Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/04/2026 | 113/2026 | ALZIRINHO Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Fortalecimento da Pesca Artesanal. | 24 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 112/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a equiparação salarial dos profissionais que atualmente ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem e que exercem funções equivalentes às de Técnicos em Enfermagem, garantindo a devida valorização e justiça salarial a esses trabalhadores da saúde. | 28 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 111/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças com deficiência e neurodivergentes no município, como também a adaptação dos brinquedos já existentes no parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa e nas praças do município. | 27 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 110/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação e pleno funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em nosso município. | 26 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 109/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a instalação de bebedouros nas praças públicas do município. Encaminho em anexo para providências. | 24 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 077/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou a Indicação de Nº 001/2026 ao Poder Executivo, para a criação do programa municipal de castração gratuita de cães e gatos para famílias hipossuficientes no município de Tocantinópolis. | 40 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 487/2025 | ZULLIAS Indicou ao Poder Executivo, a revisão completa do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) dos servidores públicos municipais. | 94 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 486/2025 | ZULLIAS Indicou ao Poder Executivo, a instalação de internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis – TO. | 89 | Detalhes |
| 06/06/2025 | 290/2025 | ZULLIAS Indicação ao Executivo, para que seja colocada a internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis-TO. | 174 | Detalhes |
| 06/06/2025 | 289/2025 | ZULLIAS Fez Indicação ao Executivo, para realização de estudo técnico, por meio do setor competente, para concessão do adicional de insalubridade aos motoristas do quadro de servidores do município. | 176 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 248/2025 | ALZIRINHO Fez indicação ao Excelentíssimo senhor prefeito do Município de Tocantinópolis/TO, a iniciativa de projeto de lei que Institui "Restaurante Popular de Tocantinópolis. | 173 | Detalhes |
| 02/04/2025 | 01/2025 | Irmão Jairo Criação do Programa “Habilita Tocantinópolis”, com a Finalidade de custear as despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional De Habilitação (CNH) nas Categorias A e B. | 195 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 001/2025 | BAZIM Criação de auxílio financeiro para os Estudantes indígenas que cursam Ensino Superior em Tocantinópolis. | 184 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 0125/2025 | ZULLIAS Solicita a Ciação da Escolinha de Futebol de Base Boa Vista com o encaminhamento do anteprojeto. | 191 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 0124/2025 | ZULLIAS Solicita a Criação da Clínica Escola Mundo Autista em Tocantinópolis-TO. | 197 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 002/2024 | Professor Lamarck Indicaque o gestor municipal possa criar o Parque Municipal das nascentes do Côrrego Lajinha no município de Tocantinópolis- TO. | 206 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 001/202 | Professor Lamarck Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa implementar Política Pública de apoio às famílias de crianças carentes com autismo. | 286 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
48
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
55
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
325
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
580
Requerimento Verbal
525
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5