Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15054520251223694ad9f95979d.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15065920251223694ada433b4f1.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15075920251223694ada7f186d6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15082920251223694ada9dd8dbc.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15091920251223694adacf4eb89.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15095220251223694adaf00b367.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15103020251223694adb166e7d4.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/02/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15110620251223694adb3a9ea27.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/02/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15231220251223694ade10213ec.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15244420251223694ade6c72aae.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15251520251223694ade8b548aa.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: Descrição: Lista de presença da Sessão Extra ordinária de Dezembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16082120251223694ae8a50a0e5.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 01-12/2025 Descrição: Convoca sessão extraordinária para o dia 22 e 23 de dezembro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20042320251218694488777cc23.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 67/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MF & C EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.796.887/0001-34, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO E LEGISLAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COTA DE DESPESAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CODAP) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15350320260107695ea7573a283.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 487/2025 Descrição: Indicou ao Poder Executivo, a revisão completa do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) dos servidores públicos municipais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092420202512186943f2744e481.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 486/2025 Descrição: Indicou ao Poder Executivo, a instalação de internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092634202512186943f2fa9db0c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 485/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 057/2025, a encanação do poço artesiano localizado nas proximidades da residência da senhora Maria Alves da silva, no Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/093531202512186943f513be6ac.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 484/2025 Descrição: Solicitou ao Governo do Estado, através do requerimento Nº 056/2025, a pavimentação asfáltica (capa asfáltica) da Rodovia TO-126, no trecho compreendido entre o Povoado Pedro Bento, no município de Tocantinópolis, e o município de Maurilândia do Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113039202512176942be8fe6a24.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 483/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 018/2025, o desentupimento do poço artesiano do clube dos professores. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/093928202512186943f600151c7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 482/2025 Descrição: Solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento verbal, o retorno dos servidores demitidos durante gestão interina. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113705202512176942c011143e3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 481/2025 Descrição: Solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento verbal, o recapeamento asfáltico da Rodovia TO-210, no trecho urbano do município de Tocantinópolis, compreendido entre a residência do senhor José Valdir e a fábrica de ração da Agronorte. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/114008202512176942c0c814438.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 480/2025 Descrição: Solitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a pavimentação na Rua do Acesso, Próximo à casa da Patrícia cabelereira no Bairro Alto Bonito, atendendo a demanda de aproximadamente 7 famílias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094236202512186943f6bc68a97.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 479/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o calçamento na Vila Cansanção. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094727202512186943f7df2d5e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 478/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o envio de cronograma de limpeza nas comunidades indígenas e quais estão na lista de contempladas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095445202512186943f99517cd2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 477/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma e implantação de lixeiras na Praça Cinira Miranda localizada no Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100804202512186943fcb493a3b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 476/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a inclusão da Marcha para Jesus no calendário da Secretaria Municipal de Cultura. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101013202512186943fd35e7335.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 475/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, à aquisição de máquina de tomografia ou celebração de contrato com empresa especializada na área, para atender demanda do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101950202512186943ff7682aad.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 474/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a realização de limpeza em todos os povoados do município de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10221520251218694400074dba4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 473/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo,através de requerimento verbal, a roçagem na estrada que liga Tocantinópolis ao Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1027462025121869440152afc48.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 472/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o asfaltamento das ruas da Vila Frutuoso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/103226202512186944026ab9437.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 66/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA F. A. R. COELHO E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.090.619/0001-10, PARA FORNECIEMNTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15073620260106695d4f68d11b6.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 65/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA REGINA SILMA VIANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.538.970/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14100320260106695d41eb7f783.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 471/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a limpeza da Praça das Mangueiras, no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/104943202512186944067739b75.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 470/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, à aquisição de veículo para a Secretaria municipal da mulher. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10514720251218694406f3e8b98.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 469/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a perfuração de poço artesiano no Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107352025121869440aa796b76.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 468/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que sejam tomadas providências no Transporte de Pessoas, principalmente da zona rural, para o deslocamento de realização de consultas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1114472025121869440c5744b76.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 467/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 02/2025, a implantação de Faixa de Pedestre em frente ao Espetinho do Maranhão, na Avenida Nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1118302025121869440d3629e5c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 466/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 03/2025, a implantação de Quebra-Molas em frente à casa do Celcir, no povoado Chapadinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1121462025121869440dfa31a87.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 36/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa Bico do Papagaio – CBP, referente ao imóvel público onde funcionava a antiga Escola Municipal Alto da Boa Vista II, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0948262025122269493e1a22b56.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 35/2025 Descrição: Altera Nomeclatura do Parque Boa Vista no Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0942392025122269493cbfd2e5c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 34/2025 Descrição: Torna de utilidade pública municipal, o Tocantinópolis Esporte Clube – TEC e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0937082025122269493b743ec7a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 28/2025 Descrição: "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para Exercícios de 2026 a 2029". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0932422025122269493a6a19993.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 05-12/2025 Descrição: Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00050420251213693cd7e0eebc3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-12-2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10252220251222694946c219499.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 04-12/2025 Descrição: Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00043420251213693cd7c2cbcdb.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-12-2025 Descrição: ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0941322026011369663d7c214f3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 464/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a instalação de semáforos na extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1124432025121869440eab93865.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 463/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a perfuração de poço artesiano no Povoado Jardineira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1128322025121869440f90cfb90.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 03-12/2025 Descrição: Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00040220251213693cd7a2a8afb.pdf Data: Tipo: Ata de Registro de Preço Numero: 03-12-2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/102317202512226949464503d60.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-12-2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1026402025122269494710d5d6c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 462/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o novo encanamento de abastecimento de água no Povoado Mangal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113038202512186944100ecf162.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 02-12/2025 Descrição: Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053462025121069397b6acd29f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-12-2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10164720251222694944bfecd17.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 460/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma da quadra e do campo society na Praça Cinira Miranda, no Bairro Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11333320251218694410bde912c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 459/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a expansão no atendimento do CRAS para o Bairro Alto Bonito e comunidades adjacentes. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11430820251218694412fcc058f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 458/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, providências para aquisição de cadeiras de rodas para o município de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0826222025122269492ade07b0b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 457/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma da quadra de esportes do Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0830532025122269492bedb3d8b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 456/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a implementação de placa de identificação e Manutenção no campo de futebol Quatro Amigos, localizado no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0834462025122269492cd6c7e90.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 455/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a pavimentação no Conjunto Vitória. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0838302025122269492db6bcbc2.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 01-12/2025 Descrição: Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053202025121069397b507487c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-12-2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101527202512226949446f84ac5.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 64/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA JACSON DA SILVA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.130.974/0001-28, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14571520260105695bfb7b482f8.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Proposta 003/2025 Descrição: Altera dispositivos a Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis/TO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16094120251223694ae8f53387b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 111/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100121202511266926fa21b5976.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 63/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095934202512056932d736079aa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 110/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11461020251119691dd832bc61b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 109/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11442320251119691dd7c7039f8.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 62/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0938332025120369302f4955c6e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 454/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 054/2025, a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095808202511136915d5e0a9261.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 453/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 051/2025, que sejam realizadas obras de reforma das calçadas e pintura das fachadas das residências localizadas nas ruas que dão acesso ao porto da balsa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100420202511136915d754ba3c8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 452/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 053/2025, a Implantação de faixa de pedestre sinalização de trânsito em frente a Pré-Escola Mãe Eduvirgens. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101123202511136915d8fbc53c5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 108/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08591420251117691b0e12104fd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 107/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08545520251117691b0d0f77bcf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 451/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 037/2025, a contratação de psicólogos para atender na rede municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101647202511136915da3fea98d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 450/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2028, aquisição de um aparelho para fitoterapia neonatal para atendimento no hospital municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101952202511136915daf8e9b2d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 449/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, través do requerimento de Nº 027/2025, a instalação de Internet nas aldeias, especialmente nas creches localizadas nessas áreas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/102219202511136915db8b98207.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 448/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 016/2025, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua padre Giuliano Moretti, em frente à residência do professor Abelardo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/102704202511136915dca8c6f88.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 447/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 015/2025, a limpeza e iluminação das duas vias localizadas em frente ao colégio cívico militar professor José Carneiro de Brito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/102932202511136915dd3c4e9b5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 446/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que a Prefeitura faça o isolamento e sinalização dos locais onde haja serviço de maquinas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016372025111469172bb5521d1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 445/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a conclusão dos poços artesianos dos setores, Taurí e Olho D’agua de Cima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1014572025111469172b51449df.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 444/2025 Descrição: Solicitou ao Governador do Estado do tocantins, através de requerimento verbal, o retorno do maquinário da Residência de Tocantinópolis, que anteriormente atendia às demandas deste município e também dos municípios vizinhos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1031082025111469172f1c96e64.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 443/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, um relatório com a quantidade de casas populares que não foram concluídas na gestão passada, e mudanças nos critérios para beneficiários. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1012192025111469172ab31ec7e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 442/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, informações sobre o local de implantação do novo cemitério municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1010182025111469172a3a6b349.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 441/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma operação tapa buraco na Rua Paraná, Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100735202511146917299762d9d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 440/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma operação tapa buraco na Rua Israel Pinheiro, no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100546202511146917292a227c9.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 439/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma geral da Praça das Mangueiras no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10033320251114691728a5727fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 438/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma geral da Praça do Pio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10002520251114691727e9398c2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 437/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a iluminação da Praça do Pio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095804202511146917275c7ec24.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 436/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma operação tapa buraco na Rua da Lajinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09555320251114691726d95146a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 435/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a instalação de canaleta em uma depressão transversal localizada na Rua Vilanópolis e sinalização da mesma. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0953392025111469172653d244a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 434/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, aquisição de 4 (quatro) ônibus para atender a população de Tocantinópolis em atividades esportivas, culturais e outras. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0950082025111469172580972d7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 433/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a implantação de postes de iluminação pública, na ponte próxima ao antigo campo maconhão. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09475220251114691724f8a70b6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 432/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que seja feito um estudo junto a empresa ENERGISA, para a implantação de rede de energia elétrica para moradores localizados no final do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0941212025111469172371298a1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 431/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a pavimentação das duas ruas que não possuem calçamento, no Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09384120251114691722d1c6ad3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 430/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a mudança de entrada e saída dos estudantes da Escola Auto da Boa Vista II para rua lateral, buscando mais segurança para os estudantes e profissionais que trabalham na unidade escolar. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0932082025111469172148aca98.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 429/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a recuperação da Rua Sergipe, que é uma demanda antiga dos moradores da referida rua. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092826202511146917206adc33f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 428/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a recuperação das ruas não pavimentadas no Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0926042025111469171fdc34718.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 427/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a contratação de médicos veterinários ou parceria com clínica veterinária para atuarem na castração de animais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0922012025111469171ee94fa27.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 426/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o atendimento ao público católico e evangélico em eventos no Parque Boa Vista, ofertando shows com músicas cristãs. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0914212025111469171d1d6a508.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 425/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a implantação de postes de iluminação pública na Vila Santo Antônio em via de acesso a nova orla, especificamente o trecho que liga a Rua Costa e Silva até a Rua Darcy Marinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/082021202511146917107511897.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 424/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a transformação do cemitério do centro em uma praça. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113010202511136915eb72eb92c.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 05-11/2025 Descrição: Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Novembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09525420251211693abea61674e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-11-2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10262820251117691b228475147.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 423/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a ampliação de bueiro na Rua Maranhão, próximo ao hospital José Saboia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112028202511136915e92c0a160.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 422/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a implantação de iluminação no Cemitério do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/105630202511136915e38ee7d41.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 421/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a ligação de água para o cemitério do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/105423202511136915e30f93ce2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 420/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a conclusão do calçamento no povoado Olho D’agua de Baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/105043202511136915e2338f962.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 419/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma operação tapa buraco em todas as ruas das vilas, Padre Cesare, Santa Rita e Palmeiras. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/103622202511136915ded6da9c9.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 418/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a equiparação para R$ 3,100,00 dos salários dos profissionais de ensino que não estão contemplados com o piso salarial. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/103213202511136915dddd3eb43.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 04-11/2025 Descrição: Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Novembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09520620251211693abe7668fa6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-11-2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10245020251117691b222293604.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 417/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 052/2025, que que seja instituído o sentido único de tráfego na rua 4 (rua da escola Walfredo Campos Maia e Creche Maria de Lourdes), localizada na vila padre cesare, neste município Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08435220251112691472f86520f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 416/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 055/2025, um transporte escolar para os estudantes do ensino médio do Colégio Dom Orione para visitarem as universidades em Araguaína – TO, esta visita acontecerá no dia 06/11/2025, conforme anexo que está sendo enviado junto a este Ofício. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08503320251112691474890fb42.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 031/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA SOBRE A PROMOÇÃO POR EQUIPARAÇÃO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM AO CARGO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10513320251114691733e587644.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 03-11/2025 Descrição: Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Novembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09513520251211693abe578f429.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-11-2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10225320251117691b21ad337cf.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 02-11/2025 Descrição: Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Novembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15501120251105690b9c639f432.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-11-2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094351202511126914810798975.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 07/2025 Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº003/1996, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09560620251124692455e657785.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 02/2025 Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100739202511246924589b74a77.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 01/2025 Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10041120251124692457cb86426.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 01-11/2025 Descrição: Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Novembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/22133520251104690aa4bf8bcf9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-11-2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09404820251112691480501b031.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 61/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SALGADOS DA IRACEMA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.695.553/0001-41, PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DESTINADOS À ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO, REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS CRIANÇAS, E PARA OUTRAS REUNIÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1525392025111169137fa37a470.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 60/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA DATANET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.225.154/0001-23, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROTEADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15440620251106690cec76e0188.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 106/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909002025102068f6265c0d2bd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 105/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0907442025102068f6261022640.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 104/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNO RIBEIRO DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0906342025102068f625ca7aaec.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 103/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0905032025102068f6256fa6032.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 102/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY . Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0902322025102068f624d8544af.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 99/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852262025102068f6227ac5aac.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 101/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0857032025102068f6238fe0177.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 100/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0854292025102068f622f563cb1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 415/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à perfuração de poço artesiano na Associação dos Professores. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1003002025101768f23e843d533.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 414/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à instalação de Postes de iluminação na Rua Alcides Miranda, saída da Praça Maria Joaquina. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1015542025101668f0f00ac6eb1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 413/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à recuperação das estradadas vicinais nas áreas indígenas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1012512025101668f0ef5370a72.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 412/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, o calçamento do Povoado Jenipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1020122025101668f0f10c5ac91.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 411/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à conclusão do calçamento nas ruas do Setor Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1007402025101668f0ee1cecdd6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 410/2025 Descrição: Requereu de Forma Verbal ao Poder Executivo, à perfuração de poço artesiano no Povoado Cacau. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1005092025101668f0ed85064da.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 409/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à implantação de quebra-molas nas proximidades da churrascaria do Bira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1002502025101668f0ecfa94cf8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 408/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, o calçamento no Povoado Ribeirãozinho, no trecho que liga o Cacau ao Sombreiro. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1000422025101668f0ec7a96d8f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 407/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à implantação de quebra-molas nas principais ruas da Cidade, com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0959062025101668f0ec1a02fa6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 406/2025 Descrição: Requereu de forma Verbal ao Poder Executivo, à perfuração de poços artesianos nos Povoados, Mumbuca e Pedro Isaias, Proximo à CEORTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0956292025101668f0eb7d7bbca.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 33/2025 Descrição: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1041312025101668f0f60bc1fdf.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 32/2025 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1031342025101668f0f3b644ff5.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 05-10/2025 Descrição: Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Outubro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1224332025101068e92531e4317.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-10-2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10195020251117691b20f66009a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 404/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, o retorno do Treinamento Funcional gratuito para a população. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0943032025101668f0e8574564a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 403/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, uma operação tapa buraco na Rua da Tobasa, no Setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0940132025101668f0e7ad4b19c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 402/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, que seja disponibilizado transporte para as crianças indígenas participarem das festividades de inauguração da nova orla. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0937552025101668f0e7233a476.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 04-10/2025 Descrição: Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Outubro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1034312025101068e90b6720246.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-10-2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1052442025103069036dacd5eff.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 401/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 050/2025, à disponibilização de um espaço físico para servir como sede da associação (AIPAD) e ponto de acolhimento e apoio às famílias atípicas do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0933542025101668f0e6320ae9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 400/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 034/2025, à construção de uma praça de lazer na Vila Palmeiras, ao lado da Igreja Católica. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0930362025101668f0e56cdb00e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 399/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 014/2025, à pavimentação asfáltica das ruas da Vila Tibério Azevedo, neste Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925542025101668f0e452ee097.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 398/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 013/2025, à implantação de rotatórias e redutores de velocidade na Avenida Nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0916452025101668f0e22d08fd0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 397/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 012/2025, à correção de desnível existente na rua do normal, nº89, centro de Tocantinópolis-to. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0914022025101668f0e18aaceda.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 396/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2025, à perfuração de poço artesiano na Comunidade Jardineira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0908212025101668f0e0352d183.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 395/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à recuperação da iluminação da praça das mangueiras, localizada no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909512025101668f0e08f22b6d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 394/2025 Descrição: Requereu de Forma verbal ao Poder Executivo, resposta aos requerimentos feitos pelos vereadores ao Executivo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0904452025101668f0df5d1f972.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 393/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, imediata recuperação e manutenção das estradas vicinais do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0902112025101668f0dec359bea.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 392/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à realização de audiência pública para discutir o transito da cidade de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0821232025101668f0d533e48b7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 391/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao poder Executivo, o contrato temporário de até 30 pessoas para trabalhar na proteção e na segurança na área que do acesso ao lago da nova orla. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1103582025101568efa9ce4299c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 390/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, à Implantação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Costa e Silva, no trecho que corresponde a nova orla de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1059442025101568efa8d07df91.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 389/2025 Descrição: Requereu de forma ferbal ao Poder Executivo, à Implantação de tela de proteção (Grade) ao redor do lago da nova orla, substituindo a cerca de arame liso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1043152025101568efa4f331649.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 03-10/2025 Descrição: Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Outubro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0935502025100968e7ac2626a58.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-10-2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1058522025101668f0fa1c8a8ad.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 02-10/2025 Descrição: Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Outubro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0935112025100968e7abff26a71.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-10-2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1054272025101668f0f91375642.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 035/2025 Descrição: SOLICITA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS DISPOSITIVOS E ARTIGOS ESTÃO EM DESCONEXÃO COM A REALIDADE ATUAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0828322025101568ef8560863b5.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 01-10/2025 Descrição: Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Outubro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0934322025100968e7abd8b4008.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-10-2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1051202025101668f0f8584475f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 98/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1024352025100768e514931a860.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 97/2028 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1022222025100768e5140ef2a8e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 96/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNIO RIBEIRO DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019572025100768e5137db6df7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 95/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1018212025100768e5131d492ef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 94/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016192025100768e512a3f2c2e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 93/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1014312025100768e51237c29e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 92/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1013062025100768e511e2ec842.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 59/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA GOMAN SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.391.824/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15530720251104690a4b9318728.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 58/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1702032025110369090a3bb6f5b.pdf Data: Tipo: Atos Numero: 57/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA RICARDO MARQUES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.093.565/0002-41, PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS, INCOLOR E TEMPERADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153631202511036908f62fef7b2.