terça, 03 de dezembro de 2024

Câmara Municipal fecha semestre legislativo com saldo positivo na proposição de requerimentos e aprovação de projetos


sexta, 16 de junho de 2023
Encerrando o semestre legislativo, a Câmara Municipal de Tocantinópolis vem a público apresentar um resumo dos projetos e requerimentos discutidos neste período. A princípio cabe ressaltar que o Regimento Interno da Casa estabelece o início do período de sessões a partir do mês de fevereiro, e as sessões devem acontecer prioritariamente nos cinco primeiros dias úteis de cada mês.

Durante esse semestre essa Casa de debateu temas relevantes para o desenvolvimento de nossa cidade, abordou a necessidade gritante de promover o ordenamento do trânsito como meio de diminuição dos muitos acidentes no perímetro urbano; cobrou do executivo maior transparência e respostas aos requerimentos dos vereadores; além da apresentação de requerimentos verbais e escritos em atendimento às demandas imediatas da população.

Em relação aos projetos aprovados, destacam-se: o projeto de resolução e de lei, como o que torna de utilidade pública algumas associações do nosso município; indicação para o executivo instituir o transporte público universitário; doação de terreno para construção da sede regional do Sisepe; cumprimento da lei do piso da enfermagem; criação do dia municipal do Babaçu; estabelecimento da estrutura e funcionamento do conselho tutelar; mudanças de nomenclaturas de cargos de servidores da saúde; criação de programas de acompanhamento de pessoas com síndromes e doenças específicas, normatização de serviços públicos, dentre outros. Além de moção de aplausos e de pesar.

Na última sessão do período, o presidente Irmão Jairo (PTB), destacou que o caráter democrático a casa de leis é evidenciado nos debates, mesmo aqueles mais acalorados, e que os mesmos são a prova da dedicação e comprometimento dos parlamentares em propor projetos que objetivam a melhoria da qualidade de vida da população. Ressaltou ainda que o poder legislativo municipal encontra-se de portas abertas para receber a população.
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