Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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06/04/2022 | 008/2022 | GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Torna de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar do Passarinho - APPAFP. | 1 | Detalhes |
05/04/2022 | 007/2022 | Irmão Jairo Denomina de Arena Pedro Ferreira Nascimento (Seu Pedim) o campo de futebol do Povoado Folha Grossa. | 1 | Detalhes |
09/03/2022 | 005/2022 - Executivo | Dispões sobre o reajustamento dos plantões médicos. | 2 | Detalhes |
09/03/2022 | 005/2022 | Dispões sobre o reajustamento de plantões médicos. | 2 | Detalhes |
09/03/2022 | 004/2022 - Executivo | Dispões sobre alteração da LC Municipal número 1.107 de 22/12/2020. | 2 | Detalhes |
09/03/2022 | 004/2022 | Dispões sobre alteração da LC Municipal 1.107 de 22 de dezembro de 2020. | 2 | Detalhes |
08/03/2022 | 003/2022 | Delegado Tiago Irmão Jairo Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUEML - e institui o seu Conselho Gestor. | 2 | Detalhes |
02/02/2022 | 002/2022 | Dispões sobre revisão geral anual sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e dá outras providências. | 35 | Detalhes |
02/02/2022 | 001/2022 | Dispões sobre reajustes dos plantões médicos. | 18 | Detalhes |
21/12/2021 | 017/2021 | Dispõe sobre o rateio do FUNDES 70% entre profissionais da educação, e da outras providências. | 19 | Detalhes |
01/11/2021 | 012/2021 | José Raimundo Torna de utilidade pública a Associação de Árbitros de Futebol Amador de Tocantinópolis - TO (AAFA-TO) | 9 | Detalhes |
18/10/2021 | 016/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 9 | Detalhes |
18/10/2021 | 015/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências | 10 | Detalhes |
18/10/2021 | 014/2021 | Dispõe sobre Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para os Exercícios de 2022 a 2025 | 9 | Detalhes |
01/09/2021 | 011/2021 | Delegado Tiago Dispõe sobre a instituição do dia municipal de atenção à pessoa idosa e a semana municipal de atenção ao idoso, juntamente com os jogos municipais do idoso | 10 | Detalhes |
01/09/2021 | 011/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA E A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO JUNTAMENTE COM O JOGO MUNICIPAL DO IDOSO | 20 | Detalhes |
30/07/2021 | 010/2021 | Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências. | 13 | Detalhes |
30/07/2021 | 010/2021 | Concede, título de cidadão tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências | 8 | Detalhes |
30/07/2021 | 009/2021 | Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
30/07/2021 | 009/2021 | Concede, título de cidadão tocantinopolino a personalidade que especifica e dá outras providências | 8 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão171
Ato de Defesa3
Audiência Pública10
Convocação10
Decreto11
Decreto LAI1
Indicação27
Jugamento de contas9
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
Moçao de Aplauso9
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros3
Parecer1
Parecer Jurídico1
Portaria70
Prestação de Contas6
Processo Administrativo2
Projeto de Lei69
Projetos de Resolução8
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento246
Resolução8
Termos13
Vetos4

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Tocantinópolis - TO

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