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Data	Número	Descricao	Downloads
14/05/2024	086/2024	Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja feita a raspagem de todas as estradas vicinais do munícipio e se possível seja feito também o encascalhamento.	6	Detalhes
14/05/2024	083/2024	Requerimento Verbal ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a limpeza do cemitério em uso de Tocantinópolis.	4	Detalhes
14/05/2024	082/2024	Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer novamente que o Executivo faça a revisão do Plano Diretor Municipal e respectivas legislações que seguem esse planejamento estratégico do município.	2	Detalhes
14/05/2024	081/2024	Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja regulamentado a invasão do Alto Bonito, chamada Conjunto Vitória.	4	Detalhes
14/05/2024	080/2024	Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja repassado a esta Casa de Leis a programação de execução das emendas de 2024.	4	Detalhes
10/05/2024	022/2024	Oficío e Outros Encaminha Projeto de Lei Municipal	5	Detalhes
10/05/2024	002/2024	Lei Complementar Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação por via consensual ou judicial de uma área terreno para a construção da Sede do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e adota outras providências.	4	Detalhes
08/05/2024	03-05/2024	Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	3	Detalhes
07/05/2024	02-05/2024	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	11	Detalhes
06/05/2024	01-05/2024	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	6	Detalhes
06/05/2024	01-05/2024	Convocação Convocação para audiência pública sobre a instituição IFTO a ser realizada em 23 de maio as 19h.	3	Detalhes
11/04/2024	070/2024	Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja atendida a Lei Estadual que proíbe o uso de fogos de artifícios.	3	Detalhes
11/04/2024	068/2024	Requerimento Verbal ROBERLAN COKIM Requer que seja feito revitalização nas estradas do Povoado Folha Grossa.	5	Detalhes
11/04/2024	067/2024	Requerimento Verbal ROBERLAN COKIM Requer que seja feito a revitalização com encascalhamento da Rua 08 do Setor Sol Nascente.	5	Detalhes
11/04/2024	066/2024	Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja colocado um redutor de velocidade quase em frente ao bar da Zezinhas, do outro lado da pista.	3	Detalhes
11/04/2024	065/2024	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que sejam feitos reparos na estrada do Povoado Ribeirãozinho.	2	Detalhes
11/04/2024	064/2024	Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja feita uma vistoria pela vigilância sanitário do município no esgotamento sanitário da Beira Rio, para uma avaliação dos risco de contaminação do rio se a área está apropriada para banho ou não.	3	Detalhes
11/04/2024	062/2024	Requerimento Verbal Enison Requer que sejam devolvidos os quinquênios dos professores que tenha direito, e pagos também de forma retroativa por conta de seus direitos já adquiridos.	2	Detalhes
11/04/2024	061/2024	Requerimento Verbal Enison Requer que sejam feitas as calçadas no Povoado Folha Grossa.	3	Detalhes
11/04/2024	060/2024	Requerimento Verbal ROBERLAN COKIM Requer que seja feito a limpeza dos cemitérios públicos da cidade.	1	Detalhes

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Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão272 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação13 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar4 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros9 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal167 Resolução12 Termos13 Vetos5