Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 021/2025 Descrição: Institui a taxa de Manutenção viária no município de Tocantinópolis, define valor, forma de cobrança, destinação e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1010162025041467fd09381400b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-04 Extraordinária Descrição: Ata da 2 ª sessão Extraordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1526222025041167f95ecee1c04.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-04 Extraordinária Descrição: Ata da 1 ª sessão Extraordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1519332025041167f95d35a11ce.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-04-2025 Descrição: Ata da 5ª sessão ordinária do mês abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1536442025041167f9613ca11aa.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 174/2025 Descrição: Requereu a Instalação de redutores de velocidade no trecho da Cidade Alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1501032025041167f958df0fbae.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 173/2025 Descrição: Requereu a Instalação da rede de água em algumas casas da Vila Machado. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1458392025041167f9584f8c6d8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 172/2025 Descrição: Requereu uma Melhoria na Iluminação no Campo do Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456422025041167f957dace798.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 171/2025 Descrição: Requereu a Instalação de Postes e de iluminação no setor Boa Esperança. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1454032025041167f9573b0fe14.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 170/2025 Descrição: Requereu a Instalação de Postes na Vila dos Servidores. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1451412025041167f956adad428.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 169/2025 Descrição: Requereu a Instalação de postes e iluminação na área do festejo da Igreja São João Batista no povoado ribeirão Grande Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1449292025041167f95629f3a01.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-04-2025 Descrição: Ata da 4ª sessão ordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1531172025041167f95ff599e2b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 033/2025 Descrição: Requereu ao superintendente do departamento Nacional de infraestrutura de transportes-DNIT, a construção de uma via de acesso iniciando na antiga estrada do povoado mumbuca, passando pela Rua Costa e Silva, até o porto da balsa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0956592025041167f9119bd7f22.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 032/2025 Descrição: Requereu a Proibição do Trafego de Caminhões que Transportam areia, brita, barro e materiais similares na Avenida Nossa Senhora de Fátima salvo quando estes estiverem realizando entrega diretamente nesta localidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0952042025041167f910740f583.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 02/2025 Descrição: Emenda modificativa que altera os artigos1º,2º e 6º do Projeto Nº 016/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1033042025041467fd0e904e6b4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requereu a Implantação da Rede de Energia Elétrica Proximo a casa do Professor Jossa no Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1004042025041167f91344e9c5e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requereu documentação de posse das terras da associação de agricultores do povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1006382025041167f913de30178.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 168/2025 Descrição: Requereu a Intensificação do trabalho das equipes de tapa buracos no setor Dergo, especialmente na Rua Ceará. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1447202025041167f955a8e8212.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 167/2025 Descrição: Requereu a pavimentação asfáltica no povoado Jenipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1445322025041167f9553c8a5ad.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 166/2025 Descrição: Requereu o adicional de insalubridade nos vencimentos dos motoristas das ambulâncias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0915092025041467fcfc4dd1c52.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 165/2025 Descrição: Recuperação do Pavimento da Rua nova, trecho no setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109172025041167f9228db17fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 163/2025 Descrição: Requereu mudança de sentido na Rua Imperatriz, entre as travessas Imperatriz e Araguaia em frente à Escola CENE. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1106572025041167f9220122329.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 162/2025 Descrição: Requereu a poda nas arvores (sumaúma) localizadas na Feira e na Beira Rio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1103162025041167f9212464dd8.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 161/2025 Descrição: Requereu a recuperação da TO 126, entre Aguiarnópolis e Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1547402025041167f963cc1b7ee.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 065/2025 Descrição: Requereu a recuperação do Pavimento da Rua nova, trecho no setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1128122025041167f926fc784fd.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 031/2025 Descrição: Requereu a Redução da jornada de trabalho dos Servidores públicos municipais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0959082025041167f9121ca0f6e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 030/2025 Descrição: Requereu após visita do Bispo desta diocese e a podido do mesmo a Realização de obras de reforma na Igreja Matriz de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0954212025041167f910fd074a2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-04-2025 Descrição: Ata da 3ª sessão ordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1528412025041167f95f5949e66.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 029/2025 Descrição: Requereu ao chefe do poder executivo a subtituição de todas as poltronas da sala de medicação da unidade de pronto atendimento (UPA) de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0949112025041167f90fc7d3791.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-04-2025 Descrição: Ata da 2ª sessão ordinária do mês de Abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0906092025040467efcb317b74d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 01/2025 Descrição: Criação do Programa “Habilita Tocantinópolis”, com a Finalidade de custear as despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional De Habilitação (CNH) nas Categorias A e B. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0940352025041167f90dc382802.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 69/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CARLOS ARAUJO DE AQUINO PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/093030202505156825de6601722.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 68/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA PARA O CARGO DE ANALISTA DE TI. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092851202505156825de032f400.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 160/2025 Descrição: Requereu a retirada da areia na área de caminhada na Rua XV de Novembro, próximo à academia da melhor idade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0913132025041467fcfbd900614.