domingo, 29 de maio de 2022

Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Tocantinópolis é responsável por zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno do Legislativo.

Processos

Processo Administrativo da Comissão de Constituição e Justiça.

Atas das Sessões

Ata da Reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

Atos de Defesa

Ata da Reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

Parecer

Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça.

Parecer Jurídico

Pareceres Jurídico da Comissão de Constituição e Justiça.


Endereço

Praça Dom Cornélio Chizziny Nº 46
Tocantinópolis - TO

Contato:

(63) 3471-1311
[email protected]

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
08:00 às 18:00

Responsável pelas Informações:

Anytha

CNPJ: 02.673.028/0001-15

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