Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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10/05/2023 | 003/2023 | Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências. | 52 | Detalhes |
08/05/2023 | 004/2023 | Professor Lamarck Concede o título de utilidade pública municipal à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Olho D'agua de Baixo. | 43 | Detalhes |
13/03/2023 | 001/2023 | Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Criatividade Artesanal de Tocantinópolis/TO. | 46 | Detalhes |
15/02/2023 | 002/2023 | Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. | 44 | Detalhes |
02/12/2022 | 020/2022 | Delegado Tiago Institui o programa de reabilitação social das pessoas com deficiência auditiva. | 55 | Detalhes |
25/11/2022 | 018/2022 | José Raimundo Torna de utilidade pública a Associação de Barraqueiros de Tocantinópolis, Estado do Tocantins - ABTOC. | 69 | Detalhes |
05/11/2022 | Executivo 019/2022 | Fica instituída a política municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo em Tocantinópolis. | 63 | Detalhes |
04/11/2022 | Executivo 017/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação por via consensual ou judicial de uma área terreno para construção de benfeitorias anexa à escola de tempo integral. | 95 | Detalhes |
01/11/2022 | Executivo 013/2022 | Dispões sobre a alteração da Lei 828 de 15 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal. | 91 | Detalhes |
25/10/2022 | 016/2022 Executivo | Dispões sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo no municíio de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2023. | 72 | Detalhes |
25/10/2022 | 015/2022 Executivo | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. | 59 | Detalhes |
20/10/2022 | 014/2022 Executivo | Dispões sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 93 | Detalhes |
20/09/2022 | 012/2022 | Professor Lamarck Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | 76 | Detalhes |
19/08/2022 | `011/2022 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do magistério público do município de Tocantinópolis - TO. | 105 | Detalhes |
23/06/2022 | 010/2022 Executivo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao TEC - Tocantinópolis Esporte Clube. | 65 | Detalhes |
18/04/2022 | 009/2022 | Enison Torna de utilidade pública a Segunda Igreja Batista de Tocantinópolis. | 81 | Detalhes |
06/04/2022 | 008/2022 | GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Torna de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Passarinho - APPAFP. | 79 | Detalhes |
05/04/2022 | 007/2022 | Irmão Jairo Denomina de Arena Pedro Ferreira Nascimento (Seu Pedim) o campo de futebol do Povoado Folha Grossa. | 84 | Detalhes |
11/03/2022 | 006/2022 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de determinadas carreiras do Quadro geral e dá outras providências. | 88 | Detalhes |
09/03/2022 | 005/2022 - Executivo | Dispões sobre o reajustamento dos plantões médicos. | 85 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão263
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa9
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação31
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso9
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei106
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento382
Requerimento Verbal147
Resolução12
Termos13
Vetos5
Endereço
Praça Dom Cornélio Chizziny Nº 46
Tocantinópolis - TO
Contato:
(63) 3471-1311
[email protected]
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