sábado, 28 de maio de 2022

Indicação

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07/04/2022 006/2022 Indica que o gestor de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei de Obrigatoriedade de Identificação dos veículos oficiais e dá outras providências. 10 Detalhes
08/03/2022 001/2022 Professor Lamarck Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a implantar Creches Noturnas, conforme minuta do Projeto em anexo. 3 Detalhes
02/12/2021 02 Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDIACA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vinculadaao Fundo Municipal de Educação, para criação de complemento constitucional com recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 11 Detalhes
03/05/2021 005/2021 Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, instituindo a guarda civil municipal de Tocantinópolis. 8 Detalhes
05/04/2021 004/2021 Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentindo de criar uma Lei, vinculada ao Fundo Municipal De Educação, para criação do Auxílio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis. 9 Detalhes
05/04/2021 004 Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vincular ao fundo Municipal De Educação, para criação do Auxilio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis. 9 Detalhes
06/03/2021 001/2021 Irmão Jairo DOAÇÃO DE SEMENTES PARA OS PEQUENOS PRODUTORES. 8 Detalhes
02/03/2021 02 Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providência no sentido de criar Ação, vinculada ao fundo Municipal De Assistência Social para incentivo financeiro a casas de apoio acolhimento de pacientes em tratamento fora de domicilio. 6 Detalhes
17/08/2020 07 Professor Lamarck Indica que á Prefeitura de Tocantinópolis passa revisar o Plano Diretor e ampliar área de expansão urbana e defini através de instrumento legal novo primeiro urbano do município. 10 Detalhes
23/06/2020 05/2020 Professor Lamarck Indica que a Prefeitura de Tocantinópolis possa conceder benefício na forma de auxílio financeiro aos moto-taxistas, taxistas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiras em função da PANDEMIA DA COVID-19. 10 Detalhes
23/06/2020 004/2020 ZULLIAS Indica solicitação de CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA FURTUOSO. 10 Detalhes
07/06/2020 003/2020 ZULLIAS INDICA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19. 0 Detalhes
13/05/2020 001/2020 ZULLIAS Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação Rauelan Barbosa da Silva Pereira para que mantenha os contatos com os profissionais da educação no período de pandemia do novo Coronavírus conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO. 9 Detalhes
13/04/2020 003/2020 ZULLIAS Indica encaminhamento expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza que enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no município de Tocantinópolis, em razão da pandemia de Coronavírus, que pagar gratificação para todos os profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente no combate a COVID-19. 0 Detalhes
13/04/2020 001/2020 ZULLIAS Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Rauelan Barbosa da Silva Pereira, para que mantenha contrato com os profissionais da educação no período de pandemia do novo coronavírus, conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO. 8 Detalhes
23/03/2020 06 Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa implantar medidas excepcionais a serem adotados que, possibilite o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos assenciais ao cobate de emergência reconhecido pelo Governo Federal e Estadual , em decorrência da pandemia de coronavirus - COVID19. 8 Detalhes
23/03/2020 05 Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa conceder beneficios na forma de auxilio financeiro aos moto-taxistas, taxstas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiros em função da PAMDEMIA DA COVID 19. 10 Detalhes
18/11/2019 10/2019 Professor Lamarck Indica que se cumpra o que determina a Lei número 11.738/2008 do piso nacional do magistério no salário base das professoras e professores do município de Tocantinópolis inclusive para cálculo do benefício relacionado com a função. 8 Detalhes
23/10/2019 001/2019 Professor Lamarck Indica que seja criado taxa de fiscalização de ocupação de solo nas vias de logradouros públicos. 9 Detalhes
02/10/2019 09/2019 Professor Lamarck Indica que o município de Tocantinópolis possa construir Casas de Produção de Farinha nas aldeias indígenas do Povo Apinajé onde há tradicionalmente cultivo de mandioca. 0 Detalhes




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