Data: Tipo: Portaria Numero: 33/2025 Descrição: CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA O VALOR DE R$ 312,50 (TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), APÓS APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,17% (ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES) DO INPC, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0953462025021367adeb5aeb436.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 01/2025 Descrição: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1802012025021267ad0c49eb3a6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 12/2025 Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de edição de matérias diárias, social mídia designer web, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18334620250625685c6b3a3c6e6.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 05/2025 Descrição: AVISO DE DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624022025022867c20d521c980.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-04 Extraordinária Descrição: Ata da 2ª sessão Extraordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1521392025041167f95db322b73.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-02-2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0918452025031367d2cd2586197.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 023/2025 Descrição: Requer que realize Estudo Técnico, sobre a viabilidade da utilização de Pontes Flutuantes, entre os Municipios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1124582025022867c1c73a0e06d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação da Guarda Municipal em Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1056262025022767c06f0a49cbd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 32/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1213342025020767a6231e4cbed.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 31/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1743432025022667bf7cffd2d47.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 11/2025 Descrição: Requer que seja feito a ligação de água nas casas que estão faltando, na antiga Rua do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1101372025022867c1c1c1856a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-02/2025 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1132212025021767b3487526690.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2025 Descrição: Requer que seja incluído na grade de esporte do Município, recursos para os Esportes Equestres, sendo eles (Cavalgada, Tropeada e Vaquejadas). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1121552025022867c1c683b159e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadão Tocantinopolino a personalidade que específica e da outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0826012025032867e687490a4f7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção das creches, nas Comunidades Indígenas de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1055142025022767c06ec2e9df9.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 010/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadã Tocantinopolina a personalidade que específica e dá outras Providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0823112025032867e6869fc68a0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2025 Descrição: " Concede Título de Cidadã Tocantinopolina a personalidade que específica e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0914402025032867e692b037f03.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2025 Descrição: Requer que seja feito a aquisição de uniformes completos, para todas as equipes participantes das divisões principal e secundárias, do Campeonato Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053112025022767c06e47ca2c8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação de um Curso Preparatórrio, para Vestibular e Concurso Público, solicita também que o curso seja feito no espaço da Câmara Municipal, em Parceria com a UFNT - Universidade Federal do Tocantins, IFTO - Instituto Federal do Tocantins, SRE - Superintendência Regional de Educação e Secretaria Municipal de Educação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0848182025022867c1a2829fbe9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-02/2025 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1131202025021767b3483806a1c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2025 Descrição: Requer que seja construido passarela para sala de aula, banheiros adequados para banho das crianças, e aumento da cantina na Pré-Escolar Municipal Santa Terezinha - Tempo Integral. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1120132025022867c1c61dc5018.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1146522025032767e564dc0379c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Requer que seja feito de forma urgente a ligação de energia elétrica, para moradores do Povoado Folha Grossa, que fizeram o cadastro no Programa Luz Para Todos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1051242025022767c06ddce7593.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito a manutenção das centrais de ar condicionado das Escolas Municipais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0959152025022767c061a31c24d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito a reforma da quadra poliesportiva, do bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1048572025022767c06d496bd29.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de um Abrigo (Ponto de Ônibus), no Povoado Chapadinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0957512025022767c0614f30cf4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feito a manutenção e recuperação das rotas do ônibus escolar, da Aldeia São José. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047512025022767c06d071d16d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de um Abrigo (Ponto de Ônibus), no Povoado Pedro Isaias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0956472025022767c0610fa08fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação da Seleção de Futsal do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1045512025022767c06c8fb4fa2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja implantado o Cargo de Segurança Escolar, nas Escolas Municipais, deste Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0936172025022767c05c4113f03.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado Chapadinha, deste Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0954542025022767c0609e8d76c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão da obra do Poço Artesiano, no Povoado Ceorta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1044342025022767c06c4272cbe.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que o Trecho da Rua Alagoas, entre a Rua Cruzeiro do Sul e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única, sentido Avenida Nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0825332025022867c19d2d4d892.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja implantado uma nova equipe para o Programa Saúde da Família (PSF), incluindo mais dois Agentes de Sáude na Unidade Básica de Sáude Múcio Barbosa, no Bairro Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0934452025022767c05be5695cf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que o Trecho da Rua do Dergo, entre a Rua Padre Giuliano Moretti e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única, sentido Praça da Bíblia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0822212025022867c19c6d975fa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que o Trecho da Rua da Estrela, entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua XY de Novembro, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0819492025022867c19bd5b0a67.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 30/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1436342025020467a250228559c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 29/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1433572025020467a24f85f2cc9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 28/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1432332025020467a24f316c530.