Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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26/09/2023 | 013/2023 | Delegado Tiago Denomina logradouro público como Rua Irmã Maria de Nazaré a atual Rua 02, da quadra F, localizada no setor Vila Tibério Azevedo. | 30 | Detalhes |
13/06/2023 | 010/2023 | Delegado Tiago Concede Título Honorífico de cidadão Tocantinopolino ao Dr. Edmond Aziz Baruque Filho. | 34 | Detalhes |
12/06/2023 | 009/2023 | Delegado Tiago Fica instituto no âmbito do Município de Tocantinópolis/TO, o Dia Municipal do Babaçu, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho. | 45 | Detalhes |
02/12/2022 | 020/2022 | Delegado Tiago Institui o programa de reabilitação social das pessoas com deficiência auditiva. | 57 | Detalhes |
08/03/2022 | 003/2022 | Delegado Tiago Irmão Jairo Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUEML - e institui o seu Conselho Gestor. | 87 | Detalhes |
01/09/2021 | 011/2021 | Delegado Tiago Dispõe sobre a instituição do dia municipal de atenção à pessoa idosa e a semana municipal de atenção ao idoso, juntamente com os jogos municipais do idoso | 114 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão268
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa10
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação32
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso10
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei108
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento383
Requerimento Verbal153
Resolução12
Termos13
Vetos5
Endereço
Praça Dom Cornélio Chizziny Nº 46
Tocantinópolis - TO
Contato:
(63) 3471-1311
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
08:00 às 18:00
Responsável pelas Informações:
SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS
CNPJ: 02.673.028/0001-15