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 56/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA A. OLIVEIRA BRITO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.480.214/0001-75, PARA AQUISIÇÃO DE DE PEÇAS E MATERIAIS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1517412025102168f7ce458cb52.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 91/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0831302025100368dfb41276a2f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 90/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1143412025100268de8f9d804ca.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 89/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1140382025100268de8ee6a0a7f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 388/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a implantação de faixas de pedestres e placas de sinalização em frente as escolas municipais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1032452025092568d5447d0ab11.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 387/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a destinação de no mínimo 10% das vagas do PROAAT para mulheres vítimas de violência doméstica. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1029382025092568d543c2e207e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 386/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a correção do sistema de distribuição de água no setor mangal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1026132025092568d542f5ad2a4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 384/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao poder Executivo, informações sobre a inauguração do parque boa vista, na nova orla de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1021182025092568d541ce905b8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 383/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, Través de requerimento verbal, a implantação de rotatória ne extensão da avenida nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1017142025092568d540daeb1ba.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 382/2025 Descrição: Requereu ao Executivo de forma verbal e urgente, a ligação da energia do poço artesiano da Vila Machado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1050132025092368d2a5950e805.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 05-09/2025 Descrição: Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2110402025092268d1e580c00fc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-09-2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2023232025100668e44f6b207e9.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 55/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1537132025102068f68159ce45f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 380/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade de máquina para a construção de tanques de piscicultura para atender pequenos produtores. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1650092025091668c9bf715eac0.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 379/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, a Extensão do serviço de Preparo de solo gratuito para pequenos agricultores, das atuais duas linhas para cinco linhas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1646262025091668c9be9269008.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 378/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade de EPIS adequados para os funcionários municipais, de acordo com suas funções. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1643402025091668c9bdec707f4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 377/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, atrvés de requerimento verbal, a instalação de espaços lúdicos nas unidades de saúde, equipados com Jogos e brinquedos para atendimentos das crianças. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1640552025091668c9bd47025ab.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 376/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, por meio de requerimento verbal, a contratação de interprete de libras, para atuar nas repartições públicas municipais de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1638352025091668c9bcbb1f635.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 375/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, que seja feito um treinamento para servidores que atendem nas unidades de saúde, visando a humanização dos atendimentos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1635192025091668c9bbf7d9492.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 374/2025 Descrição: Requereu de vorma verbal ao Poder Executivo, a contratação de guardas para atuar nas unidades de saúde de Tocantinópolis, visando proteger e garantir a segurança das equipes de atendimento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1632542025091668c9bb66ea1ac.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 373/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, que seja solucionado o problema do poço artesiano na comunidade Jardineira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1630362025091668c9badc11cf9.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 372/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma vistoria na iluminação pública e reparos na estrada do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1628362025091668c9ba6450f24.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 371/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, por meio de requerimento verbal, informações sobre o plano de cargos dos servidores municipais, se o mesmo está sendo cumprido. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1622522025091668c9b90c86074.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 370/2025 Descrição: Solicitou ao poder Executivo, através de requerimento verbal, um novo espaço para o polo indígena, para que haja a devolução do atual espaço, pois o mesmo pertence a OMET. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617452025091668c9b7d97edec.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 369/2025 Descrição: Requereu de forma Verbal ao Poder Executivo, a implantação de sinalização de transito nos bairros Alto da Boa I, II e III, e demais localidades do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1612432025091668c9b6ab1afa8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 368/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que o Município busque convênio com empresa que realize exames e diagnósticos por imagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1605452025091668c9b5090e1b5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 367/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo Municipal, através de requerimento verbal, o serviço de roçagem no Povoado Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603282025091668c9b4801f815.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 366/2025 Descrição: Solicitou ao poder Executivo, a construção de quadra poliesportiva no Povoado Mumbuca. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1549182025091668c9b12e2bb23.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 365/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, atrvés de requerimento Vebal, à aquisição de aparelho para a realização de mamografia, para atender a demanda da rede municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1542402025091668c9afa01b0b8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 364/2025 Descrição: Requereu ao Executivo, de forma verbal, o início da obra de pavimentação nas ruas do Setor Dergo, logo após a conclusão dos trabalhos no Alto da boa vista. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1532022025091668c9ad22b68c2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 363/2025 Descrição: Requereu ao Executivo, de forma verbal, a pavimentação na rua localizada atrás da rodoviária. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1529212025091668c9ac819dec6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 362/2025 Descrição: Requereu ao Executivo, de forma verbal, estrutura para garantir comodidade aos munícipes que utilizam os serviços na farmácia localizada na praça Darcy Marinho, que atende como correspondente bancário. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1525502025091668c9abae4d5c8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 361/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de forma verbal, a Implantação de banheiros públicos no cemitério Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1515412025091668c9a94d57b69.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 360/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, atrvés do requerimento de nº 022/2025, informações sobre o uso dos recursos oriundos do ICMS ecológico destinados as comunidades indígenas, esclarecimentos de como os recursos estão sendo aplicados, quais projetos estão em andamento e os resultados alcançados até o momento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1511442025091668c9a8601b95a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 359/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 023/2025, a reforma da quadra de Futevôlei e Vôlei do Bairro Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1507362025091668c9a768c4f04.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 358/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de nº 024/2025, informações sobre o espaço destinado ao uso do som automotivo, esclarecendo sua finalidade, normas de uso e a forma de gestão do espaço. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1501422025091668c9a6064407d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 357/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 025/2025, a pavimentação da frente da Igreja São Raimundo Nonato, localizada na comunidade folha grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428532025091668c99e55d4b1a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 88/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1002542025091068c176fe176e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 87/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1000542025091068c1768619431.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 86/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY . Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0958432025091068c176030f6bc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 85/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0957112025091068c175a7217a5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 356/2025 Descrição: Solicitou ao executivo por meio do requerimento de nº 026/2025, a realização de manutenção e reparos nos ventiladores da praça Darcy Marinho, que atualmente encontram-se sem funcionamento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1421542025091668c99cb219faa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 355/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 021/2025, a Construção de quebra-molas na rua do ouro, nas proximidades da residência da professora Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1418562025091668c99c00dbfd3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 354/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, atrvés do requerimento de n° 033/2025, a equiparação salarial dos Servidores auxiliares de enfermagem que já exercem, na pratica, as funções de técnicos de enfermagem, de modo que possam receber o mesmo salário previsto para o cargo de técnico de enfermagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1411132025091668c99a3122215.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 353/2025 Descrição: Solicitou ao poder Executivo, atrvés do requerimento de nº 049/2025, que sejam tomadas as devidas providências urgentes quanto à situação precária da Rua Horácio Negreiros, nas proximidades do n° 2243, localizada no bairro Vila Saboia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1037082025091668c968044bb61.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 352/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 012/2025, a Doação de terreno localizado no Alto da Boa vista I, na Av. A, ao fundo da Igreja Assembleia de Deus de Anápolis, para construção de casa Pastoral e de galpão para realização de eventos da referida instituição. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016272025091668c9632b50f2a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 351/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 010/2025, medidas para que a limpeza periódica seja estendida a todas as ruas dos bairros do município, considerando que, atualmente, apenas as vias principais recebem esse serviço Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0848382025091668c94e963666f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 350/2025 Descrição: Solicitou ao executivo, através do requerimento de nº009/2025, melhoria na iluminação pública da Rua Horácio Negreiros, especialmente no trecho recém-pavimentado, entre a TO-126 e o muro do estádio Lauro Assunção. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0821372025091668c9484145995.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 349/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 008/2025, a implantação de duas Lixeiras grandes no cemitério da cidade alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0814512025091668c946abeb059.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 04-09/2025 Descrição: Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1018002025090568bae30892156.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-09-2025 Descrição: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1010082025092368d29c304d856.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 03-09/2025 Descrição: Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1017302025090568bae2eac4a21.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-09-2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1008062025092368d29bb612ea9.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 02-09/2025 Descrição: Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0012402025090568ba5528a32d1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-09-2025 Descrição: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1005032025092368d29aff556da.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 01-09/2025 Descrição: Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0012052025090568ba550555f93.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-09-2025 Descrição: Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2050212025090468ba25bd75142.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 030/2025 Descrição: Prorroga a vigência do plano municipal de educação (PME) aprovado pela lei municipal nº 963/2015, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0957252025091268c418b5bb561.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 84/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0832522025090468b978e4d13a9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 83/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0831212025090468b97889e67e7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 82/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0830032025090468b9783b01773.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 53/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA KAYQUE IMPORTS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.615.690/0001-69, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DO TIPO DRONE, SEM TELA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1511072025101668f1353b84239.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 81/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09395120250814689dd91745172.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 406/2025 Descrição: Requereu de Forma verbal ao Poder Executivo, à perfuração de poços artesianos nos Povoados, Mumbuca e Pedro Isaias, Proximo à CEORTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0953322025101668f0eacc9e54c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 348/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder executivo, através do requerimento de nº 047/2025, que seja feita com urgência, a reforma geral da Escola 7 de setembro, localizada no Povoado Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0818242025082068a5af009e3db.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 347/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 046/2025, a reforma Geral dos postos de saúde dos povoados Olho D’água, Passarinho e Pedro Isaías, incluindo troca de moveis e eletros. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0811452025082068a5ad7197bae.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 346/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de nº045/2025, o cascalhamento da última quadra do Setor Tibério Azevedo, nas proximidades das Novas Casas construídas pela Prefeitura. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0807432025082068a5ac7fd9153.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 345/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através do requerimento de nº 043/2025, a reforma da quadra de esportes do Povoado Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0847542025081968a4646ad1385.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 344/2025 Descrição: Solicitou através do requerimento de nº 011/2025, a Conclusão do poço artesiano, no Povoado Ribeirão Grande Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852132025081968a4656d80867.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 343/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através do requerimento de nº009/2025, a doação de uniformes escolares da rede municipal para alunos em situação de vulnerabilidade social. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0841532025081968a4630168cd0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 342/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 010/2025, a conclusão da pavimentação e das calçadas das ruas vicinais, do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0837232025081968a461f3906c5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 341/2025 Descrição: Solicitou através do requerimento de nº 006/2025, o aterro de terreno em frente ao condomínio do Senhor Gilmar na Rua Costa e Silva Nº 1354, Bairro Alto Bonito, para a construção de um novo empreendimento no setor de Lava jato e Restaurante. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1123062025081868a3374a2275e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 340/2025 Descrição: Solicitou através do requerimento de nº 005/2025, a recuperação de rua no setor Tibério Azevedo, Próximo ao estabelecimento LLGÁS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1128162025081868a338801fda8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 339/2025 Descrição: Solicitou à Sra. Senadora Professora Dorinha, através do requerimento de nº028/2025, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um caminhão pipa para o município de Tocantinópolis – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0832362025082068a5b254be0f6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 338/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 029/2025, a reforma e ampliação da quadra de esportes do povoado Olho D’agua de cima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0827492025081968a45fb57ed7a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 337/2025 Descrição: Solicitou ao Chefe do Poder Executivo através do requerimento de nº 032/2025, a nomeação do Senhor Valcy Rocha Dias como secretário de Esportes titular. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0821222025081968a45e32158fb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 336/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 021/2025, a instalação de redutores de velocidade no Povoado Olho D’água de Baixo, especificamente no trecho recentemente calçado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0816582025081968a45d2a7c088.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 335/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 022/2025, providências urgentes para resolver o problema de alagamentos nas ruas da Vila Santa Rita, especialmente no trecho que recebe Grande volume de água e lama proveniente da área da UFNT. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1132072025081868a3396718d1c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 334/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, através do requerimento nº 042/2025, com urgência, a implantação de uma lombada em frente a creche Maria de Lourdes, neste município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1117492025081868a3360deb9f2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 333/2025 Descrição: Solicitou através do requerimento de nº 023/2025, um convênio entre o município e a instituição que representa o jiu-jitsu em Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1114472025081868a3355703220.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 332/2025 Descrição: Solicitou através do requerimento nº 024/2025, a isenção do pagamento do combustível para o uso do trator por parte das famílias da agricultura familiar. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1108212025081868a333d5d9b1b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 331/2025 Descrição: Solicitou através do requerimento nº 025/2025, ao Sr. Marcio Pinheiro, Presidente da AGETO, a instalação de redutor de Velocidade na Rodovia TO 210, no trecho que liga o povoado Passarinho ao trevo de Abraão Neves, especificamente nas proximidades da fazenda do Senhor Osvaldo Mariano. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0828312025082068a5b15fbdcc7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 330/2025 Descrição: Solicitou ao Sr. Senador Eduardo Gomes, através do requerimento de nº 026/2025, a destinação de emenda parlamentar para a área da saúde do município de Tocantinópolis, com o objetivo de adquirir veículos destinados aos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0823242025082068a5b02c1d311.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 329/2025 Descrição: Solicitou através do requerimento de nº 027/2025, a conclusão da obra de calçamento no Povoado Olho D’água de Baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1052292025081868a3301da6385.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 328/2025 Descrição: Solicitou através do requerimento de nº 009/2025, a contratação do psicólogo para aplicação do teste quociente de inteligência (Teste do TI). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1048082025081868a32f18e2d1c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 326/2025 Descrição: Solicitou atrvás do requerimento de nº 007/2025, a contratação de médico ginecologista para atendimento em nosso município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0956102025081868a322eace4c9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 325/2025 Descrição: Solicitou Través do requerimento de nº 006/2025, o pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde, enfermeiros, técnicos em enfermagem e demais profissionais que estão expostos a agentes químicos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0949572025081868a321751192b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 324/2025 Descrição: Solicitou através do requerimento de nº 044/2025, reparos na estrada e na iluminação pública do Povoado Pero Isaias, especialmente após a ponte. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0942092025081868a31fa1833c8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 323/2025 Descrição: Requereu de forma verbal, um esclarecimento sobre a real situação do aparelho de raio x da UPA, segundo informações o mesmo não estaria revelando os filmes. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0932312025081868a31d5fdd776.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 322/2025 Descrição: Requereu de forma Verbal, a aquisição de maca para as ambulâncias para atendimento em acidentes. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0858042025081868a3154c71a6f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 321/2025 Descrição: Requereu de forma verbal, providências para compra de cadeiras de rodas e de banho para atender a demanda dos pacientes com necessidades especiais temporários ou definitivos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0847322025081868a312d4067c2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 320/2025 Descrição: Requereu de forma verbal a manutenção na iluminação das aldeias e instalação de iluminação nas aldeias que ainda não foram contempladas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0815492025081868a30b65e7470.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 319/2025 Descrição: Requereu de forma verbal a troca da iluminação e manutenção na quadra da Aldeia são Jose. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0831392025081868a30f1bb5302.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 318/2025 Descrição: Requereu de forma verbal o asfaltamento (pavimentação) na Vila Cansanção. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0819142025081868a30c32afd80.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 317/2025 Descrição: Requereu de forma verbal a contratação de zeladores para as praças da cidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0825192025081868a30d9fab4e7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 316/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo informações reais sobre o atendimento do dentista na UBS do Alto Bonito, segundo moradores o atendimento não está acontecendo no horário definido pela secretaria. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11303820250813689ca18e4cb79.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 315/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo informação sobre empresa que venceu a licitação para a produção de prótese dentária em Tocantinópolis. A população está reclamando do serviço prestado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10350620250813689c948aa5b04.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 314/2025 Descrição: Requereu ao Executivo Municipal a doação de padrões de energia para a Comunidade Mangal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10052320250813689c8d9306a6f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 80/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09384220250814689dd8d2bad1b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 313/2025 Descrição: Requereu ao Executivo Municipal a limpeza do espaço público no Povoado Mangal e a reforma da área de lazer. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10041920250813689c8d533a0d2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 79/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 13/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de matérias audiovisuais, escrita e as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, ao vivo, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15475120250808689646576a983.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 78/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 14/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1511312025080868963dd385a48.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 54/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA F. A. R. COELHO E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.090.619/0001-10, PARA FORNECIEMNTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1447562025102068f675cc5d07e.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 05-08/2025 Descrição: Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13143320250808689622690b63f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 312/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo que sejam tomadas as providencias cabíveis referente a academia dos idosos, após a doação do terreno da antiga academia para o Ministério Público, os aparelhos ficaram parados (sem uso) deixando os idosos sem atividades. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10332720250813689c9427e7217.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 310/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo cascalhamento nas ruas do Povoado Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10191220250813689c90d04f0be.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 309/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo reiteração de pedido para conclusão da estrutura e instalação de caixa d´agua no poço artesiano do Povoado Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10174320250813689c907748194.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 308/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo o envio do Caminhão Pipa para molhar as ruas do Povoado Genipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10254620250813689c925af3188.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 307/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo o envio dos fiscais da Prefeitura para diagnosticar a falta de água na Comunidade Chapadinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10223520250813689c919b2c94a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 306/2025 Descrição: Requereu ao Executivo Municipal a disponibilidade do caminhão pipa em todas as ruas do Setor Sol Nascente e Vila Machado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10024520250813689c8cf561d3d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 305/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo a implantação de calçamento na Vila Cansanção. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10154920250813689c900577c3f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 304/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo reparos urgentes nos banheiros públicos do centro comercial Darcy Marinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10101420250813689c8eb63f236.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 303/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo reparos urgentes nas fossas localizadas na beira rio, mais precisamente próximo aos bares e restaurantes, o mau cheiro e o esgoto exposto tem causado incomodo aos cidadãos que visitam o espaço. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09583320250813689c8bf9b2348.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 04-08/2025 Descrição: Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/131406202508086896224e1e691.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: SOLICITOU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 001/2025, QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO DE ÉTICA DA CAMÂRA, COM A FINALIDADE DE ZELAR PELO DECORO PARLAMENTAR, PREVENINDO E APURANDO CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM A DIGNIDADE DO MANDATO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0850412025082068a5b691a0d6e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-08-2025 Descrição: Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2038592025090468ba2313417b3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-08-2025 Descrição: Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0856552025090468b97e87bb495.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 03-08/2025 Descrição: Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13120720250808689621d79f394.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-08-2025 Descrição: Ata da 3ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08464120250813689c7b21f1cf1.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 029/2025 Descrição: Dispõe sobre a garantia de prioridade no embarque e desembarque na travessia por Balsa ente Tocantinópolis - TO e Porto Franco - MA e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11065420250812689b4a7e8f420.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 02-08/2025 Descrição: Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13114220250808689621be7dad7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-08-2025 Descrição: Ata da 2ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08445920250813689c7abb80f01.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 77/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 15/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17271720250804689117a5e0066.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 76/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato/Termo de Filiação nº 11/2025, cujo objeto é a associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/161754202508046891076275845.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 75/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR e arquivamento de dados da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154842202508046891008a39699.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 74/2025 Descrição: Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 17/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, celebrado entre a Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145605202508046890f43544cae.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 52/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA REGINA SILMA VIANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.538.970/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1521122025101568efe6186b1d5.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 01-08/2025 Descrição: Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/131111202508086896219f18aec.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-08-2025 Descrição: Ata da 1ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08440220250813689c7a8284aca.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 07/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em julho de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1318432025080868962363682fb.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 07/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de julho de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13210320250808689623ef4a98b.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 17/2025 Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/115709202507296888e145daad3.pdf Data: Tipo: Ata de Registro de Preço Numero: 01/2025 Descrição: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação/aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, especificado(s) no(s) item(ns) do Anexo I do Termo de Referência e anexo II do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15495620250730688a695406461.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 2ª Extra Jul2025 Descrição: Lista de presença da 2ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10084820250724688230603f4c9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 05/2025 Descrição: Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/102920202508046890b5b00722c.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: SESSÃO EXTRA JUL2025 Descrição: Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18312320250723688154ab2a7e8.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 2ª Extra Jul2025 Descrição: Convoca sessão extraordinária para o dia 24 de julho de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100932202507246882308cd3663.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-07-2025 Descrição: Ata da 2° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08324920250813689c77e196895.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-07-2025 Descrição: Ata da 1° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08311520250813689c7783da560.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: Extra Jul2025 Descrição: Convoca sessão extraordinária para o dia 23 de julho de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1832482025072368815500b3432.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 028/2025 Descrição: Promove adequaçaõ orçamentária no âmbito do município de TOCANTINÓPOLIS (TO), e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 184.465,50. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/103341202508046890b6b569745.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2025 Descrição: Resolução que trata da Política Nacional aldir Blanc de Fonto à Cultura-PNAB. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/102647202508046890b51769189.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 46/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA J A R DE SOUSA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.284.515/0001-90, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA O PORTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1438442025101368ed3924e308c.pdf Data: Tipo: Aviso de Licitação Numero: 03/2025 Descrição: Pregão Eletrônico Nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme características descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1437452025070268656e69150b2.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 45/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1503572025092668d6d58da559b.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 44/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1420512025092568d579f30d960.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 43/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1611532025092468d4427924137.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 42/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1442132025092368d2dbf5b08c3.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 06/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de junho de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13202520250808689623c971671.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 006/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em junho de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/131808202508086896234051a63.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 1ª Extra Junho Descrição: Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Junho de de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15171220250627685ee0283479c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 27/2025 Descrição: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09154320251117691b11ef91587.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 1ª Extra Junho Descrição: Convoca sessão extraordinária para o dia 26 de junho de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15161620250627685edff0cdbfc.pdf Data: Tipo: Aviso de Licitação Numero: 02/2025 Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15011620250624685ae7ec05d9f.pdf Data: Tipo: Termos Numero: 01/2025 Descrição: O presente termo tem por objeto a Rescisão Consensual do Contrato nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11533220250731688b836c73dbc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 301/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, uma opração tapa buraco na Rua 6, vila Padre Cesare. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11035620250612684ade4ce5231.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 300/2025 Descrição: Requereu ao Chefe do Poder Executivo, a elaboração de um projeto de irrigação para a roça comunitária do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11000820250612684add68ab035.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 299/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, uma limpeza aos arredores do setor Sol Nascente, Boa Esperança e Alto da Boa Vista. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10573020250612684adccabcab6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 298/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, a construção de rampa no porto da prainha do alegrete. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10540920250612684adc01ac909.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 297/2025 Descrição: Requereu ao Executivo, a manutenção e Instalação de água e energia no Cemitério do Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10505520250612684adb3f38328.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 296/2025 Descrição: Requereu ao Executivo, a limpeza e manutenção do cemitério comunitário de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10465920250612684ada536eeab.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 295/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, apoio aos piscultores do município de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10421520250612684ad93755765.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 294/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, o monitoramento com câmeras na entrada do povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10375820250612684ad83651eb1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 293/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo, o monitoramento com câmeras na entrada do Povoado Ribeirãozinho especificamente na quadra de esportes. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10312520250612684ad6ad37ac1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 292/2025 Descrição: Requereu ao Executivo, a ampliação da academia dos idosos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10242520250612684ad5096f3b7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 291/2025 Descrição: Solicitou junto ao Executivo, a Passagem de máquina e raspagem e o cascalhamento da Rua de Baixo do Povoado Folha Grossa, no trecho que sai do Dema para a TO-126. