Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2024 Descrição: Denomina logradouro público como Rua Izabel Wanderley de Souza, a atual rua 02, do Setor Santo Antonio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113133202412116759a245dc2fb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2024 Descrição: Concede Título Honorífico de Cidadão Tocantinopolno ao Senhor João Jovino de Medeiros Neto. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113021202412116759a1fdd78ff.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2024 Descrição: Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Adonato Cavalcante da Silva. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112914202412116759a1bacaaa9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2023 Descrição: Denomina logradouro público como Rua Irmã Maria de Nazaré a atual Rua 02, da quadra F, localizada no setor Vila Tibério Azevedo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11475920231122655e149f3d480.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2023 Descrição: Concede Título Honorífico de cidadão Tocantinopolino ao Dr. Edmond Aziz Baruque Filho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1236282023090464f5f97c22063.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2023 Descrição: Fica instituto no âmbito do Município de Tocantinópolis/TO, o Dia Municipal do Babaçu, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02221220230616648bf18478b93.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 020/2022 Descrição: Institui o programa de reabilitação social das pessoas com deficiência auditiva. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1131532023020863e3b25925dfb.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2022 Descrição: Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUEML - e institui o seu Conselho Gestor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00525420220413625649169020b.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2021 Descrição: Dispõe sobre a instituição do dia municipal de atenção à pessoa idosa e a semana municipal de atenção ao idoso, juntamente com os jogos municipais do idoso Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1745332022010261d20eedd3cad.pdf