Projetos de Resolução

Tipo de Documento

9 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
09/03/2023	003/2023	Dispõe sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, e da outras providências.	28	Detalhes
07/04/2022	006/2022	Dispões sobre a alteração do artigo 1 da Resolução número 008/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.	86	Detalhes
07/04/2022	005/2022	Dispões sobre a alteração da Resolução 005/2013 de 5 de novembro de 2013, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.	72	Detalhes
10/02/2022	004/2022	Dispões sobre a alteração da Resolução número 003/2012 de 4 de dezembro de 2021, que altera o parágrafo único do artigo 2 da referida resolução para que seja possível ser realizada a revisão geral anual conforme Resolução 437/2019 - TCE/TO.	82	Detalhes
01/02/2022	003/2022	Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos.	59	Detalhes
01/02/2022	002/2022	Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos, os seguintes lotes: lote 01 um veículo VW/Gol Power 1.6, flex, cor branco, ano 2015/2016, placa QKD-2527; lote 02 - um veículo VW/Gol 1.0, gasolina, cor cinza, ano 2005/2006, placa MVW 9722; e lote 03 - uma motocicleta/Yamaha YBR 125E, cor prata, ano 2006/2006 placa MWF 0747, do patrimônio da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.	97	Detalhes
01/02/2022	001/2022	Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2019 de 7 de março de 2019, esta fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.	86	Detalhes
05/01/2021	001/2021	Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.	63	Detalhes
07/03/2019	001/2019	Dispões sobre a alteração da Resolução 006/2017 de 12 de abril de 2017, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.	61	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Sessão238 Ato de Defesa3 Audiência Pública11 Convocação12 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda9 Extrato de Contrato10 Indicação31 Jugamento de contas9 LDO1 Lei10 Lei Complementar3 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso9 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros7 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico1 Portaria118 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas6 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação3 Projeto de Lei95 Projetos de Resolução9 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento365 Requerimento Verbal83 Resolução11 Termos13 Vetos5