Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 023/2023
Descrição: Concede o título de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Antônio Cardilli.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428092024030665e8a7a9dc2ae.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 008/2023
Descrição: Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1234072023090464f5f8ef05082.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 007/2023
Descrição: Regulamenta no perímetro urbano do município de Tocantinópolis - TO as diretrizes para a preservação e manejo adequado da arborização urbana.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1233122023090464f5f8b812dc5.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 004/2023
Descrição: Concede o título de utilidade pública municipal à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Olho D'agua de Baixo.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11095320230512645e48b1a2ba1.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 012/2022
Descrição: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094923202211166374dc530569d.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 006/2021
Descrição: Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação no Portal da Transparência do Município de Tocantinópolis da integra dos contratos de prestação de serviço e obras com as respectivas modalidades de licitação utilizadas.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1835232022010261d21a9b092c6.pdf