Projetos de Resolução
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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05/02/2024 | 001/2024 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2023 na proporção de 4,62% e outras providências. | 1 | Detalhes |
09/03/2023 | 003/2023 | Dispõe sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, e da outras providências. | 62 | Detalhes |
07/04/2022 | 006/2022 | Dispões sobre a alteração do artigo 1 da Resolução número 008/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências. | 119 | Detalhes |
07/04/2022 | 005/2022 | Dispões sobre a alteração da Resolução 005/2013 de 5 de novembro de 2013, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências. | 103 | Detalhes |
10/02/2022 | 004/2022 | Dispões sobre a alteração da Resolução número 003/2012 de 4 de dezembro de 2021, que altera o parágrafo único do artigo 2 da referida resolução para que seja possível ser realizada a revisão geral anual conforme Resolução 437/2019 - TCE/TO. | 126 | Detalhes |
01/02/2022 | 003/2022 | Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos. | 84 | Detalhes |
01/02/2022 | 002/2022 | Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos, os seguintes lotes: lote 01 um veículo VW/Gol Power 1.6, flex, cor branco, ano 2015/2016, placa QKD-2527; lote 02 - um veículo VW/Gol 1.0, gasolina, cor cinza, ano 2005/2006, placa MVW 9722; e lote 03 - uma motocicleta/Yamaha YBR 125E, cor prata, ano 2006/2006 placa MWF 0747, do patrimônio da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 128 | Detalhes |
01/02/2022 | 001/2022 | Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2019 de 7 de março de 2019, esta fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências. | 117 | Detalhes |
05/01/2021 | 001/2021 | Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências. | 101 | Detalhes |
07/03/2019 | 001/2019 | Dispões sobre a alteração da Resolução 006/2017 de 12 de abril de 2017, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências. | 86 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão263
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa9
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação31
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso9
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei106
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento382
Requerimento Verbal147
Resolução12
Termos13
Vetos5
Endereço
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