Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/04/2026 | 113/2026 | Indicação ALZIRINHO Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Fortalecimento da Pesca Artesanal. | 5 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 112/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a equiparação salarial dos profissionais que atualmente ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem e que exercem funções equivalentes às de Técnicos em Enfermagem, garantindo a devida valorização e justiça salarial a esses trabalhadores da saúde. | 6 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 111/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças com deficiência e neurodivergentes no município, como também a adaptação dos brinquedos já existentes no parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa e nas praças do município. | 6 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 110/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação e pleno funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em nosso município. | 6 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 109/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a instalação de bebedouros nas praças públicas do município. Encaminho em anexo para providências. | 6 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 108/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 004/2026, a realização de campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. | 5 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 107/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 006/2026, a recuperação da Rua da Lajinha e revitalização da iluminação pública da mesma. | 2 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 106/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 003/2026, a recuperação da Rua da Lajinha, bem como a implantação e/ou reforço da iluminação pública ao longo da via. | 2 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 105/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 004/2026, a implantação de dois (02) redutores de velocidade na rua 4, nas proximidades da Creche Maria de Lourdes e da Escola Walfredo Campos Maia. | 2 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 104/2026 | Requerimento ALZIRINHO Irmão Jairo PASTOR GABRIEL Solicitaram ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 005/2026, a ampliação no quantitativo das equipes responsáveis pela limpeza e manutenção dos cemitérios da cidade. | 2 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 103/2026 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a reforma da Quadra de Esportes do Povoado Olho D'agua. | 2 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 102/2026 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a restauração da Iluminação da Praça Cinira Miranda. | 2 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 101/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a instalação de água e energia no cemitério do Povoado Folha Grossa. | 2 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 100/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a instalação de equipamentos para atividades físicas no Parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa. | 2 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 099/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, uma nova Pavimentação nas Vilas Padre Cesare e Santa Rita. | 2 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 098/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a pavimentação da estrada que liga o Povodo Olho D'agua a Vila Santa Rita. | 2 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 028/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JONATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES. | 1 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 027/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE | 2 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 097/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a correção da pavimentação da rua Sergipe e instalação de instrumentos de drenagem para conter o volume de água pluvial que escoa na via durante as chuvas. | 2 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 096/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, o retorno das obras do calçamento nas ruas do Povoado Folha Grossa, construção de calçadas e iluminação pública na localidade. | 2 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
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Audiência Pública
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Aviso de Licitação
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Decreto
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Lei
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Lei Complementar
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Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
54
LOA
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12
Moção de Repúdio
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Obras Paralisadas
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Oficío e Outros
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1
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3
Portaria
314
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
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Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
580
Requerimento Verbal
525
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5