Projeto de Lei

Tipo de Documento

6 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
11/12/2023	023/2023	Professor Lamarck Concede o título de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Antônio Cardilli.	11	Detalhes
05/06/2023	008/2023	Professor Lamarck Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e dá outras providências.	31	Detalhes
05/06/2023	007/2023	Professor Lamarck Regulamenta no perímetro urbano do município de Tocantinópolis - TO as diretrizes para a preservação e manejo adequado da arborização urbana.	29	Detalhes
08/05/2023	004/2023	Professor Lamarck Concede o título de utilidade pública municipal à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Olho D'agua de Baixo.	45	Detalhes
20/09/2022	012/2022	Professor Lamarck Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.	78	Detalhes
04/05/2021	006/2021	Professor Lamarck Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação no Portal da Transparência do Município de Tocantinópolis da integra dos contratos de prestação de serviço e obras com as respectivas modalidades de licitação utilizadas.	100	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão268 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação12 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar3 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros8 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal147 Resolução12 Termos13 Vetos5