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10130120250612684ad25dc3b6c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 290/2025 Descrição: Indicação ao Executivo, para que seja colocada a internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis-TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09370220250612684ac9eea62e3.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 289/2025 Descrição: Fez Indicação ao Executivo, para realização de estudo técnico, por meio do setor competente, para concessão do adicional de insalubridade aos motoristas do quadro de servidores do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09262320250612684ac76f63615.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 288/2025 Descrição: Solicitou ao Poder Executivo, por meio do requerimento de Nº 004/2025, à viabilização da instalação de uma rede de água para atender a roça comunitária, a pedido da Senhora ANA MARIA (presidente da associação de moradores e pequenos produtores rurais do Povoado Folha Grossa). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08580920250612684ac0d16b8b2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 287/2025 Descrição: Requereu ao Executivo, a regularização dos quinquênios dos servidores municipais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08525720250612684abf99ba1d1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 286/2025 Descrição: Fez uma solicitação para que o município informe ao poder legislativo sobre todos os eventos a serem realizados pela prefeitura. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08451020250612684abdc669ea3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 285/2025 Descrição: Requereu ao Executivo, a Instalação de lâmpadas no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08402020250612684abca49d583.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 284/2025 Descrição: Requereu junto a Secretaria de Saúde, que o portão do posto de saúde do Bairro Alto Bonito, fique aberto para que os pacientes que fazem o uso da van da saúde aguardem na parte interna do prédio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08381820250612684abc2a13c0d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 282/2025 Descrição: Requereu junto a Secretaria de Obra e Limpeza Pública, a instalação de água no Povoado Mangal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08484120250612684abe99c0f4f.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 05-06/2025 Descrição: Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Junho de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/220501202506106848d63d19340.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-06-2025 Descrição: Ata da 5ª sessão ordinária do mês de junho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095159202506306862886f42fac.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 281/2025 Descrição: Requereu junto a Secretaria de Obra e Limpeza Pública, a limpeza dos povoados Folha Grossa e Ribeirão Grande Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08293020250612684aba1a2de24.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 280/2025 Descrição: Requereu ao Executivo através do requerimento de Nº 019/2025, a Instalação de semáforos e manutenção das faixas de pedestres da Avenida Nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1059152025061168498bb376346.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 279/2025 Descrição: Requereu ao poder Executivo através do requerimento de Nº 018/2025, a construção de dois quebra-molas no Povoado Pedro Isaías. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1056452025061168498b1d8c4b6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 278/2025 Descrição: Requereu ao poder Executivo através do requerimento de Nº 017/2025, a reforma e melhoria na iluminação da quadra poliesportiva, localizada no setor Rodoviária. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/105004202506116849898ce3a92.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 277/2025 Descrição: Requereu ao poder Executivo através do requerimento de Nº 016/2025, a conclusão da obra do poço artesiano no Povoado Touri. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10345720250611684986018de25.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 276/2025 Descrição: Requereu ao poder Executivo através do requerimento de Nº 015/2025, a reforma e melhoria na iluminação da quadra poliesportiva, localizada no setor Vila Antônio Pereira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10342420250611684985e03a90f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 275/2025 Descrição: Requereu ao executivo através do requerimento de N° 014/2025, a manutenção e cascalhamento da rua que liga a Travessa Gaspar Dutra ao Setor Vitória. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10340520250611684985cd10917.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 274/2025 Descrição: Requereu ao Executivo através do requerimento de Nº 013/2025, a manutenção e cascalhamento das ruas do setor Tibério Azevedo, especialmente no trecho em frente ao posto petronorte. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10333320250611684985ada3629.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 04-06/2025 Descrição: Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Junho de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/220431202506106848d61f6bbbc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-06-2025 Descrição: Ata da 4ª sessão ordinária do mês de junho de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09434120250613684c1cfd98fb6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 273/2025 Descrição: Solicitou ao poder Executivo, o pagamenyo das horas-extras dos garis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1039452025061168498721ed162.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 272/2025 Descrição: Solicita que a Secretaria de Saúde, adquira cadeiras de rodas para atender a demanda crescente da população. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/103923202506116849870bd07ee.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 271/2025 Descrição: Requereu junto ao poder Executivo, a conclusão e funcionamento do poço artesiano do Povoado passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10390320250611684986f73309b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 270/2025 Descrição: Requereu junto a Secretaria de Obra e Limpeza pública, a roçagem nas margens da estrada que liga o povoado Ribeiraozinho, por toda sua extensão. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10383320250611684986d915b58.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 269/2025 Descrição: Requereu ao Poder Executivo, o calçamento na Rua 20, no setor Tibério Azevedo, em Frente ao petronorte. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10380320250611684986bb64924.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 268/2025 Descrição: Solicita ao poder Executivo, atenção aos salários dos motoristas e operadores de maquinas, que se encontram defasados. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10373720250611684986a1489d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 267/2025 Descrição: Requreu ao Poder Executivo, a Instalação de banheiros químicos no porto da balsa para atender os motoristas e usuários do transporte fluvial no Rio Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/103714202506116849868ad6b9a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 266/2025 Descrição: Requereu de forma verbal a religação da energia da quadra de esportes da Beira Rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/103625202506116849865922f5b.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 03-06/2025 Descrição: Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Junho de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/220355202506106848d5fb680b5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-06-2025 Descrição: Ata da 3ª sessão ordinária do mês de junho de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09415920250613684c1c97c2c26.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 02-06/2025 Descrição: Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Junho de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/220327202506106848d5df75939.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-06-2025 Descrição: Ata da 2ª sessão ordinária do mês de junho de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094321202506106848286948011.pdf Data: Tipo: Lei Complementar Numero: Nº 02/2025 Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 828, de 15 de dezembro de 2009, que institui o código de Tributário do município de Tocantinópolis/TO, para ampliar a incidência da Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização também ás áreas públicas, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091507202506186852adcb0042a.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 01-06/2025 Descrição: Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Junho de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/220251202506106848d5bb8f41f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-06-2025 Descrição: Ata da 1ª sessão ordinária do mês de junho de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09414120250610684828054e217.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 30/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1638502025092268d1a5ca1e8b0.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 29/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1447352025092268d18bb7c44fe.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 28/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1641542025091968cdb20244aec.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 27/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1445032025091968cd969f3ebc1.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 05/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de maio de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/221334202506106848d83e9d147.pdf Data: Tipo: Lei Complementar Numero: Nº 03/2025 Descrição: Altera o art. 7º da lei nº 1.208, de 10 de abril de 2025, que instituiu a taxa de manutenção viária (TMV), para ampliar as possibilidades de aplicação dos recursos arrecadados, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094202202506186852b41aa0ffc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 026/2025 Descrição: Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos médicos clínicos gerais e especialistas vinculados ao município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras Providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095311202506186852b6b72ff05.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 265/2025 Descrição: Requereu ao Executivo Municipal, que possa gramar os campos dos de futebol dos Povoados Pedro Bento e Pedro Isaías. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09580520250519682b2add807bf.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 264/2025 Descrição: Requereu a reforma da quadra poliesportiva do povoado Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09504620250519682b29269b5f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 263/2025 Descrição: Requereu uma roçagem nas Ruas do Setor Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10074820250519682b2d242bf3a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 262/2025 Descrição: Requereu o Encascalhamento na estrada que do acesso à praia do Nilson, no trecho entre o cemitério municipal e o acampamento da Igreja de Cristo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10160220250519682b2f12dcb3b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 261/2025 Descrição: Reiterou o pedido para recuperação das estradas vicinais do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10235220250519682b30e80d549.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 260/2025 Descrição: Reiterou o pedido para retirada dos veículos (carretas) próximo ao colégio Darcy Marinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10222620250519682b3092761be.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 259/2025 Descrição: Requereu uma operação tapa buraco na Rua Esmeralda. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09595220250519682b2b486fe12.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 258/2025 Descrição: Requereu a drenagem e o recapiamento da Rua 3, Vila Santa Rita. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10133320250519682b2e7d23bb7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 257/2025 Descrição: Requereu uma cobrança ao diretor Geral do DNIT, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1631512025051568264127ebccd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 256/2025 Descrição: Requereu que fosse feita uma cobrança ao superintendente Regional do DNIT, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/162852202505156826407473fc1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 255/2025 Descrição: Requereu que fosse feita uma cobrança ao Presidente da AGETO, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624522025051568263f846d676.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 254/2025 Descrição: Requereu a manutenção da estrada vicinal de acesso à escola da Aldeia Serrinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10200120250519682b3001b12e3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 253/2025 Descrição: Pedido de reposição da iluminação nos postes na Rua Araguaia no Bairro Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10180020250519682b2f88aaaaf.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 251/2025 Descrição: Solicitou ao Executivo Municipal um estudo para viabilização do fechamento de parte da Rua XV de novembro, na área de caminhada que corresponde da defensoria à UPA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09490520250519682b28c189046.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 72/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095318202505156825e3be4497f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 250/2025 Descrição: Requereu ao Executivo Municipal que a Rua da Estrela, que dá acesso a feira tenha sentido único, sendo o mesmo da AV. Nossa senhora de Fátima à feira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10254320250519682b31577414e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 249/2025 Descrição: Requereu ao poder executivo Municipal a ampliação do Setor de Fisioterapia em Nossa cidade, assim como dada a devida atenção ao ajuste salarial dos Profissionais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10271120250519682b31aff1274.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 248/2025 Descrição: Fez indicação ao Excelentíssimo senhor prefeito do Município de Tocantinópolis/TO, a iniciativa de projeto de lei que Institui "Restaurante Popular de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10293420250519682b323ea348b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 247/2025 Descrição: Requereu a elaboração de um ofício, parabenizando o Governador do Estado Wanderlei Barbosa pelo, Lançamento da Obra do Hospital da Mulher. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1615262025051568263d4e36283.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 246/2025 Descrição: Requereu a organização das paradas de Ônibus escolares, em especial na TO 210, entre o setor Rodagem e o Povoado Olho D’água de Cima (em frente a Fazenda do senhor Osvaldo Mariano). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1607552025051568263b8b71655.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 245/2025 Descrição: Requereu uma reforma no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1606062025051568263b1e12e59.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 244/2025 Descrição: Requereu o retorno do Programa PROAAT. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1604302025051568263abe94119.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 243/2025 Descrição: Requereu a construção da rampa de acesso no porto do Alto Bonito para atender a necessidade do fluxo de transporte aquático na temporada de praia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602462025051568263a562bfdb.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 242/2025 Descrição: Requereu melhoria dos serviços de correção das ruas nos locais onde a BRK faz serviços na rede hidráulica. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/155728202505156826391850344.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 241/2025 Descrição: Requereu a troca de lâmpadas na Rua de Areia até a Churrascaria do Bira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/155455202505156826387fafe80.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 240/2025 Descrição: Requereu a conclusão do poço artesiano do Povoado Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15512720250515682637afb4d2e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 239/2025 Descrição: Requereu a criação da Secretaria Municipal de Esportes. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154843202505156826370bf09c8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 238/2025 Descrição: Consulta ao Poder Executivo sobre quem tem a competência para retirada das carretas apreendidas que estão em local perigoso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15471420250515682636b229cf7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 237/2025 Descrição: Requereu a retirada da areia na área utilizada para caminhada na Rua XV de novembro. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15435620250515682635ece109c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 236/2025 Descrição: Requereu a recuperação do pavimento da Rua da Prata. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15302420250515682632c07fb24.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 235/2025 Descrição: Requereu a regulamentação do fundo Municipal de Esporte. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15263520250515682631db3c9ea.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 234/2025 Descrição: Requereu a mudança da entrada de alunos na Escola do Alto da Boa Vista II, devido ao transito intenso no portão principal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152046202505156826307ef107e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 233/2025 Descrição: Requereu a construção de Ponto de Ônibus no Povoado Chapadinha e Ribeirão Grande Pedro Isaías. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1518372025051568262ffd7eaa8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 232/2025 Descrição: Requereu a revitalização da quadra poliesportiva do Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1515402025051568262f4c15674.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 231/2025 Descrição: Requereu a retomada das obras das casas populares no Setor Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1506092025051568262d11a8712.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 230/2025 Descrição: Requereu de forma verbal a revitalização das Ruas do Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1504262025051568262caa5961f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 229/2025 Descrição: Requereu de Forma Verbal com urgência a Retomada do Programa Habitacional. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1501382025051568262c02b35aa.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 228/2025 Descrição: Requereu de forma Verbal. 1. Pavimentação da estrada do Povoado Jenipapo. 2. Pavimentação do Setor Boa Esperança. 3. Conclusão da pavimentação das Ruas do Setor Sol Nascente. 4. Conclusão da pavimentação das Ruas dos Povoados Olho D’água de Baixo e de Cima. 5. Pavimentação da Rua Bandeirantes, que liga o Setor Santa Rita ao Povoado Olho D’água de Baixo. 6. Revitalização do Pavimento até a comunidade do Povoado Pedro Isaías. 7. Pavimentação da Comunidade Cobango. 8. Implantação da rede de água próximo ao posto de saúde do Povoado Pedro Isaías. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1459542025051568262b9a2ae6b.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 05-05/2025 Descrição: Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Maio de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150246202506056841dbc616dc8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-05-2025 Descrição: Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09214720250602683d975baa637.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 040/2025 Descrição: Requereu com urgência a construção do cais que desabou a muito tempo nas proximidades do porto da balsa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/110717202505156825f51574d03.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 04-05/2025 Descrição: Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Maio de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150216202506056841dba80b789.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-05-2025 Descrição: Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09200020250602683d96f05b631.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 039/2025 Descrição: Solicitou com urgência a instalação de banheiros químicos nas proximidades do porto da Balsa, bem como a abertura ao público dos banheiros da lanchonete localizada próximo ao local. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/111127202505156825f60fcdd25.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 038/2025 Descrição: Requereu a Limpeza da Rua Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Alto da Boa Vista. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/110936202505156825f5a06c486.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 037/2025 Descrição: Requerendo que a copa oeste, realizada tradicionalmente no povoado Pedro Isaias, passe a ser organizada e gerida sob responsabilidade direta do Município de Tocantinópolis, por meio da secretaria de Esportes, sendo devidamente inserida no Calendário esportivo oficial do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/110507202505156825f493e8ac2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 036/2025 Descrição: Solicitou a revitalização das faixas de pedestre e das placas de sinalização da Avenida Nossa Senhora de Fatima, e implantar uma Faixa de pedestre em frente ao CIRETRAN. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/102514202505156825eb3ad5b99.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 035/2025 Descrição: Requereu a instalação de lombada no Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/102227202505156825ea9386a16.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2025 Descrição: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, com cópia ao secretário de obras, solicitando a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizado no povoado Olho D’água de Cima e na entrada do Olho D’água de Baixo, em frente a Fazenda do senhor Osvaldo Mariano. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101949202505156825e9f5e1501.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requerendo ao chefe do Poder Executivo, a recuperação da Rua da Prata. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101727202505156825e96763eb5.pdf Data: Tipo: Ata de Registro de Preço Numero: 034/2025 Descrição: Requereu que sejam adotadas as seguintes providências no Bairro Alto Bonito: Instalação de quebra-molas em frente as igrejas localizadas no bairro; implantação de faixa de pedestre em frente aos comércios locais e instalação de alambrado na quadra de esportes da praça das mangueiras do bairro. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100803202505156825e733cd37e.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 03-05/2025 Descrição: Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Maio de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150148202506056841db8cc7d7b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-05-2025 Descrição: Ata da 3ª sessão ordinária do mês de maio de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0933042025061068482600247b6.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 025/2025 Descrição: Altera o art. 4º e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.184, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Tocantinópolis, criando e redefinindo secretarias municipais, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094944202506186852b5e8e5bce.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, a criação de uma secretaria municipal de comunicação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101255202505156825e85775fb0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requerendo a Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um médico para atuar nos postos de saúde dos povoados Olho D’água e Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100220202505156825e5dc6dbde.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 216/2025 Descrição: Requereu Construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado Mumbuca. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/095251202505156825e3a3afa6d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 215/2025 Descrição: Requereu a construção de uma parada de ônibus nas margens da TO 126 no Povoado Mumbuca. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094638202505156825e22e8440b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 214/2025 Descrição: Requereu a troca das lâmpadas da iluminação pública do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/090358202505156825d82e58c66.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 213/2025 Descrição: O Vereador Zullias Parente Amoury requereu com subscrição dos demais Vereadores, reparos imediatos na TO 126, entre Tocantinópolis e Aguiarnópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/090056202505156825d778cd129.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 212/2025 Descrição: Requereu a Criação da secretaria municipal de Comunicação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085551202505156825d64792270.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 211/2025 Descrição: Requereu o retorno do atendimento médico no Povoado Olho D'agua. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085354202505156825d5d2889cc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 210/2025 Descrição: Requereu informações sobre a situação da Saúde Indígena no Município de Tocantinópolis – TO, ao Secretario Estadual dos Povos Originários e Tradicionais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/083916202505156825d26402dd3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 209/2025 Descrição: Requereu informações do Executivo Municipal sobre a situação da Saúde Indígena no Município de Tocantinópolis – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/083619202505156825d1b38eb76.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 208/2025 Descrição: Requereu de forma verbal um ofício solicitando informações da real situação da Saúde Indígena no Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1146102025051368235b3269dc1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 207/2025 Descrição: Requereu informações do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), sobre situação da Saúde Indígena no Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/082949202505156825d02d1b33b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 206/2025 Descrição: Requereu de Forma Verbal o retorno e termino das obras da ponte na Rua 21 de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0949252025051368233fd535a16.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 205/2025 Descrição: Requereu de forma verbal a Implantação de atendimento especializado em fisioterapia para portadores de fibromialgia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1141362025051368235a20bb2be.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 204/2025 Descrição: Requereu de forma verbal o retorno dos atendimentos médicos no Povoado Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113908202505136823598c6205c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 203/2025 Descrição: Contratação imediata de médicos Ginecologista e Pediatra para atendimento na rede municipal de saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09150320250513682337c7025a4.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 02-05/2025 Descrição: Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Maio de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150118202506056841db6e006b6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-05-2025 Descrição: Ata da 2ª sessão ordinária do mês de maio de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09251320250519682b232989dbc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 71/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/094004202505156825e0a41a6b2.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 25/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1630362025091868cc5ddc501c5.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 24/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1453522025091868cc47304879f.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 23/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603282025091768cb060030b39.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 22/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1506002025091768caf888bab64.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 024/2025 Descrição: Altera os valores de remuneração dos Plantões médicos de 12(doze) e 24(vinte e quatro) horas no âmbito do Município de Tocantinópolis-TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09560720250516682735e76822f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 022/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público à empresa AGRONORTE LOGÍSTICA E AGRONEGÓCIOS LTDA, visando à manutenção, ampliação e construção no aeroporto municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10035720250516682737bd83c1f.pdf Data: Tipo: Lista de Presença das Sessões Numero: 01-05/2025 Descrição: Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Maio de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150048202506056841db5046b16.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-05-2025 Descrição: Ata da 1ª sessão Ordinária do mês de maio de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09233520250519682b22c7ebf47.pdf Data: Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Numero: 001/2025 Descrição: Concede Título de Cidadão Tocantinopolino ao Excentissimo Senhor Deputado Amélio Cayres. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09320220250516682730423ce16.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 04/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de abril de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144817202506056841d8619197e.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 004/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em abril de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173555202505166827a1abd8758.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 70/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/093336202505156825df2097ecf.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 021/2025 Descrição: Institui a taxa de Manutenção viária no município de Tocantinópolis, define valor, forma de cobrança, destinação e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1010162025041467fd09381400b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-04 Extraordinária Descrição: Ata da 2 ª sessão Extraordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1526222025041167f95ecee1c04.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-04 Extraordinária Descrição: Ata da 1 ª sessão Extraordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1519332025041167f95d35a11ce.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-04-2025 Descrição: Ata da 5ª sessão ordinária do mês abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1536442025041167f9613ca11aa.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 174/2025 Descrição: Requereu a Instalação de redutores de velocidade no trecho da Cidade Alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1501032025041167f958df0fbae.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 173/2025 Descrição: Requereu a Instalação da rede de água em algumas casas da Vila Machado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1458392025041167f9584f8c6d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 172/2025 Descrição: Requereu uma Melhoria na Iluminação no Campo do Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456422025041167f957dace798.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 171/2025 Descrição: Requereu a Instalação de Postes e de iluminação no setor Boa Esperança. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1454032025041167f9573b0fe14.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 170/2025 Descrição: Requereu a Instalação de Postes na Vila dos Servidores. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1451412025041167f956adad428.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 169/2025 Descrição: Requereu a Instalação de postes e iluminação na área do festejo da Igreja São João Batista no povoado ribeirão Grande Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1449292025041167f95629f3a01.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-04-2025 Descrição: Ata da 4ª sessão ordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1531172025041167f95ff599e2b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 033/2025 Descrição: Requereu ao superintendente do departamento Nacional de infraestrutura de transportes-DNIT, a construção de uma via de acesso iniciando na antiga estrada do povoado mumbuca, passando pela Rua Costa e Silva, até o porto da balsa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0956592025041167f9119bd7f22.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 032/2025 Descrição: Requereu a Proibição do Trafego de Caminhões que Transportam areia, brita, barro e materiais similares na Avenida Nossa Senhora de Fátima salvo quando estes estiverem realizando entrega diretamente nesta localidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0952042025041167f910740f583.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 02/2025 Descrição: Emenda modificativa que altera os artigos1º,2º e 6º do Projeto Nº 016/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1033042025041467fd0e904e6b4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requereu a Implantação da Rede de Energia Elétrica Proximo a casa do Professor Jossa no Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1004042025041167f91344e9c5e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requereu documentação de posse das terras da associação de agricultores do povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1006382025041167f913de30178.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 168/2025 Descrição: Requereu a Intensificação do trabalho das equipes de tapa buracos no setor Dergo, especialmente na Rua Ceará. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1447202025041167f955a8e8212.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 167/2025 Descrição: Requereu a pavimentação asfáltica no povoado Jenipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1445322025041167f9553c8a5ad.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 166/2025 Descrição: Requereu o adicional de insalubridade nos vencimentos dos motoristas das ambulâncias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0915092025041467fcfc4dd1c52.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 165/2025 Descrição: Recuperação do Pavimento da Rua nova, trecho no setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109172025041167f9228db17fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 163/2025 Descrição: Requereu mudança de sentido na Rua Imperatriz, entre as travessas Imperatriz e Araguaia em frente à Escola CENE. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1106572025041167f9220122329.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 162/2025 Descrição: Requereu a poda nas arvores (sumaúma) localizadas na Feira e na Beira Rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1103162025041167f9212464dd8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 161/2025 Descrição: Requereu a recuperação da TO 126, entre Aguiarnópolis e Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1547402025041167f963cc1b7ee.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 065/2025 Descrição: Requereu a recuperação do Pavimento da Rua nova, trecho no setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1128122025041167f926fc784fd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 031/2025 Descrição: Requereu a Redução da jornada de trabalho dos Servidores públicos municipais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0959082025041167f9121ca0f6e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 030/2025 Descrição: Requereu após visita do Bispo desta diocese e a podido do mesmo a Realização de obras de reforma na Igreja Matriz de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0954212025041167f910fd074a2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-04-2025 Descrição: Ata da 3ª sessão ordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1528412025041167f95f5949e66.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 029/2025 Descrição: Requereu ao chefe do poder executivo a subtituição de todas as poltronas da sala de medicação da unidade de pronto atendimento (UPA) de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0949112025041167f90fc7d3791.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-04-2025 Descrição: Ata da 2ª sessão ordinária do mês de Abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0906092025040467efcb317b74d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 01/2025 Descrição: Criação do Programa “Habilita Tocantinópolis”, com a Finalidade de custear as despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional De Habilitação (CNH) nas Categorias A e B. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0940352025041167f90dc382802.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 69/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CARLOS ARAUJO DE AQUINO PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/093030202505156825de6601722.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 68/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA PARA O CARGO DE ANALISTA DE TI. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092851202505156825de032f400.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 160/2025 Descrição: Requereu a retirada da areia na área de caminhada na Rua XV de Novembro, próximo à academia da melhor idade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0913132025041467fcfbd900614.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 158/2025 Descrição: Requereu a Construção de um espaço de lazer na Vila Tibério e Vila Saboia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053482025041167f91eec3a91c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 157/2025 Descrição: Requereu a Pavimentação na Vila Palmeiras, Rua 5, próximo a antiga feira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1039442025041167f91ba023455.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 156/2025 Descrição: Requereu a Manutenção nas Ruas do Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1037442025041167f91b28d30bd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 155/2025 Descrição: Requereu a Manutenção na Rua Israel Pinheiro no Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1031132025041167f919a188ede.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 154/2025 Descrição: Requereu a Pavimentação da Bairro Boa Esperança. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1030542025041167f9198eda298.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 153/2025 Descrição: Requereu a Realização de Convênios com Clinicas de exames de Imagens. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1030352025041167f9197baff6b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 152/2025 Descrição: Requereu o Retorno das placas de proibido estacionar na rua XV de Novembro, próximo à praça Darcy Marinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1030162025041167f919681c890.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 151/2025 Descrição: Requereu o retorno do Programa Morar Bem Viver Melhor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1029552025041167f9195320937.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 14/2025 Descrição: Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153224202507036866ccb895c7a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 028/2025 Descrição: Requereu a Limpeza de Terrenos Baldios da Cidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1001042025041167f91290325ac.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 020/2025 Descrição: Altera o artigo 1° da lei Municipal N° 1.172, de 05 abril de 2024, que " Dispõe sobre a concessão de auxílio alimenação aos Servidores." Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10001720250516682736e173e64.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 01/2025 Descrição: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 016/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028202025041467fd0d74dd442.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-04-2025 Descrição: Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0830462025040467efc2e692a56.