Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/03/2026 | 077/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou a Indicação de Nº 001/2026 ao Poder Executivo, para a criação do programa municipal de castração gratuita de cães e gatos para famílias hipossuficientes no município de Tocantinópolis. | 3 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 487/2025 | ZULLIAS Indicou ao Poder Executivo, a revisão completa do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) dos servidores públicos municipais. | 65 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 486/2025 | ZULLIAS Indicou ao Poder Executivo, a instalação de internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis – TO. | 59 | Detalhes |
| 06/06/2025 | 290/2025 | ZULLIAS Indicação ao Executivo, para que seja colocada a internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis-TO. | 147 | Detalhes |
| 06/06/2025 | 289/2025 | ZULLIAS Fez Indicação ao Executivo, para realização de estudo técnico, por meio do setor competente, para concessão do adicional de insalubridade aos motoristas do quadro de servidores do município. | 149 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 248/2025 | ALZIRINHO Fez indicação ao Excelentíssimo senhor prefeito do Município de Tocantinópolis/TO, a iniciativa de projeto de lei que Institui "Restaurante Popular de Tocantinópolis. | 146 | Detalhes |
| 02/04/2025 | 01/2025 | Irmão Jairo Criação do Programa “Habilita Tocantinópolis”, com a Finalidade de custear as despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional De Habilitação (CNH) nas Categorias A e B. | 166 | Detalhes |
| 01/04/2025 | 001/2025 | BAZIM Criação de auxílio financeiro para os Estudantes indígenas que cursam Ensino Superior em Tocantinópolis. | 155 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 0125/2025 | ZULLIAS Solicita a Ciação da Escolinha de Futebol de Base Boa Vista com o encaminhamento do anteprojeto. | 165 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 0124/2025 | ZULLIAS Solicita a Criação da Clínica Escola Mundo Autista em Tocantinópolis-TO. | 171 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 002/2024 | Professor Lamarck Indicaque o gestor municipal possa criar o Parque Municipal das nascentes do Côrrego Lajinha no município de Tocantinópolis- TO. | 182 | Detalhes |
| 02/04/2024 | 001/202 | Professor Lamarck Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa implementar Política Pública de apoio às famílias de crianças carentes com autismo. | 265 | Detalhes |
| 11/04/2023 | 001/2023 | BRANCA GOMES Indica que o gestor municipal tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projetode Lei que possa implantar no âmbito da estrutura operacional do município, o serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA e seus familiares. Garantindo, assim, a proteção legal que lhes competem. | 270 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
299
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5