| 02/04/2024 |
001/202 |
Professor Lamarck
Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa implementar Política Pública de apoio às famílias de crianças carentes com autismo.
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66
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Detalhes
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| 11/04/2023 |
001/2023 |
BRANCA GOMES
Indica que o gestor municipal tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projetode Lei que possa implantar no âmbito da estrutura operacional do município, o serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA e seus familiares. Garantindo, assim, a proteção legal que lhes competem.
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71
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Detalhes
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| 11/03/2023 |
001/2023 |
Professor Lamarck
Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa atender ofício SISEPE nº021/2023 o qual solicita deste município doação ou sessão de prédio público urbano, para que possa ser adaptado, reformado ou ampliado para atendimento de filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPE - TO.
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90
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Detalhes
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| 22/08/2022 |
001/2022 |
Davi
Irmão Jairo
José Raimundo
A mesa Diretora INDICA ao legislativo Municipal a deliberação de apreciação quanto a doação de bens permanentes recuperáveis e irrecuperáveis para entidades localizadas no âmbito do Município de Tocantinópolis - TO.
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153
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Detalhes
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| 06/06/2022 |
002/2022 |
Professor Lamarck
Indica ao governador do Estado do Tocantins que faça implantação de acostamento as margens da TO 126 no trecho entre os município de Aguiarnópolis e Tocantinópolis a medida visa a segurança a todos os usuários da rodovia, principalmente em situações de emergência.
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154
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Detalhes
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| 07/04/2022 |
006/2022 |
Indica que o gestor de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei de Obrigatoriedade de Identificação dos veículos oficiais e dá outras providências.
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209
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Detalhes
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| 08/03/2022 |
001/2022 |
Professor Lamarck
Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a implantar Creches Noturnas, conforme minuta do Projeto em anexo.
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126
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Detalhes
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| 02/12/2021 |
02 |
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
INDIACA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vinculadaao Fundo Municipal de Educação, para criação de complemento constitucional com recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
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138
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Detalhes
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| 03/05/2021 |
005/2021 |
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, instituindo a guarda civil municipal de Tocantinópolis.
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176
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Detalhes
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| 05/04/2021 |
004/2021 |
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentindo de criar uma Lei, vinculada ao Fundo Municipal De Educação, para criação do Auxílio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
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143
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Detalhes
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| 05/04/2021 |
004 |
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vincular ao fundo Municipal De Educação, para criação do Auxilio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
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132
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Detalhes
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| 06/03/2021 |
001/2021 |
Irmão Jairo
DOAÇÃO DE SEMENTES PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
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139
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Detalhes
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| 02/03/2021 |
02 |
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providência no sentido de criar Ação, vinculada ao fundo Municipal De Assistência Social para incentivo financeiro a casas de apoio acolhimento de pacientes em tratamento fora de domicilio.
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136
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Detalhes
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| 17/08/2020 |
07 |
Professor Lamarck
Indica que á Prefeitura de Tocantinópolis passa revisar o Plano Diretor e ampliar área de expansão urbana e defini através de instrumento legal novo primeiro urbano do município.
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179
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Detalhes
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| 23/06/2020 |
05/2020 |
Professor Lamarck
Indica que a Prefeitura de Tocantinópolis possa conceder benefício na forma de auxílio financeiro aos moto-taxistas, taxistas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiras em função da PANDEMIA DA COVID-19.
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155
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Detalhes
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| 23/06/2020 |
004/2020 |
ZULLIAS
Indica solicitação de CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA FURTUOSO.
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156
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Detalhes
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| 07/06/2020 |
003/2020 |
ZULLIAS
INDICA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19.
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1
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Detalhes
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| 13/05/2020 |
001/2020 |
ZULLIAS
Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação Rauelan Barbosa da Silva Pereira para que mantenha os contatos com os profissionais da educação no período de pandemia do novo Coronavírus conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO.
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141
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Detalhes
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| 13/04/2020 |
003/2020 |
ZULLIAS
Indica encaminhamento expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza que enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no município de Tocantinópolis, em razão da pandemia de Coronavírus, que pagar gratificação para todos os profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente no combate a COVID-19.
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2
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Detalhes
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| 13/04/2020 |
001/2020 |
ZULLIAS
Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Rauelan Barbosa da Silva Pereira, para que mantenha contrato com os profissionais da educação no período de pandemia do novo coronavírus, conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO.
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146
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Detalhes
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