Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-09/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1729262024102367195ca6ac79e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-09/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1728192024102367195c63e4900.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-09/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1727412024102367195c3d133a4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-09/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1727142024102367195c2283cae.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 051/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para fabricação de placas inox com gravação em relevo e moldura, mastro em alumínio polido, placa de moção de aplauso, para atender as necessidades da Câmara Municial de Tocantinópolis – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/102045202410116709262dbbe55.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-08/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de agosto do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1726212024102367195bedcbb4b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-08/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de agosto do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10122220241025671b99368d193.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-08/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de agosto do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10115420241025671b991ae7eea.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-08/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de agosto do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1725482024102367195bcc5d27a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-09/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1728542024102367195c8687af1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-08/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de agosto do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1724242024102367195b7833691.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2024 Descrição: Concede Título Honorífico de Cidadão Tocantinopolno ao Senhor João Jovino de Medeiros Neto. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113021202412116759a1fdd78ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 046/2024 Descrição: Exonera a pedido a servidora Thaisa Alexandrinha Araujo Queiroz. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109032024080266ace87f6d584.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: Descrição: Convocação para audiência pública sobre a instituição IFTO a ser realizada em 23 de maio as 19h. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09534520240627667d60d93e990.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: EXEC 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a doação de área de terreno do município de Tocantinopolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18030520240628667f2509a26ee.pdf Data: Tipo: Jugamento de contas Numero: 2020 Descrição: Julgamento de Contas Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: 01/2024 Descrição: Dispõe sobre a realização de consulta popular sobre a opinião dos eleitores de Tocantinópolis a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia TO 126, no Trecho situtado entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilandia do Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08304420240722669e42e40e195.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 002/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A OPINIÃO DOS ELEITORES DE TOCANTINÓPOLIS A RESPEITO DA ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANTIGO TRAÇADO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO TRECHO SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, PASSANDO PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08290220240722669e427e49422.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-06/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2255142024081966c3f7828c8e1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-06/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2254372024081966c3f75dd54a9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2024 Descrição: Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2019. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113928202412116759a42079e77.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 114/2024 Descrição: Requer que seja feita a troca das lâmpadas que estão queimadas na Rua Padre Giuliano Moreti. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08321420240722669e433eac5d3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 114/2024 Descrição: Requer que seja feito parceria com a secretaria de educação para o fosse feito concursos cultural onde se buscasse um desenha e uma frase para estamparmos as camisas para usarmos no dia da ação que Câmara Municipal faz de recolhimento do lixo nas praias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08411920240722669e455fab686.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 113/2024 Descrição: Requer que seja marcado uma data para arrumar todas as estradas vicinais do povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08372620240722669e44763059c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 111/2024 Descrição: Requer que seja feito uma reforma na quadra de esportes e no parquinho infantil do Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08394720240722669e45034f263.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 110/2024 Descrição: Requer que seja feita um poço artesiano na região do sombreiro no Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08362820240722669e443ca5587.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 109/2024 Descrição: Requer que seja feito uma proteção da ponte que dá acesso ao povoado Genipapo Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08383920240722669e44bfec580.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 108/2024 Descrição: Requer que seja executada as emendas individuis impositivas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08252220240722669e41a26f2f1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 107/2024 Descrição: Requer que seja reformado o cais da beira rio, para que melhores o embarque e desembarque dos barcos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08241820240722669e416284bcf.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 106/2024 Descrição: Requer que seja feita a conclusão do trecho final da Rua Costa e Silva, chegando na Rua Goiás. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08231220240722669e4120972dc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-06/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1554042024062066747acca1dd8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-06/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1553382024062066747ab235e36.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-06/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09565520240613666aec9730db3.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 053/2024 Descrição: Dispesa de Serviços de fabriação de material gráfico, bem como: adesivo fundo branco, placas de PVC adesivadas, adesivo perfurado, porta copos de borracha, para atender as demandas da Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/222340202410086705db1c86de9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2024 Descrição: Requer que seja feito um estudo sobre a possibilidade de contratação de um profissional habilitado para operar a máquina de exames de Ultrassonografia no Hospital Municipal nos feriados e finais de semana. