Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 21/08/2026 | 05-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 1 | Detalhes |
| 20/08/2026 | 04-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 1 | Detalhes |
| 19/08/2026 | 03-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 4 | Detalhes |
| 18/08/2026 | Extra Ago2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da Sessão Extraordinária de agosto de 2026 | 2 | Detalhes |
| 18/08/2026 | 01-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 2 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 01-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 2 | Detalhes |
| 02/07/2026 | 01/2026 | Termos Termo aditivo cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2025 que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do fim da vigência do contrato inicial. | 16 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 224/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, a implantação de uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Alto Bonito, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias aos serviços socioassistenciais ofertados pelo município. | 30 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 223/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, a disponibilização de atendimento e suporte especializado nos postos de saúde do município para auxiliar mulheres e idosos no acesso aos programas sociais vinculados ao SUS e à Farmácia Popular, especialmente ao Programa Dignidade Menstrual e ao fornecimento de fraldas geriátricas. | 31 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 222/2026 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 02/2026, cujo objeto é indicar, a criação, organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, e dá outras providências. | 35 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 221/226 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 03/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do cargo público de provimento efetivo de Agente de Trânsito, estrutura a carreira correspondente, cria a Gratificação de Atividade de Segurança Viária no âmbito do Município de Tocantinópolis, e dá outras providências. | 33 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 220/2026 | Indicação ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 04/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), institui o Órgão Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da estrutura administrativa, e dá outras providências. | 28 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 219/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 014/2026, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO) NA RUA PEDRO LUDOVICO, SENDO: • UM REDUTOR PRÓXIMO À PRAÇA MARIA JOAQUINA; • OUTRO REDUTOR NAS PROXIMIDADES DO LAVA JATO DOS GÊMEOS. | 31 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 218/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 013/2026, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO NILSON E À PRAIA DA RAPOSA, POR MEIO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. | 35 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 217/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 012/2026, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 33 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 216/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 031/2026, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO POVOADO FOLHA GROSSA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NO LOCAL. | 27 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 215/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA CONCESSÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS. | 35 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 214/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, de forma urgente, o recapeamento e reparo da estrada que do acesso aos Povoados Pedro Isaias e Chapadinha. | 34 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 213/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 030/2026, providências necessárias para a realização do calçamento das ruas do setor Tibério Azevedo. | 31 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 212/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, , a aquisição de kits completos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tocantinópolis. | 35 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
70
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5