Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/06/2026 | 222/2026 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 02/2026, cujo objeto é indicar, a criação, organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 221/226 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 03/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do cargo público de provimento efetivo de Agente de Trânsito, estrutura a carreira correspondente, cria a Gratificação de Atividade de Segurança Viária no âmbito do Município de Tocantinópolis, e dá outras providências. | 7 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 220/2026 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 04/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), institui o Órgão Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da estrutura administrativa, e dá outras providências. | 4 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 206/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 15/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a adoção de medidas voltadas à preservação ambiental, limpeza, segurança e fiscalização das praias e margens do rio Tocantins, no município de Tocantinópolis. | 4 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 205/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 014/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação de Aterro Sanitário no Município de Tocantinópolis -TO, em conformidade com a política nacional de resíduos sólidos. | 3 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 204/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 013/2026, cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Atendimento a Emergências no município de Tocantinópolis, bem como a regulamentação das condições de trabalho, remuneração e garantias dos profissionais que atuam na função. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 203/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 012/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação do Programa “Cidade Limpa e Sustentável”, com ações de coleta seletiva, instalação de tambores ecológicos e educação ambiental no município de Tocantinópolis. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 202/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 009/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação de Programa de Credenciamento de Profissionais Especializados para atendimento multidisciplinar nas áreas da saúde e da assistência social do Município de Tocantinópolis – TO. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 201/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 010/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências para a revitalização e adequação do setor de fisioterapia do município. | 2 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 200/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 011/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação do “Projeto Botinho” nas praias do município de Tocantinópolis, durante a temporada de praias, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. | 2 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 138/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 08/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que seja encaminhado projeto de lei determinando a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de estabelecimentos públicos do município. | 27 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 142/2026 | ZULLIAS Apresentou Indicação de Nº 01/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação e pagamento do piso salarial aos servidores municipais, conforme estabelecido no Projeto de Lei n° 961/2023. | 36 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 141/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 07/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que determine, com a máxima urgência, a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos municipais, adequando-o á realidade econômica atual, com base nos índices inflacionários oficiais, especialmente o IPCA. | 33 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 140/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 06/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que seja criada a Feira Cultural e Artesanal da Mulher Empreendedora e Artesã de Tocantinópolis, a ser realizada em espaço público, de forma periódica, preferencialmente aos finais de semana. | 34 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 139/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 05/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo a viabilidade de instituir um programa de Bolsa de Estudo ou Auxílio Financeiro destinado aos atiradores do Tiro de Guerra de Tocantinópolis que comprovadamente se encontrem em situação de hipossuficiência de renda. | 34 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 113/2026 | ALZIRINHO Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Fortalecimento da Pesca Artesanal. | 61 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 112/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a equiparação salarial dos profissionais que atualmente ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem e que exercem funções equivalentes às de Técnicos em Enfermagem, garantindo a devida valorização e justiça salarial a esses trabalhadores da saúde. | 65 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 111/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças com deficiência e neurodivergentes no município, como também a adaptação dos brinquedos já existentes no parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa e nas praças do município. | 64 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 110/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação e pleno funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em nosso município. | 57 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 109/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a instalação de bebedouros nas praças públicas do município. Encaminho em anexo para providências. | 51 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5