Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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21/06/2024 | 01/2024 | Dispõe sobre a realização de consulta popular sobre a opinião dos eleitores de Tocantinópolis a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia TO 126, no Trecho situtado entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilandia do Tocantins. | 61 | Detalhes |
21/06/2024 | 002/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A OPINIÃO DOS ELEITORES DE TOCANTINÓPOLIS A RESPEITO DA ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANTIGO TRAÇADO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO TRECHO SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, PASSANDO PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | 63 | Detalhes |
07/04/2022 | 002/2022 | Dispões sobre a aprovação das contas consolidadas anuais apresentadas pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao Exercício de 2018. | 154 | Detalhes |
07/04/2022 | 002/2022 | Dispões sobre a aprovação das contas consolidadas anuais apresentadas pelo prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2018. | 174 | Detalhes |
22/01/2021 | 02/2021 | Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica | 161 | Detalhes |
04/01/2021 | 001/2021 | Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assoaria jurídica. | 166 | Detalhes |
21/12/2020 | 09/2020 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas "anuais apresentadas pelo Prefeito, Sr Paulo Gomes de Souza, relativas ao Exercício de2017 | 130 | Detalhes |
18/03/2020 | 08/2020 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2016 | 132 | Detalhes |
18/03/2020 | 07/2020 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2015 | 141 | Detalhes |
18/03/2020 | 06/2020 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2014 | 135 | Detalhes |
18/03/2020 | 05/2020 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2013 | 141 | Detalhes |
18/03/2020 | 04/2020 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2012 | 143 | Detalhes |
19/11/2019 | 01/2019 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Antenor Pinheiro Queiroz, relativas ao Exercício de 2008 | 132 | Detalhes |