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 27/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1431362025020467a24ef8b6650.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-02/2025 Descrição: ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1130252025021767b34801b9e9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado Mumbuca. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1115452025022867c1c511d3d58.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 017/2025 Descrição: Requer que seja instalada uma farmácia básica na Unidade Básica de Saúde - UBS Múcio Barbosa, para atender as comunidades do Alto da Boa Vista I, II, III, Vilanópolis, Sol Nascente e Cidade Alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1112592025022867c1c46b6929e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja feito a Contratação de Médico Pediatra, para o atendimento especializado nas Crianças do Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0953062025022767c060325ae52.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a recuperação asfáltica, das Ruas do Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0951272025022767c05fcfd14b3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a realização de manutenção e terraplanagem do Campo da Vila Palmeira, conhecido como "Campo do Sr. Domingos". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1042152025022767c06bb789b40.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a manutenção da iluminação pública da Rua Santa Catarina, no Bairro Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0950012025022767c05f792c3e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação de uma Equipe de limpeza permanente, para atuar nas Comunidades Indígenas do nosso Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1040302025022767c06b4e78f60.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de uma quadra de esportes, juntamente com a instalação de um parque infantil, na Vila Padre Césare Lelli. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0817442025022867c19b584ccc3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja feito a reforma da quadra poliesportiva, na Praça Cinira Miranda, no Bairro Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0948332025022767c05f21c1f20.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja feito a pavimentação na Rua Principal do Setor Vitória, no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1038052025022767c06abde9ed4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja feito a instalação de Lixeiras na Praça Maria Joaquina, localizada na Vila Valdenor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0815242025022867c19accbe358.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 26/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES DA CRUZ PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1130042025020367a0d2ec6b9c2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 25/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1621262025021367ae4636755ef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 24/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852402025020367a0ae08a150f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2025 Descrição: Requer que seja feito o Calçamento do Povoado Cinzeiro. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Requerimento Numero: 015/2025 Descrição: Requer que sejam reativadas todas Unidades Básicas de Sáude UBS, do Município, em especial as dos Povoados, que se encontrem fechadas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109132025022867c1c3897238b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 014/2025 Descrição: Requer que seja instalada uma farmácia básica, na Unidade Básica de Sáude do Bairro Alto Bonito, para atender as comunidades da Vila Santa Rita, Pe. Cesare Lelli, Vila Palmeira, Lajinha, Loteamento Vitória, Olho D'Água de baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107152025022867c1c313bc4aa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2025 Descrição: Requer que seja feito um estacionamento, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Setor Beira Rio, pegando um pouco das calçadas da Praça que já existe. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1104102025022867c1c25a8a12e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2025 Descrição: Requer que seja construído um banheiro, na Escola Municipal Santa Terezinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1058322025022867c1c108988a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-02/2025 Descrição: ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129062025021767b347b208b8a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Requer que seja realizada com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Cavalgada da Padroeira do Município " Nossa Senhora da Consolação", logo após a Procissão Fluvial da padroeira que é realizada no mês de agosto. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1057252025022867c1c0c5d40b3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a Personalidade que específica e dá outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1139172025032767e56315bf9d9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito um quebra-molas, na Rua Uruguai, situada na Vila Matilde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1055032025022867c1c03769afc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2025 Descrição: " Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a personalidade que espercifica e dá outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1136162025032767e562604f408.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feita a perfuração de poços artesianos em algumas localidades a serem definidas no Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0844422025022867c1a1aab138f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feito um Programa de Bolsa para os atletas, que vão tentar a vida no esporte fora do nosso Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053502025022867c1bfee36608.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer que seja feita a Implantação do Hospital Regional em Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0842532025022867c1a13d88c81.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909492025032867e6918d0aca7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja feita a Pavimentação Asfáltica da TO-126, que liga os Municípios de Tocantinópolis/TO à Maurilândia/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0840562025022867c1a0c80e99f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2025 Descrição: " Concede Título de Cidadão Tocantinopolino a Personalidade que especifíca e da outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129482025032767e560dc05d14.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja feita a Pavimentação Asfáltica da TO-126, que liga os Municípios de Tocantinópolis/TO à Maurilândia/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0838532025022867c1a04d8e519.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão do Poço Artesiano, que foi iniciado e não foi concluído, no Povoado Ribeirão Grande - Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0928012025022767c05a513bdb7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a retirada do cascalho, que desceu pelas ruas por ocasião das chuvas, na Rua Principal do Povoado Olho D'Água de Baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0836492025022867c19fd1f28e3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja adquirido duas balanças, uma infantil e outra adulta, para atender as necessidades da Unidade Básica de Sáude Ana Vina. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1051312025022867c1bf63818ab.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão das obras de pavimento das ruas e calçadas, do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925502025022767c059ce7239c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a limpeza nos meios fios e roçagem nas margens da Rua Principal do Povoado Olho D'Água de baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0835002025022867c19f64ab529.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feita a instalação de aparelhos de ar-condicionados, na recepção da UBS - Unidade Básica de Sáude Ana Vina, afim de que a mesma seja climatizada. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1049162025022867c1bedc31f93.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja incluído ao Programa PROART, os jovens a partir de 16 anos de idade, que não tem programa específico de remuneração para eles. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0923462025022767c05952b88e8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que sejam feitos reparos com Urgência na Rua Genipapo e Rua 01, no Setor Vila Santa Rita. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833142025022867c19efa4b1ce.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que sejam feitos reparos nas Ruas que foram afetadas e danificadas diretamente, pelo grande fluxo de caminhões de alto porte, trafegando sobre as vias urbanas do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047212025022867c1be69c436e.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 04/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109282025020467a21f98d24b0.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 03/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1108232025020467a21f578071e.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 02/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO, E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1103592025020467a21e4f557dd.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O CADASTRAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), E O LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1057212025020467a21cc17c83d.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 01/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de janeiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144632202506056841d7f8db230.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 001/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173434202505166827a15a872e7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 23/2025 Descrição: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12001620250130679b9400d0090.pdf Data: Tipo: Atos Numero: Cancelamento 01/2025 Descrição: ATO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/121302202501286798f3fec20fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 22/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163452202501246793eb5c0365c.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 01/2025 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0827532025012467937939370fa.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1126472025032767e56027a9b01.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019472025041467fd0b73b7847.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 21/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16290420250120678ea400f3910.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 20/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742332025022667bf7cb9e9ccb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 19/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS MATOS FERREIRA PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08202220250120678e3176edcfe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 18/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11510320250117678a6e572e06d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 17/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELE PARA O CARGO DE MOTORISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11493520250117678a6dffe42d4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 16/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JÔNATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11481620250117678a6db03e4ab.docx Data: Tipo: Portaria Numero: 15/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ATHIRSON DA CONCEIÇÃO SILVA PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11463820250117678a6d4e5948d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 14/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11445720250117678a6ce9803fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 13/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DHELEN CIRQUEIRA LIMA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11433820250117678a6c9ab95a4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 12/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09064620250120678e3c5699f79.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 11/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09001120250120678e3acb6353b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 09/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11222920250117678a67a5a02a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 10/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SR. ZULLIAS PARENTE AMOURY PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1111282025011367851f10e3b33.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 08/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA LUÍZA NONATO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA RECEPCIONISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11210020250117678a674c4b235.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 07/2025 Descrição: OFÍCIO DE PEDIDO DE CESSÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11234020250113678521ec9e53f.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 15/2025 Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/23303820250624685b5f4e9cf83.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 11/2025 Descrição: Extrato do Termo de Filiação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/21265220250624685b424cd7976.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 10/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 10/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM TRATAMENTO OCR, E ARQUIVAMENTO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1041132025021867b48df962a3c.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 09/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO E-SOCIAL E ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO TCE/TO ATRAVÉS DO SICAP-AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1421272025030567c88817a46d6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 08/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE, COM SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO E CONTROLE DE CONTEÚDO, ALÉM DE INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1649562025021867b4e464c2f7a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 07/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11482020250109677fe1b4ab8b1.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 07/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA (MEGAADMWEB), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE E TREINAMENTO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1648032025021867b4e3f3e793f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IRANIR MORAES SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085426202501136784fef2210f5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA REALIZAR LANÇAMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11454720250109677fe11b50e5d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11435820250109677fe0ae1ea56.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXERIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11424620250109677fe0666293c.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 03/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA LOJAS MENDONÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.433.314/0003-82, PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO CELULAR. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1829162025030467c770ac49858.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11412820250109677fe018eb7ef.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 02/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA QUE FORNECERÁ OS ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107272025030467c7091f87c4c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 01/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES PARA O CARGO DE DIRTORA ADMINISTRATIVA, ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETÁRIA DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11392620250109677fdf9e8572c.pdf