| 23/12/2024 |
005/2024 |
Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
|
44
|
Detalhes
|
| 10/12/2024 |
004/2024 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2012 de 04 de dezembro de 2012, que altera a fixação dos subsidios dos vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.
|
41
|
Detalhes
|
| 28/11/2024 |
003/2024 |
Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.
|
42
|
Detalhes
|
| 18/11/2024 |
02/2024 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
|
51
|
Detalhes
|
| 05/02/2024 |
001/2024 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2023 na proporção de 4,62% e outras providências.
|
156
|
Detalhes
|
| 09/03/2023 |
003/2023 |
Dispõe sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, e da outras providências.
|
179
|
Detalhes
|
| 07/04/2022 |
006/2022 |
Dispões sobre a alteração do artigo 1 da Resolução número 008/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.
|
224
|
Detalhes
|
| 07/04/2022 |
005/2022 |
Dispões sobre a alteração da Resolução 005/2013 de 5 de novembro de 2013, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
|
206
|
Detalhes
|
| 10/02/2022 |
004/2022 |
Dispões sobre a alteração da Resolução número 003/2012 de 4 de dezembro de 2021, que altera o parágrafo único do artigo 2 da referida resolução para que seja possível ser realizada a revisão geral anual conforme Resolução 437/2019 - TCE/TO.
|
232
|
Detalhes
|
| 01/02/2022 |
003/2022 |
Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos.
|
191
|
Detalhes
|
| 01/02/2022 |
002/2022 |
Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos, os seguintes lotes: lote 01 um veículo VW/Gol Power 1.6, flex, cor branco, ano 2015/2016, placa QKD-2527; lote 02 - um veículo VW/Gol 1.0, gasolina, cor cinza, ano 2005/2006, placa MVW 9722; e lote 03 - uma motocicleta/Yamaha YBR 125E, cor prata, ano 2006/2006 placa MWF 0747, do patrimônio da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.
|
262
|
Detalhes
|
| 01/02/2022 |
001/2022 |
Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2019 de 7 de março de 2019, esta fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
|
225
|
Detalhes
|
| 05/01/2021 |
001/2021 |
Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.
|
230
|
Detalhes
|
| 07/03/2019 |
001/2019 |
Dispões sobre a alteração da Resolução 006/2017 de 12 de abril de 2017, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.
|
183
|
Detalhes
|
