Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/12/2025 | 64/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA JACSON DA SILVA FONSECA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.130.974/0001-28, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 84 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 015/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 73 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 014/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal. | 97 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 013/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de matérias audiovisuais, escrita e as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, ao vivo, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 70 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 012/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de edição de matérias diárias, social mídia designer web, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 82 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 011/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET. | 70 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 009/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na orientação da elaboração da folha de pagamento e transmissão dos dados ao e-Social e envio das informações ao TCE/TO através do SICAP-AP, da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 71 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 008/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento, manutenção e hospedagem do website, com sistema de administração para alimentação e controle de conteúdo, além de instituir o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, para comunicação, publicidade e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo Municipal. | 71 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 007/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de software de gestão pública (MEGAADMWEB), incluindo os serviços de suporte e treinamento do quadro efetivo da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 66 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 004/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de contador para a prestação de serviços técnicos em contabilidade da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 65 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 003/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de assessoria administrativa e legislativa à mesa diretora e à presidência da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 67 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 002/2025 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de advogado para a prestação de serviços jurídicos junto da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, e representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | 63 | Detalhes |
| 02/12/2025 | 001/2025 | Extrato de Contrato SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de pregoeiro para a prestação de serviços técnicos em licitações e contratos, bem como, para o gerenciamento dos processos de compras e contratações, incluindo o cadastramento no portal da transparência e no portal nacional de compras públicas (PNCP), e o lançamento dos processos no sistema SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | 71 | Detalhes |
| 27/11/2025 | Proposta 003/2025 | Emenda Altera dispositivos a Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis/TO | 95 | Detalhes |
| 25/11/2025 | 111/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 131 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 63/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 132 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 110/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 139 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 109/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 137 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 62/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 133 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 454/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 054/2025, a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. | 121 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
326
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5