Projeto de Indicação

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Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
12/12/2023	001/2023	Delegado Tiago Dispõe sobre criação do programa de formação de atletas através da implantação dos projetos de iniciação esportiva em diversas modalidades no âmbito municipal.	10	Detalhes
19/09/2023	001/2023	Enison Projeto que indico o Executivo a Instituir e regulamentar a Concessão de Auxílio para fins de tratamento fora do domicílio e dá outras providências.	36	Detalhes
05/06/2023	002/2023	BRANCA GOMES Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possa instituir políticas públicas de valorização dos trabalhadores da saúde municipal, consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022.	48	Detalhes
13/04/2023	001/2023	Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis institua o Transporte Universitário Municipal, com a rota no interior de Tocantinópolis (TO) para as unidades Centro e Babaçu da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), e dá outras providências.	69	Detalhes

Documentos Publicados

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