Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/10/2025 | 91/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 97 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 90/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 114 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 89/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 107 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 388/2025 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a implantação de faixas de pedestres e placas de sinalização em frente as escolas municipais. | 96 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 387/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a destinação de no mínimo 10% das vagas do PROAAT para mulheres vítimas de violência doméstica. | 104 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 386/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a correção do sistema de distribuição de água no setor mangal. | 99 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 384/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Requereu de forma verbal ao poder Executivo, informações sobre a inauguração do parque boa vista, na nova orla de Tocantinópolis. | 101 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 383/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, Través de requerimento verbal, a implantação de rotatória ne extensão da avenida nossa Senhora de Fátima. | 102 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 382/2025 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Requereu ao Executivo de forma verbal e urgente, a ligação da energia do poço artesiano da Vila Machado. | 103 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 05-09/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 | 100 | Detalhes |
| 22/09/2025 | 05-09-2025 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. | 94 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 55/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 110 | Detalhes |
| 11/09/2025 | 380/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade de máquina para a construção de tanques de piscicultura para atender pequenos produtores. | 110 | Detalhes |
| 11/09/2025 | 379/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, a Extensão do serviço de Preparo de solo gratuito para pequenos agricultores, das atuais duas linhas para cinco linhas. | 101 | Detalhes |
| 11/09/2025 | 378/2025 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade de EPIS adequados para os funcionários municipais, de acordo com suas funções. | 104 | Detalhes |
| 11/09/2025 | 377/2025 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, atrvés de requerimento verbal, a instalação de espaços lúdicos nas unidades de saúde, equipados com Jogos e brinquedos para atendimentos das crianças. | 103 | Detalhes |
| 11/09/2025 | 376/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, por meio de requerimento verbal, a contratação de interprete de libras, para atuar nas repartições públicas municipais de Tocantinópolis. | 102 | Detalhes |
| 11/09/2025 | 375/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, que seja feito um treinamento para servidores que atendem nas unidades de saúde, visando a humanização dos atendimentos. | 105 | Detalhes |
| 11/09/2025 | 374/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Requereu de vorma verbal ao Poder Executivo, a contratação de guardas para atuar nas unidades de saúde de Tocantinópolis, visando proteger e garantir a segurança das equipes de atendimento. | 105 | Detalhes |
| 11/09/2025 | 373/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, que seja solucionado o problema do poço artesiano na comunidade Jardineira. | 100 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5