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Última Edição

N° 021

05/09/2026
2 pág 0,41 MB
Diário Oficial N° 021

Últimas Publicações

Ata de Sessão 04-08-2025

Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025.

06/08/2028
Requerimento Verbal 021/2026 ZULLIAS

Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o desentupimento do poço do Povoado Olho D’agua e preparação necessária para o funcionamento do poço da Comunidade Jardineira.

02/10/2026
Projeto de Lei 21/2026

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, vinculado ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, instituído pela Lei Municipal nº 841, de 21 de maio de 2010, e dá outras providências.

15/09/2026
Projeto de Lei 20/2026

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, revoga a Lei Municipal nº 826, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

15/09/2026
Projeto de Lei 18/2026 ELSON RIBEIRO

"Concede Título de Cidadã Tocantinopolina à Senhora Rosa Campelo da Silva e dá outras providências."

15/09/2026
Projeto de Lei 17/2026 JOSY MILHOMEM

Institui a Caixa de Sugestões, Reclamações, Elogios e Denúncias nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.

15/09/2026
Projeto de Lei 16/2026 JOSY MILHOMEM

Institui, no âmbito do Município de Tocantinópolis – TO, o Programa Municipal “EU DIGO NÃO À VIOLÊNCIA”, destinado à prevenção e conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, com ações de orientação, sensibilização e educação direcionadas aos servidores públicos municipais e à comunidade, e dá outras providências.

15/09/2026
Projeto de Lei 15/2026 JOSY MILHOMEM

Institui o Programa Municipal de Humanização e Valorização dos Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Tocantinópolis – TO, e dá outras providências.

15/09/2026
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