Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Projetos de Lei  

007/2021

02/07/2021

Dispõe sobre a doação de um imóvel terreno urbano ao tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para a construção da sede do fórum da comarca de Tocantinópolis/TO, e da outras providencias.

Indicação  

005/2021

03/05/2021

Autor: Bancada do PSC

Portaria  

016/2021

20/04/2021

dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Secretaria Recepcionista nesta Câmara Municipal e determina outras providencias

Portaria  

015/2021

19/04/2021

dispõe sobre a responsabilidade de cada vereador sobre seus gabinetes e determina outras providencias

Indicação  

001/2021

06/03/2021

Autor: Irmão Jairo

Portaria  Covid-19

014/2021

04/03/2021

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavirus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tocantinópolis, e dá outras providências

Indicação  

002/2021

02/03/2021

Autor: Lamarck Pimentel

Indicação  

002/2021

02/03/2021

Autor: Bancada do PSC

Portaria  

013/2021

01/03/2021

dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Auxiliar de Serviços Gerais nesta Câmara Municipal e determina outras providencias

Portaria  

012/2021

01/03/2021

dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Almoxarifado, Patrimônio e Compras nesta Câmara Municipal e determina outras providencias

Portaria  

011/2021

01/03/2021

dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Diretor Administrativo e Encarregado de Recursos Humanos nesta Câmara Municipal e determina outras providencias

Indicação  

001/2021

01/03/2021

Autora: Branca Gomes

Lei Complementar  

993/2017

14/02/2021

Dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Tocantinópolis Estado do Tocantins, na forma do art. 85 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências

Projetos de Lei  Covid-19

003/2021

11/02/2021

INCLUI OS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS - TO NA FASE 1, COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, À SAÚDE E VIDA DOS/AS TRABALHADORES/AS SUPRACITADOS/AS, QUE PODERÃO ESTAREM EXPOSTOS/AS A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NAS ESCOLAS DO TERRITÓRIO TOCANTINOPOLINO

Lei  

1112/2021

08/02/2021

Esta Lei dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 1.107/2020.”