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 158/2025 Descrição: Requereu a Construção de um espaço de lazer na Vila Tibério e Vila Saboia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053482025041167f91eec3a91c.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 157/2025 Descrição: Requereu a Pavimentação na Vila Palmeiras, Rua 5, próximo a antiga feira. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1039442025041167f91ba023455.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 156/2025 Descrição: Requereu a Manutenção nas Ruas do Sol Nascente. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1037442025041167f91b28d30bd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 155/2025 Descrição: Requereu a Manutenção na Rua Israel Pinheiro no Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1031132025041167f919a188ede.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 154/2025 Descrição: Requereu a Pavimentação da Bairro Boa Esperança. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1030542025041167f9198eda298.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 153/2025 Descrição: Requereu a Realização de Convênios com Clinicas de exames de Imagens. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1030352025041167f9197baff6b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 152/2025 Descrição: Requereu o Retorno das placas de proibido estacionar na rua XV de Novembro, próximo à praça Darcy Marinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1030162025041167f919681c890.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 151/2025 Descrição: Requereu o retorno do Programa Morar Bem Viver Melhor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1029552025041167f9195320937.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 028/2025 Descrição: Requereu a Limpeza de Terrenos Baldios da Cidade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1001042025041167f91290325ac.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 020/2025 Descrição: Altera o artigo 1° da lei Municipal N° 1.172, de 05 abril de 2024, que " Dispõe sobre a concessão de auxílio alimenação aos Servidores." Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10001720250516682736e173e64.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 01/2025 Descrição: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 016/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028202025041467fd0d74dd442.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-04-2025 Descrição: Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0830462025040467efc2e692a56.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 003/2025 Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos Estudantes do Municipio de Tocantinópolis-TO, que frequentam cursos Presenciais em Imperatriz-MA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0927542025051668272f4aa499c.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2025 Descrição: Criação de auxílio financeiro para os Estudantes indígenas que cursam Ensino Superior em Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0945272025041167f90ee768d67.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: Descrição: Solicitação de Ônibus para estudantes universitários indígenas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1120562025041167f925481273e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 06-03-2025 Descrição: Ata da sessão extraordinária do mês de março de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0904342025040467efcad2545c1.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 03/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de março de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144740202506056841d83c62c4d.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 003/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em março de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173531202505166827a193e009d.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 16/2025 Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/13480620250429681102c603658.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: Extra Março/25 Descrição: Convoca todos os Vereadores para participarem de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2025 (segunda-feira), às 09h, no Plenário desta Casa Legislativa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1015052025032767e54f590cacf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 67/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092615202505156825dd67a436f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 66/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES CRUZ Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092444202505156825dd0cc1684.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 65/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092304202505156825dca8a1fa9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 64/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/092037202505156825dc15cbfaf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 63/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091916202505156825dbc40bd93.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 62/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091658202505156825db3a4f366.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 013/2025 Descrição: Dispõe sobre a antecipação do pagamento de décimo terceiro sálario dos servidores púplicos municipais de Tocantinópolis/TO e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0858592025032867e68f0343412.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 136/2025 Descrição: Requereu ao Município que possa dar uma destinação social ao antigo campo "maconhão", que seja reativado ou que a área possa dar lugar a uma praça, tendo em vista que o Alto da Boa Vista I não dispõe de praça. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1137342025032667e4112ed7dc3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 135/2025 Descrição: Requereu a realização da coleta de lixo orindo da limpeza de lotes no povoado chapadinha ( atendendo à solicitação da comunidade). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1132082025032667e40fe8d431b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 134/2025 Descrição: Propôs (atendendo à solicitação de munícipes) a tranformação da extenção da orla em uma área de pratica esportiva, com o aterro do lago e no local a construção de uma academia publica. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1123202025032667e40dd8508fe.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 133/2025 Descrição: Requereu a contratação de equipes multidiciplinares para atenderem no âmbito da Educação Especial. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1119302025032667e40cf2e7b0d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 132/2025 Descrição: Requereu a contratação de cardiologista para atuar na rede municipal de saúde, e convenios de clinicas especializadas para realização de exames cardiológicos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129432025032667e40f5778272.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 131/2025 Descrição: Solicitou a contratação de seguranças para atuarem nos orgãos municipais, principalmente nas unidades de saúde que atuam em regime de plantão. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1126212025032667e40e8d47762.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 019/2025 Descrição: Dispõe da doação de imóvel pertencente ao município de Tocantinópolis ao ministério público do Estado do Tocantins e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1013302025041467fd09fae26c3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 123/2025 Descrição: Solicitou a implantação de um quebra mola nas imediações da adega do Sam, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1117052025032667e40c612ef27.