Indicação
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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02/12/2021 | 02 | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDIACA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vinculadaao Fundo Municipal de Educação, para criação de complemento constitucional com recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). | 89 | Detalhes |
03/05/2021 | 005/2021 | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, instituindo a guarda civil municipal de Tocantinópolis. | 119 | Detalhes |
05/04/2021 | 004/2021 | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentindo de criar uma Lei, vinculada ao Fundo Municipal De Educação, para criação do Auxílio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis. | 98 | Detalhes |
05/04/2021 | 004 | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vincular ao fundo Municipal De Educação, para criação do Auxilio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis. | 87 | Detalhes |
02/03/2021 | 02 | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providência no sentido de criar Ação, vinculada ao fundo Municipal De Assistência Social para incentivo financeiro a casas de apoio acolhimento de pacientes em tratamento fora de domicilio. | 97 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão263
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa9
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação31
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso9
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei106
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento382
Requerimento Verbal147
Resolução12
Termos13
Vetos5
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