Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2024 Descrição: Requer transparência nos atos de nomeação e exonerção de servidores contratados no município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/134242202411296749ef026551e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2024 Descrição: Requer transparência nos atos de nomeação e exoneração de servidores contratados no município de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113418202412116759a2ea0f0a1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2024 Descrição: Requer que seja autorizado a instalação de 2 redotures de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua 21 de abril, próximo ao Sheskinah Lanches e outro próximo ao comérico Estrela Guia à pedido dos moradores locais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0005062024041166175362ed63d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 021/2023 Descrição: Requer que seja encaminho relatório de atuação da empresa referente ao item 6.2, da clausula sexta, do contrato de concessão 234/1999. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17023920231002651b21dfd21f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2023 Descrição: Requer que relatório de atuação da empresa BRK nos últimos 5 anos conforme itens descrito no contrato 234/1999 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17005020231002651b2172f4027.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2023 Descrição: Requer que seja concedida Moção de Aplauso ao Professor e Antropólogo Dr. Roberto Augusto DaMatta, que realizou trabalhos significativos, junto à etnia Apinajé em Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1250062023090164f2082e5362e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2023 Descrição: Requer que seja autoriado a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Belchior Gaspar de Queiroz próximo ao Mercadinho Canaã à pedido do proprietário como forma de garantir a segurança de cliente do establecimento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1248022023090164f207b297628.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 (bancada de opsição) Descrição: Requer que seja instalada Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar os fatos narrados no Inquérito Civil Público n. 2019.0002922 que deu origem a várias diligências e à operação Colinas de Rocha coordenada pelo Polícia Federal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1230022023090464f5f7fab52b0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2023 Descrição: Requer realização de audiência pública como forma de avaliar e demonstrar o cumprimento das metas fiscais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11041820230512645e4762a7382.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2023 Descrição: Requer que seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL nos termos e nos prazos do que estabelece o art. 9º, § 4º da LRF Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de demostrar e avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos últimos 2 semestres da atual gestão municipal. Prestando contas a este poder legislativo e população em geral. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0038332023051864659db9bd4b9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2023 Descrição: Requer que seja atualizado e corrigido os dados do Sistema Nacional de Cultura no Portal do Ministério da Cultura no sentido de tornar o município apto a fazer convênios nos termos da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02251820230419643f7b3e1ca88.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2023 Descrição: Requer que seja concedida Moção de Aplauso à equipe e comissão técnica do Tocantinópolis Esporte Clube pela conquista hexa campeonato estadual o tricampeonato tocantinense de forma consecutiva. O que garante a equipe novamente nas disputas nacionais da Copa do Brasil, Copa Verde e Serie D do Brasileirão. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02130520230419643f7861370ff.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2023 Descrição: REINTERA O REQUERIMENTO Nº012/2019 FEITO A 4 ANOS ATRÁS. Requer que sejam colocados em caráter de URGÊNCIA porteiros treinados em todas as escolas municipais. Inclusive com a execução de estudo de viabilidade, para implantação de vigilantes habilitados e profissionais, nestes locais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02191220230419643f79d0b5592.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2022 Descrição: Requer que seja avaliado a possibilidade de ser disponibilizado no município de Tocantinópolis - TO, curso de emissao de habilitaçõa de Amadora tipo "Arras Amador" para usuários de embarcação deste município que ainda não dispõem deste documento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1950272022101963507f3343b9b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 019/2022 Descrição: Requer que seja providenciada revitalização das calçadas da Rua Vilanópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1948172022101963507eb1584a8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2022 Descrição: Requer que seja providenciado o concerto do ônibus que transporta os cadeirantes de Tocantinópolis em especial o que precisam se deslocar para estudarem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1947152022101963507e73c8213.