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Data	Número	Descricao	Downloads
02/04/2024	001/202	Professor Lamarck Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa implementar Política Pública de apoio às famílias de crianças carentes com autismo.	5	Detalhes
11/03/2023	001/2023	Professor Lamarck Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa atender ofício SISEPE nº021/2023 o qual solicita deste município doação ou sessão de prédio público urbano, para que possa ser adaptado, reformado ou ampliado para atendimento de filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPE - TO.	49	Detalhes
06/06/2022	002/2022	Professor Lamarck Indica ao governador do Estado do Tocantins que faça implantação de acostamento as margens da TO 126 no trecho entre os município de Aguiarnópolis e Tocantinópolis a medida visa a segurança a todos os usuários da rodovia, principalmente em situações de emergência.	110	Detalhes
08/03/2022	001/2022	Professor Lamarck Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a implantar Creches Noturnas, conforme minuta do Projeto em anexo.	89	Detalhes
02/12/2021	02	Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDIACA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vinculadaao Fundo Municipal de Educação, para criação de complemento constitucional com recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).	91	Detalhes
03/05/2021	005/2021	Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, instituindo a guarda civil municipal de Tocantinópolis.	125	Detalhes
05/04/2021	004/2021	Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentindo de criar uma Lei, vinculada ao Fundo Municipal De Educação, para criação do Auxílio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.	100	Detalhes
05/04/2021	004	Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vincular ao fundo Municipal De Educação, para criação do Auxilio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.	89	Detalhes
02/03/2021	02	Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providência no sentido de criar Ação, vinculada ao fundo Municipal De Assistência Social para incentivo financeiro a casas de apoio acolhimento de pacientes em tratamento fora de domicilio.	99	Detalhes
17/08/2020	07	Professor Lamarck Indica que á Prefeitura de Tocantinópolis passa revisar o Plano Diretor e ampliar área de expansão urbana e defini através de instrumento legal novo primeiro urbano do município.	113	Detalhes
23/06/2020	05/2020	Professor Lamarck Indica que a Prefeitura de Tocantinópolis possa conceder benefício na forma de auxílio financeiro aos moto-taxistas, taxistas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiras em função da PANDEMIA DA COVID-19.	106	Detalhes
23/03/2020	06	Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa implantar medidas excepcionais a serem adotados que, possibilite o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos assenciais ao cobate de emergência reconhecido pelo Governo Federal e Estadual , em decorrência da pandemia de coronavirus - COVID19.	88	Detalhes
23/03/2020	05	Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa conceder beneficios na forma de auxilio financeiro aos moto-taxistas, taxstas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiros em função da PAMDEMIA DA COVID 19.	107	Detalhes
18/11/2019	10/2019	Professor Lamarck Indica que se cumpra o que determina a Lei número 11.738/2008 do piso nacional do magistério no salário base das professoras e professores do município de Tocantinópolis inclusive para cálculo do benefício relacionado com a função.	79	Detalhes
23/10/2019	001/2019	Professor Lamarck Indica que seja criado taxa de fiscalização de ocupação de solo nas vias de logradouros públicos.	78	Detalhes
02/10/2019	09/2019	Professor Lamarck Indica que o município de Tocantinópolis possa construir Casas de Produção de Farinha nas aldeias indígenas do Povo Apinajé onde há tradicionalmente cultivo de mandioca.	1	Detalhes
02/10/2019	07/2019	Professor Lamarck Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de: - Mecânica básica; - Formação de pedreiro; - Paisagismo; - Produção de doces, salgados e confeitaria; - Produção de sorvete de picolé; - Produção de hortaliças; - Assistente administrativo, entre outros.	89	Detalhes
02/09/2019	08/2019	Professor Lamarck Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de: - Mecânica básica; - Formação de pedreiro; - Paisagismo; - Produção de doces, salgados e confeitaria; - Produção de sorvete de picolé; - Produção de hortaliças; - Assistente administrativo, entre outros.	79	Detalhes
06/06/2019	006/2019	Professor Lamarck Indica que seja corrigido e reajustado o valor do salario dos servidores municipais do setor de transportes, motoristas ,operadores de maquinas e monitores de transportes escolar.	82	Detalhes
04/06/2019	005/2019	Professor Lamarck Indica que haja uma maior valorização e participação dos Artistas da TERRA durante as programações culturais das festas Juninas e Temporada de Praia de Tocantinópolis	86	Detalhes

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