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 122/2025 Descrição: Solicitou a colocação de dois portões na quadra de esportes do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1111392025032467e1681b34fd4.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 121/2025 Descrição: Solicitou a copia do Requerimento sobre o possível uso uso da área do cemitério do centro da cidade, onde sugeri a construção de um memorial e uma área de estacionamento e uma praça. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107382025032467e1672a932a2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 120/2025 Descrição: Requerer a correção e canalização de minadouro em frente a adega do Eltin. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1103252025032467e1662dd19a6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 119/2025 Descrição: Requereu a contrução de banheiros no Cemitério Nossa Senhora da Consolação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1100502025032467e165926658f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 118/2025 Descrição: Requereu a roçagem no Cemitério Píblico da Cidade Alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1043492025032467e16195cd99d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 117/2025 Descrição: Requereu a implantação do Parque infantil na praça do Povoado Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1041052025032467e160f1c70eb.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 116/2025 Descrição: Requereu a manutenção tipo tapa buraco na Rua Antônio Pereira e Rua G no Setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0931552025032467e150bbed7e0.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 115/2025 Descrição: Requereu a roçagem no campo do Povoado Pedro Isaias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925442025032467e14f48db839.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 113/2025 Descrição: Requereu a recuperação da Rua Jenipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0923322025032467e14ec407754.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 112/2025 Descrição: Solicitou a efetivação dos agentes comunítarios de saúde e contrele de endemias, ou prorrogação legal dos atuais contratados. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0921572025032467e14e65c6412.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 111/2025 Descrição: Solicitou a abertura imediata do parque infantil que fica localizado na nova orla de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0914042025032467e14c8c70c2f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 110/2025 Descrição: Solicitou a analise do retorno das gratificações para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na rede Municipal de Saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0911352025032467e14bf74692d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 109/2025 Descrição: Requereu o envio para aprovação pela Câmara Municipal o Projeto que trata sobre o Fundo Municipal da Criança e adolecente e Fundo Municipal do Idoso. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1154402025032167dd7db0660d0.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 108/2025 Descrição: Requereu a iluminação e cascalhamento do Setor Boa Esperança. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1150162025032167dd7ca85c4a6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 107/2025 Descrição: Requereu a contratação de interpretes de Libras para atuarem em eventos da Prefeitura. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1147432025032167dd7c0f5fae3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 106/2025 Descrição: Requereu a criação de uma ala especifica para atendimento a Parturiantes indigenas no Hospital José Saboia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1145132025032167dd7b7907f21.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 105/2025 Descrição: Requereu o cascalhamento na estrada do Teodozio. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1142272025032167dd7ad3d59ee.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 104/2025 Descrição: Requereu a troca dos refletores do campo de futebol society na Praça Cinira Miranda. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1137482025032167dd79bc725f6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 103/2025 Descrição: Requereu que sejam trocadas as lâmpadas queimadas na Travessa da Prata, Proximo ao Ribeirãozinho. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1133022025032167dd789e512bd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 102/2025 Descrição: Requereu que sejam trocadas as lâmpadas queimadas no Setor Vitória. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129522025032167dd77e062672.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 101/2025 Descrição: Requerer um tapa buraco nas ruas do Setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1113202025032667e40b80858e6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 100/2025 Descrição: Requereu a manutenção, limpeza e cobertura na caixa de água do Povoado Chapadinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1124322025032167dd76a099fcd.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 099/2025 Descrição: Requereu o Titulo de Cidadão Tocantinopolino a todos os Padres Orionitas que Passaram por Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1118452025032167dd75451a719.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 098/2025 Descrição: Requereu a recuperação das Ruas do Setor Dergo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1115312025032167dd7483bac94.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 097/2025 Descrição: Requereu a roçagem do campo e reforma da quadra de esporte no Povoado Olho D'agua. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1110502025032667e40aeabfffa.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 096/2025 Descrição: Requereu a instalação de Faixa de pedestre em Frente a todas as Escolas do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107332025032167dd72a5867f5.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 095/2025 Descrição: Requereu a roçagem das laterais na estrada de acesso ao povoado olho D'agua de Baixo Vila Santa Rita. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1104082025032167dd71d8e2d5a.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 094/2025 Descrição: Requereu a recuperação da iluminação pública em frente a secretaria de Saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1057492025032167dd705d962f7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 093/2025 Descrição: Requereu a contratação de Ginecologista para atuar na Rede municipal de Saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1054032025032167dd6f7bdf9d7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 092/2025 Descrição: Requereu a vistoria e manutenção em todas as pontes do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1051232025032167dd6edbde35b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 091/2025 Descrição: Requereu a mudança da lei que institui o auxilio alimentação, subtituir o valor por percentual, uma vez que da forma atual impede alguns servidores de receberem o benefício. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1048152025032167dd6e1f3db02.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 090/2025 Descrição: Requereu a intencificação de campanhas de combate a violência e abuso contra crianças e adolecentes. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1040042025032167dd6c342ca24.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 088/2025 Descrição: Requereu o retorno dos Profissionais de Apoio Escolar, de forma imediata. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1027432025032167dd694fdfd92.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 087/2025 Descrição: Requereu junto a Secretaria de saúde, atendimento Especializado as pessoas portadoras de fibromiagia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1024582025032167dd68aab6ad6.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 086/2025 Descrição: Requereu a construção de um Ala especifica Para atender as mães de Natimorto no Hospital José Saboia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1022042025032167dd67fc99b0f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 085/2025 Descrição: Requereu o retorno das atividades da Academia da Melhor Idade. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1017582025032167dd67066de81.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 084/2025 Descrição: Requereu a Contratação de Pediatra para atender a Rede Municipal de Saúde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1016002025032167dd669046d61.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 083/2025 Descrição: Requereu que seja arrumada a estrada que liga o Povoado Passarinho ao Povoado Jenipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1013382025032167dd6602b994d.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 082/2025 Descrição: Requereu a substituição da Iluminação Pública no Povoado Jenipapo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1010352025032167dd654b43e43.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 081/2025 Descrição: Requereu a istalação de quebra mola na Rua 21 de Abril e Rua Tocantins. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1007342025032167dd64967a493.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 61/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091419202505156825da9bc1ff3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 60/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ARLETE PEREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/091226202505156825da2a7616d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 59/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAIS DAS CHAGAS JARDIM PARA O CARGO DE COPEIRA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/090955202505156825d9938b398.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 58/2025 Descrição: PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA, CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/090723202505156825d8fb6b82e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 57/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085902202505156825d70698cdb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 56/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROMÁRIO DA SILVA PINHO PARA O CARGO DE CERIMONIALISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085629202505156825d66d28e6d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 0125/2025 Descrição: Solicita a Ciação da Escolinha de Futebol de Base Boa Vista com o encaminhamento do anteprojeto. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1122512025032467e16abb162c4.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 0124/2025 Descrição: Solicita a Criação da Clínica Escola Mundo Autista em Tocantinópolis-TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0851262025033167ea81be86bcc.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 003/2025 Descrição: Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO Como meio Oficial de Comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo de Tocantinópolis -TO e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1037232025040967f67813282a2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05 03 2025 Descrição: Ata da 5ª sessão ordinária do mês de março de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0901552025040267ed273324925.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 002/2025 Descrição: " Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da câmara Municipal de Tocantinópolis-TO; fixa os vencimentos dos servidores e faz a correção geral anual dos salários pelo índice da inflação IPCA- 2024 na proporção de 4,62% e outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1029282025040967f676387e27a.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04 03 2025 Descrição: Ata da 4ª sessão ordinária so mês de março de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0858372025040267ed266d6f77c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 018/2025 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras Providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1035512025032767e55437c15ad.pdf Data: Tipo: Emenda Numero: 01/2025 Descrição: Acrecenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei complementar nº001/2025, que altera o valor da taxa para transporte de entulhos no município de Tocantinópolis, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1024512025041467fd0ca3440d8.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-03-2025 Descrição: ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0929492025031467d4213da60d5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-03-2025 Descrição: ATA DA 2ªSESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0926572025031467d42091a7a61.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-03-2025 Descrição: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925142025031367d2ceaad1d0a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 55/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085328202505156825d5b8533b7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 017/2025 Descrição: Autoriza o pagamento de adicional de isalubridade sobre o salário base aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às emdemias, do município de Tocantinópolis - TO e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1025122025032767e551b864262.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 016/2025 Descrição: Dispõe da concessão de auxílio financeiro aos estudantes do município de Tocantinópolis/TO, que frequentam cursos presenciais em instituições localizadas no município de Estreito/MA, e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1005502025041467fd082e3d07c.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 015/2025 Descrição: " Esta Lei dipõe sobre a alteração da Lei 1.184/2024." Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1040032025032767e5553380cf0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 54/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1739222025030567c8b67ac04bb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 53/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1059362025030567c858c8548da.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 52/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1101562025030567c85954caa8f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 51/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1500362025022867c1f9c4988ad.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 50/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1500072025022867c1f9a7c4848.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 15/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.423.930/0001-07, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1526482025030667c9e8e814dbc.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 02/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144709202506056841d81d87837.