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2022 Descrição: Requer que seja implantando em Tocantinópolis a política municipal de coleta seletiva de materiais recicláveis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1945312022101963507e0be7fd3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2022 Descrição: Requer que seja encaminhado relatório completo dos estoques e movimentação das doações feitas pela secretaria no último semestre de 2021 e primeiro semestre de 2022, acrescido dos custos financeiros e notas fiscais de compra. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095258202205056273c8aa0480b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2022 Descrição: Requer que seja encaminhado relatório completo dos estoques e movimentação de medicamentos da farmácia básica do ultimo semestre de 2021 e primeiro trimestre de 2022, acrescidos dos custos financeiros e respectivas notas fiscais de compra. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095115202205056273c84326cd1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2022 Descrição: Requer que seja encaminhado relatório detalhado com os custos financeiros, somados a descrição das contrapartidas executadas durante o ano de 2021 dentro da vigência dos termos de parceria e cooperação entre o município de Tocantinópolis e os demais municípios. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/123955202204266268124b6c937.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2022 Descrição: Requer resposta sobre requerimentos já aprovados na Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12374020220426626811c428ec8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2022 Descrição: Requer que seja encaminhado cópias e disponibilizado no portal de transparência do município todos os termos de parceria e cooperação entre os município de Tocantinópolis e os demais municípios. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01510820220408624fbf3c2d2a0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2022 Descrição: Requer que seja criada a escolinha de futebol para mulheres nas categorias do Tocantinópolis Esporte Clube. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2330492022031862354059d7019.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2022 Descrição: Requer correção no portal da transparência. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/232930202203186235400ac5ad3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2022 Descrição: Requer que seja revitalizado o sistema de drenagem pluvial e o calçamento em toda extensão da Rua da Palha na Beira Rio de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23554120220221621450ad00d7e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2022 Descrição: Requer que seja revitalizado o campo do "GIRUIRA" na Rua da Palha próximo a Vila dos Pescadores com instalação de gramado, alambrado, refletores e um parque infantil para crianças do setor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/235404202202216214504c832ca.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2022 Descrição: Requerer o calçamento dos povoados: Olho D'Água de Baixo, Olho D'Água do Aeroporto, Povoado Pedro Isaias e Cobango, Povoado Chapadinha, Povoado Ribeirãozinho e Povoado Folha Grossa (conclusão). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1427402022020261fabf0cee83d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2022 Descrição: Requerer, em regime de urgência, a implantação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1425132022020261fabe79f201e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 041/2021 Descrição: Que seja feita a manutenção dos banheiros nascias da beira rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0021292022010661d660396db69.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 031/2021 Descrição: REQUERIMENTO PARA APRECIÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0024342022010661d660f2d64dd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 037/2021 Descrição: QUE SEJA PAGO O 13° SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0027482022010661d661b412e79.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 031/2021 Descrição: Que sejam emitidas Moção de Pesar ao familiares da ilustre Senhora Agostinha Ambrósio de Sousa que no último dia 14 de setembro faleceu aos 82 anos deixando 6 filhos e 12 netos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1759282022010661d758308fba7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 028/2021 Descrição: QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGÊNCIA REPOSTAS DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES JÁ ENCAMINHADAS E JÁ COBRADAS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0030102022010661d662423fab2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 024/2021 Descrição: QUE SEJA REALIZADA NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2021, EVENTOS CULTURAL ATRAVÉS E "LIVES" NA INTERNET QUE ENVOLVA ARTISTAS LOCAIS DE TODAS AS DENOMINAÇÕES E ESTILOS MUSICAIS, CONSIDERANDO QUE OUTRAS FORMAS DE EVENTOS E ATRAÇÕES CULTURAIS ESTÃO PREJUDICADAS POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0045142022010661d665ca9965a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 026/2021 Descrição: QUE NO ÂMBITO DE REVITALIZAÇÃO DE ALGUMAS AVENIDAS E RUAS SEJAM INSTALADAS PLACAS DE INDICAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0033102022010661d662f64233d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2021 Descrição: Requer que todas matérias em tramitação na casas da leis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0036122022010661d663acc2c8c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2021 Descrição: Que nos termos da Lei n° 12.527/2011 (que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas). Regulamentada pelo Decreto n° 7.724/2012. Informações relativas ao número de obras habitacionais paradas em Tocantinópolis e o prazo para conclusão das mesmas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0037432022010661d66407cf2a8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2021 Descrição: QUE SEJA CONVOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS OBRIGATÓRIAS DO ANO DE 2020 NOS TERMOS DO QUE PREVÊ A LEI. