Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/06/2026 | 224/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, a implantação de uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Alto Bonito, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias aos serviços socioassistenciais ofertados pelo município. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 223/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, a disponibilização de atendimento e suporte especializado nos postos de saúde do município para auxiliar mulheres e idosos no acesso aos programas sociais vinculados ao SUS e à Farmácia Popular, especialmente ao Programa Dignidade Menstrual e ao fornecimento de fraldas geriátricas. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 222/2026 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 02/2026, cujo objeto é indicar, a criação, organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, e dá outras providências. | 4 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 221/226 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 03/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do cargo público de provimento efetivo de Agente de Trânsito, estrutura a carreira correspondente, cria a Gratificação de Atividade de Segurança Viária no âmbito do Município de Tocantinópolis, e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 220/2026 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 04/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), institui o Órgão Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da estrutura administrativa, e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 219/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 014/2026, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO) NA RUA PEDRO LUDOVICO, SENDO: • UM REDUTOR PRÓXIMO À PRAÇA MARIA JOAQUINA; • OUTRO REDUTOR NAS PROXIMIDADES DO LAVA JATO DOS GÊMEOS. | 5 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 218/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 013/2026, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO NILSON E À PRAIA DA RAPOSA, POR MEIO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. | 4 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 217/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 012/2026, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 4 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 216/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 031/2026, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO POVOADO FOLHA GROSSA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NO LOCAL. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 215/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA CONCESSÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS. | 3 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 214/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, de forma urgente, o recapeamento e reparo da estrada que do acesso aos Povoados Pedro Isaias e Chapadinha. | 4 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 213/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 030/2026, providências necessárias para a realização do calçamento das ruas do setor Tibério Azevedo. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 212/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, , a aquisição de kits completos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tocantinópolis. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 211/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 003/2026, a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras em todas as entradas e saídas do município de Tocantinópolis, em parceria com o conselho municipal de segurança. | 1 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 210/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, apoio para a implantação de pequenos tanques escavados destinados aos agricultores familiares de Tocantinópolis. | 3 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 209/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a Realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos do município. | 3 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 208/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 029/2026, urgência na reparação e troca dos refletores do campo do Alto da Boa Vista II. | 1 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 207/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, o aumento da premiação do Campeonato Municipal de Futsal e da Copa Beira Rio, bem como a entrega de Uniformes para as equipes participantes. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 206/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 15/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a adoção de medidas voltadas à preservação ambiental, limpeza, segurança e fiscalização das praias e margens do rio Tocantins, no município de Tocantinópolis. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 205/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 014/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação de Aterro Sanitário no Município de Tocantinópolis -TO, em conformidade com a política nacional de resíduos sólidos. | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5