Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | 016/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 70 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 015/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA | 65 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 014/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 76 | Detalhes |
| 18/03/2026 | 013/2026 | Portaria Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 81 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 012/2026 | Portaria BAZIM PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA. | 79 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 090/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 03/2026, prioridade na oferta de vagas em creches e escolas de tempo integral municipais para crianças de mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica. | 77 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 089/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a ampliação e fortalecimento do atendimento psicológico e social para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | 78 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 088/2026 | Requerimento PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, o retorno e conclusão das obras do calçamento no Setor Sol Nascente, em especial a Rua Dupla que é o principal acesso para as demais ruas. | 75 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 087/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 005/2026, a troca de lâmpadas queimadas na Rua “A” atrás do cemitério, sentido praia do Nilson. | 73 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 086/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 022/2026, a disponibilização de espaço adequado para exposições, reuniões e comercialização de artesanatos no município. | 76 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 085/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 021/2026, a criação do Centro Municipal de Cultura Indígena. | 71 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 084/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 020/2026, a implantação do centro de referência da juventude no município, com oferta de cursos, atividades esportivas e inclusão digital. | 74 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 083/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 019/2026, a construção de abrigo para pessoas em situação de rua, com espaço adequado para acolhimento, apoio social e oferta de alimentação. | 77 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 082/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 018/2026, a implantação de internet gratuita nas praças e prédios públicos do munícipio. | 75 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 081/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 017/2026, a criação do centro de zoonoses municipal, visando o controle de animais abandonados. | 74 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 080/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 016/2026, a revitalização das faixas de pedestres e das placas de sinalização no Município. | 74 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 079/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 015/2026, a Criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária. | 76 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 078/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 014/2026, a intensificação de policiamento nas comunidades rurais de Olho D’agua de Baixo, Olho D’agua de Cima, Passarinho, Mumbuca, Ceorta, Pedro Isaias, Cinzeiro, Chapadinha, Folha Grossa e Ribeirãozinho. | 78 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 077/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou a Indicação de Nº 001/2026 ao Poder Executivo, para a criação do programa municipal de castração gratuita de cães e gatos para famílias hipossuficientes no município de Tocantinópolis. | 83 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 076/2026 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a reforma do Prédio onde funcionam as instalações do CRAS. | 69 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5