Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/06/2026 | 211/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 003/2026, a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras em todas as entradas e saídas do município de Tocantinópolis, em parceria com o conselho municipal de segurança. | 37 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 210/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, apoio para a implantação de pequenos tanques escavados destinados aos agricultores familiares de Tocantinópolis. | 29 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 209/2026 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a Realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos do município. | 33 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 208/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 029/2026, urgência na reparação e troca dos refletores do campo do Alto da Boa Vista II. | 27 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 207/2026 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, o aumento da premiação do Campeonato Municipal de Futsal e da Copa Beira Rio, bem como a entrega de Uniformes para as equipes participantes. | 28 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 206/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 15/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a adoção de medidas voltadas à preservação ambiental, limpeza, segurança e fiscalização das praias e margens do rio Tocantins, no município de Tocantinópolis. | 35 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 205/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 014/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação de Aterro Sanitário no Município de Tocantinópolis -TO, em conformidade com a política nacional de resíduos sólidos. | 27 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 204/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 013/2026, cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação da Brigada Municipal de Combate a Incêndios e Atendimento a Emergências no município de Tocantinópolis, bem como a regulamentação das condições de trabalho, remuneração e garantias dos profissionais que atuam na função. | 24 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 203/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 012/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação do Programa “Cidade Limpa e Sustentável”, com ações de coleta seletiva, instalação de tambores ecológicos e educação ambiental no município de Tocantinópolis. | 21 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 202/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 009/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação de Programa de Credenciamento de Profissionais Especializados para atendimento multidisciplinar nas áreas da saúde e da assistência social do Município de Tocantinópolis – TO. | 23 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 201/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 010/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências para a revitalização e adequação do setor de fisioterapia do município. | 24 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 200/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 011/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a implantação do “Projeto Botinho” nas praias do município de Tocantinópolis, durante a temporada de praias, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. | 24 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 189/2026 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a recuperação da Rua da Prata no trecho entre a Praça do Doris e a Igreja Vitória de Cristo. | 31 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 188/2026 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a conclusão do Poço artesiano no Povoado Ribeirão Grande. | 31 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 187/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Ribeirão. | 31 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 186/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a conclusão de duas unidades habitacionais localizadas no Povoado Rieirão Grande Pedro Bento. | 32 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 185/2026 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a correção de uma depressão na Avenida Nossa Senhora de Fátima, proximo a Loja 20. | 28 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 183/2026 | Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a construção de uma rotatória na Avenida Nossa Nossa Senhora de Fátima. | 28 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 182/2026 | Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma dos banheiros da Rodoviária. | 34 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 181/2026 | Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a recuperação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes, nas Proximidades da casa da Professora Lucia Aguiar. | 26 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
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Audiência Pública
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Aviso de Licitação
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Concursos e Seleções
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Decreto
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Indicação
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Lei
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Lei Complementar
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Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
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70
LOA
2
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Obras Paralisadas
7
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12
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1
Parecer
1
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3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
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5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5