Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 | 05-06/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de junho de 2026 | 1 | Detalhes |
| 11/06/2026 | 04-06/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de junho de 2026 | 1 | Detalhes |
| 10/06/2026 | 03-06/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de junho de 2026 | 1 | Detalhes |
| 09/06/2026 | 02-06/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de junho de 2026 | 3 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 01-06/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de junho de 2026 | 1 | Detalhes |
| 29/05/2026 | 005/2026 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em maio de 2026 | 14 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 043/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE | 20 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 042/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ROMARIO DA SILVA PINHO | 20 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 041/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 17 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 154/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a viabilização para aquisição e implantação do produto Multi Ozoxx nas unidades de saúde do município. | 29 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 153/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a reforma geral do Ginásio Municipal, localizado ao lado da UPA, atendendo às reivindicações dos atletas e usuários do referido espaço esportivo. | 30 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 148/2026 | Requerimento LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Mumbuca. | 28 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 147/2026 | Requerimento LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, a reforma da quadra de esportes do bairro Alto Bonito. | 27 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 146/2026 | Requerimento LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a limpeza e a recuperação do calçamento da Rua da Lajinha. | 25 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 145/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, providências junto ao órgão competente para que seja realizado o reposicionamento da placa de embarque e desembarque em frente ao Colégio Dom Orione. | 29 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 138/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 08/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que seja encaminhado projeto de lei determinando a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de estabelecimentos públicos do município. | 21 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 137/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a realização de serviços de roçagem e limpeza nas entradas dos povoados do município, com atenção especial para os povoados Olho d’Água de Baixo e Olho d’Água do Meio. | 25 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 136/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 007/2026, o pagamento dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) aos servidores públicos municipais concursados de Tocantinópolis/TO. | 30 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 135/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Município de Tocantinópolis/TO, com a devida regulamentação de seus direitos, progressões e valorização profissional. | 22 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 134/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 027/2026, que seja incluída na programação e rota das festividades alusiva ao dia das mães, promovidas pela prefeitura, as seguintes localidades: Aldeia São José e Povoado Cinzeiro. | 27 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
384
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
329
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5