| 12/12/2023 |
001/2023 |
Delegado Tiago
Dispõe sobre criação do programa de formação de atletas através da implantação dos projetos de iniciação esportiva em diversas modalidades no âmbito municipal.
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61
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Detalhes
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| 19/09/2023 |
001/2023 |
Enison
Projeto que indico o Executivo a Instituir e regulamentar a Concessão de Auxílio para fins de tratamento fora do domicílio e dá outras providências.
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76
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Detalhes
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| 05/06/2023 |
002/2023 |
BRANCA GOMES
Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possa instituir políticas públicas de valorização dos trabalhadores da saúde municipal, consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022.
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85
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Detalhes
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| 13/04/2023 |
001/2023 |
Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis institua o Transporte Universitário Municipal, com a rota no interior de Tocantinópolis (TO) para as unidades Centro e Babaçu da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), e dá outras providências.
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125
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Detalhes
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