quinta, 28 de março de 2024

Projeto de Lei

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09/03/2022 005/2022 Dispões sobre o reajustamento de plantões médicos. 87 Detalhes
09/03/2022 004/2022 - Executivo Dispões sobre alteração da LC Municipal número 1.107 de 22/12/2020. 77 Detalhes
09/03/2022 004/2022 Dispões sobre alteração da LC Municipal 1.107 de 22 de dezembro de 2020. 87 Detalhes
08/03/2022 003/2022 Delegado Tiago Irmão Jairo Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUEML - e institui o seu Conselho Gestor. 85 Detalhes
02/02/2022 002/2022 Dispões sobre revisão geral anual sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e dá outras providências. 157 Detalhes
02/02/2022 001/2022 Dispões sobre reajustes dos plantões médicos. 105 Detalhes
21/12/2021 017/2021 Dispõe sobre o rateio do FUNDES 70% entre profissionais da educação, e da outras providências. 130 Detalhes
01/11/2021 012/2021 José Raimundo Torna de utilidade pública a Associação de Árbitros de Futebol Amador de Tocantinópolis - TO (AAFA-TO) 99 Detalhes
18/10/2021 016/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 170 Detalhes
18/10/2021 015/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 127 Detalhes
18/10/2021 014/2021 Dispõe sobre Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para os Exercícios de 2022 a 2025 104 Detalhes
01/09/2021 011/2021 Delegado Tiago Dispõe sobre a instituição do dia municipal de atenção à pessoa idosa e a semana municipal de atenção ao idoso, juntamente com os jogos municipais do idoso 110 Detalhes
01/09/2021 011/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA E A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO JUNTAMENTE COM O JOGO MUNICIPAL DO IDOSO 126 Detalhes
30/07/2021 010/2021 Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências. 99 Detalhes
30/07/2021 010/2021 Concede, título de cidadão tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências 82 Detalhes
30/07/2021 009/2021 Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências. 106 Detalhes
30/07/2021 009/2021 Concede, título de cidadão tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências 82 Detalhes
30/07/2021 008/2021 Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências. 81 Detalhes
30/07/2021 008/2021 Concede, título de cidadão tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências 78 Detalhes
02/07/2021 007/2021 Dispõe sobre a doação de um imóvel terreno urbano ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para a construção da sede do fórum da comarca de Tocantinópolis/TO, e da outras providências. 124 Detalhes




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