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08335520240722669e43a3b4aed.pdf Data: Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Numero: 002/2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A OPINIÃO DOS ELEITORES DE TOCANTINÓPOLIS A RESPEITO DA ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANTIGO TRAÇADO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO TRECHO SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, PASSANDO PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08462920240722669e4695337ce.pdf Data: Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a realização de consulta popular sobre a opinião dos eleitores de Tocantinópolis a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia TO 126, no Trecho situtado entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilandia do Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08474220240722669e46de9c34b.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 024/2024 Descrição: Dispesa de Serviços de fabriação de material gráfico, bem como: adesivo fundo branco, placas de PVC adesivadas, adesivo perfurado, porta copos de borracha, para atender as demandas da Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/222304202410086705daf85ba1d.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 052/2024 Descrição: Dispensa de Serviços Prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/221957202410086705da3d45b07.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 023/2024 Descrição: Serviços de detetização e controle de pragas urbanas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2333542024092666f61992084f4.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 022/2024 Descrição: Serviços de fabricação de placas inox com gravação em relevo e moldura, mastro em aluminio polido, placa de moção de aplauso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2345552024092466f3796341bb1.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 086/2024 Descrição: Requer que seja feita a raspagem de todas as estradas vicinais do munícipio e se possível seja feito também o encascalhamento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/200724202405156645402c4e899.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 083/2024 Descrição: Requer que seja feita a limpeza do cemitério em uso de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2003452024051566453f51ae111.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 082/2024 Descrição: Requer novamente que o Executivo faça a revisão do Plano Diretor Municipal e respectivas legislações que seguem esse planejamento estratégico do município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20170520240515664542710f9cf.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 081/2024 Descrição: Requer que seja regulamentado a invasão do Alto Bonito, chamada Conjunto Vitória. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/201142202405156645412eb93f4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 080/2024 Descrição: Requer que seja repassado a esta Casa de Leis a programação de execução das emendas de 2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/20150020240515664541f4a219e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-05/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1552582024062066747a8aa7a57.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-05/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1552302024062066747a6ed07e6.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 022/2024 Descrição: Encaminha Projeto de Lei Municipal Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/193853202405156645397dc9df7.pdf Data: Tipo: Lei Complementar Numero: 002/2024 Descrição: Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação por via consensual ou judicial de uma área terreno para a construção da Sede do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e adota outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1946352024051566453b4b90343.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 021/2024 Descrição: Aviso de dispensa para contratação de serviços de buffet, para atender as demandas da Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1048292024092366f171ad78e91.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-05/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/19354320240515664538bf493f9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-05/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01193620240510663da0588918b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-05/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01190920240510663da03db94ba.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 01-05/2024 Descrição: Convocação para audiência pública sobre a instituição IFTO a ser realizada em 23 de maio as 19h. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01210320240510663da0afea024.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2024 Descrição: Torna de utilidade pública municipal a associação de Jovens do Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16030920241227676ef9ed49e46.pdf Data: Tipo: Portaria de Dispensa Numero: 048/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de buffet. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1315552024092066ed9fbb33aca.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 070/2024 Descrição: Requer que seja atendida a Lei Estadual que proíbe o uso de fogos de artifícios. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2331172024050666399275352fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 068/2024 Descrição: Requer que seja feito revitalização nas estradas do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2313332024050666398e4d16c2e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 067/2024 Descrição: Requer que seja feito a revitalização com encascalhamento da Rua 08 do Setor Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2312372024050666398e1523fb0.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 066/2024 Descrição: Requer que seja colocado um redutor de velocidade quase em frente ao bar da Zezinhas, do outro lado da pista. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23290120240506663991ed9d739.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 065/2024 Descrição: Requer que sejam feitos reparos na estrada do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/232950202405066639921e562dd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 064/2024 Descrição: Requer que seja feita uma vistoria pela vigilância sanitário do município no esgotamento sanitário da Beira Rio, para uma avaliação dos risco de contaminação do rio se a área está apropriada para banho ou não. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2331372024050666399289dbdca.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 062/2024 Descrição: Requer que sejam devolvidos os quinquênios dos professores que tenha direito, e pagos também de forma retroativa por conta de seus direitos já adquiridos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/233023202405066639923f8a3d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 061/2024 Descrição: Requer que sejam feitas as calçadas no Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/233052202405066639925c64e77.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 060/2024 Descrição: Requer que seja feito a limpeza dos cemitérios públicos da cidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2312032024050666398df3db412.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-04/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/01183820240510663da01e960f7.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 019/2024 Descrição: Contratação de serviços de buffet, para atendar as demandas da Câmara Municipal Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2345062024041066174eb29a477.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-04/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00160020240411661755f0a9d9b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-04/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00152920240411661755d1bf015.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-04/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00145020240411661755aaa507f.