Indicação
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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23/03/2020 | 06 | Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa implantar medidas excepcionais a serem adotados que, possibilite o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos assenciais ao cobate de emergência reconhecido pelo Governo Federal e Estadual , em decorrência da pandemia de coronavirus - COVID19. | 88 | Detalhes |
23/03/2020 | 05 | Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa conceder beneficios na forma de auxilio financeiro aos moto-taxistas, taxstas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiros em função da PAMDEMIA DA COVID 19. | 107 | Detalhes |
18/11/2019 | 10/2019 | Professor Lamarck Indica que se cumpra o que determina a Lei número 11.738/2008 do piso nacional do magistério no salário base das professoras e professores do município de Tocantinópolis inclusive para cálculo do benefício relacionado com a função. | 79 | Detalhes |
23/10/2019 | 001/2019 | Professor Lamarck Indica que seja criado taxa de fiscalização de ocupação de solo nas vias de logradouros públicos. | 78 | Detalhes |
02/10/2019 | 09/2019 | Professor Lamarck Indica que o município de Tocantinópolis possa construir Casas de Produção de Farinha nas aldeias indígenas do Povo Apinajé onde há tradicionalmente cultivo de mandioca. | 1 | Detalhes |
02/10/2019 | 07/2019 | Professor Lamarck Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de: - Mecânica básica; - Formação de pedreiro; - Paisagismo; - Produção de doces, salgados e confeitaria; - Produção de sorvete de picolé; - Produção de hortaliças; - Assistente administrativo, entre outros. | 89 | Detalhes |
02/09/2019 | 08/2019 | Professor Lamarck Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de: - Mecânica básica; - Formação de pedreiro; - Paisagismo; - Produção de doces, salgados e confeitaria; - Produção de sorvete de picolé; - Produção de hortaliças; - Assistente administrativo, entre outros. | 79 | Detalhes |
06/06/2019 | 006/2019 | Professor Lamarck Indica que seja corrigido e reajustado o valor do salario dos servidores municipais do setor de transportes, motoristas ,operadores de maquinas e monitores de transportes escolar. | 82 | Detalhes |
04/06/2019 | 005/2019 | Professor Lamarck Indica que haja uma maior valorização e participação dos Artistas da TERRA durante as programações culturais das festas Juninas e Temporada de Praia de Tocantinópolis | 86 | Detalhes |
07/05/2019 | 004/2019 | Professor Lamarck INDICA QUE SEJA CRIADO UM DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUNTO Á SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | 87 | Detalhes |
02/04/2019 | 003/2019 | Professor Lamarck INDICA QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA FARMACIA BASICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS | 84 | Detalhes |
18/03/2019 | 002/2019 | Professor Lamarck INDICA QUE SEJAM ACRESCIDOS AO CAPITULO V DA LEI MUNICIPAL Nº602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OS DIREITOS QUE ESPECÍFICA. | 86 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão268
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa10
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação32
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso10
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei108
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento383
Requerimento Verbal153
Resolução12
Termos13
Vetos5
Endereço
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Tocantinópolis - TO
Contato:
(63) 3471-1311
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