Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2026 | 035/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNO RIBEIRO DA SILVA. | 80 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 034/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA. | 75 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 033/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY. | 76 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 032/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 73 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 031/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 68 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 030/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA | 72 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 029/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 74 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 113/2026 | Indicação ALZIRINHO Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Fortalecimento da Pesca Artesanal. | 94 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 112/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a equiparação salarial dos profissionais que atualmente ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem e que exercem funções equivalentes às de Técnicos em Enfermagem, garantindo a devida valorização e justiça salarial a esses trabalhadores da saúde. | 103 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 111/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças com deficiência e neurodivergentes no município, como também a adaptação dos brinquedos já existentes no parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa e nas praças do município. | 95 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 110/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação e pleno funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em nosso município. | 94 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 109/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a instalação de bebedouros nas praças públicas do município. Encaminho em anexo para providências. | 82 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 108/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 004/2026, a realização de campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. | 94 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 107/2026 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 006/2026, a recuperação da Rua da Lajinha e revitalização da iluminação pública da mesma. | 87 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 106/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 003/2026, a recuperação da Rua da Lajinha, bem como a implantação e/ou reforço da iluminação pública ao longo da via. | 94 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 105/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 004/2026, a implantação de dois (02) redutores de velocidade na rua 4, nas proximidades da Creche Maria de Lourdes e da Escola Walfredo Campos Maia. | 82 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 104/2026 | Requerimento ALZIRINHO Irmão Jairo PASTOR GABRIEL Solicitaram ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 005/2026, a ampliação no quantitativo das equipes responsáveis pela limpeza e manutenção dos cemitérios da cidade. | 75 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 103/2026 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a reforma da Quadra de Esportes do Povoado Olho D'agua. | 92 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 102/2026 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a restauração da Iluminação da Praça Cinira Miranda. | 83 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 101/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a instalação de água e energia no cemitério do Povoado Folha Grossa. | 81 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5