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Última Edição

N° 017

09/07/2026
1 pág 0,44 MB
Diário Oficial N° 017

Últimas Publicações

Ata de Sessão 04-08-2025

Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025.

06/08/2028
Requerimento Verbal 021/2026 ZULLIAS

Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o desentupimento do poço do Povoado Olho D’agua e preparação necessária para o funcionamento do poço da Comunidade Jardineira.

02/10/2026
Termos 01/2026

Termo aditivo cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2025 que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do fim da vigência do contrato inicial.

02/07/2026
Requerimento 224/2026 JOSY MILHOMEM

Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, a implantação de uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Alto Bonito, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias aos serviços socioassistenciais ofertados pelo município.

16/06/2026
Requerimento 223/2026 JOSY MILHOMEM

Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, a disponibilização de atendimento e suporte especializado nos postos de saúde do município para auxiliar mulheres e idosos no acesso aos programas sociais vinculados ao SUS e à Farmácia Popular, especialmente ao Programa Dignidade Menstrual e ao fornecimento de fraldas geriátricas.

16/06/2026
Indicação 222/2026 ALZIRINHO

Apresentou Indicação de Nº 02/2026, cujo objeto é indicar, a criação, organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, e dá outras providências.

16/06/2026
Indicação 221/226 ALZIRINHO

Apresentou Indicação de Nº 03/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do cargo público de provimento efetivo de Agente de Trânsito, estrutura a carreira correspondente, cria a Gratificação de Atividade de Segurança Viária no âmbito do Município de Tocantinópolis, e dá outras providências.

16/06/2026
Indicação 220/2026 ALZIRINHO

Apresentou Indicação de Nº 04/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), institui o Órgão Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da estrutura administrativa, e dá outras providências.

16/06/2026
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