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 003/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos Estudantes do Municipio de Tocantinópolis-TO, que frequentam cursos Presenciais em Imperatriz-MA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0927542025051668272f4aa499c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2025 Descrição: Criação de auxílio financeiro para os Estudantes indígenas que cursam Ensino Superior em Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0945272025041167f90ee768d67.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: Descrição: Solicitação de Ônibus para estudantes universitários indígenas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1120562025041167f925481273e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06-03-2025 Descrição: Ata da sessão extraordinária do mês de março de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0904342025040467efcad2545c1.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 03/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de março de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144740202506056841d83c62c4d.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 003/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em março de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173531202505166827a193e009d.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 20/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1445032025090268b72d1fd32eb.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 19/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1440172025090268b72c01a632d.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 18/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1432462025090268b72a3e084c9.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 17/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1424432025090268b7285b79663.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 16/2025 Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13480620250429681102c603658.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: Extra Março/25 Descrição: Convoca todos os Vereadores para participarem de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2025 (segunda-feira), às 09h, no Plenário desta Casa Legislativa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1015052025032767e54f590cacf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 67/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092615202505156825dd67a436f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 66/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES CRUZ Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092444202505156825dd0cc1684.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 65/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092304202505156825dca8a1fa9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 64/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092037202505156825dc15cbfaf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 63/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091916202505156825dbc40bd93.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 62/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091658202505156825db3a4f366.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2025 Descrição: Dispõe sobre a antecipação do pagamento de décimo terceiro sálario dos servidores púplicos municipais de Tocantinópolis/TO e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0858592025032867e68f0343412.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 136/2025 Descrição: Requereu ao Município que possa dar uma destinação social ao antigo campo "maconhão", que seja reativado ou que a área possa dar lugar a uma praça, tendo em vista que o Alto da Boa Vista I não dispõe de praça. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1137342025032667e4112ed7dc3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 135/2025 Descrição: Requereu a realização da coleta de lixo orindo da limpeza de lotes no povoado chapadinha ( atendendo à solicitação da comunidade). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1132082025032667e40fe8d431b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 134/2025 Descrição: Propôs (atendendo à solicitação de munícipes) a tranformação da extenção da orla em uma área de pratica esportiva, com o aterro do lago e no local a construção de uma academia publica. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1123202025032667e40dd8508fe.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 133/2025 Descrição: Requereu a contratação de equipes multidiciplinares para atenderem no âmbito da Educação Especial. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1119302025032667e40cf2e7b0d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 132/2025 Descrição: Requereu a contratação de cardiologista para atuar na rede municipal de saúde, e convenios de clinicas especializadas para realização de exames cardiológicos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129432025032667e40f5778272.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 131/2025 Descrição: Solicitou a contratação de seguranças para atuarem nos orgãos municipais, principalmente nas unidades de saúde que atuam em regime de plantão. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1126212025032667e40e8d47762.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 019/2025 Descrição: Dispõe da doação de imóvel pertencente ao município de Tocantinópolis ao ministério público do Estado do Tocantins e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1013302025041467fd09fae26c3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 123/2025 Descrição: Solicitou a implantação de um quebra mola nas imediações da adega do Sam, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1117052025032667e40c612ef27.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 122/2025 Descrição: Solicitou a colocação de dois portões na quadra de esportes do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1111392025032467e1681b34fd4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 121/2025 Descrição: Solicitou a copia do Requerimento sobre o possível uso uso da área do cemitério do centro da cidade, onde sugeri a construção de um memorial e uma área de estacionamento e uma praça. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107382025032467e1672a932a2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 120/2025 Descrição: Requerer a correção e canalização de minadouro em frente a adega do Eltin. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1103252025032467e1662dd19a6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 119/2025 Descrição: Requereu a contrução de banheiros no Cemitério Nossa Senhora da Consolação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1100502025032467e165926658f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 118/2025 Descrição: Requereu a roçagem no Cemitério Píblico da Cidade Alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1043492025032467e16195cd99d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 117/2025 Descrição: Requereu a implantação do Parque infantil na praça do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1041052025032467e160f1c70eb.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 116/2025 Descrição: Requereu a manutenção tipo tapa buraco na Rua Antônio Pereira e Rua G no Setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0931552025032467e150bbed7e0.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 115/2025 Descrição: Requereu a roçagem no campo do Povoado Pedro Isaias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925442025032467e14f48db839.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 113/2025 Descrição: Requereu a recuperação da Rua Jenipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0923322025032467e14ec407754.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 112/2025 Descrição: Solicitou a efetivação dos agentes comunítarios de saúde e contrele de endemias, ou prorrogação legal dos atuais contratados. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0921572025032467e14e65c6412.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 111/2025 Descrição: Solicitou a abertura imediata do parque infantil que fica localizado na nova orla de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0914042025032467e14c8c70c2f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 110/2025 Descrição: Solicitou a analise do retorno das gratificações para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na rede Municipal de Saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0911352025032467e14bf74692d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 109/2025 Descrição: Requereu o envio para aprovação pela Câmara Municipal o Projeto que trata sobre o Fundo Municipal da Criança e adolecente e Fundo Municipal do Idoso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1154402025032167dd7db0660d0.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 108/2025 Descrição: Requereu a iluminação e cascalhamento do Setor Boa Esperança. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1150162025032167dd7ca85c4a6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 107/2025 Descrição: Requereu a contratação de interpretes de Libras para atuarem em eventos da Prefeitura. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1147432025032167dd7c0f5fae3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 106/2025 Descrição: Requereu a criação de uma ala especifica para atendimento a Parturiantes indigenas no Hospital José Saboia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1145132025032167dd7b7907f21.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 105/2025 Descrição: Requereu o cascalhamento na estrada do Teodozio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1142272025032167dd7ad3d59ee.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 104/2025 Descrição: Requereu a troca dos refletores do campo de futebol society na Praça Cinira Miranda. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1137482025032167dd79bc725f6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 103/2025 Descrição: Requereu que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Travessa da Prata, Proximo ao Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1133022025032167dd789e512bd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 102/2025 Descrição: Requereu que sejam trocadas as lâmpadas queimadas no Setor Vitória. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129522025032167dd77e062672.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 101/2025 Descrição: Requerer um tapa buraco nas ruas do Setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1113202025032667e40b80858e6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 100/2025 Descrição: Requereu a manutenção, limpeza e cobertura na caixa de água do Povoado Chapadinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1124322025032167dd76a099fcd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 099/2025 Descrição: Requereu o Titulo de Cidadão Tocantinopolino a todos os Padres Orionitas que Passaram por Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1118452025032167dd75451a719.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 098/2025 Descrição: Requereu a recuperação das Ruas do Setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1115312025032167dd7483bac94.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 097/2025 Descrição: Requereu a roçagem do campo e reforma da quadra de esporte no Povoado Olho D'agua. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1110502025032667e40aeabfffa.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 096/2025 Descrição: Requereu a instalação de Faixa de pedestre em Frente a todas as Escolas do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107332025032167dd72a5867f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 095/2025 Descrição: Requereu a roçagem das laterais na estrada de acesso ao povoado olho D'agua de Baixo Vila Santa Rita. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1104082025032167dd71d8e2d5a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 094/2025 Descrição: Requereu a recuperação da iluminação pública em frente a secretaria de Saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1057492025032167dd705d962f7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 093/2025 Descrição: Requereu a contratação de Ginecologista para atuar na Rede municipal de Saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1054032025032167dd6f7bdf9d7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 092/2025 Descrição: Requereu a vistoria e manutenção em todas as pontes do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1051232025032167dd6edbde35b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 091/2025 Descrição: Requereu a mudança da lei que institui o auxilio alimentação, subtituir o valor por percentual, uma vez que da forma atual impede alguns servidores de receberem o benefício. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1048152025032167dd6e1f3db02.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 090/2025 Descrição: Requereu a intencificação de campanhas de combate a violência e abuso contra crianças e adolecentes. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1040042025032167dd6c342ca24.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 088/2025 Descrição: Requereu o retorno dos Profissionais de Apoio Escolar, de forma imediata. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1027432025032167dd694fdfd92.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 087/2025 Descrição: Requereu junto a Secretaria de saúde, atendimento Especializado as pessoas portadoras de fibromiagia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1024582025032167dd68aab6ad6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 086/2025 Descrição: Requereu a construção de um Ala especifica Para atender as mães de Natimorto no Hospital José Saboia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1022042025032167dd67fc99b0f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 085/2025 Descrição: Requereu o retorno das atividades da Academia da Melhor Idade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1017582025032167dd67066de81.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 084/2025 Descrição: Requereu a Contratação de Pediatra para atender a Rede Municipal de Saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016002025032167dd669046d61.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 083/2025 Descrição: Requereu que seja arrumada a estrada que liga o Povoado Passarinho ao Povoado Jenipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1013382025032167dd6602b994d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 082/2025 Descrição: Requereu a substituição da Iluminação Pública no Povoado Jenipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1010352025032167dd654b43e43.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 081/2025 Descrição: Requereu a istalação de quebra mola na Rua 21 de Abril e Rua Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1007342025032167dd64967a493.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 61/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091419202505156825da9bc1ff3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 60/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ARLETE PEREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091226202505156825da2a7616d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 59/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAIS DAS CHAGAS JARDIM PARA O CARGO DE COPEIRA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/090955202505156825d9938b398.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 58/2025 Descrição: PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA, CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/090723202505156825d8fb6b82e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 57/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085902202505156825d70698cdb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 56/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROMÁRIO DA SILVA PINHO PARA O CARGO DE CERIMONIALISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085629202505156825d66d28e6d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 0125/2025 Descrição: Solicita a Ciação da Escolinha de Futebol de Base Boa Vista com o encaminhamento do anteprojeto. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1122512025032467e16abb162c4.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 0124/2025 Descrição: Solicita a Criação da Clínica Escola Mundo Autista em Tocantinópolis-TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0851262025033167ea81be86bcc.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 003/2025 Descrição: Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO Como meio Oficial de Comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo de Tocantinópolis -TO e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1037232025040967f67813282a2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05 03 2025 Descrição: Ata da 5ª sessão ordinária do mês de março de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0901552025040267ed273324925.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 002/2025 Descrição: " Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da câmara Municipal de Tocantinópolis-TO; fixa os vencimentos dos servidores e faz a correção geral anual dos salários pelo índice da inflação IPCA- 2024 na proporção de 4,62% e outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1029282025040967f676387e27a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04 03 2025 Descrição: Ata da 4ª sessão ordinária so mês de março de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0858372025040267ed266d6f77c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 018/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras Providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1035512025032767e55437c15ad.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 01/2025 Descrição: Acrecenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei complementar nº001/2025, que altera o valor da taxa para transporte de entulhos no município de Tocantinópolis, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1024512025041467fd0ca3440d8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-03-2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0929492025031467d4213da60d5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-03-2025 Descrição: ATA DA 2ªSESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0926572025031467d42091a7a61.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-03-2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925142025031367d2ceaad1d0a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 55/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085328202505156825d5b8533b7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 017/2025 Descrição: Autoriza o pagamento de adicional de isalubridade sobre o salário base aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às emdemias, do município de Tocantinópolis - TO e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1025122025032767e551b864262.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 016/2025 Descrição: Dispõe da concessão de auxílio financeiro aos estudantes do município de Tocantinópolis/TO, que frequentam cursos presenciais em instituições localizadas no município de Estreito/MA, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1005502025041467fd082e3d07c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 015/2025 Descrição: " Esta Lei dipõe sobre a alteração da Lei 1.184/2024." Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1040032025032767e5553380cf0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 54/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1739222025030567c8b67ac04bb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 53/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1059362025030567c858c8548da.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 52/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1101562025030567c85954caa8f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 51/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1500362025022867c1f9c4988ad.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 50/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1500072025022867c1f9a7c4848.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 16/2025 Descrição: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DOS EXTINTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1651422025090168b5f94e8ddc4.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 15/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.423.930/0001-07, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1526482025030667c9e8e814dbc.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 02/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144709202506056841d81d87837.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 002/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em fevereiro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173500202505166827a1747d18e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 013/2025 Descrição: Dispõe sobre a atntecipação do Pagamento do décimo terceiro sálario aos servidores públicos municipais de Tocantinópolis/TO e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0839342025032867e68a761c92f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 012/2025 Descrição: Reconhece como manifestações culturais a Cavalgada, a Vaquejada e a Tropeada, bem como as respectivas Expressões artísticas e esportivas e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0855262025032867e68e2e1cc40.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 49/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1733402025022467bcd7a472d03.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação do auxílio financeiro para os alunos matriculados na Banda de Música Municipal e dá outras Providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0901592025032867e68fb71ec4f.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01 Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025 REFERENTE À SUPRESSÃO DE 31,50% DO CONTRATO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14430420251223694ad4a88e076.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 054/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1138562025031367d2ee0010d9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 053/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de Fevereiro de 2025. 1) Suspenção imetiata da cobrança de óleo diesel para os produtores da Agricultura Familiar. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1120332025031367d2e9b1c61d7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 052/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1123512025031367d2ea77631c3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 051/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1125212025031367d2ead1e8fc2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 051/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129122025031367d2ebb866a3b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 049/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1137442025031367d2edb866976.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 048/2025 Descrição: Requerimentos Verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109572025031367d2e7354e366.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 047/2025 Descrição: Requerimentos Verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1113182025031367d2e7fe9c602.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 046/2025 Descrição: Requerimentos Verbais do mês de Fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1117282025031367d2e8f85c5fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 045/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1102372025031367d2e57d1ee48.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 47/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTÔNIO MORAES FONTINELLE Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602552025022567be13df6b427.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 46/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR°. ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1556492025022567be1271ea60d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 45/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNIO RIBEIRO DA SILVA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1553572025022567be11c51c997.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 44/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1550052025022567be10dd90cfb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 43/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1546472025022567be10179c396.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 42/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1543412025022567be0f5d8fbc3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 41/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541422025022567be0ee6d7e0c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 40/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1535132025022567be0d61a5d40.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 39/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1517562025022567be09547c6b6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 38/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1515102025022567be08ae1aedf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 37/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1504562025022567be0648039ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 36/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1538522025022567be0e3c0ca02.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 35/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1532492025022567be0cd109234.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2025 Descrição: " Da nova denominação a logradouro público municipal" Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1132252025032767e56179e220c.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 05/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428272025021667b2203b88c31.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 33/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA FRAM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.343.122/0001-53. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019482025030467c6fdf4e38b8.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 14/2025 Descrição: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS –TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1155182025090168b5b3d679bf5.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 11/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SUPORTE EM INFORMÁTICA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1514302025090468b9d7069b229.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 04/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA ESTELITA PEREIRA DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.543.444/0001-20, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09584220250814689ddd82257f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 412/2025 Descrição: Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, o calçamento do Povoado Jenipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1009322025101668f0ee8c5fbf6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 33/2025 Descrição: CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA O VALOR DE R$ 312,50 (TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), APÓS APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,17% (ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES) DO INPC, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0953462025021367adeb5aeb436.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 10/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA NAIANA SILVA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.182.648/0001-12, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃODA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15515620250813689cdecccd1cb.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 09/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA GILDELICE GOMES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.695.553/0001-41, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFEE BREAK, PARA AS AUTORIDADES E CONVIDADOS PRESENTES NA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1506452025090468b9d535d2c7e.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 08/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16050520250813689ce1e194af1.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 07/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA C.A. RODRIGUES PAPELARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.753.101/0001-69, PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17564720250813689cfc0f8195e.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 01/2025 Descrição: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1802012025021267ad0c49eb3a6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 13/2025 Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de matérias audiovisuais, escrita e as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, ao vivo, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/211055202507026865ca8fa13f7.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 12/2025 Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de edição de matérias diárias, social mídia designer web, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18334620250625685c6b3a3c6e6.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 05/2025 Descrição: AVISO DE DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624022025022867c20d521c980.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-04 Extraordinária Descrição: Ata da 2ª sessão Extraordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1521392025041167f95db322b73.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-02-2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0918452025031367d2cd2586197.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 023/2025 Descrição: Requer que realize Estudo Técnico, sobre a viabilidade da utilização de Pontes Flutuantes, entre os Municipios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1124582025022867c1c73a0e06d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação da Guarda Municipal em Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1056262025022767c06f0a49cbd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 32/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1213342025020767a6231e4cbed.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 31/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1743432025022667bf7cffd2d47.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 11/2025 Descrição: Requer que seja feito a ligação de água nas casas que estão faltando, na antiga Rua do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1101372025022867c1c1c1856a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-02/2025 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1132212025021767b3487526690.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2025 Descrição: Requer que seja incluído na grade de esporte do Município, recursos para os Esportes Equestres, sendo eles (Cavalgada, Tropeada e Vaquejadas). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1121552025022867c1c683b159e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadão Tocantinopolino a personalidade que específica e da outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0826012025032867e687490a4f7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção das creches, nas Comunidades Indígenas de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1055142025022767c06ec2e9df9.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 010/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadã Tocantinopolina a personalidade que específica e dá outras Providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0823112025032867e6869fc68a0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2025 Descrição: " Concede Título de Cidadã Tocantinopolina a personalidade que específica e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0914402025032867e692b037f03.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2025 Descrição: Requer que seja feito a aquisição de uniformes completos, para todas as equipes participantes das divisões principal e secundárias, do Campeonato Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053112025022767c06e47ca2c8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação de um Curso Preparatórrio, para Vestibular e Concurso Público, solicita também que o curso seja feito no espaço da Câmara Municipal, em Parceria com a UFNT - Universidade Federal do Tocantins, IFTO - Instituto Federal do Tocantins, SRE - Superintendência Regional de Educação e Secretaria Municipal de Educação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0848182025022867c1a2829fbe9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-02/2025 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1131202025021767b3483806a1c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2025 Descrição: Requer que seja construido passarela para sala de aula, banheiros adequados para banho das crianças, e aumento da cantina na Pré-Escolar Municipal Santa Terezinha - Tempo Integral. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1120132025022867c1c61dc5018.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1146522025032767e564dc0379c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Requer que seja feito de forma urgente a ligação de energia elétrica, para moradores do Povoado Folha Grossa, que fizeram o cadastro no Programa Luz Para Todos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1051242025022767c06ddce7593.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito a manutenção das centrais de ar condicionado das Escolas Municipais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0959152025022767c061a31c24d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito a reforma da quadra poliesportiva, do bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1048572025022767c06d496bd29.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de um Abrigo (Ponto de Ônibus), no Povoado Chapadinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0957512025022767c0614f30cf4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feito a manutenção e recuperação das rotas do ônibus escolar, da Aldeia São José. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047512025022767c06d071d16d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de um Abrigo (Ponto de Ônibus), no Povoado Pedro Isaias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0956472025022767c0610fa08fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação da Seleção de Futsal do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1045512025022767c06c8fb4fa2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja implantado o Cargo de Segurança Escolar, nas Escolas Municipais, deste Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0936172025022767c05c4113f03.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado Chapadinha, deste Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0954542025022767c0609e8d76c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão da obra do Poço Artesiano, no Povoado Ceorta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1044342025022767c06c4272cbe.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que o Trecho da Rua Alagoas, entre a Rua Cruzeiro do Sul e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única, sentido Avenida Nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0825332025022867c19d2d4d892.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja implantado uma nova equipe para o Programa Saúde da Família (PSF), incluindo mais dois Agentes de Sáude na Unidade Básica de Sáude Múcio Barbosa, no Bairro Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0934452025022767c05be5695cf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que o Trecho da Rua do Dergo, entre a Rua Padre Giuliano Moretti e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única, sentido Praça da Bíblia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0822212025022867c19c6d975fa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que o Trecho da Rua da Estrela, entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua XY de Novembro, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0819492025022867c19bd5b0a67.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 30/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1436342025020467a250228559c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 29/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1433572025020467a24f85f2cc9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 28/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1432332025020467a24f316c530.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 27/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1431362025020467a24ef8b6650.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-02/2025 Descrição: ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1130252025021767b34801b9e9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado Mumbuca. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1115452025022867c1c511d3d58.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 017/2025 Descrição: Requer que seja instalada uma farmácia básica na Unidade Básica de Saúde - UBS Múcio Barbosa, para atender as comunidades do Alto da Boa Vista I, II, III, Vilanópolis, Sol Nascente e Cidade Alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1112592025022867c1c46b6929e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja feito a Contratação de Médico Pediatra, para o atendimento especializado nas Crianças do Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0953062025022767c060325ae52.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a recuperação asfáltica, das Ruas do Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0951272025022767c05fcfd14b3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a realização de manutenção e terraplanagem do Campo da Vila Palmeira, conhecido como "Campo do Sr. Domingos". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1042152025022767c06bb789b40.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a manutenção da iluminação pública da Rua Santa Catarina, no Bairro Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0950012025022767c05f792c3e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação de uma Equipe de limpeza permanente, para atuar nas Comunidades Indígenas do nosso Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1040302025022767c06b4e78f60.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de uma quadra de esportes, juntamente com a instalação de um parque infantil, na Vila Padre Césare Lelli. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0817442025022867c19b584ccc3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja feito a reforma da quadra poliesportiva, na Praça Cinira Miranda, no Bairro Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0948332025022767c05f21c1f20.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja feito a pavimentação na Rua Principal do Setor Vitória, no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1038052025022767c06abde9ed4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja feito a instalação de Lixeiras na Praça Maria Joaquina, localizada na Vila Valdenor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0815242025022867c19accbe358.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 26/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES DA CRUZ PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1130042025020367a0d2ec6b9c2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 25/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1621262025021367ae4636755ef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 24/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852402025020367a0ae08a150f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2025 Descrição: Requer que seja feito o Calçamento do Povoado Cinzeiro. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Requerimento Numero: 015/2025 Descrição: Requer que sejam reativadas todas Unidades Básicas de Sáude UBS, do Município, em especial as dos Povoados, que se encontrem fechadas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109132025022867c1c3897238b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 014/2025 Descrição: Requer que seja instalada uma farmácia básica, na Unidade Básica de Sáude do Bairro Alto Bonito, para atender as comunidades da Vila Santa Rita, Pe. Cesare Lelli, Vila Palmeira, Lajinha, Loteamento Vitória, Olho D'Água de baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107152025022867c1c313bc4aa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2025 Descrição: Requer que seja feito um estacionamento, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Setor Beira Rio, pegando um pouco das calçadas da Praça que já existe. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1104102025022867c1c25a8a12e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2025 Descrição: Requer que seja construído um banheiro, na Escola Municipal Santa Terezinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1058322025022867c1c108988a0.