quinta, 25 de abril de 2024

Indicação

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23/03/2020 06 Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa implantar medidas excepcionais a serem adotados que, possibilite o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos assenciais ao cobate de emergência reconhecido pelo Governo Federal e Estadual , em decorrência da pandemia de coronavirus - COVID19. 88 Detalhes
23/03/2020 05 Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa conceder beneficios na forma de auxilio financeiro aos moto-taxistas, taxstas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiros em função da PAMDEMIA DA COVID 19. 107 Detalhes
18/11/2019 10/2019 Professor Lamarck Indica que se cumpra o que determina a Lei número 11.738/2008 do piso nacional do magistério no salário base das professoras e professores do município de Tocantinópolis inclusive para cálculo do benefício relacionado com a função. 79 Detalhes
23/10/2019 001/2019 Professor Lamarck Indica que seja criado taxa de fiscalização de ocupação de solo nas vias de logradouros públicos. 78 Detalhes
02/10/2019 09/2019 Professor Lamarck Indica que o município de Tocantinópolis possa construir Casas de Produção de Farinha nas aldeias indígenas do Povo Apinajé onde há tradicionalmente cultivo de mandioca. 1 Detalhes
02/10/2019 07/2019 Professor Lamarck Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de: - Mecânica básica; - Formação de pedreiro; - Paisagismo; - Produção de doces, salgados e confeitaria; - Produção de sorvete de picolé; - Produção de hortaliças; - Assistente administrativo, entre outros. 89 Detalhes
02/09/2019 08/2019 Professor Lamarck Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de: - Mecânica básica; - Formação de pedreiro; - Paisagismo; - Produção de doces, salgados e confeitaria; - Produção de sorvete de picolé; - Produção de hortaliças; - Assistente administrativo, entre outros. 79 Detalhes
06/06/2019 006/2019 Professor Lamarck Indica que seja corrigido e reajustado o valor do salario dos servidores municipais do setor de transportes, motoristas ,operadores de maquinas e monitores de transportes escolar. 82 Detalhes
04/06/2019 005/2019 Professor Lamarck Indica que haja uma maior valorização e participação dos Artistas da TERRA durante as programações culturais das festas Juninas e Temporada de Praia de Tocantinópolis 86 Detalhes
07/05/2019 004/2019 Professor Lamarck INDICA QUE SEJA CRIADO UM DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUNTO Á SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 87 Detalhes
02/04/2019 003/2019 Professor Lamarck INDICA QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA FARMACIA BASICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS 84 Detalhes
18/03/2019 002/2019 Professor Lamarck INDICA QUE SEJAM ACRESCIDOS AO CAPITULO V DA LEI MUNICIPAL Nº602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OS DIREITOS QUE ESPECÍFICA. 86 Detalhes




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