Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 019/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1610492024020765c3d5b9e8c04.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 018/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1609342024020765c3d56ee7f7a.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 006/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1525132024020765c3cb0946d08.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Modificativa: 003/2023
Descrição: Dispõe sobre alteração no percentual estabelecido no Art. 6º da LDO.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1622342024020765c3d87aa3899.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: 002/2023
Descrição: Aditiva ao PL 019/2023 acresce Capítulo IV Das Emendas Individuais E Regime De Execução Obrigatória.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1459202024020765c3c4f8015b6.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: 001/2023
Descrição: Aditiva ao PL 019/2023 acresce inciso V do artigo 7º.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456502024020765c3c4627d7df.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Supressiva ao PL 02/2023
Descrição: Suprime o parágrafo 3 do Artigo 2 do PL 002/2023
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10531220230512645e44c86bb2f.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Modificativa: 002/2023
Descrição: Modifica o artigo 62 do Projeto de Lei 002/2023.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10543220230512645e4518defa9.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Adtiva: 001/2022
Descrição: Acrescenta parágrafo único o art. 7 do PL 06/2022.
"como garantia de remuneração mínima e para corrigir distorções inflacionárias todo servidor após o estágio probatório não poderá ter remuneração inferior ao valor do menor salário oficial vigente no país, acrescido do percentual equivalente a uma evolução horizontal, descrita nesta lei a ser automaticamente corrigido por este dispositivo legal."
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113211202209206329ceebaafa3.pdf