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-04/2023 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10082620240404660ea64a41aaa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2024 Descrição: Requer que seja autorizado a instalação de 2 redotures de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua 21 de abril, próximo ao Sheskinah Lanches e outro próximo ao comérico Estrela Guia à pedido dos moradores locais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0005062024041166175362ed63d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/202 Descrição: Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa implementar Política Pública de apoio às famílias de crianças carentes com autismo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/00030220240411661752e6181e3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Executivo 003/2024 Descrição: Dispões sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0017372024041166175651c5e47.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-03/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de março do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10074320240404660ea61f2577a.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 001/2024 Descrição: Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e efaz a correção geral anual dos salários dos cargos que exisitiam pelo índice da inflação IPCA-2023 na proporção de 4,62% e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1031052024031365f1aa99efb7a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 056/2024 Descrição: Requer que seja feito reparos na estrada que liga a Rodagem ao Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0009192024032165fba4df9e2e8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 055/2024 Descrição: Requer que seja feito uma roçagem no Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0010542024032165fba53e88bf4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 054/2024 Descrição: Requer que seja feito uma praça na Igreja Santíssima Trindade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0015132024032165fba64104d58.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 052/2024 Descrição: Requer que seja feito reparo no quadro de força da Arena Beira Rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0026072024032165fba8cf30057.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 051/2024 Descrição: Requer novamente a reabertura da Biblioteca Pública Municipal, requerimento já feito ainda em 2019. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0005532024032165fba41124587.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 050/2024 Descrição: Requer que seja feito roçagem no Povoado Folha Grossa e nas estradas vicinais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2358202024032065fba24c5abe5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 049/2024 Descrição: Requer que seja restabelecida iluminação pública do Povoado Palmeirópolis/Passarinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0024522024032165fba884e689b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 048/2024 Descrição: Requer que seja feita revitalização da Rua Padre Giuliano Moreti que compreende da esquina da Praça da Bíblia até a esquina do estádio Lauro Assunção. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0022322024032165fba7f8e75b8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 047/2024 Descrição: Requer que seja revitalizado o trecho da Rua Pedro Ludovico, no trecho de cima da ladeira até a esquina da Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0019382024032165fba74ae387d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 046/2024 Descrição: Requer novamente a instalação de pontos de ônibus para estudantes municipais que utilizam transporte público. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0001512024032165fba31f250d2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 045/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais gráficos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624182024030865eb65e238b51.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 044/2024 Descrição: Requer que seja feito limpeza no cemitério municipal em uso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2346422024032065fb9f92e3dca.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 043/2024 Descrição: Requer que seja tomado providências com relação aos buracos das Ruas do Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2345152024032065fb9f3bc3d1b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 041/2024 Descrição: Requer que seja feita uma limpeza tipo roçagem pela cidade, em especial na Vila Antônio Pereira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2354562024032065fba180398be.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 040/2024 Descrição: Requer que mande a sua equipe no campo do povoado Passarinho para roçagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2352532024032065fba105c99e6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 040/2024 Descrição: Requer que seja arrumada a Rua Carlito Barbosa na Vila Antônio Pereira, mandando máquinas para arrumar a estrada e ser feito serviço de roçagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0013232024032165fba5d39f88c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 039/2024 Descrição: Requer que seja arrumada a Rua Carlito Barbosa na Vila Antônio Pereira, mandando máquinas para arrumar a estrada e ser feito serviço de roçagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0032512024032165fbaa6338068.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 036/2024 Descrição: Requer que seja dado mais atenção na iluminação pública da cidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2349372024032065fba04143a10.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 035/2024 Descrição: Requer que seja recolocada a placa de proibido estacionar na Rua XV de novembro em frente ao boticário e retalhão, bem como também a placa na Rua da Escola Mãe Eduvirgens. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0030172024032165fba9c97596f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 034/2024 Descrição: Requer que seja tornada de mão única o trecho de Rua Alagoas entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e Avenida Cruzeiro do Sul, no sentido de quem chega na cidade siga esse trajeto, e quem deseja sair da cidade não siga por ele. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0038442024032165fbabc41c368.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 016/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de cortina persiana vertical. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1629022024030865eb66feac14d.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 015/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de buffet para eventos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1628482024030865eb66f03d071.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-03/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de março do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2102472024032265fe1c27c3668.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 017/2024 Descrição: Aquisição de materiais gráficos, tais como: insulfilm, quadros, agenda, envelope, adesivo e etc.. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1025092024030765e9c035a72be.pdf Data: Tipo: Moçao de Aplauso Numero: 001/2024 Descrição: Moção de aplausos aos 8 (oito) Policiais Militares da 5ª CIPM que atuaram na Operação Cangaçu. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/113256202412116759a298e4fa0.pdf Data: Tipo: Moçao de Aplauso Numero: 001/2024 Descrição: Moção de aplausos aos 8(oito) Policias Militares 5º CIPM, que atuaram na operação Cangaçu. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10465920240404660eaf5385697.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-03/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de março do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0947022024031365f1a046a3732.