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0054172022010661d667e9b0b00.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 019/2021 Descrição: QUE SEJA, ENCAMINHADAS: - CFONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETÁRIA; - CÓPIAS DOS PROJETOS OU LEVANTAMENTOS DAS OBRAS PLANEJADAS PELA RESPECTIVA SECRETARIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0057402022010661d668b474df0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 017/2021 Descrição: QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CRONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETARIA; - CÓPA INTEGRAL (EM FORMATO DIGIATAL) DOS PROCESSOS QUE REÚNEM AS EVIDÊNCIAS PARA AVALIAÇÃO DO INDÍCE DO ICMS ECOLÓGICO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0117492022010661d66d6d849eb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2020 Descrição: QUE SEJA INSTALADO 3 QUEBRAS MOLAS NO POVOADO OLHO D'ÁGUA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1629142022010661d7430a4796e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2021 Descrição: A INTEGRA DO CONTRATO QUE TRATA SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES É INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DOS POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0038472022010661d664470f477.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2021 Descrição: QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGÊNCIA CÓPIA DO "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERMUNICIPAL". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0120172022010661d66e019ba3d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2020 Descrição: QUE SEJA ESCLARECIDO AO PODER LEGISLATIVO E AO PODER GERAL QUE FORMA FORAM APLICADOS OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1654412022010661d74901a525a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2021 Descrição: A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E POSTERIOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FICA NO FINAL DA RUA ACIDES MIRANDA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0041552022010661d6650304d42.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2021 Descrição: Que seja implantado em Tocantinópolis do Centro de Acolhimento ao Turista- CAT. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1517002022010661d7321c5df7d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2021 Descrição: Que seja criada escolinha de futebol para mulheres nas categorias de base do Tocantinópolis Esporte Clube Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1520212022010661d732e514f6c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2021 Descrição: Que seja apresentado de forma pormenorizada como será o programa municipal de regularização fundiária. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1524182022010661d733d2253d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 022/2021 Descrição: QUE SEJA APRESENTADO DE FORMA PORMENORIZADA JUSTIFICATIVA PARA: - EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 041 DE 09 DE ABRIL DE 2021; - NÃO ATENDIMENTO DE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0050432022010661d667137f035.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003 Descrição: Requerendo-lhe através de um convite, que tais autoridades compareçam a esta casa de leis no prazo maximo de 30 dias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0045272022010661d665d7dea03.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2020 Descrição: EM REGIME DE URGENCIA ARRUMAR ESTRADAS VICINAL DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DE BAIXO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1649322022010661d747cc41cd4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2020 Descrição: QUE SEJA REGULAMENTADO O ATO QUE PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1645432022010661d746e7cc687.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 029/2019 Descrição: Que em Regime de urgência urgentíssima sejam feitos reparos no muro do Estádio Lauro Assunção. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1803322022010661d7592499133.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 01/2019 Descrição: Que seja encaminhado um ofício de Usina Hidrelétrica do Estreito/Ma, (CESTE), para instalar um sinal de alerta em Tocantinópolis- TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1751312022010661d75653d7737.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2019 Descrição: Requer que sejam colocados porteiros em todas as escolas e creches do município de Tocantinópolis e que os mesmos recebam treinamento na área de segurança no sentido de melhorar a segurança dos alunos e usuários da educação municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02170520230419643f795148f64.pdf