Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Proposta 003/2025
Descrição: Altera dispositivos a Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis/TO
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16094120251223694ae8f53387b.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: 02/2025
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/100739202511246924589b74a77.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: 01/2025
Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10041120251124692457cb86426.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: 02/2025
Descrição: Emenda modificativa que altera os artigos1º,2º e 6º do Projeto Nº 016/2025.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1033042025041467fd0e904e6b4.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: 01/2025
Descrição: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 016/2025.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1028202025041467fd0d74dd442.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: 003/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos Estudantes do Municipio de Tocantinópolis-TO, que frequentam cursos Presenciais em Imperatriz-MA.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/0927542025051668272f4aa499c.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: 01/2025
Descrição: Acrecenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei complementar nº001/2025, que altera o valor da taxa para transporte de entulhos no município de Tocantinópolis, e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1024512025041467fd0ca3440d8.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 026/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1619322024020765c3d7c47c41a.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 025/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1618232024020765c3d77f29a67.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 024/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617252024020765c3d745d429d.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 023/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1615192024020765c3d6c7b760f.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 022/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1613552024020765c3d67375565.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 020/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1612192024020765c3d6139f6d6.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 019/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1610492024020765c3d5b9e8c04.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 018/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1609342024020765c3d56ee7f7a.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 017/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1603252024020765c3d3fd145d6.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 017/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1607592024020765c3d50f17611.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 016/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1601462024020765c3d39aad78e.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 015/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1600552024020765c3d36732956.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 014/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1558372024020765c3d2dd01025.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 013/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1556542024020765c3d27639525.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 012/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1534502024020765c3cd4a416e2.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 011/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1533412024020765c3cd05a1cf4.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 009/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1532382024020765c3ccc6db283.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 008/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1531362024020765c3cc882a434.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 007/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1530322024020765c3cc48b9cff.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 006/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1525132024020765c3cb0946d08.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 005/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1524022024020765c3cac2b3fa1.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 004/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1521362024020765c3ca30bf7d1.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 003/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1520172024020765c3c9e11f8f4.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 002/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1528472024020765c3cbdf94ae0.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva: 001/2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1515592024020765c3c8dfb487d.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Impositiva:    /2023
Descrição: Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1149312024020865c4e9fb56442.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Modificativa: 003/2023
Descrição: Dispõe sobre alteração no percentual estabelecido no Art. 6º da LDO.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1622342024020765c3d87aa3899.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: 002/2023
Descrição: Aditiva ao PL 019/2023 acresce Capítulo IV Das Emendas Individuais E Regime De Execução Obrigatória.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1459202024020765c3c4f8015b6.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: 001/2023
Descrição: Aditiva ao PL 019/2023 acresce inciso V do artigo 7º.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1456502024020765c3c4627d7df.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Supressiva ao PL 02/2023
Descrição: Suprime o parágrafo 3 do Artigo 2 do PL 002/2023
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10531220230512645e44c86bb2f.pdf

Data: 
Tipo: Emenda
Numero: Modificativa: 002/2023
Descrição: Modifica o artigo 62 do Projeto de Lei 002/2023.
Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/10543220230512645e4518defa9.pdf