Portaria
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/01/2024 | 024/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 05/2024. | 13 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 023/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa FRANCISCO FERREIRA DOURADO - ME. | 12 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 022/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 04/2024. | 12 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 021/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS - EIRELI. | 13 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 020/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 03/2024. | 11 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 019/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 10 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 018/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 02/2024. | 14 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 017/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 12 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 016/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 01/2024. | 11 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 015/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS - LTDA. | 11 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 033/2024 | Declara dispensa de licitação para aquisição de ar condiciado. | 18 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 013/2024 | Dispõe sobre a nomeação da servidora para desempenhar a função de Assistente de Gabinete nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 30 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 012/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 34 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 011/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 26 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 010/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 25 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 009/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Assistente de Plenário nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 28 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 008/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 23 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 007/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Plenário e Expediente nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 26 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 006/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Assessora de Comunicação nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 21 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 005/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Almoxarifado, Patrimônio e Compras nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 27 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão268
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa10
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação32
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso10
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei108
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento383
Requerimento Verbal153
Resolução12
Termos13
Vetos5
Endereço
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Tocantinópolis - TO
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Segunda a Sexta
08:00 às 18:00
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