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 01/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COTA DE DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CODAP AOS VEREADORES EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10435220250718687a4f9841ce3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-02/2025 Descrição: ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129062025021767b347b208b8a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Requer que seja realizada com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Cavalgada da Padroeira do Município " Nossa Senhora da Consolação", logo após a Procissão Fluvial da padroeira que é realizada no mês de agosto. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1057252025022867c1c0c5d40b3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a Personalidade que específica e dá outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1139172025032767e56315bf9d9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito um quebra-molas, na Rua Uruguai, situada na Vila Matilde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1055032025022867c1c03769afc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2025 Descrição: " Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a personalidade que espercifica e dá outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1136162025032767e562604f408.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feita a perfuração de poços artesianos em algumas localidades a serem definidas no Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0844422025022867c1a1aab138f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feito um Programa de Bolsa para os atletas, que vão tentar a vida no esporte fora do nosso Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053502025022867c1bfee36608.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer que seja feita a Implantação do Hospital Regional em Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0842532025022867c1a13d88c81.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909492025032867e6918d0aca7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja feita a Pavimentação Asfáltica da TO-126, que liga os Municípios de Tocantinópolis/TO à Maurilândia/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0840562025022867c1a0c80e99f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2025 Descrição: " Concede Título de Cidadão Tocantinopolino a Personalidade que especifíca e da outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129482025032767e560dc05d14.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja feita a Pavimentação Asfáltica da TO-126, que liga os Municípios de Tocantinópolis/TO à Maurilândia/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0838532025022867c1a04d8e519.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão do Poço Artesiano, que foi iniciado e não foi concluído, no Povoado Ribeirão Grande - Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0928012025022767c05a513bdb7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a retirada do cascalho, que desceu pelas ruas por ocasião das chuvas, na Rua Principal do Povoado Olho D'Água de Baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0836492025022867c19fd1f28e3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja adquirido duas balanças, uma infantil e outra adulta, para atender as necessidades da Unidade Básica de Sáude Ana Vina. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1051312025022867c1bf63818ab.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão das obras de pavimento das ruas e calçadas, do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925502025022767c059ce7239c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a limpeza nos meios fios e roçagem nas margens da Rua Principal do Povoado Olho D'Água de baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0835002025022867c19f64ab529.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feita a instalação de aparelhos de ar-condicionados, na recepção da UBS - Unidade Básica de Sáude Ana Vina, afim de que a mesma seja climatizada. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1049162025022867c1bedc31f93.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja incluído ao Programa PROART, os jovens a partir de 16 anos de idade, que não tem programa específico de remuneração para eles. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0923462025022767c05952b88e8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que sejam feitos reparos com Urgência na Rua Genipapo e Rua 01, no Setor Vila Santa Rita. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833142025022867c19efa4b1ce.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que sejam feitos reparos nas Ruas que foram afetadas e danificadas diretamente, pelo grande fluxo de caminhões de alto porte, trafegando sobre as vias urbanas do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047212025022867c1be69c436e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-09-2025 Descrição: Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2041462025090468ba23baa81c0.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 04/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109282025020467a21f98d24b0.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 03/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1108232025020467a21f578071e.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 02/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO, E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1103592025020467a21e4f557dd.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O CADASTRAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), E O LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1057212025020467a21cc17c83d.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 01/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de janeiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144632202506056841d7f8db230.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 001/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173434202505166827a15a872e7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 23/2025 Descrição: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12001620250130679b9400d0090.pdf Data: Tipo: Atos Numero: Cancelamento 01/2025 Descrição: ATO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/121302202501286798f3fec20fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 22/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163452202501246793eb5c0365c.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 06/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA JDS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.548.256/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1604462025090368b8914e397be.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 01/2025 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0827532025012467937939370fa.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1126472025032767e56027a9b01.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019472025041467fd0b73b7847.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 21/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16290420250120678ea400f3910.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 20/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742332025022667bf7cb9e9ccb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 19/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS MATOS FERREIRA PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08202220250120678e3176edcfe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 18/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11510320250117678a6e572e06d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 17/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELE PARA O CARGO DE MOTORISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11493520250117678a6dffe42d4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 16/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JÔNATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11481620250117678a6db03e4ab.docx Data: Tipo: Portaria Numero: 15/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ATHIRSON DA CONCEIÇÃO SILVA PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11463820250117678a6d4e5948d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 14/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11445720250117678a6ce9803fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 13/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DHELEN CIRQUEIRA LIMA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11433820250117678a6c9ab95a4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 12/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09064620250120678e3c5699f79.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 11/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09001120250120678e3acb6353b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 09/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11222920250117678a67a5a02a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 10/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SR. ZULLIAS PARENTE AMOURY PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1111282025011367851f10e3b33.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 05/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA TOCANTINOPOLIS CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.673.176/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1503462025090468b9d482295be.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 08/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA LUÍZA NONATO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA RECEPCIONISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11210020250117678a674c4b235.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 07/2025 Descrição: OFÍCIO DE PEDIDO DE CESSÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11234020250113678521ec9e53f.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 15/2025 Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23303820250624685b5f4e9cf83.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 11/2025 Descrição: Extrato do Termo de Filiação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/21265220250624685b424cd7976.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 10/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 10/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM TRATAMENTO OCR, E ARQUIVAMENTO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1041132025021867b48df962a3c.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 09/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO E-SOCIAL E ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO TCE/TO ATRAVÉS DO SICAP-AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1421272025030567c88817a46d6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 08/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE, COM SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO E CONTROLE DE CONTEÚDO, ALÉM DE INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1649562025021867b4e464c2f7a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 07/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11482020250109677fe1b4ab8b1.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 07/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA (MEGAADMWEB), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE E TREINAMENTO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1648032025021867b4e3f3e793f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IRANIR MORAES SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085426202501136784fef2210f5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA REALIZAR LANÇAMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11454720250109677fe11b50e5d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11435820250109677fe0ae1ea56.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXERIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11424620250109677fe0666293c.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 03/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA LOJAS MENDONÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.433.314/0003-82, PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO CELULAR. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1829162025030467c770ac49858.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11412820250109677fe018eb7ef.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 02/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA QUE FORNECERÁ OS ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107272025030467c7091f87c4c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 01/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES PARA O CARGO DE DIRTORA ADMINISTRATIVA, ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETÁRIA DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11392620250109677fdf9e8572c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Solene 2 Descrição: Ata de Sessão Solene de Posse do da Mesa diretora para o biênio 2025/2026 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/134552202501026776c2c0a312d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Solene 1 Descrição: Ata de Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-prefeito e vereadores para o exercício 2025/2028 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/134448202501026776c280ec022.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 067/2024 Descrição: Exonera a servidora Iarleide Amorim Dourado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1223052024123167740c59326df.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 066/2024 Descrição: Exonera o servidor Marcos Demonthier Leite Oliveira Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1230112024123167740e03b6f22.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 065/2024 Descrição: Exonera o servidor Matheus Gomes de Sousa Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1229172024123167740dcde23d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 064/2024 Descrição: Exonera o servidora Gilson Sousa Feitosa Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1228372024123167740da527a40.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 063/2024 Descrição: Exonera a servidora Jaciara de Sousa Rodrigues Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1227522024123167740d7890144.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 062/2024 Descrição: Exonera a servidora Maria Faustina dos Santos Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1227072024123167740d4b08f8d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 061/2024 Descrição: Exonera a servidora Valderina Gomes Mesquita Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1226062024123167740d0e26988.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 060/2024 Descrição: Exonera a servidora Rayane Costa Almeida Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1225142024123167740cda3d596.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 059/2024 Descrição: Exonera a servidora Deuzinete Barros Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1224342024123167740cb29f8bf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 058/2024 Descrição: Exonera a servidora Sebastiana Amorim dos Santos Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1231192024123167740e4782ece.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 057/2024 Descrição: Exonera a servidora Jully Ane Almeida Pimentel Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1230462024123167740e263f0c5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 056/2024 Descrição: Exonera a servidora Karoline Barbosa de Abreu. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1223492024123167740c85d4d7d.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 014/2024 Descrição: Devolve a Servidora cedida, Karolina Barbosa Abreu. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1215592024123167740aaf9d08e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 006/2024 Descrição: Dispõe sobre a mudança de data e local da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028, onde acontecerão no dia 31 de dezembro de 2024 as 22h00min no Ginásio de Esportes Setor Rodagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1215132024123167740a81a2e84.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-EX-12/2024 Descrição: Ata da primeira sessão extraordinária de dezembro de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16103320241227676efba984d99.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 005/2024 Descrição: Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16143820241227676efc9e9c6db.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 005/2024 Descrição: Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16153320241227676efcd579e7e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2024 Descrição: Denomina logradouro público como Rua Izabel Wanderley de Souza, a atual rua 02, do Setor Santo Antonio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113133202412116759a245dc2fb.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 004/2024 Descrição: Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16174520241227676efd593f923.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-12/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15532720241227676ef7a7558a4.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 003/2024 Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se iniciam em 2025 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12395820241216676049ced4754.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 003/2024 Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16183120241227676efd874590f.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: Dez/2024 Descrição: Convoca os vereadores para um período de sessão extraordinária nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1241242024121667604a24926a4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 216/2024 Descrição: Requer realização de limpeza e manutenção na rodovia TO-126, na saída do Povoado Folha Grossa em direção ao povoado Ribeirão Grande Pedro Brento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15552120241227676ef81951cee.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-12/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15525620241227676ef788078be.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-12/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152742202412306772e61eed24a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 018/2024 Descrição: Dispõe sobre a criação da Lei e regulamenta política Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criada pela Lei Federal nº 11346 de 15 de setembro de 2006. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16081820241227676efb2294033.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 017/2024 Descrição: Dispõe sobre a alteração da lei de contribuição temporária nº 1108/2020. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16054520241227676efa89cc639.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-12/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113805202412116759a3cd2d4a8.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 004/2024 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2012 de 04 de dezembro de 2012, que altera a fixação dos subsidios dos vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16171420241227676efd3abee6a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 215/2024 Descrição: Requer a realização de limpeza e manutenção na Avenida Nossa Senhora de Fátimca. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/114614202412116759a5b62c584.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 214/2024 Descrição: Requer o recolhimento do lixo doméstico e entulho nas ruas da Vila Palmeiras. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/114501202412116759a56d9f85b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 213/2024 Descrição: Requer o recolhimento do lixo doméstico e entulho nas ruas da Vila Antonio Pereira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/114420202412116759a5443391b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 212/2024 Descrição: Requer o recolhimento do lixo doméstico e entulho nas ruas do Setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/114325202412116759a50d5be34.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 211/2024 Descrição: Requer a realização do recolhimento de lixo doméstico e entulho do Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/114205202412116759a4bd49e96.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2024 Descrição: Indicaque o gestor municipal possa criar o Parque Municipal das nascentes do Côrrego Lajinha no município de Tocantinópolis- TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112544202412116759a0e85f7e6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 116/2024 Descrição: Requer que seja feita a troca das lampadas de iluminação pública do sertor Vila Antonio Pereira Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112406202412116759a08646434.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 115/2024 Descrição: Requer que seja feita a limpeza das ruas da cidade em especial as da Vila Padre Cesare Leli. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112311202412116759a04f8e1c2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 016/2024 Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16043420241227676efa4241086.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-11/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de novembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112158202412116759a006e52ee.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-11/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de novembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1121202024121167599fe0a98a1.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 003/2024 Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16123020241227676efc1e1d0a3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-11/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de novembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/134048202411296749ee90e0b1d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 015/2024 Descrição: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de governo do município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/103013202412096756f0e57f047.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2024 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12163020241202674dcf4e51b47.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2024 Descrição: Dispões sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12151920241202674dcf07ccb8e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 012/2024 Descrição: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Tocantinópolis, para o exercício de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152650202412306772e5eaacb50.pdf Data: Tipo: Moçao de Aplauso Numero: 11/2024 Descrição: Moção de aplausos para a estudante Ana Karoliny Gamboge Batista do Colégio Estadual Dom Orione, em reconhecimento pela atuação de destaque no Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112742202412116759a15e19562.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-11/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de novembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/134020202411296749ee7455882.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 02/2024 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12193020241202674dd00295710.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2024 Descrição: Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino a Senhora Marai de Fatima de Medeiros. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16015620241227676ef9a4c7ff7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-11/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de novembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/133949202411296749ee5567533.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2024 Descrição: Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Abelardo José Gama da Silva Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16001420241227676ef93ed05ef.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 00/2024 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12200420241202674dd0249f840.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2024 Descrição: Dispõe sobre o nome da Escola Municipal de Tempo Integral Almiro Aguiar Silva. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15582620241227676ef8d26a9d7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-10/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/133850202411296749ee1a11e51.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-10/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/133817202411296749edf97ece3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2024 Descrição: Autoriza o Município de Tocantinópolis a requer a instalação do Tiro de Guerra de Tocantinópolis, a firmar convênio com o Ministério da Defesa e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15572120241227676ef891b82fe.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-10/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/133710202411296749edb697388.pdf Data: Tipo: Jugamento de contas Numero: 2021 Descrição: Jugamento de contas Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 04/2024 Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2020 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/114010202412116759a44a2bd72.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-10/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10354820241025671b9eb45ecf7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2021 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/114046202412116759a46e36eae.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2024 Descrição: Requer transparência nos atos de nomeação e exonerção de servidores contratados no município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/134242202411296749ef026551e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2024 Descrição: Requer transparência nos atos de nomeação e exoneração de servidores contratados no município de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113418202412116759a2ea0f0a1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-10/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10112520241025671b98fdee7cf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-09/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1729262024102367195ca6ac79e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-09/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1728192024102367195c63e4900.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-09/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1727412024102367195c3d133a4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-09/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1727142024102367195c2283cae.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 051/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para fabricação de placas inox com gravação em relevo e moldura, mastro em alumínio polido, placa de moção de aplauso, para atender as necessidades da Câmara Municial de Tocantinópolis – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/102045202410116709262dbbe55.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-08/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de agosto do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1726212024102367195bedcbb4b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-08/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de agosto do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10122220241025671b99368d193.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-08/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de agosto do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10115420241025671b991ae7eea.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-08/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de agosto do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1725482024102367195bcc5d27a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-09/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1728542024102367195c8687af1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-08/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de agosto do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1724242024102367195b7833691.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2024 Descrição: Concede Título Honorífico de Cidadão Tocantinopolno ao Senhor João Jovino de Medeiros Neto. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113021202412116759a1fdd78ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 046/2024 Descrição: Exonera a pedido a servidora Thaisa Alexandrinha Araujo Queiroz. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109032024080266ace87f6d584.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: Descrição: Convocação para audiência pública sobre a instituição IFTO a ser realizada em 23 de maio as 19h. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09534520240627667d60d93e990.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: EXEC 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a doação de área de terreno do município de Tocantinopolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18030520240628667f2509a26ee.pdf Data: Tipo: Jugamento de contas Numero: 2020 Descrição: Julgamento de Contas Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 01/2024 Descrição: Dispõe sobre a realização de consulta popular sobre a opinião dos eleitores de Tocantinópolis a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia TO 126, no Trecho situtado entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilandia do Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08304420240722669e42e40e195.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A OPINIÃO DOS ELEITORES DE TOCANTINÓPOLIS A RESPEITO DA ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANTIGO TRAÇADO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO TRECHO SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, PASSANDO PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08290220240722669e427e49422.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-06/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2255142024081966c3f7828c8e1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-06/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2254372024081966c3f75dd54a9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2024 Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2019. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113928202412116759a42079e77.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 114/2024 Descrição: Requer que seja feita a troca das lâmpadas que estão queimadas na Rua Padre Giuliano Moreti. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08321420240722669e433eac5d3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 114/2024 Descrição: Requer que seja feito parceria com a secretaria de educação para o fosse feito concursos cultural onde se buscasse um desenha e uma frase para estamparmos as camisas para usarmos no dia da ação que Câmara Municipal faz de recolhimento do lixo nas praias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08411920240722669e455fab686.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 113/2024 Descrição: Requer que seja marcado uma data para arrumar todas as estradas vicinais do povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08372620240722669e44763059c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 111/2024 Descrição: Requer que seja feito uma reforma na quadra de esportes e no parquinho infantil do Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08394720240722669e45034f263.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 110/2024 Descrição: Requer que seja feita um poço artesiano na região do sombreiro no Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08362820240722669e443ca5587.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 109/2024 Descrição: Requer que seja feito uma proteção da ponte que dá acesso ao povoado Genipapo Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08383920240722669e44bfec580.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 108/2024 Descrição: Requer que seja executada as emendas individuis impositivas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08252220240722669e41a26f2f1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 107/2024 Descrição: Requer que seja reformado o cais da beira rio, para que melhores o embarque e desembarque dos barcos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08241820240722669e416284bcf.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 106/2024 Descrição: Requer que seja feita a conclusão do trecho final da Rua Costa e Silva, chegando na Rua Goiás. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08231220240722669e4120972dc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-06/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1554042024062066747acca1dd8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-06/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1553382024062066747ab235e36.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-06/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09565520240613666aec9730db3.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 053/2024 Descrição: Dispesa de Serviços de fabriação de material gráfico, bem como: adesivo fundo branco, placas de PVC adesivadas, adesivo perfurado, porta copos de borracha, para atender as demandas da Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/222340202410086705db1c86de9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2024 Descrição: Requer que seja feito um estudo sobre a possibilidade de contratação de um profissional habilitado para operar a máquina de exames de Ultrassonografia no Hospital Municipal nos feriados e finais de semana. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08335520240722669e43a3b4aed.pdf Data: Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Numero: 002/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A OPINIÃO DOS ELEITORES DE TOCANTINÓPOLIS A RESPEITO DA ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANTIGO TRAÇADO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO TRECHO SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, PASSANDO PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08462920240722669e4695337ce.pdf Data: Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a realização de consulta popular sobre a opinião dos eleitores de Tocantinópolis a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia TO 126, no Trecho situtado entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilandia do Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08474220240722669e46de9c34b.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 024/2024 Descrição: Dispesa de Serviços de fabriação de material gráfico, bem como: adesivo fundo branco, placas de PVC adesivadas, adesivo perfurado, porta copos de borracha, para atender as demandas da Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/222304202410086705daf85ba1d.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 052/2024 Descrição: Dispensa de Serviços Prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/221957202410086705da3d45b07.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 023/2024 Descrição: Serviços de detetização e controle de pragas urbanas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2333542024092666f61992084f4.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 022/2024 Descrição: Serviços de fabricação de placas inox com gravação em relevo e moldura, mastro em aluminio polido, placa de moção de aplauso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2345552024092466f3796341bb1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 086/2024 Descrição: Requer que seja feita a raspagem de todas as estradas vicinais do munícipio e se possível seja feito também o encascalhamento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/200724202405156645402c4e899.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 083/2024 Descrição: Requer que seja feita a limpeza do cemitério em uso de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2003452024051566453f51ae111.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 082/2024 Descrição: Requer novamente que o Executivo faça a revisão do Plano Diretor Municipal e respectivas legislações que seguem esse planejamento estratégico do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20170520240515664542710f9cf.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 081/2024 Descrição: Requer que seja regulamentado a invasão do Alto Bonito, chamada Conjunto Vitória. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/201142202405156645412eb93f4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 080/2024 Descrição: Requer que seja repassado a esta Casa de Leis a programação de execução das emendas de 2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20150020240515664541f4a219e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-05/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1552582024062066747a8aa7a57.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-05/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1552302024062066747a6ed07e6.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 022/2024 Descrição: Encaminha Projeto de Lei Municipal Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/193853202405156645397dc9df7.pdf Data: Tipo: Lei Complementar Numero: 002/2024 Descrição: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação por via consensual ou judicial de uma área terreno para a construção da Sede do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e adota outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1946352024051566453b4b90343.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 021/2024 Descrição: Aviso de dispensa para contratação de serviços de buffet, para atender as demandas da Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1048292024092366f171ad78e91.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-05/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19354320240515664538bf493f9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-05/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01193620240510663da0588918b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-05/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01190920240510663da03db94ba.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 01-05/2024 Descrição: Convocação para audiência pública sobre a instituição IFTO a ser realizada em 23 de maio as 19h. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01210320240510663da0afea024.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2024 Descrição: Torna de utilidade pública municipal a associação de Jovens do Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16030920241227676ef9ed49e46.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 048/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de buffet. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1315552024092066ed9fbb33aca.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 070/2024 Descrição: Requer que seja atendida a Lei Estadual que proíbe o uso de fogos de artifícios. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2331172024050666399275352fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 068/2024 Descrição: Requer que seja feito revitalização nas estradas do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2313332024050666398e4d16c2e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 067/2024 Descrição: Requer que seja feito a revitalização com encascalhamento da Rua 08 do Setor Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2312372024050666398e1523fb0.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 066/2024 Descrição: Requer que seja colocado um redutor de velocidade quase em frente ao bar da Zezinhas, do outro lado da pista. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23290120240506663991ed9d739.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 065/2024 Descrição: Requer que sejam feitos reparos na estrada do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/232950202405066639921e562dd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 064/2024 Descrição: Requer que seja feita uma vistoria pela vigilância sanitário do município no esgotamento sanitário da Beira Rio, para uma avaliação dos risco de contaminação do rio se a área está apropriada para banho ou não. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2331372024050666399289dbdca.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 062/2024 Descrição: Requer que sejam devolvidos os quinquênios dos professores que tenha direito, e pagos também de forma retroativa por conta de seus direitos já adquiridos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/233023202405066639923f8a3d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 061/2024 Descrição: Requer que sejam feitas as calçadas no Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/233052202405066639925c64e77.