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2024 Descrição: Requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado oficio ao chefe do poder executivo, solicitando 05 (cinco) Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2321522024032065fb99c054074.pdf Data: Tipo: Audiência Pública Numero: Audiência FMS Descrição: Audiência pública para apresentação de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis ao 2º quadrimestre de 2022. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1307302024032365fefe4228275.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-03/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de março do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0946172024031365f1a0196d682.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-03/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de março do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1042402024030665e872d06d1ce.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2024 Descrição: Requer que seja implantada em Tocantinópolis a casa do empreendedor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1041452024030665e87299bc9d2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2024 Descrição: Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Adonato Cavalcante da Silva. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/112914202412116759a1bacaaa9.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Executivo - Lei Complementar 001/2024 Descrição: Institui o código sanitário do Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/000043202404116617525bbfdc2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 044/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de cortina persiana vertical. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624042024030865eb65d46fb94.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 043/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de buffet para eventos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1623502024030865eb65c6cb5da.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 042/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais como cabo de rede cat-5e. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1623352024030865eb65b7651e8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 041/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contraação de serviços de instação e implantação de rede lógica cabeada Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1623162024030865eb65a4d8e1f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 022/2024 Descrição: Requer que seja feito a substituição de um poste localizado na Rua Dom Orione, em frente à casa com número 215, pois o poste ainda é de madeira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0057272024030165e15227a6efa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 040/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de 6 placas em inox gravadas em baixo relevo Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0018082024022965dff7706c53b.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 012/2024 Descrição: Aquisição de placa de inox gravada em baixo relevo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2357512024022765dea12f30cc8.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 014/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de materiais como cabo de rede cat-5e. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1628302024030865eb66de73111.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 013/2024 Descrição: Contratação de serviços para instalação e implantação de rede lógica cabeada, para atender as demandas da Câmara Municipal. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1356202024030465e5fd34459fe.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 029/2024 Descrição: Requer informações sobre o retorno do posto de saúde do Povoado Pedro Isaias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0020582024030165e1499aca04a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 028/2024 Descrição: Requer que seja feito reparo nas ruas do setor Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0018262024030165e149025908e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 027/2024 Descrição: Requer que seja feito quebra-molas próximo ao campo e também ao posto de saúde do Povoado Pedro Isaias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0015482024030165e14864664fd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 026/2024 Descrição: Requer que seja recapeado a estrada da parte do campo do Edivaldo Brito até o final do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2358372024022965e1445d11c5e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 025/2024 Descrição: Requer que seja arrumado um trecho da rua que dá acesso as olarias, na ladeira que chega até o Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1552352024022965e0d273a5811.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 024/2024 Descrição: Requer que seja retirado os pés de ipês da Rua XV de Novembro, pois apesar da beleza o lugar não é propício para eles. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1427502024030165e210167fed4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 023/2024 Descrição: Requer que seja feito poda e limpeza das árvores na beira do rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0047042024030165e14fb84d44c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 021/2024 Descrição: Requer que seja feito a substituição de um poste localizado na Rua Dom Orione, em frente à casa com número 215, pois o poste ainda é de madeira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0044432024030165e14f2b11eda.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 020/2024 Descrição: Requer que seja feita a criação da diretoria dos povos indígenas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1535582024022965e0ce8ed1fb4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 020/2024 Descrição: Requer que seja feita a construção de um campo gramado na Aldeia São José. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1538132024022965e0cf158c6cd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 019/2024 Descrição: Requer que seja entregue as terras da roça comunitária do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0013042024030165e147c07f9f7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 018/2024 Descrição: Requer que olhe com mais afinco, e faça uma visita nas estradas das áreas rurais, em especial nas vias que dão acesso aos balneários. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1532172024022965e0cdb14b4d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 017/2024 Descrição: Requer que seja pago a insalubridade e adicional noturno aos profissionais da área da saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1528582024022965e0ccea70614.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 016/2024 Descrição: Requer que seja feito um reajuste no salário dos auxiliares de enfermagem, mesmo que não se equiparasse ao técnico de enfermagem, mas que ficasse uma diferença pequena, tendo em vista, que muitos dos auxiliares exercem funções semelhantes aos técnicos, assim não modificaria as funções. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0040292024030165e14e2d776fd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 015/2024 Descrição: Requer que seja feito uma revitalização na Praça do Pio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1421302024030165e20e9a445f2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 014/2024 Descrição: Requer que seja disponibilizado uma ambulância que possa ficar exclusivamente no Hospital Municipal José Sabóia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0002372024030165e1454d263f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 013/2024 Descrição: Requer que seja feito limpeza no cemitério que está em uso atualmente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0109192024030165e154ef438a6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 008/2024 Descrição: Requer que seja enviado o cronograma para conclusão das obras inacabadas com os respectivos custos globais do que foi investido e do que ainda falta para a conclusão. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0033272024030165e14c87d1aaa.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 007/2024 Descrição: Requer que seja feito uma limpeza nas margens das estradas vicinais do município, bem como que onde fosse utilizado o trator, fosse feito um reforço com equipe terrestre para dar profundidade maior na limpeza e roçagem. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0028142024030165e14b4e6171c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 006/2024 Descrição: Requer que a diretoria do Tocantinópolis Esporte Clube na pessoa do Presidente e Tesoureiro, venham até esta Casa fazer uma prestação de contas dos últimos três anos do time TEC. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1356482024030165e208d01c122.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 005/2024 Descrição: Requer que seja feito uma vistoria dos lixos tipo entulho em todos os bairros do município, em especial na Vila Antônio Pereira e Vila Matilde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1548442024022965e0d18c11bc8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-02/2024 Descrição: Ata da quinta sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1356252024030665e8a039e0628.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-02/2024 Descrição: Ata da quarta sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1415172024030565e753256d09c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 039/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de serviçõs de instalação de ar condicionado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0017332024022965dff74d8b593.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 037/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação/aquisição de materiais gráficos para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2355532024022765dea0b926521.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 09/2024 Descrição: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos de consumo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1241372024022365d8bcb1dadf3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-02/2024 Descrição: Ata da terceira sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2322042024022965e13bccd1cc8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-02/2024 Descrição: Ata da segunda sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2321282024022965e13ba838cad.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 011/2024 Descrição: Dispensa de licitação para contratação de serviços de instalação de ar condicionado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1622112024022665dce4e37e57f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 210/2024 Descrição: Requer revitalização urgente da rampa de acesso ao Rio na Orla da Beira Rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1803312024020865c541a339b24.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 209/2024 Descrição: Requer instalação de iluminação pública na Rua da Prata. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1800532024020865c54105a810e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 208/2024 Descrição: Requer a implantação de iluminação pública adequada no Povoado Mumbuca. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1758472024020865c540878a7ad.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 207/2024 Descrição: Requer a instalação de redutores de velocidade na estrada vicinal entre Tocantinópolis e o Povoado Chapadinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1756532024020865c54015b57f4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 206/2024 Descrição: Requer que seja organizado e realizado, no prazo máximo de um ano, um Concurso Público para os cargos que atualmente estão preenchidos por contratos na Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1748262024020865c53e1ae247c.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-02/2024 Descrição: Ata da primeira sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1407142024020865c50a42c5302.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão das calçadas, no Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1043232025022767c06bfb987dc.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2024 Descrição: Requer que seja concedida uma moção de aplausos aos Papiloscopistas do Estado do Tocantins, em especial aos que atuam no município de Tocantinópolis/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1657142024020865c5321a766e9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2024 Descrição: Requer que seja criada uma nova equipe de PSF (Programa Saúde da Família), com a contratação de Agentes de saúde para atenderem a população do Setor Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1653332024020865c5313da2cbe.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2023 na proporção de 4,62% e outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2149022024032265fe26fe864e2.pdf Data: Tipo: Parecer Jurídico Numero: 013/2024 Descrição: Autoriza o executivo municipal de Tocantinópolis a criação de programas para formação de atletas através da implantação dos projetos de iniciação esportiva em diversas modalidades no âmbito municipal, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1418212024030665e8a55d8fbe4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 038/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de peças automotivas como: protetor de polos de bateria, kit lubrificação, entre outros. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0016042024022965dff6f496ab3.pdf Data: Tipo: Parecer Jurídico Numero: 013/2024 Descrição: Concede Título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Sr. Antônio Cardilli. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1437412024030665e8a9e5d8c85.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 010/2024 Descrição: Dispensa de licitação para aquisição de peças automotivas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1620452024022665dce48d9a2e3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 036/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de placas em ACM. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1604412024020265bd3cc980417.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 035/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de dedetização. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603552024020265bd3c9b94ed2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 034/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de marteirias gráficos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602552024020265bd3c5f9115a.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 07/2024 Descrição: Contratação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mãoe de obra e equipamento para atendar as demandas da Camara de Vereadores de Tocantinopolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0011342024012465b07fe6dacae.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 032/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 09/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1439112024020865c511bfb1956.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 031/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa M R CONSULTORIA E TREINAMENTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1436122024020865c5110c721e1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 030/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 08/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428122024020865c50f2c4893a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 029/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO para filiação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO junto à UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS - UVET. