Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/11/2026 | 03-11-2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão ordinária de novembro de 2026 | 1 | Detalhes |
| 04/11/2026 | 02-11/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão ordinária de novembro de 2026 | 5 | Detalhes |
| 04/11/2026 | 02-11-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026. | 1 | Detalhes |
| 03/11/2026 | 01-11/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão ordinária de novembro de 2026 | 5 | Detalhes |
| 03/11/2026 | 01-11-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026. | 4 | Detalhes |
| 30/10/2026 | 010/2026 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em outubro de 2026 | 5 | Detalhes |
| 27/10/2026 | 05-10/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão ordinária de outubro de 2026 | 6 | Detalhes |
| 27/10/2026 | 05-10-2026 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026. | 7 | Detalhes |
| 26/10/2026 | 04-10/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão ordinária de outubro de 2026 | 6 | Detalhes |
| 26/10/2026 | 04-10-2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026. | 6 | Detalhes |
| 20/10/2026 | 311/2026 | Requerimento FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a adoção das providências necessárias para a implantação de um poço artesiano na Praia da Raposa, neste município, visando garantir o fornecimento de água potável de qualidade à população local. | 26 | Detalhes |
| 20/10/2026 | 310/2026 | Requerimento GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, que sejam realizados, com a maior brevidade possível, os reparos necessários na praça e na quadra de esportes da Vila Matilde, neste município. | 29 | Detalhes |
| 20/10/2026 | 309/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 016/2026, a implantação e a adequação da sinalização de trânsito na Rua Horácio Negreiros, nas proximidades da Praça da Bíblia, em Tocantinópolis – TO, com a adoção das medidas necessárias para organizar o fluxo de veículos e garantir a segurança dos usuários da via. | 26 | Detalhes |
| 20/10/2026 | 308/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 014/2026, a implantação ou a melhoria da iluminação pública no calçadão da Avenida 15 de Novembro, em Tocantinópolis – TO. | 28 | Detalhes |
| 20/10/2026 | 307/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 013/2026, a conclusão dos serviços de implantação do poço artesiano na localidade conhecida como Jardineira, incluindo a execução dos serviços complementares necessários para seu pleno funcionamento e disponibilização de água à população. | 31 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 306/2026 | Requerimento LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 08/2026, a adoção das providências necessárias para a perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado Mumbuca, em Tocantinópolis – TO, com a devida estrutura para garantir o fornecimento de água potável aos moradores. | 29 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 305/2026 | Requerimento PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 07/2026, a conclusão das obras do poço artesiano do Povoado Pedro Bento, especialmente a realização da ligação da rede de energia elétrica necessária ao seu funcionamento, bem como a conexão do poço à rede de distribuição de água da comunidade. | 26 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 304/2026 | Requerimento PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 06/2026, a realização de estudo junto ao Naturatins para a retirada de árvore de grande porte localizada na Rua Darcy Marinho, nas proximidades da fábrica de eucaliptos. | 21 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 303/2026 | Requerimento PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 05/2026, a reforma da quadra esportiva da Praça Cinira Miranda. | 21 | Detalhes |
| 19/10/2026 | 302/2026 | Requerimento PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 04/2026, a reforma da quadra esportiva da Vila Antônio Pereira. | 18 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
411
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
21
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
83
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
12
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
665
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5