Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | 01-05/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Maio de 2025 | 175 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 01-05-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª sessão Ordinária do mês de maio de 2025. | 175 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 001/2025 | Projeto de Decreto Legislativo ALZIRINHO Concede Título de Cidadão Tocantinopolino ao Excentissimo Senhor Deputado Amélio Cayres. | 178 | Detalhes |
| 30/04/2025 | 04/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de abril de 2025. | 206 | Detalhes |
| 30/04/2025 | 004/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em abril de 2025 | 218 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 70/2025 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025. | 204 | Detalhes |
| 10/04/2025 | 021/2025 | Projeto de Lei Institui a taxa de Manutenção viária no município de Tocantinópolis, define valor, forma de cobrança, destinação e dá outras providências. | 247 | Detalhes |
| 10/04/2025 | 02-04 Extraordinária | Ata de Sessão Ata da 2 ª sessão Extraordinária do mês de abril. | 195 | Detalhes |
| 10/04/2025 | 01-04 Extraordinária | Ata de Sessão Ata da 1 ª sessão Extraordinária do mês de abril. | 218 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 05-04-2025 | Ata de Sessão Ata da 5ª sessão ordinária do mês abril. | 190 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 174/2025 | Requerimento Verbal Enison Requereu a Instalação de redutores de velocidade no trecho da Cidade Alta. | 184 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 173/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Requereu a Instalação da rede de água em algumas casas da Vila Machado. | 197 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 172/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Requereu uma Melhoria na Iluminação no Campo do Alto Bonito. | 188 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 171/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu a Instalação de Postes e de iluminação no setor Boa Esperança. | 187 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 170/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu a Instalação de Postes na Vila dos Servidores. | 187 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 169/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Requereu a Instalação de postes e iluminação na área do festejo da Igreja São João Batista no povoado ribeirão Grande Pedro Bento. | 183 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 04-04-2025 | Ata de Sessão Ata da 4ª sessão ordinária do mês de abril. | 193 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 033/2025 | Requerimento ALZIRINHO Requereu ao superintendente do departamento Nacional de infraestrutura de transportes-DNIT, a construção de uma via de acesso iniciando na antiga estrada do povoado mumbuca, passando pela Rua Costa e Silva, até o porto da balsa. | 187 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 032/2025 | Requerimento ALZIRINHO Requereu a Proibição do Trafego de Caminhões que Transportam areia, brita, barro e materiais similares na Avenida Nossa Senhora de Fátima salvo quando estes estiverem realizando entrega diretamente nesta localidade. | 191 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 02/2025 | Emenda BAZIM Emenda modificativa que altera os artigos1º,2º e 6º do Projeto Nº 016/2025. | 200 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
326
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5