Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | 02-02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | 94 | Detalhes |
| 03/02/2026 | 01/2026 | Projeto de Lei “Dispõe sobre a revisão geral anual ano 2024 sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, fixação do novo salário mínimo e dá outras providências.” | 109 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 01-02/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 | 102 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 01-02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | 93 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 001/2026 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2026 | 19 | Detalhes |
| 27/01/2026 | 007/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 133 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 02/2026 | Atos de Dispensa de Licitação Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos de áudio e som para atender o plenário da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 59 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 02/2026 | Extrato de Contrato Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2025 referente à supressão do valor mensal e global do contrato. | 103 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 006/2026 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLIANA MORAIS FERRE, PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 141 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 005/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JONATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES. | 132 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 004/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ROMÁRIO DA SILVA PINHO. | 137 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 003/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS. | 138 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 002/2026 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. | 132 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 002-B/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 131 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 001/2026 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. | 143 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 01/2026 | Atos de Dispensa de Licitação Contratação de empresa para a aquisição de certificado digital, tipo A1, para o Controle Interno (e-CPF) e para a Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO (e-CNPJ). | 71 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 001/2026 | Extrato de Contrato SEGUNDO TERMO ADITIVO: Contratação de pregoeiro para a prestação de serviços técnicos em licitações e contratos, bem como, para o gerenciamento dos processos de compras e contratações, incluindo o cadastramento no portal da transparência e no portal nacional de compras públicas (PNCP), e o lançamento dos processos no sistema SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | 97 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 012/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em dezembro de 2025 | 18 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 153 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 125 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5