Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 005/2024 Descrição: Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16153320241227676efcd579e7e.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 004/2024 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2012 de 04 de dezembro de 2012, que altera a fixação dos subsidios dos vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16171420241227676efd3abee6a.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 003/2024 Descrição: Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16123020241227676efc1e1d0a3.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 02/2024 Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12193020241202674dd00295710.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 001/2024 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2023 na proporção de 4,62% e outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/2149022024032265fe26fe864e2.pdf Data: Tipo: Projetos de Resolução Numero: 003/2023 Descrição: Dispõe sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, e da outras providências. Url:https://tocantinopolis.to.leg.br/storage/documentos/201957202303176414f59d6d63b.pdf