Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2026 | 02-10/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão ordinária de setembro de 2026 | 0 | Detalhes |
| 06/10/2026 | 02-10/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão ordinária de setembro de 2026 | 2 | Detalhes |
| 05/10/2026 | 01-10/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão ordinária de setembro de 2026 | 3 | Detalhes |
| 02/10/2026 | 021/2026 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o desentupimento do poço do Povoado Olho D’agua e preparação necessária para o funcionamento do poço da Comunidade Jardineira. | 130 | Detalhes |
| 18/09/2026 | 052/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA. | 21 | Detalhes |
| 18/09/2026 | 051/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 21 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 21/2026 | Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, vinculado ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, instituído pela Lei Municipal nº 841, de 21 de maio de 2010, e dá outras providências. | 34 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 20/2026 | Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, revoga a Lei Municipal nº 826, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | 29 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 18/2026 | Projeto de Lei ELSON RIBEIRO "Concede Título de Cidadã Tocantinopolina à Senhora Rosa Campelo da Silva e dá outras providências." | 28 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 17/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM Institui a Caixa de Sugestões, Reclamações, Elogios e Denúncias nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências. | 30 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 16/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM Institui, no âmbito do Município de Tocantinópolis – TO, o Programa Municipal “EU DIGO NÃO À VIOLÊNCIA”, destinado à prevenção e conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, com ações de orientação, sensibilização e educação direcionadas aos servidores públicos municipais e à comunidade, e dá outras providências. | 28 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 15/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM Institui o Programa Municipal de Humanização e Valorização dos Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Tocantinópolis – TO, e dá outras providências. | 27 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 14/2026 | Projeto de Lei ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar para Crianças, Adolescentes e Jovens de Baixa Renda Residentes no Município, Matriculados na Rede Pública de Ensino, durante os Períodos de Férias e Recesso Escolar, e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 13/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Tocantinópolis, institui penalidades administrativas e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 11/2026 | Projeto de Lei ALZIRINHO Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº. 837 de 15 de abril de 2010 e adota outras providenciais | 20 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 24/2026 | Projeto de Lei Institui o Plano Municipal Pela Primeira Infância- PMPI de Tocantinópolis/TO, para o decênio 2022-2032 e dá outras providências. | 28 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 23/2026 | Projeto de Lei Projeto de Lei nº 023/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de “Irmã Rita Altmann” o prédio público do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado no Bairro Alto da Boa Vista, no Município de Tocantinópolis – TO, e dá outras providências. | 26 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 22/2026 | Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tocantinópolis – Estado do Tocantins, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, estratégias de implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. | 32 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 05-09/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão ordinária de setembro de 2026 | 20 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 02-09-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026_20260914 | 29 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5