Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | 023/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS | 85 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 022/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS | 82 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 021/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA. | 86 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 020/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNO RIBEIRO DA SILVA | 75 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 019/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA | 79 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 018/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY | 78 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 017/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO | 78 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 016/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 77 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 015/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA | 72 | Detalhes |
| 24/03/2026 | 014/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 84 | Detalhes |
| 18/03/2026 | 013/2026 | Portaria Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 89 | Detalhes |
| 16/03/2026 | 012/2026 | Portaria BAZIM PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA. | 87 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 090/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 03/2026, prioridade na oferta de vagas em creches e escolas de tempo integral municipais para crianças de mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica. | 92 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 089/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a ampliação e fortalecimento do atendimento psicológico e social para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | 90 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 088/2026 | Requerimento PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, o retorno e conclusão das obras do calçamento no Setor Sol Nascente, em especial a Rua Dupla que é o principal acesso para as demais ruas. | 88 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 087/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 005/2026, a troca de lâmpadas queimadas na Rua “A” atrás do cemitério, sentido praia do Nilson. | 85 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 086/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 022/2026, a disponibilização de espaço adequado para exposições, reuniões e comercialização de artesanatos no município. | 86 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 085/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 021/2026, a criação do Centro Municipal de Cultura Indígena. | 84 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 084/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 020/2026, a implantação do centro de referência da juventude no município, com oferta de cursos, atividades esportivas e inclusão digital. | 85 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 083/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 019/2026, a construção de abrigo para pessoas em situação de rua, com espaço adequado para acolhimento, apoio social e oferta de alimentação. | 90 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
70
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5