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 002/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em fevereiro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173500202505166827a1747d18e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 013/2025 Descrição: Dispõe sobre a atntecipação do Pagamento do décimo terceiro sálario aos servidores públicos municipais de Tocantinópolis/TO e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0839342025032867e68a761c92f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 012/2025 Descrição: Reconhece como manifestações culturais a Cavalgada, a Vaquejada e a Tropeada, bem como as respectivas Expressões artísticas e esportivas e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0855262025032867e68e2e1cc40.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 49/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1733402025022467bcd7a472d03.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 014/2025 Descrição: Dispõe sobre a criação do auxílio financeiro para os alunos matriculados na Banda de Música Municipal e dá outras Providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0901592025032867e68fb71ec4f.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 054/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1138562025031367d2ee0010d9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 053/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de Fevereiro de 2025. 1) Suspenção imetiata da cobrança de óleo diesel para os produtores da Agricultura Familiar. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1120332025031367d2e9b1c61d7.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 052/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1123512025031367d2ea77631c3.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 051/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1125212025031367d2ead1e8fc2.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 051/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129122025031367d2ebb866a3b.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 049/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1137442025031367d2edb866976.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 048/2025 Descrição: Requerimentos Verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109572025031367d2e7354e366.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 047/2025 Descrição: Requerimentos Verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1113182025031367d2e7fe9c602.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 046/2025 Descrição: Requerimentos Verbais do mês de Fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1117282025031367d2e8f85c5fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 045/2025 Descrição: Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1102372025031367d2e57d1ee48.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 47/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTÔNIO MORAES FONTINELLE Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1602552025022567be13df6b427.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 46/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR°. ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1556492025022567be1271ea60d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 45/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNIO RIBEIRO DA SILVA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1553572025022567be11c51c997.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 44/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1550052025022567be10dd90cfb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 43/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1546472025022567be10179c396.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 42/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1543412025022567be0f5d8fbc3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 41/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541422025022567be0ee6d7e0c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 40/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1535132025022567be0d61a5d40.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 39/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1517562025022567be09547c6b6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 38/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1515102025022567be08ae1aedf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 37/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1504562025022567be0648039ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 36/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1538522025022567be0e3c0ca02.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 35/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1532492025022567be0cd109234.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 006/2025 Descrição: " Da nova denominação a logradouro público municipal" Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1132252025032767e56179e220c.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 05/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428272025021667b2203b88c31.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 33/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA FRAM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.343.122/0001-53. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019482025030467c6fdf4e38b8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 33/2025 Descrição: CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA O VALOR DE R$ 312,50 (TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), APÓS APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,17% (ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES) DO INPC, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0953462025021367adeb5aeb436.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 01/2025 Descrição: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1802012025021267ad0c49eb3a6.pdf Data: Tipo: Aviso de Dispensa Numero: 05/2025 Descrição: AVISO DE DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1624022025022867c20d521c980.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-04 Extraordinária Descrição: Ata da 2ª sessão Extraordinária do mês de abril. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1521392025041167f95db322b73.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 05-02-2025 Descrição: ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0918452025031367d2cd2586197.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 023/2025 Descrição: Requer que realize Estudo Técnico, sobre a viabilidade da utilização de Pontes Flutuantes, entre os Municipios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1124582025022867c1c73a0e06d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 012/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação da Guarda Municipal em Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1056262025022767c06f0a49cbd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 32/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1213342025020767a6231e4cbed.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 31/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1743432025022667bf7cffd2d47.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 11/2025 Descrição: Requer que seja feito a ligação de água nas casas que estão faltando, na antiga Rua do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1101372025022867c1c1c1856a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 04-02/2025 Descrição: ATA DA 4° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1132212025021767b3487526690.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2025 Descrição: Requer que seja incluído na grade de esporte do Município, recursos para os Esportes Equestres, sendo eles (Cavalgada, Tropeada e Vaquejadas). Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1121552025022867c1c683b159e.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 011/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadão Tocantinopolino a personalidade que específica e da outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0826012025032867e687490a4f7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 011/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção das creches, nas Comunidades Indígenas de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1055142025022767c06ec2e9df9.pdf Data: Tipo: Requerimento Verbal Numero: 010/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadã Tocantinopolina a personalidade que específica e dá outras Providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0823112025032867e6869fc68a0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 010/2025 Descrição: " Concede Título de Cidadã Tocantinopolina a personalidade que específica e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0914402025032867e692b037f03.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2025 Descrição: Requer que seja feito a aquisição de uniformes completos, para todas as equipes participantes das divisões principal e secundárias, do Campeonato Municipal de Tocantinópolis. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053112025022767c06e47ca2c8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação de um Curso Preparatórrio, para Vestibular e Concurso Público, solicita também que o curso seja feito no espaço da Câmara Municipal, em Parceria com a UFNT - Universidade Federal do Tocantins, IFTO - Instituto Federal do Tocantins, SRE - Superintendência Regional de Educação e Secretaria Municipal de Educação. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0848182025022867c1a2829fbe9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 03-02/2025 Descrição: ATA DA 3° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1131202025021767b3483806a1c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 020/2025 Descrição: Requer que seja construido passarela para sala de aula, banheiros adequados para banho das crianças, e aumento da cantina na Pré-Escolar Municipal Santa Terezinha - Tempo Integral. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1120132025022867c1c61dc5018.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 009/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1146522025032767e564dc0379c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Requer que seja feito de forma urgente a ligação de energia elétrica, para moradores do Povoado Folha Grossa, que fizeram o cadastro no Programa Luz Para Todos. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1051242025022767c06ddce7593.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito a manutenção das centrais de ar condicionado das Escolas Municipais. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0959152025022767c061a31c24d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito a reforma da quadra poliesportiva, do bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1048572025022767c06d496bd29.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de um Abrigo (Ponto de Ônibus), no Povoado Chapadinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0957512025022767c0614f30cf4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feito a manutenção e recuperação das rotas do ônibus escolar, da Aldeia São José. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047512025022767c06d071d16d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de um Abrigo (Ponto de Ônibus), no Povoado Pedro Isaias. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0956472025022767c0610fa08fc.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação da Seleção de Futsal do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1045512025022767c06c8fb4fa2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja implantado o Cargo de Segurança Escolar, nas Escolas Municipais, deste Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0936172025022767c05c4113f03.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado Chapadinha, deste Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0954542025022767c0609e8d76c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão da obra do Poço Artesiano, no Povoado Ceorta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1044342025022767c06c4272cbe.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que o Trecho da Rua Alagoas, entre a Rua Cruzeiro do Sul e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única, sentido Avenida Nossa Senhora de Fátima. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0825332025022867c19d2d4d892.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja implantado uma nova equipe para o Programa Saúde da Família (PSF), incluindo mais dois Agentes de Sáude na Unidade Básica de Sáude Múcio Barbosa, no Bairro Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0934452025022767c05be5695cf.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que o Trecho da Rua do Dergo, entre a Rua Padre Giuliano Moretti e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única, sentido Praça da Bíblia. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0822212025022867c19c6d975fa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que o Trecho da Rua da Estrela, entre a Avenida Nossa Senhora de Fátima e a Rua XY de Novembro, seja reconhecido e sinalizado com via de mão única. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0819492025022867c19bd5b0a67.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 30/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1436342025020467a250228559c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 29/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1433572025020467a24f85f2cc9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 28/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1432332025020467a24f316c530.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 27/2025 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1431362025020467a24ef8b6650.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 02-02/2025 Descrição: ATA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1130252025021767b34801b9e9e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 018/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado Mumbuca. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1115452025022867c1c511d3d58.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 017/2025 Descrição: Requer que seja instalada uma farmácia básica na Unidade Básica de Saúde - UBS Múcio Barbosa, para atender as comunidades do Alto da Boa Vista I, II, III, Vilanópolis, Sol Nascente e Cidade Alta. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1112592025022867c1c46b6929e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja feito a Contratação de Médico Pediatra, para o atendimento especializado nas Crianças do Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0953062025022767c060325ae52.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a recuperação asfáltica, das Ruas do Alto da Boa Vista I. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0951272025022767c05fcfd14b3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a realização de manutenção e terraplanagem do Campo da Vila Palmeira, conhecido como "Campo do Sr. Domingos". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1042152025022767c06bb789b40.