sábado, 28 de maio de 2022

Projeto de Lei

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06/04/2022 008/2022 GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Torna de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Passarinho - APPAFP. 1 Detalhes
05/04/2022 007/2022 Irmão Jairo Denomina de Arena Pedro Ferreira Nascimento (Seu Pedim) o campo de futebol do Povoado Folha Grossa. 1 Detalhes
09/03/2022 005/2022 - Executivo Dispões sobre o reajustamento dos plantões médicos. 2 Detalhes
09/03/2022 005/2022 Dispões sobre o reajustamento de plantões médicos. 2 Detalhes
09/03/2022 004/2022 - Executivo Dispões sobre alteração da LC Municipal número 1.107 de 22/12/2020. 2 Detalhes
09/03/2022 004/2022 Dispões sobre alteração da LC Municipal 1.107 de 22 de dezembro de 2020. 2 Detalhes
08/03/2022 003/2022 Delegado Tiago Irmão Jairo Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUEML - e institui o seu Conselho Gestor. 2 Detalhes
02/02/2022 002/2022 Dispões sobre revisão geral anual sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e dá outras providências. 35 Detalhes
02/02/2022 001/2022 Dispões sobre reajustes dos plantões médicos. 18 Detalhes
21/12/2021 017/2021 Dispõe sobre o rateio do FUNDES 70% entre profissionais da educação, e da outras providências. 19 Detalhes
01/11/2021 012/2021 José Raimundo Torna de utilidade pública a Associação de Árbitros de Futebol Amador de Tocantinópolis - TO (AAFA-TO) 9 Detalhes
18/10/2021 016/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 9 Detalhes
18/10/2021 015/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 10 Detalhes
18/10/2021 014/2021 Dispõe sobre Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para os Exercícios de 2022 a 2025 9 Detalhes
01/09/2021 011/2021 Delegado Tiago Dispõe sobre a instituição do dia municipal de atenção à pessoa idosa e a semana municipal de atenção ao idoso, juntamente com os jogos municipais do idoso 10 Detalhes
01/09/2021 011/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA E A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO JUNTAMENTE COM O JOGO MUNICIPAL DO IDOSO 20 Detalhes
30/07/2021 010/2021 Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências. 13 Detalhes
30/07/2021 010/2021 Concede, título de cidadão tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências 8 Detalhes
30/07/2021 009/2021 Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências. 18 Detalhes
30/07/2021 009/2021 Concede, título de cidadão tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências 8 Detalhes




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