Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-09-2025 Descrição: Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2041462025090468ba23baa81c0.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 04/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109282025020467a21f98d24b0.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 03/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1108232025020467a21f578071e.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 02/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO, E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1103592025020467a21e4f557dd.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O CADASTRAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), E O LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1057212025020467a21cc17c83d.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 01/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de janeiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144632202506056841d7f8db230.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 001/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173434202505166827a15a872e7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 23/2025 Descrição: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12001620250130679b9400d0090.pdf Data: Tipo: Atos Numero: Cancelamento 01/2025 Descrição: ATO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/121302202501286798f3fec20fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 22/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163452202501246793eb5c0365c.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 06/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA JDS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.548.256/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1604462025090368b8914e397be.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 01/2025 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0827532025012467937939370fa.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1126472025032767e56027a9b01.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019472025041467fd0b73b7847.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 21/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16290420250120678ea400f3910.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 20/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742332025022667bf7cb9e9ccb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 19/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS MATOS FERREIRA PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08202220250120678e3176edcfe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 18/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11510320250117678a6e572e06d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 17/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELE PARA O CARGO DE MOTORISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11493520250117678a6dffe42d4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 16/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JÔNATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11481620250117678a6db03e4ab.docx Data: Tipo: Portaria Numero: 15/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ATHIRSON DA CONCEIÇÃO SILVA PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11463820250117678a6d4e5948d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 14/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11445720250117678a6ce9803fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 13/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DHELEN CIRQUEIRA LIMA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11433820250117678a6c9ab95a4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 12/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09064620250120678e3c5699f79.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 11/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09001120250120678e3acb6353b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 09/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11222920250117678a67a5a02a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 10/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SR. ZULLIAS PARENTE AMOURY PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1111282025011367851f10e3b33.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 05/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA TOCANTINOPOLIS CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.673.176/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1503462025090468b9d482295be.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 08/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA LUÍZA NONATO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA RECEPCIONISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11210020250117678a674c4b235.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 07/2025 Descrição: OFÍCIO DE PEDIDO DE CESSÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11234020250113678521ec9e53f.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 15/2025 Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23303820250624685b5f4e9cf83.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 11/2025 Descrição: Extrato do Termo de Filiação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/21265220250624685b424cd7976.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 10/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 10/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM TRATAMENTO OCR, E ARQUIVAMENTO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1041132025021867b48df962a3c.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 09/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO E-SOCIAL E ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO TCE/TO ATRAVÉS DO SICAP-AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1421272025030567c88817a46d6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 08/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE, COM SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO E CONTROLE DE CONTEÚDO, ALÉM DE INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1649562025021867b4e464c2f7a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 07/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11482020250109677fe1b4ab8b1.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 07/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA (MEGAADMWEB), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE E TREINAMENTO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1648032025021867b4e3f3e793f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IRANIR MORAES SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085426202501136784fef2210f5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA REALIZAR LANÇAMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11454720250109677fe11b50e5d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11435820250109677fe0ae1ea56.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXERIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11424620250109677fe0666293c.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 03/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA LOJAS MENDONÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.433.314/0003-82, PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO CELULAR. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1829162025030467c770ac49858.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11412820250109677fe018eb7ef.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 02/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA QUE FORNECERÁ OS ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107272025030467c7091f87c4c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 01/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES PARA O CARGO DE DIRTORA ADMINISTRATIVA, ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETÁRIA DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11392620250109677fdf9e8572c.pdf