Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/11/2026 | 364/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou a Secretaria Municipal de Saúde, através de requerimento verbal, um estudo de viabilidade e levantamento orçamentário para implantação de um serviço de hemodiálise em Tocantinópolis. | 4 | Detalhes |
| 13/11/2026 | 362/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou a Secretaria Municipal de Habitação, através de requerimento verbal, Informações sobre a destinação das 100 casas populares previstas para comunidades indígenas. | 4 | Detalhes |
| 13/11/2026 | 361/2026 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou a Secretaria Municipal de Saúde, através de requerimento verbal, providências e melhor divulgação do serviço de otorrinolaringologia ofertado pela secretaria de saúde. | 4 | Detalhes |
| 12/11/2026 | 365/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de nº 032/2026, que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado Ribeirãozinho ao povoado Cacau, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para todos que utilizam essa importante via. | 3 | Detalhes |
| 12/11/2026 | 363/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, melhorias na infraestrutura do Loteamento do Servidor, incluindo ruas, água, iluminação e limpeza dos lotes. | 4 | Detalhes |
| 12/11/2026 | 360/2026 | Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a perfuração de um poço artesiano na Praia da Raposa, em espaço cedido na propriedade do senhor Adelman Marinho, para que os usuários do espaço principalmente no período de veraneio tenham acesso a agua potável. | 3 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 359/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 016/2026, resolução de demandas do Povoado Olho D'agua: 1 – Reforma do Campo de Futebol: Recuperação e nivelamento do gramado; Melhorias nas traves e demais estruturas esportivas; Recuperação das instalações e da área ao redor do campo; Melhorias 2 – Reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva da comunidade Olho D’Água: Reforma geral do piso e das instalações; Construção de cobertura para proteger os usuários do sol e da chuva; Recuperação das traves, tabelas e demais equipamentos esportivos; Melhorias na iluminação e segurança do espaço. | 4 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 358/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 031/2026, que viabilize, com a máxima urgência, a reforma do Ginásio Central, localizado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tocantinópolis, contemplando, principalmente, intervenções estruturais que proporcionem maior ventilação e adequada circulação de ar em todo o ambiente. | 4 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 357/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 030/2026, que, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Habitação, sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a construção de unidades habitacionais no terreno do senhor Valdir, localizado no Povoado Ribeirãozinho, onde residem três famílias, totalizando o número de 13 pessoas, neste município. | 3 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 356/2026 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 08/2026, cujo o objeto é indicar ao Poder Executivo municipal, que seja viabilizado o enquadramento dos monitores de creche da rede municipal de ensino na carreira do magistério público municipal, observados os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026. | 3 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 355/2026 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 07/2026, cujo o objeto é solicitar ao Poder Executivo municipal, a adoção de providências administrativas para viabilizar a incorporação do Hospital Municipal José Saboia à rede estadual de saúde como Hospital Regional de Tocantinópolis. | 5 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 354/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2026, informações sobre a estrutura, o funcionamento e o custeio do Hospital Municipal José Saboia. | 5 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 353/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 017/2026, seja realizada uma reavaliação da legislação municipal que regulamenta a doação e a concessão de benefícios habitacionais, com vistas à implementação de mecanismos que assegurem a finalidade social dos imóveis e protejam as famílias beneficiárias. | 3 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 352/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou a EMPRESA ENERGISA, através do requerimento de Nº 014/2026, o retorno dos atendimentos presenciais de forma completa no Município de Tocantinópolis. | 5 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 351/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de pontos de ônibus nos povoados Olho d'Água de Cima, Olho d'Água do Meio, Olho d'Água de Baixo, Passarinho, Folha Grossa, Chapadinha, Pedro Isaías e Ribeirão Grande (Pedro Bento), contemplando os locais que ainda não dispõem dessa importante estrutura. | 2 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 350/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 041/2026, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de calçamento ou pavimentação asfáltica na Comunidade CEORTA, neste município. | 2 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 349/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 042/2026, que sejam disponibilizados, com a máxima urgência, 03 (três) caminhões de barro, com valor estimado de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados ao aterro e nivelamento da fundação da residência do cacique da Aldeia Gonguiré, neste município. | 2 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 348/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 044/2026, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do funcionamento do cadastro no programa habitacional desenvolvido pelo município, especialmente quanto aos procedimentos adotados para a distribuição de senhas e organização dos atendimentos. Requer, ainda, que seja encaminhado à Câmara Municipal o cronograma completo de cadastramento e atendimento, contendo as datas, horários, locais, etapas previstas e demais informações pertinentes, bem como os critérios utilizados para a distribuição das senhas, a quantidade disponibilizada por dia e a forma de organização e convocação dos interessados. | 2 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 347/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 043/2026: 1\. Povoado Folha Grossa: realizar a instalação de uma bomba d’água e a implantação de toda a estrutura necessária para o pleno funcionamento do poço artesiano já existente, garantindo o abastecimento de água aos moradores da comunidade. 2\. Comunidades indígenas: viabilizar a perfuração e construção de poços artesianos nas aldeias Bacaba, Areia Branca, Grongriré Bacuri, Pintada, Represa e Riachinho, incluindo a instalação de bombas e demais equipamentos necessários para assegurar o funcionamento adequado dos sistemas de abastecimento. | 4 | Detalhes |
| 10/11/2026 | 346/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 029/2026, a perfuração de um poço artesiano no Povoado Mumbuca, localizado na estrada ao lado do matadouro, neste município. | 3 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
411
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
21
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
70
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
84
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
12
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
4
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
187
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
678
Requerimento Verbal
645
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5