Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/10/2026 | 295/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, a possibilidade de doação de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino para o próximo ano letivo. | 0 | Detalhes |
| 16/10/2026 | 294/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 015/2026, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do setor responsável pela garagem e limpeza, que providencie, com urgência, a limpeza da Escola Municipal Antônio Farias, especialmente com a retirada do lixo acumulado nas dependências e proximidades da unidade escolar. | 0 | Detalhes |
| 16/10/2026 | 293/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 012/2026, a implantação de Redutores de Velocidade na Rua Rio de Janeiro, no Alto da Boa Vista II | 0 | Detalhes |
| 16/10/2026 | 292/2026 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 04/2026, urgência para implantação de redutores de velocidadeno Balneário Cai N'agua. | 0 | Detalhes |
| 16/10/2026 | 291/2026 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 05/2026, a comunicação prévia à população sobre a implantação de redutores de velocidade e dispositivos similares. | 0 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 282/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 026/2026, a intensificação das gestões junto ao Poder Executivo para que sejam adotadas providências visando à pavimentação das ruas, construção de calçadas e instalação de galerias para o adequado escoamento das águas pluviais no Povoado Ribeirão Grande – Pedro Bento, incluindo, conforme avaliação técnica, a implantação de meio-fio, sarjetas e demais estruturas necessárias. | 23 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 281/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 025/2026, a adoção de providências imediatas e efetivas para solucionar o problema relacionado ao poço artesiano responsável pelo abastecimento de água do Povoado Ribeirão Grande – Pedro Bento. | 23 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 280/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 024/2026, solicitando a ampliação do espaço físico do ambulatório municipal destinado à realização de consultas médicas, considerando a necessidade de oferecer melhores condições de atendimento e acessibilidade as pessoas com deficiência. | 19 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 279/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 023/2026, a realização de adequações de acessibilidade em todos os postos de saúde existentes em nosso município, visando garantir o acesso adequado, seguro e digno às pessoas com deficiência e às pessoas com mobilidade reduzida. | 19 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 278/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 022/2026, a disponibilização de um veículo adequado e, preferencialmente, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física residentes em nosso município. | 16 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 290/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 005/2026, o aumento da cota de combustível dos agentes comunitários de saúde que atuam nas áreas rurais, de 10(dez) para, no mínimo, 30(trinta) litros. | 17 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 289/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 009/2026, informações acerca do pagamento dos quinquênios dos servidores do município de Tocantinópolis - TO. | 15 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 288/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou a BRK, através do requerimento de Nº 008/2026, providências para solucionar o probelma no sistema de abastecimento de água do Povoado Olho D'água de baixo, no município de Tocantinópolis, onde mais de 15 famílias encontram-se sem abastecimento de água. | 17 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 287/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou a BRK, através do requerimento de Nº 007/2026, a instalação de rede de abastecimento de água na Rua 06, Vila Tibério Azevedo, no município de Tocantinópolis. | 16 | Detalhes |
| 10/09/2026 | 286/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a realização de estudo e a adoção das providências necessárias para a equiparação salarial dos agentes comunitários de saúde contratados aos servidores efetivos que exercem a mesma função. | 15 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 270/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 021/2026, que encaminhe a esta Câmara Municipal, com a brevidade que o caso requer, Projeto de Lei que conceda reajuste na remuneração dos motoristas integrantes do quadro de servidores públicos do Município de Tocantinópolis/TO. | 21 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 269/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 020/2026, o funcionamento de todos os poços novos que foram perfurados no Município de Tocantinópolis. | 26 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 268/2026 | ALZIRINHO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 019/2026, um estudo para implantação de energia trifásica no povoado Ribeirãozinho. | 20 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 267/2026 | ALZIRINHO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 018/2026, a Implantação de redutores de velocidade nas Proximidades das 4 Bocas, no Povoado Ribeirãozinho. | 23 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 266/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a realização de estudo e a adoção das providências necessárias para a adequação da nomenclatura dos servidores que atualmente estão registrados como motoristas, mas que efetivamente exercem a função de condutores de ambulância no município de Tocantinópolis. | 22 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5