Processo Administrativo
Comissão de Constituição e Justiça
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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25/11/2021 | 001/2021 | Processo Administrativo n° 001/2021 | 203 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão272
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa10
Convocação13
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação32
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar4
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso10
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros9
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei108
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento383
Requerimento Verbal167
Resolução12
Termos13
Vetos5
Endereço
Praça Dom Cornélio Chizziny Nº 46
Tocantinópolis - TO
Contato:
(63) 3471-1311
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
08:00 às 18:00
Responsável pelas Informações:
SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS
CNPJ: 02.673.028/0001-15