Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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09/03/2022 | 005/2022 | Dispões sobre o reajustamento de plantões médicos. | 87 | Detalhes |
09/03/2022 | 004/2022 - Executivo | Dispões sobre alteração da LC Municipal número 1.107 de 22/12/2020. | 77 | Detalhes |
09/03/2022 | 004/2022 | Dispões sobre alteração da LC Municipal 1.107 de 22 de dezembro de 2020. | 87 | Detalhes |
08/03/2022 | 003/2022 | Delegado Tiago Irmão Jairo Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUEML - e institui o seu Conselho Gestor. | 85 | Detalhes |
02/02/2022 | 002/2022 | Dispões sobre revisão geral anual sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e dá outras providências. | 157 | Detalhes |
02/02/2022 | 001/2022 | Dispões sobre reajustes dos plantões médicos. | 105 | Detalhes |
21/12/2021 | 017/2021 | Dispõe sobre o rateio do FUNDES 70% entre profissionais da educação, e da outras providências. | 130 | Detalhes |
01/11/2021 | 012/2021 | José Raimundo Torna de utilidade pública a Associação de Árbitros de Futebol Amador de Tocantinópolis - TO (AAFA-TO) | 99 | Detalhes |
18/10/2021 | 016/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 170 | Detalhes |
18/10/2021 | 015/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências | 127 | Detalhes |
18/10/2021 | 014/2021 | Dispõe sobre Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para os Exercícios de 2022 a 2025 | 104 | Detalhes |
01/09/2021 | 011/2021 | Delegado Tiago Dispõe sobre a instituição do dia municipal de atenção à pessoa idosa e a semana municipal de atenção ao idoso, juntamente com os jogos municipais do idoso | 110 | Detalhes |
01/09/2021 | 011/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA E A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO JUNTAMENTE COM O JOGO MUNICIPAL DO IDOSO | 126 | Detalhes |
30/07/2021 | 010/2021 | Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
30/07/2021 | 010/2021 | Concede, título de cidadão tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências | 82 | Detalhes |
30/07/2021 | 009/2021 | Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências. | 106 | Detalhes |
30/07/2021 | 009/2021 | Concede, título de cidadão tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências | 82 | Detalhes |
30/07/2021 | 008/2021 | Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências. | 81 | Detalhes |
30/07/2021 | 008/2021 | Concede, título de cidadão tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências | 78 | Detalhes |
02/07/2021 | 007/2021 | Dispõe sobre a doação de um imóvel terreno urbano ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para a construção da sede do fórum da comarca de Tocantinópolis/TO, e da outras providências. | 124 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão263
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa9
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação31
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso9
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei106
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento382
Requerimento Verbal147
Resolução12
Termos13
Vetos5
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