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a manutenção da iluminação pública da Rua Santa Catarina, no Bairro Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0950012025022767c05f792c3e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a Criação de uma Equipe de limpeza permanente, para atuar nas Comunidades Indígenas do nosso Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1040302025022767c06b4e78f60.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a construção de uma quadra de esportes, juntamente com a instalação de um parque infantil, na Vila Padre Césare Lelli. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0817442025022867c19b584ccc3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja feito a reforma da quadra poliesportiva, na Praça Cinira Miranda, no Bairro Alto da Boa Vista II. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0948332025022767c05f21c1f20.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja feito a pavimentação na Rua Principal do Setor Vitória, no Bairro Alto Bonito. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1038052025022767c06abde9ed4.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja feito a instalação de Lixeiras na Praça Maria Joaquina, localizada na Vila Valdenor. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0815242025022867c19accbe358.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 26/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES DA CRUZ PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1130042025020367a0d2ec6b9c2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 25/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1621262025021367ae4636755ef.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 24/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0852402025020367a0ae08a150f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 016/2025 Descrição: Requer que seja feito o Calçamento do Povoado Cinzeiro. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Requerimento Numero: 015/2025 Descrição: Requer que sejam reativadas todas Unidades Básicas de Sáude UBS, do Município, em especial as dos Povoados, que se encontrem fechadas. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109132025022867c1c3897238b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 014/2025 Descrição: Requer que seja instalada uma farmácia básica, na Unidade Básica de Sáude do Bairro Alto Bonito, para atender as comunidades da Vila Santa Rita, Pe. Cesare Lelli, Vila Palmeira, Lajinha, Loteamento Vitória, Olho D'Água de baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107152025022867c1c313bc4aa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 013/2025 Descrição: Requer que seja feito um estacionamento, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, no Setor Beira Rio, pegando um pouco das calçadas da Praça que já existe. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1104102025022867c1c25a8a12e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 010/2025 Descrição: Requer que seja construído um banheiro, na Escola Municipal Santa Terezinha. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1058322025022867c1c108988a0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: 01-02/2025 Descrição: ATA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129062025021767b347b208b8a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 009/2025 Descrição: Requer que seja realizada com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Cavalgada da Padroeira do Município " Nossa Senhora da Consolação", logo após a Procissão Fluvial da padroeira que é realizada no mês de agosto. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1057252025022867c1c0c5d40b3.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 008/2025 Descrição: "Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a Personalidade que específica e dá outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1139172025032767e56315bf9d9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 008/2025 Descrição: Requer que seja feito um quebra-molas, na Rua Uruguai, situada na Vila Matilde. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1055032025022867c1c03769afc.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 007/2025 Descrição: " Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a personalidade que espercifica e dá outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1136162025032767e562604f408.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feita a perfuração de poços artesianos em algumas localidades a serem definidas no Município de Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0844422025022867c1a1aab138f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: Requer que seja feito um Programa de Bolsa para os atletas, que vão tentar a vida no esporte fora do nosso Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1053502025022867c1bfee36608.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: Requer que seja feita a Implantação do Hospital Regional em Tocantinópolis - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0842532025022867c1a13d88c81.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0909492025032867e6918d0aca7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: Requer que seja feita a Pavimentação Asfáltica da TO-126, que liga os Municípios de Tocantinópolis/TO à Maurilândia/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0840562025022867c1a0c80e99f.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2025 Descrição: " Concede Título de Cidadão Tocantinopolino a Personalidade que especifíca e da outras providências". Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1129482025032767e560dc05d14.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: Requer que seja feita a Pavimentação Asfáltica da TO-126, que liga os Municípios de Tocantinópolis/TO à Maurilândia/TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0838532025022867c1a04d8e519.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão do Poço Artesiano, que foi iniciado e não foi concluído, no Povoado Ribeirão Grande - Pedro Bento. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0928012025022767c05a513bdb7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja feito a retirada do cascalho, que desceu pelas ruas por ocasião das chuvas, na Rua Principal do Povoado Olho D'Água de Baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0836492025022867c19fd1f28e3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 003/2025 Descrição: Requer que seja adquirido duas balanças, uma infantil e outra adulta, para atender as necessidades da Unidade Básica de Sáude Ana Vina. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1051312025022867c1bf63818ab.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a conclusão das obras de pavimento das ruas e calçadas, do Povoado Folha Grossa. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0925502025022767c059ce7239c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feito a limpeza nos meios fios e roçagem nas margens da Rua Principal do Povoado Olho D'Água de baixo. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0835002025022867c19f64ab529.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 002/2025 Descrição: Requer que seja feita a instalação de aparelhos de ar-condicionados, na recepção da UBS - Unidade Básica de Sáude Ana Vina, afim de que a mesma seja climatizada. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1049162025022867c1bedc31f93.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que seja incluído ao Programa PROART, os jovens a partir de 16 anos de idade, que não tem programa específico de remuneração para eles. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0923462025022767c05952b88e8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que sejam feitos reparos com Urgência na Rua Genipapo e Rua 01, no Setor Vila Santa Rita. