Documentos
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| 15/09/2026 | 21/2026 | Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, vinculado ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, instituído pela Lei Municipal nº 841, de 21 de maio de 2010, e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 20/2026 | Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, revoga a Lei Municipal nº 826, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 18/2026 | Projeto de Lei ELSON RIBEIRO "Concede Título de Cidadã Tocantinopolina à Senhora Rosa Campelo da Silva e dá outras providências." | 3 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 17/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM Institui a Caixa de Sugestões, Reclamações, Elogios e Denúncias nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 16/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM Institui, no âmbito do Município de Tocantinópolis – TO, o Programa Municipal “EU DIGO NÃO À VIOLÊNCIA”, destinado à prevenção e conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, com ações de orientação, sensibilização e educação direcionadas aos servidores públicos municipais e à comunidade, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 15/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM Institui o Programa Municipal de Humanização e Valorização dos Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Tocantinópolis – TO, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 14/2026 | Projeto de Lei ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar para Crianças, Adolescentes e Jovens de Baixa Renda Residentes no Município, Matriculados na Rede Pública de Ensino, durante os Períodos de Férias e Recesso Escolar, e dá outras providências. | 1 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 13/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Tocantinópolis, institui penalidades administrativas e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 11/2026 | Projeto de Lei ALZIRINHO Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº. 837 de 15 de abril de 2010 e adota outras providenciais | 1 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 24/2026 | Projeto de Lei Institui o Plano Municipal Pela Primeira Infância- PMPI de Tocantinópolis/TO, para o decênio 2022-2032 e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 23/2026 | Projeto de Lei Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de “Irmã Rita Altmann” o prédio público do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Bairro Alto da Boa Vista, no Município de Tocantinópolis – TO, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 22/2026 | Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tocantinópolis – Estado do Tocantins, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, estratégias de implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 05-09/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão ordinária de setembro de 2026 | 2 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 02-09-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026_20260914 | 2 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 01-09-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | 2 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 284/2026 | Indicação ZULLIAS Apresentou Indicação de Nº 04/2026, cujo o objeto é indicar ao Poder Executivo municipal, a implantação de uma Academia Adaptada para Pessoas com Deficiência na Praça Cinira Miranda, no Município de Tocantinópolis – TO. | 3 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 282/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 026/2026, a intensificação das gestões junto ao Poder Executivo para que sejam adotadas providências visando à pavimentação das ruas, construção de calçadas e instalação de galerias para o adequado escoamento das águas pluviais no Povoado Ribeirão Grande – Pedro Bento, incluindo, conforme avaliação técnica, a implantação de meio-fio, sarjetas e demais estruturas necessárias. | 3 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 281/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 025/2026, a adoção de providências imediatas e efetivas para solucionar o problema relacionado ao poço artesiano responsável pelo abastecimento de água do Povoado Ribeirão Grande – Pedro Bento. | 3 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 280/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 024/2026, solicitando a ampliação do espaço físico do ambulatório municipal destinado à realização de consultas médicas, considerando a necessidade de oferecer melhores condições de atendimento e acessibilidade as pessoas com deficiência. | 3 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 279/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 023/2026, a realização de adequações de acessibilidade em todos os postos de saúde existentes em nosso município, visando garantir o acesso adequado, seguro e digno às pessoas com deficiência e às pessoas com mobilidade reduzida. | 3 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
403
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
75
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5