Indicação
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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07/04/2022 | 006/2022 | Indica que o gestor de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei de Obrigatoriedade de Identificação dos veículos oficiais e dá outras providências. | 10 | Detalhes |
08/03/2022 | 001/2022 | Professor Lamarck Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a implantar Creches Noturnas, conforme minuta do Projeto em anexo. | 3 | Detalhes |
02/12/2021 | 02 | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDIACA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vinculadaao Fundo Municipal de Educação, para criação de complemento constitucional com recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). | 11 | Detalhes |
03/05/2021 | 005/2021 | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, instituindo a guarda civil municipal de Tocantinópolis. | 8 | Detalhes |
05/04/2021 | 004/2021 | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentindo de criar uma Lei, vinculada ao Fundo Municipal De Educação, para criação do Auxílio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis. | 9 | Detalhes |
05/04/2021 | 004 | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vincular ao fundo Municipal De Educação, para criação do Auxilio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis. | 9 | Detalhes |
06/03/2021 | 001/2021 | Irmão Jairo DOAÇÃO DE SEMENTES PARA OS PEQUENOS PRODUTORES. | 8 | Detalhes |
02/03/2021 | 02 | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providência no sentido de criar Ação, vinculada ao fundo Municipal De Assistência Social para incentivo financeiro a casas de apoio acolhimento de pacientes em tratamento fora de domicilio. | 6 | Detalhes |
17/08/2020 | 07 | Professor Lamarck Indica que á Prefeitura de Tocantinópolis passa revisar o Plano Diretor e ampliar área de expansão urbana e defini através de instrumento legal novo primeiro urbano do município. | 10 | Detalhes |
23/06/2020 | 05/2020 | Professor Lamarck Indica que a Prefeitura de Tocantinópolis possa conceder benefício na forma de auxílio financeiro aos moto-taxistas, taxistas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiras em função da PANDEMIA DA COVID-19. | 10 | Detalhes |
23/06/2020 | 004/2020 | ZULLIAS Indica solicitação de CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA FURTUOSO. | 10 | Detalhes |
07/06/2020 | 003/2020 | ZULLIAS INDICA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19. | 0 | Detalhes |
13/05/2020 | 001/2020 | ZULLIAS Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação Rauelan Barbosa da Silva Pereira para que mantenha os contatos com os profissionais da educação no período de pandemia do novo Coronavírus conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO. | 9 | Detalhes |
13/04/2020 | 003/2020 | ZULLIAS Indica encaminhamento expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza que enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no município de Tocantinópolis, em razão da pandemia de Coronavírus, que pagar gratificação para todos os profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente no combate a COVID-19. | 0 | Detalhes |
13/04/2020 | 001/2020 | ZULLIAS Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Rauelan Barbosa da Silva Pereira, para que mantenha contrato com os profissionais da educação no período de pandemia do novo coronavírus, conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO. | 8 | Detalhes |
23/03/2020 | 06 | Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa implantar medidas excepcionais a serem adotados que, possibilite o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos assenciais ao cobate de emergência reconhecido pelo Governo Federal e Estadual , em decorrência da pandemia de coronavirus - COVID19. | 8 | Detalhes |
23/03/2020 | 05 | Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa conceder beneficios na forma de auxilio financeiro aos moto-taxistas, taxstas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiros em função da PAMDEMIA DA COVID 19. | 10 | Detalhes |
18/11/2019 | 10/2019 | Professor Lamarck Indica que se cumpra o que determina a Lei número 11.738/2008 do piso nacional do magistério no salário base das professoras e professores do município de Tocantinópolis inclusive para cálculo do benefício relacionado com a função. | 8 | Detalhes |
23/10/2019 | 001/2019 | Professor Lamarck Indica que seja criado taxa de fiscalização de ocupação de solo nas vias de logradouros públicos. | 9 | Detalhes |
02/10/2019 | 09/2019 | Professor Lamarck Indica que o município de Tocantinópolis possa construir Casas de Produção de Farinha nas aldeias indígenas do Povo Apinajé onde há tradicionalmente cultivo de mandioca. | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão171
Ato de Defesa3
Audiência Pública10
Convocação10
Decreto11
Decreto LAI1
Indicação27
Jugamento de contas9
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
Moçao de Aplauso9
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros3
Parecer1
Parecer Jurídico1
Portaria70
Prestação de Contas6
Processo Administrativo2
Projeto de Lei69
Projetos de Resolução8
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento246
Resolução8
Termos13
Vetos4

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