Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/03/2025 | 18/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 165 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 17/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MARÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 176 | Detalhes |
| 28/03/2025 | 16/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. | 221 | Detalhes |
| 27/03/2025 | Extra Março/25 | Convocação Convoca todos os Vereadores para participarem de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 31 de março de 2025 (segunda-feira), às 09h, no Plenário desta Casa Legislativa. | 202 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 67/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 210 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 66/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES CRUZ | 212 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 65/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 213 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 64/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS | 198 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 63/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY | 171 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 62/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. | 197 | Detalhes |
| 24/03/2025 | 013/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a antecipação do pagamento de décimo terceiro sálario dos servidores púplicos municipais de Tocantinópolis/TO e dá outras providências. | 270 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 136/2025 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Requereu ao Município que possa dar uma destinação social ao antigo campo "maconhão", que seja reativado ou que a área possa dar lugar a uma praça, tendo em vista que o Alto da Boa Vista I não dispõe de praça. | 205 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 135/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Requereu a realização da coleta de lixo orindo da limpeza de lotes no povoado chapadinha ( atendendo à solicitação da comunidade). | 228 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 134/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Propôs (atendendo à solicitação de munícipes) a tranformação da extenção da orla em uma área de pratica esportiva, com o aterro do lago e no local a construção de uma academia publica. | 198 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 133/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu a contratação de equipes multidiciplinares para atenderem no âmbito da Educação Especial. | 196 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 132/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu a contratação de cardiologista para atuar na rede municipal de saúde, e convenios de clinicas especializadas para realização de exames cardiológicos. | 191 | Detalhes |
| 21/03/2025 | 131/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou a contratação de seguranças para atuarem nos orgãos municipais, principalmente nas unidades de saúde que atuam em regime de plantão. | 195 | Detalhes |
| 20/03/2025 | 019/2025 | Projeto de Lei Dispõe da doação de imóvel pertencente ao município de Tocantinópolis ao ministério público do Estado do Tocantins e dá outras providências. | 231 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 123/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou a implantação de um quebra mola nas imediações da adega do Sam, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes. | 200 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 122/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou a colocação de dois portões na quadra de esportes do Povoado Ribeirãozinho. | 190 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
326
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5