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0833142025022867c19efa4b1ce.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: Requer que sejam feitos reparos nas Ruas que foram afetadas e danificadas diretamente, pelo grande fluxo de caminhões de alto porte, trafegando sobre as vias urbanas do Município. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1047212025022867c1be69c436e.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 04/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1109282025020467a21f98d24b0.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 03/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1108232025020467a21f578071e.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 02/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO, E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1103592025020467a21e4f557dd.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 01/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O CADASTRAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), E O LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1057212025020467a21cc17c83d.pdf Data: Tipo: Obras Paralisadas Numero: 01/2025 Descrição: Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de janeiro de 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/144632202506056841d7f8db230.pdf Data: Tipo: Concursos e Seleções Numero: 001/2025 Descrição: Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2025 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/173434202505166827a15a872e7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 23/2025 Descrição: PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12001620250130679b9400d0090.pdf Data: Tipo: Atos Numero: Cancelamento 01/2025 Descrição: ATO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/121302202501286798f3fec20fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 22/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/163452202501246793eb5c0365c.pdf Data: Tipo: Convocação Numero: 01/2025 Descrição: CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0827532025012467937939370fa.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1126472025032767e56027a9b01.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009 Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1019472025041467fd0b73b7847.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 21/2025 Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16290420250120678ea400f3910.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 20/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1742332025022667bf7cb9e9ccb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 19/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS MATOS FERREIRA PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/08202220250120678e3176edcfe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 18/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11510320250117678a6e572e06d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 17/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELE PARA O CARGO DE MOTORISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11493520250117678a6dffe42d4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 16/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JÔNATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11481620250117678a6db03e4ab.docx Data: Tipo: Portaria Numero: 15/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ATHIRSON DA CONCEIÇÃO SILVA PARA O CARGO DE VIGIA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11463820250117678a6d4e5948d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 14/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11445720250117678a6ce9803fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 13/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DHELEN CIRQUEIRA LIMA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11433820250117678a6c9ab95a4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 12/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09064620250120678e3c5699f79.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 11/2025 Descrição: PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/09001120250120678e3acb6353b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 09/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11222920250117678a67a5a02a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 10/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SR. ZULLIAS PARENTE AMOURY PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1111282025011367851f10e3b33.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 08/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA LUÍZA NONATO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA RECEPCIONISTA. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11210020250117678a674c4b235.pdf Data: Tipo: Oficío e Outros Numero: 07/2025 Descrição: OFÍCIO DE PEDIDO DE CESSÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11234020250113678521ec9e53f.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 10/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 10/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM TRATAMENTO OCR, E ARQUIVAMENTO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1041132025021867b48df962a3c.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 09/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO E-SOCIAL E ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO TCE/TO ATRAVÉS DO SICAP-AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1421272025030567c88817a46d6.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 08/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE, COM SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO E CONTROLE DE CONTEÚDO, ALÉM DE INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1649562025021867b4e464c2f7a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 07/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11482020250109677fe1b4ab8b1.pdf Data: Tipo: Extrato de Contrato Numero: 07/2025 Descrição: EXTRATO DO CONTRATO 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA (MEGAADMWEB), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE E TREINAMENTO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1648032025021867b4e3f3e793f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IRANIR MORAES SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/085426202501136784fef2210f5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA REALIZAR LANÇAMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11454720250109677fe11b50e5d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11435820250109677fe0ae1ea56.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXERIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11424620250109677fe0666293c.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 03/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA LOJAS MENDONÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.433.314/0003-82, PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO CELULAR. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1829162025030467c770ac49858.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11412820250109677fe018eb7ef.pdf Data: Tipo: Atos de Dispensa de Licitação Numero: 02/2025 Descrição: DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA QUE FORNECERÁ OS ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1107272025030467c7091f87c4c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 01/2025 Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES PARA O CARGO DE DIRTORA ADMINISTRATIVA, ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETÁRIA DE PLENÁRIO. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/11392620250109677fdf9e8572c.pdf