Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/05/2026 | 154/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a viabilização para aquisição e implantação do produto Multi Ozoxx nas unidades de saúde do município. | 2 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 153/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a reforma geral do Ginásio Municipal, localizado ao lado da UPA, atendendo às reivindicações dos atletas e usuários do referido espaço esportivo. | 2 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 148/2026 | Requerimento LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Mumbuca. | 3 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 147/2026 | Requerimento LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, a reforma da quadra de esportes do bairro Alto Bonito. | 2 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 146/2026 | Requerimento LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a limpeza e a recuperação do calçamento da Rua da Lajinha. | 3 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 145/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, providências junto ao órgão competente para que seja realizado o reposicionamento da placa de embarque e desembarque em frente ao Colégio Dom Orione. | 2 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 138/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 08/2026: Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, que seja encaminhado projeto de lei determinando a obrigatoriedade da instalação de fraldários em banheiros de estabelecimentos públicos do município. | 1 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 137/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a realização de serviços de roçagem e limpeza nas entradas dos povoados do município, com atenção especial para os povoados Olho d’Água de Baixo e Olho d’Água do Meio. | 3 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 136/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 007/2026, o pagamento dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) aos servidores públicos municipais concursados de Tocantinópolis/TO. | 1 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 135/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Município de Tocantinópolis/TO, com a devida regulamentação de seus direitos, progressões e valorização profissional. | 3 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 134/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 027/2026, que seja incluída na programação e rota das festividades alusiva ao dia das mães, promovidas pela prefeitura, as seguintes localidades: Aldeia São José e Povoado Cinzeiro. | 4 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 133/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 025/2026, a reforma da Praça Dom Cornélio Chizzini. | 3 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 132/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 024/2026, a pavimentação e Iluminação pública no Setor Boa Esperança. | 0 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 130/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, o reparo definitivo da Rua Projetada 8, localizada no Bairro Sol Nascente. | 2 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 120/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a construção da Quadra de Esportes na Aldeia Mariazinha. | 2 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 119/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a implantação de redutor de velocidade próximo ao campo do Giruíra. | 1 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 118/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma geral da Praça da Vila Matilde. | 2 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 117/2026 | Requerimento Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 005/2026, a Instalação de poço artesiano no Povoado Buritirana. | 1 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 116/2026 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a substituição de lâmpadas da iluminação pública no Povoado Olho D’água. | 1 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 152/2026 | Requerimento LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 007/2026, o calçamento da Rua Darcy Marinho, nas proximidades do Posto de saúde do Bairo Alto Bonito. | 1 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
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Audiência Pública
15
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Aviso de Licitação
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Lei Complementar
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Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
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12
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Obras Paralisadas
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Oficío e Outros
12
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1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
325
Portaria de Dispensa
10
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5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5