| 24/06/2024 |
EXEC 005/2024 |
Dispõe sobre a doação de área de terreno do município de Tocantinopolis.
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64
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Detalhes
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| 01/04/2024 |
Executivo 003/2024 |
Dispões sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores.
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82
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
Executivo - Lei Complementar 001/2024 |
Institui o código sanitário do Município de Tocantinópolis - TO.
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73
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Detalhes
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| 08/01/2024 |
Executivo 001/2024 |
Revoga a Lei Municipal 1152 de 15 de junho de 2023 e dá outras providências.
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81
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Detalhes
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| 11/12/2023 |
023/2023 |
Professor Lamarck
Concede o título de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Antônio Cardilli.
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52
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Detalhes
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| 10/12/2023 |
021/2023 |
Estima a Receita e Fixa a despesa para o município para o exercício de 2024
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82
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Detalhes
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| 10/12/2023 |
020/023 |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2024
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79
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Detalhes
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| 21/11/2023 |
022/2023 |
Davi
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Indigena Krinhinure Apinaye
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84
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Detalhes
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| 23/10/2023 |
015/2023 |
Irmão Jairo
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação do Desenvolvimento Social e Educativo de Tocantinópolis.
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61
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Detalhes
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| 26/09/2023 |
013/2023 |
Delegado Tiago
Denomina logradouro público como Rua Irmã Maria de Nazaré a atual Rua 02, da quadra F, localizada no setor Vila Tibério Azevedo.
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90
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Detalhes
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| 21/09/2023 |
014/2023 |
Enison
Dispõe sobre a reserva vaga de estacionamento para PcD (pessoa com Deficiência) no município de Tocantinópolis de dá outras providências.
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80
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Detalhes
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| 18/09/2023 |
Emenda a Lei Organica 012 |
Ascrescenta o artigo 124-A à Lei OrgÂnica do Município de Tocantinópolis, incluindo o procedimento das Emendas Individuais dos Vereadores ao Orçamento, de natureza impositiva.
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95
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Detalhes
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| 11/09/2023 |
011/2023 |
Autoriza o poder executivo a repassar os recursos recebidos da união para o cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.
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93
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
018/2023 |
Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023.
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81
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
017/2023 |
Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023.
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71
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
016/2023 |
Altera a Lei 1145/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui o Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o quadriênio 2022/2025.
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83
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Detalhes
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| 10/08/2023 |
019/2023 |
Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2024 e dá outras providências.
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79
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Detalhes
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| 13/06/2023 |
010/2023 |
Delegado Tiago
Concede Título Honorífico de cidadão Tocantinopolino ao Dr. Edmond Aziz Baruque Filho.
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81
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Detalhes
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| 13/06/2023 |
009/2023 |
BRANCA GOMES
Dispõe sobre a indicação do título de utilidade pública para a Associação dos Deficientes Físicos - ADFTO, e dá outras providências.
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70
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Detalhes
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| 12/06/2023 |
009/2023 |
Delegado Tiago
Fica instituto no âmbito do Município de Tocantinópolis/TO, o Dia Municipal do Babaçu, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho.
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84
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Detalhes
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