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 060/2024 Descrição: Requer que seja feito a limpeza dos cemitérios públicos da cidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2312032024050666398df3db412.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-04/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01183820240510663da01e960f7.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 019/2024 Descrição: Contratação de serviços de buffet, para atendar as demandas da Câmara Municipal Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2345062024041066174eb29a477.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-04/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00160020240411661755f0a9d9b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-04/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00152920240411661755d1bf015.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-04/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00145020240411661755aaa507f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-04/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10082620240404660ea64a41aaa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2024 Descrição: Requer que seja autorizado a instalação de 2 redotures de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua 21 de abril, próximo ao Sheskinah Lanches e outro próximo ao comérico Estrela Guia à pedido dos moradores locais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0005062024041166175362ed63d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/202 Descrição: Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa implementar Política Pública de apoio às famílias de crianças carentes com autismo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00030220240411661752e6181e3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Executivo 003/2024 Descrição: Dispões sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0017372024041166175651c5e47.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-03/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de março do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10074320240404660ea61f2577a.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2024 Descrição: Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e efaz a correção geral anual dos salários dos cargos que exisitiam pelo índice da inflação IPCA-2023 na proporção de 4,62% e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1031052024031365f1aa99efb7a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 056/2024 Descrição: Requer que seja feito reparos na estrada que liga a Rodagem ao Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0009192024032165fba4df9e2e8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 055/2024 Descrição: Requer que seja feito uma roçagem no Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0010542024032165fba53e88bf4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 054/2024 Descrição: Requer que seja feito uma praça na Igreja Santíssima Trindade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0015132024032165fba64104d58.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 052/2024 Descrição: Requer que seja feito reparo no quadro de força da Arena Beira Rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0026072024032165fba8cf30057.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 051/2024 Descrição: Requer novamente a reabertura da Biblioteca Pública Municipal, requerimento já feito ainda em 2019. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0005532024032165fba41124587.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 050/2024 Descrição: Requer que seja feito roçagem no Povoado Folha Grossa e nas estradas vicinais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2358202024032065fba24c5abe5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 049/2024 Descrição: Requer que seja restabelecida iluminação pública do Povoado Palmeirópolis/Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0024522024032165fba884e689b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 048/2024 Descrição: Requer que seja feita revitalização da Rua Padre Giuliano Moreti que compreende da esquina da Praça da Bíblia até a esquina do estádio Lauro Assunção. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0022322024032165fba7f8e75b8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 047/2024 Descrição: Requer que seja revitalizado o trecho da Rua Pedro Ludovico, no trecho de cima da ladeira até a esquina da Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0019382024032165fba74ae387d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 046/2024 Descrição: Requer novamente a instalação de pontos de ônibus para estudantes municipais que utilizam transporte público. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0001512024032165fba31f250d2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais gráficos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624182024030865eb65e238b51.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 044/2024 Descrição: Requer que seja feito limpeza no cemitério municipal em uso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2346422024032065fb9f92e3dca.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 043/2024 Descrição: Requer que seja tomado providências com relação aos buracos das Ruas do Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2345152024032065fb9f3bc3d1b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 041/2024 Descrição: Requer que seja feita uma limpeza tipo roçagem pela cidade, em especial na Vila Antônio Pereira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2354562024032065fba180398be.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 040/2024 Descrição: Requer que mande a sua equipe no campo do povoado Passarinho para roçagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2352532024032065fba105c99e6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 040/2024 Descrição: Requer que seja arrumada a Rua Carlito Barbosa na Vila Antônio Pereira, mandando máquinas para arrumar a estrada e ser feito serviço de roçagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0013232024032165fba5d39f88c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 039/2024 Descrição: Requer que seja arrumada a Rua Carlito Barbosa na Vila Antônio Pereira, mandando máquinas para arrumar a estrada e ser feito serviço de roçagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0032512024032165fbaa6338068.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 036/2024 Descrição: Requer que seja dado mais atenção na iluminação pública da cidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2349372024032065fba04143a10.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 035/2024 Descrição: Requer que seja recolocada a placa de proibido estacionar na Rua XV de novembro em frente ao boticário e retalhão, bem como também a placa na Rua da Escola Mãe Eduvirgens. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0030172024032165fba9c97596f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 034/2024 Descrição: Requer que seja tornada de mão única o trecho de Rua Alagoas entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e Avenida Cruzeiro do Sul, no sentido de quem chega na cidade siga esse trajeto, e quem deseja sair da cidade não siga por ele. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0038442024032165fbabc41c368.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 016/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de cortina persiana vertical. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1629022024030865eb66feac14d.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 015/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de buffet para eventos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1628482024030865eb66f03d071.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-03/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de março do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2102472024032265fe1c27c3668.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 017/2024 Descrição: Aquisição de materiais gráficos, tais como: insulfilm, quadros, agenda, envelope, adesivo e etc.. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1025092024030765e9c035a72be.pdf Data: Tipo: Moçao de Aplauso Numero: 001/2024 Descrição: Moção de aplausos aos 8 (oito) Policiais Militares da 5ª CIPM que atuaram na Operação Cangaçu. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113256202412116759a298e4fa0.pdf Data: Tipo: Moçao de Aplauso Numero: 001/2024 Descrição: Moção de aplausos aos 8(oito) Policias Militares 5º CIPM, que atuaram na operação Cangaçu. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10465920240404660eaf5385697.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-03/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de março do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0947022024031365f1a046a3732.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2024 Descrição: Requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado oficio ao chefe do poder executivo, solicitando 05 (cinco) Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2321522024032065fb99c054074.pdf Data: Tipo: Audiência Pública Numero: Audiência FMS Descrição: Audiência pública para apresentação de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis ao 2º quadrimestre de 2022. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1307302024032365fefe4228275.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-03/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de março do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0946172024031365f1a0196d682.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-03/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de março do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1042402024030665e872d06d1ce.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2024 Descrição: Requer que seja implantada em Tocantinópolis a casa do empreendedor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1041452024030665e87299bc9d2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2024 Descrição: Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Adonato Cavalcante da Silva. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112914202412116759a1bacaaa9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Executivo - Lei Complementar 001/2024 Descrição: Institui o código sanitário do Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/000043202404116617525bbfdc2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 044/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de cortina persiana vertical. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624042024030865eb65d46fb94.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 043/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de buffet para eventos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1623502024030865eb65c6cb5da.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 042/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais como cabo de rede cat-5e. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1623352024030865eb65b7651e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contraação de serviços de instação e implantação de rede lógica cabeada Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1623162024030865eb65a4d8e1f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 022/2024 Descrição: Requer que seja feito a substituição de um poste localizado na Rua Dom Orione, em frente à casa com número 215, pois o poste ainda é de madeira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0057272024030165e15227a6efa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de 6 placas em inox gravadas em baixo relevo Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0018082024022965dff7706c53b.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 012/2024 Descrição: Aquisição de placa de inox gravada em baixo relevo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2357512024022765dea12f30cc8.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 014/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais como cabo de rede cat-5e. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1628302024030865eb66de73111.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 013/2024 Descrição: Contratação de serviços para instalação e implantação de rede lógica cabeada, para atender as demandas da Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1356202024030465e5fd34459fe.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 029/2024 Descrição: Requer informações sobre o retorno do posto de saúde do Povoado Pedro Isaias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0020582024030165e1499aca04a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 028/2024 Descrição: Requer que seja feito reparo nas ruas do setor Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0018262024030165e149025908e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 027/2024 Descrição: Requer que seja feito quebra-molas próximo ao campo e também ao posto de saúde do Povoado Pedro Isaias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0015482024030165e14864664fd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 026/2024 Descrição: Requer que seja recapeado a estrada da parte do campo do Edivaldo Brito até o final do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2358372024022965e1445d11c5e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 025/2024 Descrição: Requer que seja arrumado um trecho da rua que dá acesso as olarias, na ladeira que chega até o Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1552352024022965e0d273a5811.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 024/2024 Descrição: Requer que seja retirado os pés de ipês da Rua XV de Novembro, pois apesar da beleza o lugar não é propício para eles. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1427502024030165e210167fed4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 023/2024 Descrição: Requer que seja feito poda e limpeza das árvores na beira do rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0047042024030165e14fb84d44c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 021/2024 Descrição: Requer que seja feito a substituição de um poste localizado na Rua Dom Orione, em frente à casa com número 215, pois o poste ainda é de madeira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0044432024030165e14f2b11eda.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 020/2024 Descrição: Requer que seja feita a criação da diretoria dos povos indígenas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1535582024022965e0ce8ed1fb4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 020/2024 Descrição: Requer que seja feita a construção de um campo gramado na Aldeia São José. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1538132024022965e0cf158c6cd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 019/2024 Descrição: Requer que seja entregue as terras da roça comunitária do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0013042024030165e147c07f9f7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 018/2024 Descrição: Requer que olhe com mais afinco, e faça uma visita nas estradas das áreas rurais, em especial nas vias que dão acesso aos balneários. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1532172024022965e0cdb14b4d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 017/2024 Descrição: Requer que seja pago a insalubridade e adicional noturno aos profissionais da área da saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1528582024022965e0ccea70614.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 016/2024 Descrição: Requer que seja feito um reajuste no salário dos auxiliares de enfermagem, mesmo que não se equiparasse ao técnico de enfermagem, mas que ficasse uma diferença pequena, tendo em vista, que muitos dos auxiliares exercem funções semelhantes aos técnicos, assim não modificaria as funções. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0040292024030165e14e2d776fd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 015/2024 Descrição: Requer que seja feito uma revitalização na Praça do Pio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1421302024030165e20e9a445f2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 014/2024 Descrição: Requer que seja disponibilizado uma ambulância que possa ficar exclusivamente no Hospital Municipal José Sabóia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0002372024030165e1454d263f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 013/2024 Descrição: Requer que seja feito limpeza no cemitério que está em uso atualmente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0109192024030165e154ef438a6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 008/2024 Descrição: Requer que seja enviado o cronograma para conclusão das obras inacabadas com os respectivos custos globais do que foi investido e do que ainda falta para a conclusão. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0033272024030165e14c87d1aaa.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 007/2024 Descrição: Requer que seja feito uma limpeza nas margens das estradas vicinais do município, bem como que onde fosse utilizado o trator, fosse feito um reforço com equipe terrestre para dar profundidade maior na limpeza e roçagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0028142024030165e14b4e6171c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 006/2024 Descrição: Requer que a diretoria do Tocantinópolis Esporte Clube na pessoa do Presidente e Tesoureiro, venham até esta Casa fazer uma prestação de contas dos últimos três anos do time TEC. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1356482024030165e208d01c122.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 005/2024 Descrição: Requer que seja feito uma vistoria dos lixos tipo entulho em todos os bairros do município, em especial na Vila Antônio Pereira e Vila Matilde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1548442024022965e0d18c11bc8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-02/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1356252024030665e8a039e0628.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-02/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1415172024030565e753256d09c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de serviçõs de instalação de ar condicionado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0017332024022965dff74d8b593.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação/aquisição de materiais gráficos para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2355532024022765dea0b926521.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 09/2024 Descrição: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos de consumo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1241372024022365d8bcb1dadf3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-02/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2322042024022965e13bccd1cc8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-02/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2321282024022965e13ba838cad.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 011/2024 Descrição: Dispensa de licitação para contratação de serviços de instalação de ar condicionado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1622112024022665dce4e37e57f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 210/2024 Descrição: Requer revitalização urgente da rampa de acesso ao Rio na Orla da Beira Rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1803312024020865c541a339b24.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 209/2024 Descrição: Requer instalação de iluminação pública na Rua da Prata. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1800532024020865c54105a810e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 208/2024 Descrição: Requer a implantação de iluminação pública adequada no Povoado Mumbuca. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1758472024020865c540878a7ad.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 207/2024 Descrição: Requer a instalação de redutores de velocidade na estrada vicinal entre Tocantinópolis e o Povoado Chapadinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1756532024020865c54015b57f4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 206/2024 Descrição: Requer que seja organizado e realizado, no prazo máximo de um ano, um Concurso Público para os cargos que atualmente estão preenchidos por contratos na Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1748262024020865c53e1ae247c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-02/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1407142024020865c50a42c5302.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão das calçadas, no Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1043232025022767c06bfb987dc.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2024 Descrição: Requer que seja concedida uma moção de aplausos aos Papiloscopistas do Estado do Tocantins, em especial aos que atuam no município de Tocantinópolis/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1657142024020865c5321a766e9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2024 Descrição: Requer que seja criada uma nova equipe de PSF (Programa Saúde da Família), com a contratação de Agentes de saúde para atenderem a população do Setor Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1653332024020865c5313da2cbe.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2023 na proporção de 4,62% e outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2149022024032265fe26fe864e2.pdf Data: Tipo: Parecer Jurídico Numero: 013/2024 Descrição: Autoriza o executivo municipal de Tocantinópolis a criação de programas para formação de atletas através da implantação dos projetos de iniciação esportiva em diversas modalidades no âmbito municipal, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1418212024030665e8a55d8fbe4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de peças automotivas como: protetor de polos de bateria, kit lubrificação, entre outros. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0016042024022965dff6f496ab3.pdf Data: Tipo: Parecer Jurídico Numero: 013/2024 Descrição: Concede Título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Sr. Antônio Cardilli. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1437412024030665e8a9e5d8c85.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 010/2024 Descrição: Dispensa de licitação para aquisição de peças automotivas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1620452024022665dce48d9a2e3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de placas em ACM. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1604412024020265bd3cc980417.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de dedetização. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603552024020265bd3c9b94ed2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de marteirias gráficos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602552024020265bd3c5f9115a.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 07/2024 Descrição: Contratação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mãoe de obra e equipamento para atendar as demandas da Camara de Vereadores de Tocantinopolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0011342024012465b07fe6dacae.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 09/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1439112024020865c511bfb1956.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa M R CONSULTORIA E TREINAMENTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1436122024020865c5110c721e1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 08/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428122024020865c50f2c4893a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO para filiação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO junto à UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS - UVET. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1422392024020865c50ddfd85aa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 07/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1641422024020865c52e762931c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa T. D. DIGITALIZAÇÃO - MEI. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639262024020865c52dee95c18.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 06/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541182024020865c5204eee948.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa PEDRO ANTONIO BARBOSA SARAIVA - ME. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1538532024020865c51fbd83988.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 05/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1418452024020865c50cf5b26e5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa FRANCISCO FERREIRA DOURADO - ME. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1413532024020865c50bd15e7ed.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 04/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1535522024020865c51f085fc94.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS - EIRELI. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1533172024020865c51e6db2732.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 03/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1529452024020865c51d99e0ef9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1528052024020865c51d3541dc4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 02/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1524452024020865c51c6d7dac8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1520502024020865c51b82b4931.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 01/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1517512024020865c51acff0e31.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS - LTDA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1442192024020865c5127ba4ab2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de ar condiciado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602062024020265bd3c2e94e6e.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 03/2024 Descrição: Contratação de serviços técnicos profissionais em licitações e contratos (pregoeiro). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0008322024012465b07f30d1b99.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 02/2024 Descrição: Contratação de serviços técnicos profissionais em advocacia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0007392024012465b07efb99921.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2024 Descrição: Contratação de Serviços Técnicos profissionais em contabilidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0006492024012465b07ec93cf7d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Executivo 001/2024 Descrição: Revoga a Lei Municipal 1152 de 15 de junho de 2023 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23214820240326660382bc1008d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: Nomeia Flávia Vinhal Lagares para a função de Diretora Administrativa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11163820250106677be5c6ee594.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação da servidora para desempenhar a função de Assistente de Gabinete nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14402720240109659d850bc1065.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14385320240109659d84ad613d8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14372120240109659d84516fad5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14351520240109659d83d3cb40e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Assistente de Plenário nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14335220240109659d83804b0fe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14303820240109659d82be847ba.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Plenário e Expediente nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14292520240109659d8275bd047.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Assessora de Comunicação nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09520220240110659e92f20ef5c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Almoxarifado, Patrimônio e Compras nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14253520240109659d818f07ac0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Secretaria Recepcionista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14183120240109659d7fe74361a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Auxiliar de Serviços Gerais nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14144720240109659d7f07c1599.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Diretor Administrativo e Encarregado de Recursos Humanos nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14121120240109659d7e6b1813d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Analista de Controle Interno nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13521420240109659d79be8dce6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 06/2024 Descrição: Contratação de serviços de marketing e comunicação social para criação e manutenção das redes sociais da Câmara de Vereadores do Município de Tocantinópolis/TO, tais como: Youtube, Instagram, Facebook e site oficial. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1022372024012465b10f1d7aef8.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 009/2024 Descrição: Contratação para a prestação de serviço especializado para realizar a inserção e gestão de Saúde e Segurança no Trabalho junto ao sistema -e Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742192024021465cd25ab6065a.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 008/2024 Descrição: Contratação de prestação de serviços de assessoria aos vereadores Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1739412024021465cd250dede37.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 005/2024 Descrição: Contratação e serviços para o gerenciamento, manutenção e hospedagem de website com sistema de administração para alimentação e controle de conteúdo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1738372024021465cd24cd32f00.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 004/2024 Descrição: Contratação de serviços de locação de sistemas de software de gestão pública, incluindo os serviços de suporte e treinamento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1737222024021465cd2482538ba.pdf Data: Tipo: Audiência Pública Numero: 2/2022 Descrição: Audiência Pública da Saúde - 2 QUADRIMESTRE/2022 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1310552024032365feff0f1b77a.pptx Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 223/2023 Descrição: Requer que seja disponibilizado carro exclusio para levar crianças com autismo para realizarem tratamento em araguaina. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10570520231222658595b155ccf.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 219/2023 Descrição: Requer que seja feito reparos na iluminação pública e alguns bairros. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11030520231222658597194fed6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 218/2023 Descrição: Requer que seja reestabelecido Banda Municipal de Música Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11015220231222658596d0b80a6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 217/2023 Descrição: Requer que seja arrumada com lombadas a estrada que liga o Provoado Ribeirãozinho a Rodagem Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/223200202312216584e71026aaa.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 216/2023 Descrição: Requer que o Executivo analise a possibilidade de pagamento de isalubridade e adicional noturno ao servidor público da saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/222012202312216584e44c5acf1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 216/2023 Descrição: Requer que seja feito reparo no meio fio do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1104082023122265859758f1d34.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 215/2023 Descrição: Requer que seja fornecido a esta Casa de Leis esclarecimento sobre o Projeto nova orla, que seja enviado o projeto a esta câmara. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/222139202312216584e4a321c93.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 214/2023 Descrição: Requer que seja restaurada a iluminação pública de alguns barrios. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/222306202312216584e4faa02c6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 213/2023 Descrição: Requer que seja dado mais atenção às estradas vicinais das aldeias, marcando uma reunião com chefe do Executivo para que resolva essa situação das estradas que ligam as aldeias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10553720231222658595590633a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 212/2023 Descrição: Requer que seja prestadas informaçoes sobre o término da calçadas do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11062220231222658597de9272a.pdf Data: Tipo: LOA Numero: 1169/2023 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23005520240603665e7557d87ab.pdf Data: Tipo: PPA Numero: 1168/2023 Descrição: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/22541120240603665e73c3771ec.pdf Data: Tipo: LDO Numero: 1167/2023 Descrição: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23021220240603665e75a4e3b03.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-12/2023 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1446562024020765c3c210a38c2.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 026/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1619322024020765c3d7c47c41a.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 025/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1618232024020765c3d77f29a67.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 024/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617252024020765c3d745d429d.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 023/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1615192024020765c3d6c7b760f.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 022/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1613552024020765c3d67375565.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 020/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1612192024020765c3d6139f6d6.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 019/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1610492024020765c3d5b9e8c04.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 018/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1609342024020765c3d56ee7f7a.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 017/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603252024020765c3d3fd145d6.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 017/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1607592024020765c3d50f17611.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 016/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1601462024020765c3d39aad78e.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 015/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1600552024020765c3d36732956.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 014/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1558372024020765c3d2dd01025.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 013/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1556542024020765c3d27639525.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 012/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1534502024020765c3cd4a416e2.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 011/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1533412024020765c3cd05a1cf4.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 009/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1532382024020765c3ccc6db283.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 008/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1531362024020765c3cc882a434.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 007/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1530322024020765c3cc48b9cff.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 006/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1525132024020765c3cb0946d08.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 005/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1524022024020765c3cac2b3fa1.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 004/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1521362024020765c3ca30bf7d1.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 003/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1520172024020765c3c9e11f8f4.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 002/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1528472024020765c3cbdf94ae0.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: 001/2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1515592024020765c3c8dfb487d.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Impositiva: /2023 Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1149312024020865c4e9fb56442.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 205/2023 Descrição: Requer a explicação dos motivos da não realização do Copão Indígena, tradicional campeonato de futebol disputado entre as aldeias indígenas Apinajé's neste ano de 2023. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639402024020765c3dc7c8a426.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 204/2023 Descrição: Requer em regime de urgência, que seja restabelecida a iluminação pública na Rua Padre Luis Bettiol. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1635492024020765c3db9586321.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 203/2023 Descrição: Requer em regime de urgência, que seja construído um Ponto de Ônibus no Povoado Folha Grosa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1633432024020765c3db176835a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 202/2023 Descrição: Requer em regime de urgência, que seja restabelecida a iluminação pública no setor Vilanópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1630542024020765c3da6e0444f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-12/2023 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1430582024020765c3be52a0a55.pdf Data: Tipo: Jugamento de contas Numero: 2019 Descrição: JULGAMENTO DE CONTAS 2019 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/002741202312126577d32d70f0c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-12/2023 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10220420231215657c52fc92229.pdf Data: Tipo: Projeto de Indicação Numero: 001/2023 Descrição: Dispõe sobre criação do programa de formação de atletas através da implantação dos projetos de iniciação esportiva em diversas modalidades no âmbito municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1405522024030665e8a2704b48a.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 023/2023 Descrição: Concede o título de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Antônio Cardilli. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428092024030665e8a7a9dc2ae.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-12/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16080820231214657b5298363f7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 021/2023 Descrição: Estima a Receita e Fixa a despesa para o município para o exercício de 2024 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16122320231214657b5397d5378.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 020/023 Descrição: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2024 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16111620231214657b535481afc.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 212/2023 Descrição: Comunida que a prestação de Contas relativas ao exercício de 2019 estão na Câmara para Votação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11435420231215657c662a38b56.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Modificativa: 003/2023 Descrição: Dispõe sobre alteração no percentual estabelecido no Art. 6º da LDO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1622342024020765c3d87aa3899.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 002/2023 Descrição: Aditiva ao PL 019/2023 acresce Capítulo IV Das Emendas Individuais E Regime De Execução Obrigatória. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1459202024020765c3c4f8015b6.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 001/2023 Descrição: Aditiva ao PL 019/2023 acresce inciso V do artigo 7º. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456502024020765c3c4627d7df.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 211/2023 Descrição: Requer que seja realizado a roçagem na Escola Novo Aeroporto, do Olho D'água de cima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/105006202312136579b68ea993e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 210/2023 Descrição: Requer que seja fornecido uma ajuda aos coveiros, com relação a cavação de covas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/104756202312136579b60c9647b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 209/2023 Descrição: Requer que seja viabilizado arado na terra na zona rural. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/104936202312136579b6707c497.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 207/2023 Descrição: Requer que seja construído casa de Farinha no povoado Pedro Bento, como como nas aldeias também. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/104639202312136579b5bf6552e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 206/2023 Descrição: Requer que seja reestabelecida a iluminação pública no setor Vilanópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/104605202312136579b59d1c92a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 205/2023 Descrição: Requer que seja feito reparo em frente ao cemitério da Avenida principal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/104846202312136579b63e3998b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 204/2023 Descrição: Requer que seja feita a instituição de um corpo de bombeiros no município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/104712202312136579b5e052038.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-11/2023 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de novembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/181908202312126578ce4c6d86d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-11/2023 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de novembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14135020231205656f5a4ed2ae3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-11/2023 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de novembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14132220231205656f5a329a7a9.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 018/2023 Descrição: Aquisição de bens móveis:mesa, mesa em fomato L, armário. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01305420231216657d27feaa0c9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 022/2023 Descrição: Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Indigena Krinhinure Apinaye Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11451320231215657c66799eaaa.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-11/2023 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de novembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14125720231205656f5a19b8375.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-11/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de novembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14123020231205656f59fecd434.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 199/2023 Descrição: Requer que seja dado uma maior atenção, antes das chuvas, na Rua Sergipe, pois os moradores da localidade sofrem com o período de chuva. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11253320231103654502dd3ccf5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 198/2023 Descrição: Requer que seja dado uma maior atenção, antes das chuvas, na estrada que liga o Povoado Ribeirãozinho ao setor Rodagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11245920231103654502bb7bc83.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 197/2023 Descrição: Requer que seja feito quebra-molas na Rua Uruguai com a Rua Piaui, próximo ao comercial Bom Jesus. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112423202311036545029760285.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 197/2023 Descrição: Requer que seja encaminhado relatório do conselho municipal de turismo relativo ao período de veraneio, bem como suas cinco ultimas atas de encontro. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11334520231103654504c9c198b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 196/2023 Descrição: Requer que seja encaminhada as atas das últimas cinco reuniões do conselho Municipal de Saúde referentente a prestação de contas do fundo municipal de saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11233520231103654502671f062.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 195/2023 Descrição: Requer que seja feito recapeamento de alguns trechos do calçamento da estrada do povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1122452023110365450235a50a4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-10/2023 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09150520231122655df0c9b0e54.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-10/2023 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09143520231122655df0ab353f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 021/2023 Descrição: Requer que seja feito rampas de acesso para PCDs. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112802202311036545037259990.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2023 Descrição: Requer que seja colocado placas de sinalização nas faixas de pedestres localizado na Av. Nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112727202311036545034f00b83.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 019/2023 Descrição: Requer que seja feito a limpeza na Avenidade 2 Bairro Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1126492023110365450329f1e02.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2023 Descrição: Requer que seja reestabelecido a iluminação pública da Rua Darcy Marinho no trecho em frente a oficina São João. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11261420231103654503066a776.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 015/2023 Descrição: Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação do Desenvolvimento Social e Educativo de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1625002024020765c3d90ce756f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 219/2023 Descrição: Requer que seja feito reparo na iluminação pública de alguns barrios. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/222940202312216584e684aa960.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-10/2023 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1010542023110165424e5e46571.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-10/2023 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/121450202310206532996a8c409.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-10/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/121419202310206532994b42c8e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-09/2023 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20540020231016652dcd183825d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2023 Descrição: Denomina logradouro público como Rua Irmã Maria de Nazaré a atual Rua 02, da quadra F, localizada no setor Vila Tibério Azevedo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11475920231122655e149f3d480.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 187/2023 Descrição: Requer que seja feito um centro de recuperação e reabilitação de dependentes quimícios no município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17105720231002651b23d12e558.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 186/2023 Descrição: Requer que seja cedido e doados os prédios em desuso no município, para o SISEP. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17094320231002651b2387778ac.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 184/2023 Descrição: Requer que seja feita recuperação das estradas vicinais das aldeias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17131620231002651b245ca89b8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 183/2023 Descrição: Lhes enviar nota de pesar pelo falecimento da querida Francisca Cavalcante da Silva. Demonstramos nosso afeto e condolências nesse momento de dor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00032420240417661f3bfc36d20.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 181/2023 Descrição: Requer que seja dado atenção ao trecho que liga o povoado Ribeirazinho ao povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17083420231002651b23423d8ea.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-09/2023 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20532520231016652dccf555775.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2023 Descrição: Dispõe sobre a reserva vaga de estacionamento para PcD (pessoa com Deficiência) no município de Tocantinópolis de dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11500220231122655e151a4f4c6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-09/2023 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16510020231002651b1f24416f1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 021/2023 Descrição: Requer que seja encaminho relatório de atuação da empresa referente ao item 6.2, da clausula sexta, do contrato de concessão 234/1999. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17023920231002651b21dfd21f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2023 Descrição: Requer que relatório de atuação da empresa BRK nos últimos 5 anos conforme itens descrito no contrato 234/1999 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17005020231002651b2172f4027.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-09/2023 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16502820231002651b1f04e62e1.pdf Data: Tipo: Projeto de Indicação Numero: 001/2023 Descrição: Projeto que indico o Executivo a Instituir e regulamentar a Concessão de Auxílio para fins de tratamento fora do domicílio e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/17062020231002651b22bc58fec.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Emenda a Lei Organica 012 Descrição: Ascrescenta o artigo 124-A à Lei OrgÂnica do Município de Tocantinópolis, incluindo o procedimento das Emendas Individuais dos Vereadores ao Orçamento, de natureza impositiva. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11445920231122655e13ebd0a9b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-09/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12044620230920650b0a0e17ece.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2023 Descrição: Autoriza o poder executivo a repassar os recursos recebidos da união para o cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12005820230920650b092a1cf1c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 165/2023 Descrição: Requer que seja aumentado o efetivo da Escola Municipal Valfredo Campos Maia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/000957202309146502798520627.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 176/2023 Descrição: Requer que seja feito uma limpeza no lote urbano em frente à escola Nossa Escolinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/225008202309146503b8506fdba.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 176/2023 Descrição: Requer que seja feito uma limpeza no lote urbano em frente à escola Nossa Escolinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23555020240416661f3a368672c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 174/2023 Descrição: REquer que seja reparado a ponte que liga o Cacau a Sombreiro, caminho que vai para ocampo de esportes do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/225145202309146503b8b18466f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 167/2023 Descrição: Requer que seja enviada nota de pesar pelo falecimento do querido Olegário de Sousa Lima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/224919202309146503b81f509dc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 166/2023 Descrição: Requer que seja melhorada a Rua Goiás e Vicinais devido a construção da ponta do cais da beira rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/224843202309146503b7fbbe93b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 163/2023 Descrição: Requer que seja enviada nota de pesar pelo falecimento do querido Olegário de Sousa Lima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/225115202309146503b893a371e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 162/2023 Descrição: Requer que seja feito estudo de um novo espaçõ para construção de um cemitário. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/225040202309146503b870ed500.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 161/2023 Descrição: Requer que seja concluido a rampa dos pescadores na vila dos Pescadores. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00102620230914650279a27cf5f.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 17/2023 Descrição: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis – TO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16042920231214657b51bde7478.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-08/2023 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12040320230920650b09e33048f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-08/2023 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12033420230920650b09c6bf142.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2023 Descrição: Requer que seja concedida Moção de Aplauso ao Professor e Antropólogo Dr. Roberto Augusto DaMatta, que realizou trabalhos significativos, junto à etnia Apinajé em Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1250062023090164f2082e5362e.pdf Data: Tipo: Ata de Registro de Preço Numero: 002/2023 Descrição: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16061220231214657b5224de23a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-08/2023 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1245282023090164f2071829941.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2023 Descrição: Requer que seja autoriado a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Belchior Gaspar de Queiroz próximo ao Mercadinho Canaã à pedido do proprietário como forma de garantir a segurança de cliente do establecimento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1248022023090164f207b297628.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2023 Descrição: Requer que seja feita a iluminação do Campo de Futebol Arena Pedro Ferreira Nascimento, no Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1228452023090464f5f7ad44a4b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2023 Descrição: Requer que seja feita a reforma da quadra de esporte do Povoado Folha Grossa e da quadra de esporte do Povoado Ribeirão Grande Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1228162023090464f5f790af688.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2023 Descrição: Requer que seja criada uma nova equipe de PSF (Programa Saúde da Família) no Setor Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1227392023090464f5f76b9d428.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-08/2023 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1243022023090164f2068602b14.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 017/2023 Descrição: Requer a imediata realização de uma Audiência Pública para tratarmos de temos importantes como: Aumento abusivo da tarifa de água, taxa de esgoto em desacordo com a lei aprovada na Câmara, Prestação de serviço de baixa qualidade e reclamações em geral. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1251432023090164f2088f895ac.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 (bancada de opsição) Descrição: Requer que seja instalada Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar os fatos narrados no Inquérito Civil Público n. 2019.0002922 que deu origem a várias diligências e à operação Colinas de Rocha coordenada pelo Polícia Federal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1230022023090464f5f7fab52b0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-08/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1451022023083064ef81865ea68.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 018/2023 Descrição: Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16570020231002651b208cd9976.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 017/2023 Descrição: Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16561420231002651b205e5160e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 016/2023 Descrição: Altera a Lei 1145/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui o Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o quadriênio 2022/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16551220231002651b2020d1bad.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 019/2023 Descrição: Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2024 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16101420231214657b53164c7fb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 013/2023. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1152512023080164c91c436c5bf.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 013/2023 Descrição: Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS– TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.673.028/0001-15. Contratado: CAMADA3 TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.175.089/0001-00 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1155182023080164c91cd6f175e.pdf Data: Tipo: Portaria de Inexigibilidade Numero: 005/2023 Descrição: Declara a inexigibilidade de licitação para contratação do profissional especializado em serviços de engenha civil. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00205720230921650bb6990281c.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 010/2023 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO..., em favor da empresa CAMADA3 - TECNOLOGIA, com CNPJ sob o n°44.175.089/0001-00, pelo valor total de R$ 15.569,27 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária, manutenção do legislativo em geral. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1154102023080164c91c92500a8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 044/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 012/2023. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23391920230622649505d7d20e9.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 043/2023 Descrição: Contratação da empresa especializada em engenharia civil, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 08/2023, Processo Administrativo nº 011/2023, em favor da empresa CONSTRUTORA DOURADO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0006462023062364950c46d2fd6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 012/2023 Descrição: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/233619202306226495052315367.pdf Data: Tipo: Ordem de Serviço Numero: 001/2023 Descrição: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural e hidrossanitário. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0003522023062364950b984ab66.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: Of. 143/2023 Descrição: Atendimento ao requerimento verbal do Vereador Gerrival, que requer que seja feita calçamento do trecho que liga ;ribeiraozinho a Rodagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112457202306236495ab397970b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 149/2023 Descrição: Requer que seja feito parceria com a secretaria de educação para que fosse feito concurso cultural onde se buscasse um desenho e uma frase para estamparmos as camisas para usarmos no dia da ação que a Câmara Municipal faz de recolhimento do lixo nas praias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23221820240416661f325a924f1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 201/2023 Descrição: Requer que seja encaminhado com urgência ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03033220230616648bfb342dcdf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-06/2023 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1114532023082964edfd5dda90d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2023 Descrição: Concede Título Honorífico de cidadão Tocantinopolino ao Dr. Edmond Aziz Baruque Filho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1236282023090464f5f97c22063.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2023 Descrição: Dispõe sobre a indicação do título de utilidade pública para a Associação dos Deficientes Físicos - ADFTO, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/235615202309136502764f49f9d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 200/2023 Descrição: Requer que seja informado no Portal da Transparência do município o local de trabalho de todos os funcionários da prefeitura , contratos e/ou concursados. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02560620230616648bf976cdd00.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-06/2023 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1114182023082964edfd3a3501c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2023 Descrição: Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua Rio Grande do Sul no Alto da Boa Vista 2. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02495320230616648bf80154ae2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 015/2023 Descrição: Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua São Paulo no Alto da Boa Vista 2, principalmente do que fica ao lado da Constrular e do Cruzamento que dá acesso ao Bairro Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02411220230616648bf5f8dd402.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 014/2023 Descrição: Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua Amazonas no Alto da Boa Vista 2. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02324720230616648bf3fff2225.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2023 Descrição: Requer que a AGETO faça a recuperação asfáltica da TO-210 no trecho que vai do Setor Rodagem ao Povoado Passarinho em Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02300720230616648bf35fc5683.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2023 Descrição: Fica instituto no âmbito do Município de Tocantinópolis/TO, o Dia Municipal do Babaçu, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02221220230616648bf18478b93.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-06/2023 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14404420230615648b4d1c93b01.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 199/2023 Descrição: Requer que sejam instaladas tomadas fêmeas em alguns postes de iluminação do cemitério ativo do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0223482023061464894ee462635.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 198/2023 Descrição: Requer que seja feita a limpeza dos locais de escomento de água que escorre na Rua 21 de Abril nas proximidades do estabelecimento comercial pisa no freio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0209402023061464894b94b1f87.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 197/2023 Descrição: Requer que sejam instaladas placas de sinalização e construído pelo menos três redutores de velocidade em toda a extensão da Rua 21 de Abril no Setor Cidade Alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23434720230613648929639bc11.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 196/2023 Descrição: Requer que sejam instaladas placas de sinalização e construído mais um redutor de velocidade na Rua Cristal próximo a esquina com a Avenida Nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23373020230613648927ea5df65.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 195/2023 Descrição: Requer que seja recolhido periodicamente o lixo produzido pelos moradores do Setor Vitória localizado no final da Rua Gaspar Dutra no Bairro Alto Bonito, além de que seja realizado um serviço de revitalização da rua que dá acesso ao setor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23323620230613648926c4be530.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-06/2023 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/211305202306136489061116bef.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-06/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/045804202306076480388cd90ce.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2023 Descrição: Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1234072023090464f5f8ef05082.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2023 Descrição: Regulamenta no perímetro urbano do município de Tocantinópolis - TO as diretrizes para a preservação e manejo adequado da arborização urbana. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1233122023090464f5f8b812dc5.pdf Data: Tipo: Projeto de Indicação Numero: 002/2023 Descrição: Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possa instituir políticas públicas de valorização dos trabalhadores da saúde municipal, consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/040632202306096482cf78549d3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101125202305306475f5fd78ba2.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 008/2023 Descrição: Contratação de Serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto básico para reforma e ampliação do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/101028202305306475f5c47a940.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2023 Descrição: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo firmar permuta de bens/serviços, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11554520231122655e167182525.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-05/2023 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639262023060864822e6e3af8c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 142/2023 Descrição: Requer que seja passado lama asfáltica na entrada do Povoado Ribeirãozinho, bem como em toda a estrada do povoado que contenha asfalto. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03555620230526647057fc33de7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 138/2023 Descrição: Requer informações com relação a obra da rampa da vila dos pescadores, pois foi destinado recursos desta casa para essa obra. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/034109202305266470548554b29.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 137/2023 Descrição: Requer que seja feito retorno e sinalização na pista da TO em frente à Vila Padre Césares. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03373620230526647053b0b2c64.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 122/2023 Descrição: Requer que seja feito melhorias onde os barqueiros encostam os barcos na temporada, bem como seja dado mais estrutura ao pessoal que tem as barracas na praia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0320042023052664704f94a2a4e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 121/2023 Descrição: Requer que seja arrumada e encascalhada as estradas do Povoado Ribeirãozinho, bem como estrada no sentido a Buritirana e estrada que dá acesso ao Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0316432023052664704ecb5cafe.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 120/2023 Descrição: Requer que seja colocado energia no cemitério do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0352222023052664705726a8ad6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 119/2023 Descrição: Requer que seja dado mais atenção ao cemitério da cidade alta, que está com muito mato. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/040143202305266470595782a92.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 117/2023 Descrição: Requer que seja a troca dos equipamentos das academias dos idosos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03591720230526647058c58b20c.pdf Data: Tipo: Portaria de Inexigibilidade Numero: 008/2023 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do profissional ERIQUI AUGUSTO OLIVEIRA SALES. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100845202305306475f55ddcf70.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 194/2023 Descrição: Requer que no prazo de cinco dias úteis seja encaminhado a esta Casa de Leis, lista com todos os 51 (cinquenta e um) nome, endereços e pontos de referência das pessoas que foram contempladas com as unidades habitacionais do Programa Habitacional Morar e Viver Bem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03533120230524646db46b2938d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 193/2023 Descrição: Requer que seja reinserido o nome do Sr. Jessé Costa Silva na entrada da Academia da Melhor Idade (AMI), anexa ao espaço do Estádio Lauro Assunção. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03465220230524646db2dc4fd1d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-05/2023 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03574820230524646db56c1c6a3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 192/2023 Descrição: Requer que sejam instaladas placas de sinalizações na esquina da Rua Alfredo Nasser com Rua Costa e Silva no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02150520230519646705d97ebd3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 191/2023 Descrição: Requer que sejam instaladas placas de sinalizações na esquina da Rua da Deuzuita com Rua Costa e Silva no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02112720230519646704ffc6ce7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 190/2023 Descrição: Requer que seja instalada uma placa de sinalização na esquina da Rua Israel Pinheiro com Rua Costa e Silva no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02072020230519646704088d618.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 189/2023 Descrição: Requer que seja instaladas três placas de sinalizações e revitalizada a existente nas esquinas da Rua Eurico Gaspar Dutra com Rua Costa e Silva no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/012854202305196466fb06616f8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 188/2023 Descrição: Requer que seja instalada uma placa de sinalização e revitalizada a existente nas esquinas da Rua do Sesp com Rua Costa e Silva no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/012046202305196466f91edc345.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 187/2023 Descrição: Requer que seja instaladas placas de sinalizações nas esquinas da Rua do Sesp com Rua Darcy Marinho no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/005749202305196466f3bde7b70.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 186/2023 Descrição: Requer que seja instalada uma placa de sinalização na esquina da Rua do Campo com Rua Darcy Marinho no perímetro da Praça das Mangueiras no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/021755202305186465b503a4de1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 185/2023 Descrição: Requer que seja instaladas placas de sinalizações nas esquinas da Rua Eurico Gaspar Dutra com Rua Darcy Marinho no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/013323202305186465aa9365078.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 184/2023 Descrição: Requer que sejam instaladas placas de sinalizações nas esquinas da Rua da Deuzuita com Rua Darcy Marinho no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/012247202305186465a817d4dcc.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 183/2023 Descrição: Requer que sejam instaladas placas de sinalizações nas esquinas da Rua Israel Pinheiro com Rua Darcy Marinho no Bairro Alto Bonito Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/011211202305186465a59b630f1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 182/2023 Descrição: Requer que seja instalada uma placa de sinalização e revitalizada a existente nas esquinas da Rua Alfredo Nasser com Rua Darcy Marinho no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/010106202305186465a302580df.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 181/2023 Descrição: Requer que sejam instaladas placas de sinalizações nas esquinas da Rua Travessa Darcy Marinho com Rua Darcy Marinho no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/005430202305186465a176d9425.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11320520230512645e4de5d47d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11331320230512645e4e2945ab8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-05/2023 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03544920230524646db4b95ab1c.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 011/2023 Descrição: Aquisição de 01 (um) veículo 0km para apoio às demandas da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/181824202312126578ce2007f41.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2023 Descrição: Solicita doação de materiais de higiene pessoal, bem como: absorvente, frauda descartável, creme dental, escova dental e sabonete para indígenas que estão internados no Hospital ou no hotel do Polo Indígena. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/235447202305176465937771e00.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2023 Descrição: Requer que seja arrumada e encascalhada a estrada do cemitério geral da Aldeia São José e colocar placa de identificação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23431120230517646590bfae48e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 003/2023 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11080820230512645e48488125d.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Supressiva ao PL 02/2023 Descrição: Suprime o parágrafo 3 do Artigo 2 do PL 002/2023 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10531220230512645e44c86bb2f.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: Modificativa: 002/2023 Descrição: Modifica o artigo 62 do Projeto de Lei 002/2023. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10543220230512645e4518defa9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11324120230512645e4e09065d3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11333920230512645e4e4346364.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2023 Descrição: Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS para o contrato Nº 003/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços em Licitações e Contratos (Pregoeiro) da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO – SOC. IND. ADV. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20160620230509645ad436eb789.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2023 Descrição: Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 002/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Advocatícios (Advogado) da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO – SOC. IND. ADV. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20104320230509645ad2f335523.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2023 Descrição: Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 001/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Contábeis (Contador) da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20085820230509645ad28a36b27.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-05/2023 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11052020230512645e47a022bd9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2023 Descrição: Requer que seja tomado providências para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua 21 de Abril no bairro Cidade Alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0029222023051864659b9224b81.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2023 Descrição: Requer que seja tomado providências para trocar o alambrado da quadra de esportes da praça Cinira Miranda no Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0027012023051864659b052d4e7.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 007/2023 Descrição: Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 20 (vinte) servidores da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11212820230512645e4b687d940.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 Descrição: Solicita que seja retomada a construção da quadra poliesportiva da Aldeia São José. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19321620230510645c1b709a855.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2023 Descrição: Solicita que seja arrumada e encascalhadas as estradas vacinais das seguintes aldeias: Mariazinha, Bonito, Recando, Águas Lindas, Cipozal e Formigão. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19312220230510645c1b3acc000.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2023 Descrição: Solicita que seja arrumada e encascalhada as estradas vicinais das seguintes aldeias: São José, Cocal Grande, Macabinha, Bacabam Boi Morto, Aldeia Serrinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19293620230510645c1ad001787.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2023 Descrição: Requer realização de audiência pública como forma de avaliar e demonstrar o cumprimento das metas fiscais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11041820230512645e4762a7382.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2023 Descrição: Requer que seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL nos termos e nos prazos do que estabelece o art. 9º, § 4º da LRF Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de demostrar e avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos últimos 2 semestres da atual gestão municipal. Prestando contas a este poder legislativo e população em geral. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0038332023051864659db9bd4b9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-05/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19235620230510645c197caa9c7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2023 Descrição: Concede o título de utilidade pública municipal à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Olho D'agua de Baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11095320230512645e48b1a2ba1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 107/2023 Descrição: Indica que seja feita implantação no âmbito da estrutura operacional do município, serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com transtorno do Espectro Autista e seus familiares. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19591120230502645195bf0b0d6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 106/2023 Descrição: Requer que seja tomado providências para aumentar a segurança nas creches e escolas municipais, seja contratando pessoal para tal serviço ou mesmo estabelecendo um plano de prevenção a possíveis ataques. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2028062023050264519c86c25d6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 104/2023 Descrição: Requer que seja resolvido o problema dos moradores da Rua Sergipe que sofrem com os problemas de alagamento no período chuvoso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/031447202305036451fbd79065a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 103/2023 Descrição: Requer que seja construído um redutor de velocidade na avenida Nossa Senhora de Fátima em frente a Cadeia Pública da cidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23074920240416661f2ef5702cb.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 102/2023 Descrição: Requer que seja retornada a obra da Vila dos Pescadores. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03393820230503645201aa50560.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 100/2023 Descrição: Requer que seja implantado no município serviço de guardas municipais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0332532023050364520015e9775.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 099/2023 Descrição: Requer que seja feita revitalização com lama asfáltica nas ruas Alto da Boa Vista I, II e III. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/032536202305036451fe60cf0ad.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 098/2023 Descrição: Requer que seja colocado nome do futuro parque boa vista, de parque Raimundo Soares de Sousa "Mestrinho". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23055120240416661f2e7fa43cd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 097/2023 Descrição: Requer que seja feito realização da feira de saúde nos bairros do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/22363120240416661f279f423f7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 096/2023 Descrição: Requer que seja enviado a esta casa cronograma das programações de julho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19552020230502645194d8e6f46.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 095/2023 Descrição: Requer que seja feito sinalização em frente as escolas municipais, estaduais e particulares. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1952222023050264519426c2270.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 089/2023 Descrição: Requer que seja roçado dois campos da zona rural nos Povoados Passarinho e Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/023540202305036451f2ac177de.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 088/2023 Descrição: Requer que seja feito a reforma na quadra de esporte da Praça da Vila Antônio Pereira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/023412202305036451f25476efb.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 086/2023 Descrição: Requer que seja feito atendimento de assistente social no período noturno da UPA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/031252202305036451fb640d5b5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 085/2023 Descrição: Requer que seja feito cobertura no espaço adequado para cadeirantes e pessoas portadoras de deficiência na arquibancada do campo de futebol Arena Pedro Ferreira no Povoado Folha Grossa Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/025846202305036451f816a6ec2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 084/2023 Descrição: Requer que seja concluída pavimentação das calçadas do Povoado Folha Grossa Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/025602202305036451f7725f2a3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 079/2023 Descrição: Requer cópia do contrato vigente da empresa BRK com o município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2022422023050264519b427f525.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 078/2023 Descrição: Requer que seja tomado providências em relação as Ruas do Alto da Boa Vista II, pois onde colocaram esgoto as ruas estão afudando. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/201523202305026451998ba0cef.