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1422392024020865c50ddfd85aa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 028/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 07/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1641422024020865c52e762931c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 027/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa T. D. DIGITALIZAÇÃO - MEI. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639262024020865c52dee95c18.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 026/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 06/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541182024020865c5204eee948.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 025/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa PEDRO ANTONIO BARBOSA SARAIVA - ME. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1538532024020865c51fbd83988.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 024/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 05/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1418452024020865c50cf5b26e5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 023/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa FRANCISCO FERREIRA DOURADO - ME. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1413532024020865c50bd15e7ed.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 022/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 04/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1535522024020865c51f085fc94.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 021/2024 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS - EIRELI. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1533172024020865c51e6db2732.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 020/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 03/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1529452024020865c51d99e0ef9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 019/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1528052024020865c51d3541dc4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 018/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 02/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1524452024020865c51c6d7dac8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 017/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1520502024020865c51b82b4931.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 016/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 01/2024. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1517512024020865c51acff0e31.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 015/2024 Descrição: DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS - LTDA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1442192024020865c5127ba4ab2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 033/2024 Descrição: Declara dispensa de licitação para aquisição de ar condiciado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602062024020265bd3c2e94e6e.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 03/2024 Descrição: Contratação de serviços técnicos profissionais em licitações e contratos (pregoeiro). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0008322024012465b07f30d1b99.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 02/2024 Descrição: Contratação de serviços técnicos profissionais em advocacia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0007392024012465b07efb99921.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2024 Descrição: Contratação de Serviços Técnicos profissionais em contabilidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0006492024012465b07ec93cf7d.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: Executivo 001/2024 Descrição: Revoga a Lei Municipal 1152 de 15 de junho de 2023 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23214820240326660382bc1008d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2025 Descrição: Nomeia Flávia Vinhal Lagares para a função de Diretora Administrativa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11163820250106677be5c6ee594.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 013/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação da servidora para desempenhar a função de Assistente de Gabinete nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14402720240109659d850bc1065.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 012/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14385320240109659d84ad613d8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 011/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14372120240109659d84516fad5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14351520240109659d83d3cb40e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 009/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Assistente de Plenário nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14335220240109659d83804b0fe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14303820240109659d82be847ba.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Plenário e Expediente nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14292520240109659d8275bd047.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 006/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Assessora de Comunicação nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09520220240110659e92f20ef5c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 005/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Almoxarifado, Patrimônio e Compras nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14253520240109659d818f07ac0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Secretaria Recepcionista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14183120240109659d7fe74361a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 003/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Auxiliar de Serviços Gerais nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14144720240109659d7f07c1599.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Diretor Administrativo e Encarregado de Recursos Humanos nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/14121120240109659d7e6b1813d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Analista de Controle Interno nesta Câmara Municipal e determina outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13521420240109659d79be8dce6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 06/2024 Descrição: Contratação de serviços de marketing e comunicação social para criação e manutenção das redes sociais da Câmara de Vereadores do Município de Tocantinópolis/TO, tais como: Youtube, Instagram, Facebook e site oficial. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1022372024012465b10f1d7aef8.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 009/2024 Descrição: Contratação para a prestação de serviço especializado para realizar a inserção e gestão de Saúde e Segurança no Trabalho junto ao sistema -e Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742192024021465cd25ab6065a.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 008/2024 Descrição: Contratação de prestação de serviços de assessoria aos vereadores Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1739412024021465cd250dede37.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 005/2024 Descrição: Contratação e serviços para o gerenciamento, manutenção e hospedagem de website com sistema de administração para alimentação e controle de conteúdo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1738372024021465cd24cd32f00.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 004/2024 Descrição: Contratação de serviços de locação de sistemas de software de gestão pública, incluindo os serviços de suporte e treinamento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1737222024021465cd2482538ba.pdf