Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/03/2026 | 04/2026 | Projeto de Lei ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS "Declara de utilidade pública municipal a Ong Amigo Animal e dá outras providências". | 47 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 03-03/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de março de 2026 | 44 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 03-03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. | 43 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 013/2026 | Requerimento BAZIM SOLICITOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ALZIRO GOMES DE SOUZA NETO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POLICIAMENTO DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DURANTE O EXPEDIENTE. | 39 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 02-03/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de março de 2026 | 47 | Detalhes |
| 03/03/2026 | 02-03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. | 44 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 01-03/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de março de 2026 | 47 | Detalhes |
| 02/03/2026 | 01-03-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026. | 43 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 011/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA. | 53 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 010/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 67 | Detalhes |
| 12/02/2026 | 009/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 66 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 003/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou a mesa diretora através do requerimento Nº 003/2026 que sejam colocadas, anexadas ou consolidadas à Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis todas as emendas aprovadas, formando um texto atualizado e unificado. | 59 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 029/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, alteração na lei do Auxilio Alimentação do município, passando a beneficiar quem ganha até um salário e meio. | 58 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 028/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a realização de cursos de operador de Máquina para os servidores que já atuam na função dentro do quadro da Prefeitura. | 59 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 027/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade imediata de exames primários de câncer para munícipes, através de parceria com laboratórios e clinicas. | 55 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 026/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a contratação de fonoaudiólogo para atender na rede municipal de saúde. | 56 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 025/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que possa disponibilizar veículo (passeio) para transporte de pacientes que recebem alta medica nos municípios de Augustinópolis e Araguaína. | 56 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 024/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a contratação de segurança para trabalhar na UPA de Tocantinópolis. | 54 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 023/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma operação tapa buraco na estrada vicinal do Povoado Ribeirãozinho. | 55 | Detalhes |
| 10/02/2026 | 022/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a estrutura da base das caixas d’agua dos Povoados Ribeirãozinho e Passarinho. | 56 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
325
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5