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 075/2023 Descrição: Requer que seja concluída a obra de pavimentação da Rua do Campo do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/025344202305036451f6e8f2081.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 074/2023 Descrição: Requer que seja feito calçamento da Rua Carlito Barbosa na Vila Antônio Pereira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/023140202305036451f1bc206bf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Analista de Controle Interno nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1912172023042164430a4152212.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10504820230512645e44389caa7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-04/2023 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19592620230509645ad04eec9cc.pdf Data: Tipo: Projeto de Indicação Numero: 001/2023 Descrição: Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis institua o Transporte Universitário Municipal, com a rota no interior de Tocantinópolis (TO) para as unidades Centro e Babaçu da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/035909202306096482cdbdbda97.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-04/2023 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10525420230418643ea0b601a0a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2023 Descrição: Requer que seja atualizado e corrigido os dados do Sistema Nacional de Cultura no Portal do Ministério da Cultura no sentido de tornar o município apto a fazer convênios nos termos da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02251820230419643f7b3e1ca88.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 180/2023 Descrição: Requer que seja feita a limpeza das laterais da Avenida Nossa Senhora de Fátima que ficaram escorregadias após a revitalização. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10480220230418643e9f9298a45.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 179/2023 Descrição: Requer que seja instalado Placas de sinalização e seja feita a pintura indicativa nos quebra molas da Avenida Nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10451820230418643e9eeebaf92.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 178/2023 Descrição: Requer uma reforma/revitalização do prédio público onde funcionava a antiga Casa do Estudante de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10402020230418643e9dc4e681a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-04/2023 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10511320230418643ea0513e6d6.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2023 Descrição: Requer que seja concedida Moção de Aplauso à equipe e comissão técnica do Tocantinópolis Esporte Clube pela conquista hexa campeonato estadual o tricampeonato tocantinense de forma consecutiva. O que garante a equipe novamente nas disputas nacionais da Copa do Brasil, Copa Verde e Serie D do Brasileirão. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02130520230419643f7861370ff.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2023 Descrição: REINTERA O REQUERIMENTO Nº012/2019 FEITO A 4 ANOS ATRÁS. Requer que sejam colocados em caráter de URGÊNCIA porteiros treinados em todas as escolas municipais. Inclusive com a execução de estudo de viabilidade, para implantação de vigilantes habilitados e profissionais, nestes locais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02191220230419643f79d0b5592.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2023 Descrição: Requer que seja tomado providências para aumentar a segurança nas creches e escolas municipais, seja contratando pessoal para tal serviço ou até mesmo estabelecendo um plano de prevenção a possíveis ataques. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00032920230518646595812d9ed.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2023 Descrição: Indica que o gestor municipal tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projetode Lei que possa implantar no âmbito da estrutura operacional do município, o serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA e seus familiares. Garantindo, assim, a proteção legal que lhes competem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1143192023081864df83878da4c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 177/2023 Descrição: Requer que seja reinstalado as placas das ambulâncias e veículos da saúde que se encontram sem placas de identificação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01280720230417643ccad7cd420.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 176/2023 Descrição: Requer que seja instalado placas de identificação das ruas do setor Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01254320230417643cca475e354.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 175/2023 Descrição: Requer que seja recontratados seguranças para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Murilo Vilella. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01231320230417643cc9b19ca72.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 174/2023 Descrição: Requer que em regime de urgência, seja realizada limpeza tipo roço em toda a extensão lateral da estrada vicinal de acesso aos balneários Helade, Pedro Isaias e Cai N'água. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01204620230417643cc91e17294.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-04/2023 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01130520230417643cc751dd0a7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2021 Descrição: Requer que seja feito uma cobertura no espaço adequado para cadeirantes e demais pessoas portadoras de deficiência física, na arquibancada do campo de futebol Arena Pedro Ferreira Nascimento (Seu Pedim) do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01500920230419643f730109c4a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de vigia nesta câmara e determina outra providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16034720230404642c74935d38e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de vigia nesta câmara e determina outra providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16030020230404642c7464b5e4f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-04/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01100320230417643cc69b650a9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2021 Descrição: Requer que seja concluída a obra de pavimentação da Rua do Campo do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01451920230419643f71dfbadaa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2021 Descrição: Requer que seja feito a reforma da quadra de esportes da Vila Sabóia, próximo a rodoviária. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01420720230419643f711f16c09.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2023 Descrição: Requer que seja feita a Reforma da quadra de esportes da Vila Antônio Pereira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01394720230419643f7093c7a15.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2023 Descrição: Requer que seja feito o calçamento da Rua Carlito Barbosa na Vila Antônio Pereira, ao fundo do Clube da Sucam. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01375420230419643f702239ede.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 070/2023 Descrição: Requer que seja feito estudo da viabilidade de fazer um inventário levantando toda a capacidade de produção das atividades que temos instaladas voltadas para questão agropecuária. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/052611202304136437bca3a4a20.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 061/2023 Descrição: Requer que seja feito a roçagem das estradas do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/003805202304116434d61d6e58e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 060/2023 Descrição: Requer que seja feito as mesas de ping-pong no povoado Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/003615202304116434d5af59e49.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 059/2023 Descrição: Requer que seja feito a sinalização das ruas do Alto da Boa Vista I, II e III Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/034917202304126436546d92e69.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 058/2023 Descrição: Requer que encaminhe a essa casa Projeto de execução do novo aterro sanitário de Tocantinópolis, Projeto arquitetônico, estrutural, financeiro e informações em relação a locação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/052406202304136437bc26a34c3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 173/2023 Descrição: Requer que seja feito recolhimento do lixo tipo entulho no setor Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/202700202303176414f74497924.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 172/2023 Descrição: Requer que seja feito um serviço de encascalhamento da Rua da Foice sentido antiga chácara da Gema. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/202932202303176414f7dcc6ae7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 057/2023 Descrição: Requer que facilite a emissão de laudos psiquátrico contratando mais profissionais dessa área, pois a população tem tido dificuldade por falta de atendimento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/034732202304126436540429907.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 056/2023 Descrição: Requer que seja feito atendimento do Pessoal do Povoado Cinzeiro com relação a proposta dos tanques para a piscicultura. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/005335202304116434d9bfbd4c4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 055/2023 Descrição: Requer que encaminhe a essa casa relatório com o número de produtores estão sendo beneficiados com a proposta dos tanques para a piscicultura, relatório de como estão sendo esses atendimentos, se já existem contemplados Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/052123202304136437bb83f3b2e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 054/2023 Descrição: Requer que seja feita a limpeza da feira principal com lavagem geral após a feira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0330252023041264365001545e8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 054/2023 Descrição: Requer que seja feita nova estruturação dos banheiros principalmente os masculinos da beira rio em frente aos quiosques, bem como estudar a necessidade de refazer impermeabilização da laje dos quiosques da beira rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/051526202304136437ba1edfd33.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 053/2023 Descrição: Requer que seja feita faixa de pedestre em frente à Escola Paroquial Cristo Rei. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0328572023041264364fa91b4c8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 052/2023 Descrição: Requer que seja colocado lâmpada no poste em frente à casa do Sr. Antônio vizinho do paulista Sr. Jorge, no povoado Ribeirãozinho no setor Cacau, bem como seja feita a roçagem das estradas do mesmo Povoado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/003308202304116434d4f41bb25.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-03/2023 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de março do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16001920230404642c73c3bc5d2.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 003/2023 Descrição: Dispões sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11050520230322641b0b11492f7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-03/2023 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de março do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09004820230316641304f08d675.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 Descrição: Requer que olhe com urgência para os moradores da Rua Sergipe, que sofrem com o problema de alagamento no período Chuvoso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02282620230419643f7bfa27633.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2023 Descrição: Requer a instalação da Casa da Mulher Brasileira, com objetivo de ser um apoio às vítimas de violência doméstica. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/090630202303166413064675ea9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2023 Descrição: Requer a realização de um estudo de viabilidade visando a criação de cursos voltados às mulheres empreendedoras do município de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09051620230316641305fce300c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2023 Descrição: Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criatividade Artesanal de Tocantinópolis/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20412220230509645ada22779e1.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2023 Descrição: Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa atender ofício SISEPE nº021/2023 o qual solicita deste município doação ou sessão de prédio público urbano, para que possa ser adaptado, reformado ou ampliado para atendimento de filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPE - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02020420230419643f75cc8f17c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 171 Descrição: Solicita que em regimente de urgência, seja feito um serviço de canalização em frente as residências do Povoado Ribeirão Grande Pedro Bento que durante os períodos chuvosos encontram dificuldade para entrar em casa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/141456202303146410ab90d6b21.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 170 Descrição: Solicita que em regimente de urgência, seja terminando o Porto dos Pescadores da Colônia Z-7 de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/141419202303146410ab6bb8367.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 169 Descrição: Solicita que em regimente de urgência, seja realizado um serviço de revitalização da Quadra de Esportes dos Povoado Ribeirão Grande Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/141344202303146410ab4849a6c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 168 Descrição: Solicita que em regimente de urgência, seja realizado um serviço de revitalização da Quadra de Esportes do Povoado Olho D'água de cima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/141325202303146410ab3549143.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 167 Descrição: Solicita que em regime de urgência, seja trocada a caixa de disjuntores da Quadra de Esportes do Povoado Olho D'água de cima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/141254202303146410ab1658bd6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 051/2023 Descrição: Requer que seja colocado outros bancos na praça da bíblia, e em outras praças que estão quebrados. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/002954202304116434d43270cd4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 050/2023 Descrição: Requer que seja comprado uma máquina de mamografia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/005926202304116434db1eb4517.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 049/2023 Descrição: Requer que seja feito a limpeza dos cemitérios dos Povoado Folha Grossa e Ribeirão Grande, bem como todos os cemitérios da cidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/004520202304116434d7d0011f3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 049/2023 Descrição: Requer que seja retomado o programa de carro de fumaça, através de carros de bombas automatizados, por conta da quantidade de pernilongos no município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03341420230412643650e692803.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 048/2023 Descrição: Requer que seja feita uma ampliação de campanhas na zona rural voltadas para a saúde da mulher, em especial para a saúde uterina. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/051234202304136437b97258d66.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-03/2023 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de março do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08595620230316641304bc85ca3.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 003/2023 Descrição: Dispõe sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, e da outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/201957202303176414f59d6d63b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 047/2023 Descrição: Requer que seja atualizado os endereços de muitos bairros que estão fora da realidade do que está posto para o município, bem como que a empresa consulte o plano diretor municipal e verifique a legislação que regulamenta o perímetro urbano do município, avaliando os locais que realmente deve ser feita leitura como rural. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/050754202304136437b85ad9bea.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 046/2023 Descrição: Requer que o município estude a possibilidade de encaminhar a esta casa um projeto que regulamente processo de plantio, retirada e podas de árvores no perímetro urbano do munícipio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/050359202304136437b76fc9f69.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 045/2023 Descrição: Requer que seja restabelecida iluminação pública da Praça do Pio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0345422023041264365396efe05.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-03/2023 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de março do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11570620230310640b454284c13.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 040/2023 Descrição: Requer que seja construído uma quadra poliesportiva no Povoado Mumbuca. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/034423202304126436534790475.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 039/2023 Descrição: Requer que sejam podadas as árvores da praça Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/03430420230412643652f8033b2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 038/2023 Descrição: Requer explicações sobre algumas câmeras de monitoramento da cidade estarem inativas, solicitando que sejam trocadas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/034047202304126436526fe9bcb.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-03/2022 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de março do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12014820230310640b465c0862f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 166/2023 Descrição: Requer que seja consertado ou feito a troca do Portão do cemitério localizado no centro de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11592820230310640b45d0e4077.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 165/2023 Descrição: Requer que seja colocado Luminárias nos postes que ficam localizados na Rua da Tobasa em frente a entrada principal do cemitério atualmente em uso de Tocantinópolis. Além da troca de uma das lâmpadas que se encontram queimadas no mesmo local. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11594720230310640b45e3a56ca.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 164/2023 Descrição: Requer que seja colocado uma luminária no canto que fica na esquina da Rua Cachoeirinha e Rua Esmeralda na parte interna da feira livre, além da troca ou reparo de uma outra luminária que fica piscando initerruptamente no mesmo local. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12000920230310640b45f9aeb54.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 163/2023 Descrição: Requer que seja colocado lâmpadas nos banheiros públicos da Feira Livre de Tocantinópolis, além de aviso/orientação para que os usuários saibam qual banheiro é masculino e feminino. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12002820230310640b460ca8c13.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-02/2023 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0213332023030964096afd21a66.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2023 Descrição: Requer que seja reestabelecida a iluminação pública da Praça do Pio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/201533202303176414f495d2e20.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2023 Descrição: Requer que seja feita a sinalização de trânsito das ruas dos bairros Alto da Boa Vista 1, Alto da Boa Vista 2 e Alto da Boa Vista 3, e também que seja feita a faixa de pedestre em todas as escolas municipais localizadas nos referidos bairros. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/201403202303176414f43b4e50a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2023 Descrição: Requer que sejam feitas contratações imediatas dos seguintes profissionais: Psicólogo, Psiquiatra, Terapeuta infantil. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/201118202303176414f396a7d3d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2023 Descrição: Nomear Deusinete Barros Araújo para desempenhar as funções e atribuições de Assistente de Gabinete nesta Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/020602202303096409693a66303.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2023 Descrição: Nomear Iarleide Amorim Dourado para desempenhar as funções e atribuições de Assistente de Plenário nesta Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/02033120230309640968a3e4b7c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2023 Descrição: Exonera Jairo Pereira da Silva da função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1200092023022763fcc579bf429.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2023 Descrição: Nomeia o tesoureiro da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1159012023022763fcc53596197.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2023 Descrição: Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10583820230512645e460e267a1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 035/2023 Descrição: Requerer solicitação a esta defesa civil estadual para que fosse feito um laudo técnico em relação as condições de salubridade para edificação de obras no Setor Sol Nascente, no Município de Tocantinópolis/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1627352023022063f3c9a79d780.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 029/2023 Descrição: Requerer uma cobertura na escola municipal do Povoado Ribeirãozinho onde liga o colégio aos banheiros da escola. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1608162023022063f3c520e9569.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 028/2023 Descrição: Requereu a criação de um plano de cargo e carreira específico para os servidores agentes de saúde e agentes de endemias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1552322023022063f3c170984f8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 026/2023 Descrição: Requereu que seja feita roçagem das pequenas praças da Vila Antônio Pereira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1611442023022063f3c5f022784.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 024/2023 Descrição: Requereu que fosse feito levantamento para que fosse colocado quebra-molas, lombadas, tartarugas, faixa de pedestre ou que tivesse um guarda em frente a todas as escolas do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1526012023022063f3bb39652ec.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 024/2023 Descrição: Requereu que seja feito limpeza geral na feira principal e das ruas ao entorno após o dia de feira nos domingos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1546242023022063f3c000b6a8d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 023/2023 Descrição: Requereu uma justificativa de qual motivo está sendo pago insalubridade aos agentes comunitários de endemias e não está sendo pago aos agentes comunitários de saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1542092023022063f3bf01d570e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 022/2023 Descrição: Requereu um transporte escolar para o Povoado Abrão Neves. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1548182023022063f3c072b7352.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 021/2023 Descrição: Requereu a instalação de dois quebra-molas nas imediações entre posto de saúde e após a igreja do povoado Pedro Isaias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1647192023022063f3ce4751a5d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 020/2023 Descrição: Requereu que no final da Rua Padre João onde tinha um acesso do Seminário a cidade, que seja feito um estudo de uma forma de conter a erosão na margem do córrego desse trecho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1644052023022063f3cd85835d4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 020/2023 Descrição: Requereu que no final da Rua Padre João onde tinha um acesso do Seminário a cidade, que seja feito um estudo de uma forma de conter a erosão na margem do córrego desse trecho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1657242023022063f3d0a416fb4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 019/2023 Descrição: Requereu que seja feito reparos nos tetos dos quiosques da beira rio, principalmente a parte final do cais com teto de palha onde tem o empreendimento da "Barbearia do Guerra". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1637002023022063f3cbdca52cc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 019/2023 Descrição: Requereu a proibição de tráfego de caminhões pesados na Rua Padre João, entre Rua XV de novembro e Rua Pedro Ludovico. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639272023022063f3cc6f61578.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 018/2023 Descrição: Requereu que o executivo execute a coleta correta do lixo nas aldeias para que não tenha problemas na validação dos relatórios do ISCMS ecológico. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1630372023022063f3ca5de4501.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 017/2023 Descrição: Requereu que seja retirado entulhos da Rua do Pau do Meio na Vila Antonio Pereira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1620212023022063f3c7f5bcb9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 016/2023 Descrição: Requereu que seja feito uma praça em frente à igreja da Santíssima Trindade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617452023022063f3c75921650.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 015/2023 Descrição: Requereu que seja colocado iluminação da Rua Santo Antônio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1556312023022063f3c25f5d407.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 010/2023 Descrição: Requereu que fosse feito calçamento de pelo menos uns 200 metros no trecho que liga a estrada do Povoado Ribeirãozinho a Rodagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1606102023022063f3c4a268ffb.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 009/2023 Descrição: Requereu que seja alargada a ponte que vai no sentido para a cidade alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1601392023022063f3c3932ba01.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 004/2023 Descrição: Requerer que seja colocado placas de alerta proibindo banho em períodos de cheia do rio Tocantins e que seja colocado boias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1703432023022063f3d21f82732.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 003/2023 Descrição: Lhes enviar nota de pesar pelo falecimento da querida Srª Marciana Pereira de Amorim. Demonstramos nosso afeto e condolências nesse momento de dor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1659542023022063f3d13ab63a6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 002/2023 Descrição: Lhes enviar nota de pesar pelo falecimento da querida Srª Maria de Lurdes Moreira da Silva. Demonstramos nosso afeto e condolências nesse momento de dor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1701242023022063f3d1945f0c3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 001/2023 Descrição: Lhes enviar nota de pesar pelo falecimento do querido Professor Gilberto de Oliveira. Demonstramos nosso afeto e condolências nesse momento de dor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1655102023022063f3d01e5085d.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 003/2023 Descrição: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais em Licitações e Contratos, Pregoeiro, para o exercício de 2023. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20013820230509645ad0d2218f8.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 002/2023 Descrição: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Advocatícios (Advogado) para o exercício de 2023. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/215856202305026451b1d0b10fe.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 001/2023 Descrição: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais em Contabilidade (Contador) para o exercício de 2023. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/215800202305026451b1988887f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 162/2023 Descrição: Requer que em regime de urgência, seja feita a devida sinalização e conserto da Rua, onde se encontra buraco causado por vazamento de água na Rua da Prata esquina com a Rua L2 no Setor Vila Valdenor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1620162023021563ed3070918a3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-02/2022 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/123016202303086408aa089cc4e.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 006/2023 Descrição: Prestação de serviços de Assessoria e suporte aos Vereadores do Estado do Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11223220230512645e4ba847d28.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 004/2023 Descrição: Contratação de serviços de marketing e comunicação social para criação e manutenção das redes sociais da Câmara de Vereadores do Município de Tocantinópolis/TO, tais como: Youtube, Instagram, Facebook e Site Oficial. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11232120230512645e4bd98ea18.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2023 Descrição: Requer que seja arrumada e encascalhada as estradas vicinais das seguintes Aldeias: Aldeia São José, Aldeia Serrinha, Aldeia Serrinha, Aldeia Patizal, Aldeia Palmeiras, Aldeia Boi Morto, Aldeia Recanto e Aldeia Cipozal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1547572023021563ed28dda8351.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2023 Descrição: Requer que seja feito com urgência a colocação de um quebra - mola e colocar sinalização, no povoado Folha Grossa, próximo à Escola Manoel de Sousa Lima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1527002023021563ed23f4ec62b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2023 Descrição: Requer a volta da obra de construção da quadra de esporte da Aldeia São José. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1544172023021563ed280106b58.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 002/2023 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/2022 de 30 de março de 2022, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1629532023021563ed32b1a227f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2023 Descrição: Requer que seja restabelicido o atendimento em tempo integral a Creche Gercina Borges Teixeira, no Bairro Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1519252023021563ed222d1c53e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2023 Descrição: Requer que seja colocado trave de ferro nos campos de futebol das seguintes Aldeias: Aldeia Patizal, Aldeia Palmeiras, Aldeia Boi Morto, Aldeia Serrinha e Aldeia Prata. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1542082023021563ed27809b645.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2023 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2022 de 01 de fevereiro de 2022 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2022 na proporção de 5,79% e outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1626482023021563ed31f84d6bf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 161/2023 Descrição: Requer que em regime de urgência, seja feita a revitalização de um trecho da Rua da Prata na lateral da Praça Maria Joaquina no Setor Vila Valdenor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1615032023021563ed2f377ac0f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-02/2023 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0212082023030964096aa8d0d1e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2023 Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores conforme a resolução Nº 437/2019 - TCE/TO e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1716082023022063f3d5083b387.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 01/2023 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa PEDRO ANTONIO BARBOSA SARAIVA - ME. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11253120230512645e4c5b52f68.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 004/2023 Descrição: DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa M R CONSULTORIA E TREINAMENTOS - ME Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11304120230512645e4d910eeb5.pdf Data: Tipo: Portaria de Inexigibilidade Numero: 003/2023 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO – SOC. IND. ADV. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20052620230509645ad1b65605f.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 003/2023 Descrição: DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da entidade civil UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS – UVET Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11284320230512645e4d1baba14.pdf Data: Tipo: Portaria de Inexigibilidade Numero: 002/2023 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/215613202305026451b12d040ac.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 002/2023 Descrição: DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS - EIRELI. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11273220230512645e4cd49b624.pdf Data: Tipo: Portaria de Inexigibilidade Numero: 001/2023 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS – LTDA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/215454202305026451b0dee318d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 160/2023 Descrição: Requer que seja enviada a esta Casa de Leis cópias das notas fiscais da compra dos kits escolares adquiridos por esta municipalidade e entregues seletivamente para algumas crianças carentes. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2214502023020863e4490a8a130.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 159/2023 Descrição: Requer que seja feita uma revitalização ou isolamento do Parquinho da Feira Osvaldo Mariano localizada na Vila Padre Cesare Lelli. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2214242023020863e448f034547.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 158/2023 Descrição: Requer que seja isolado e posteriormente reformado o parquinho da Praça Cinira Miranda no setor Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2213512023020863e448cf03084.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 157/2023 Descrição: Requer, em regime de urgência, que seja feita a revitalização de um trecho da Rua Costa e Silva no Setor Alto Bonito, próximo a antigas olerias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2213182023020863e448ae08d34.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 156/2023 Descrição: Requer, em regime de urgência, que seja feito o recolhimento do lixo doméstico nas aldeias da etnia apinajé que fazem parte do município de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2212442023020863e4488cd5841.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-02/2023 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2200502023020863e445c2507f6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-02/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0210412023030964096a51140a9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2023 Descrição: Requer que seja dado explicações a este vereador a respeito das casas inacabadas no setor Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1559412023021563ed2b9d930c0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2023 Descrição: Requer que seja feita uma sala de reunião para a Associação do Povoado Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1227432023020763e26def25f9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2023 Descrição: Requer a construção de novo cemitério na cidade de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1508252023021563ed1f9911389.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2023 Descrição: Requer que seja pavimentado o trecho final da rua 06 da Vila Tibério Azevedo nas proximidades da BR126. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1604502023021563ed2cd2151a1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2023 Descrição: Requer modificação de um trecho da Rua Alagoas que fica entre as Avenidas Nossa Senhora de Fátima e Avenida Cruzeiro do Sul, para que passe a ser uma via de mão. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1226312023020763e26da7565ad.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2023 Descrição: Requer o estabelecimento de mão única de direção na Rua Alagoas e na Rua do Dergo, em pontos específicos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502022023021563ed1e1a78bea.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2023 Descrição: Requer que seja pavimentado o trecho final da rua 04 da Vila Tibério Azevedo nas proximidades BR126. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1607002023021563ed2d54130d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2023 Descrição: Designa o responsável autorizado para prestar informações e realizar demais atos inerente aos Sistema Integrado de Controle e Auditorias Públicas - Licitações e Obras - SICAP/LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para o ano de 2023 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0649082023020363dcd894c3673.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2023 Descrição: Dispões sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Tocantinópolis para o anos de 2023 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0648362023020363dcd874455fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Analista de Controle Interno nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1056482023020163da6fa059bb1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função Secretária Recepcionista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1056112023020163da6f7ba082b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Plenário e Expediente nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1055332023020163da6f55d84ad.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Assessora de Comunicação nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1054462023020163da6f260d231.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de encarregado de Almoxarifado, patrimônio e compras nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1054062023020163da6efecfc03.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053222023020163da6ed214a6a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Auxilia de serviços gerais nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1052412023020163da6ea9007a1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Diretor Administrativo e Encarregado de Recursos Humanos nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1051382023020163da6e6a02233.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016/2023 Descrição: Exonera servidor(a) da Câmara e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1153352023013163d92b6f21ffc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015/2023 Descrição: Exonera servidor(a) da Câmara e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1153092023013163d92b552cfa8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 014/2023 Descrição: Exonera servidor(a) da Câmara e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1152452023013163d92b3dc33ae.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2023 Descrição: Exonera servidor(a) da Câmara e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1152222023013163d92b2659787.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2023 Descrição: Exonera servidor(a) da Câmara e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1152012023013163d92b11a609e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2023 Descrição: Exonera servidor(a) da Câmara e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1151262023013163d92aeec11be.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2023 Descrição: Exonera servidor(a) da Câmara e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1150582023013163d92ad243d4a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2023 Descrição: Exonera servidor(a) da Câmara e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1150312023013163d92ab7abf0d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Solene 01/23 Descrição: Ata da sessão solene de posse da mesa diretora para biênio 2023/2024 da Câmara de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0917482023020663e0efece458d.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: SESSÃO SOLENE Descrição: Convoca os vereadores para sessão solene de posse da mesa diretora para o biênio 2023/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1114272023012463cfe7c3cc59a.pdf