Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/08/2025 | 53/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA KAYQUE IMPORTS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.615.690/0001-69, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DO TIPO DRONE, SEM TELA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 115 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 81/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 140 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 406/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Requereu de Forma verbal ao Poder Executivo, à perfuração de poços artesianos nos Povoados, Mumbuca e Pedro Isaias, Proximo à CEORTA. | 85 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 348/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Chefe do Poder executivo, através do requerimento de nº 047/2025, que seja feita com urgência, a reforma geral da Escola 7 de setembro, localizada no Povoado Passarinho. | 123 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 347/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 046/2025, a reforma Geral dos postos de saúde dos povoados Olho D’água, Passarinho e Pedro Isaías, incluindo troca de moveis e eletros. | 119 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 346/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de nº045/2025, o cascalhamento da última quadra do Setor Tibério Azevedo, nas proximidades das Novas Casas construídas pela Prefeitura. | 115 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 345/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através do requerimento de nº 043/2025, a reforma da quadra de esportes do Povoado Passarinho. | 119 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 344/2025 | Requerimento Irmão Jairo Solicitou através do requerimento de nº 011/2025, a Conclusão do poço artesiano, no Povoado Ribeirão Grande Pedro Bento. | 120 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 343/2025 | Requerimento Irmão Jairo Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através do requerimento de nº009/2025, a doação de uniformes escolares da rede municipal para alunos em situação de vulnerabilidade social. | 118 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 342/2025 | Requerimento Irmão Jairo Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 010/2025, a conclusão da pavimentação e das calçadas das ruas vicinais, do Povoado Folha Grossa. | 118 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 341/2025 | Requerimento ZULLIAS Solicitou através do requerimento de nº 006/2025, o aterro de terreno em frente ao condomínio do Senhor Gilmar na Rua Costa e Silva Nº 1354, Bairro Alto Bonito, para a construção de um novo empreendimento no setor de Lava jato e Restaurante. | 118 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 340/2025 | Requerimento ZULLIAS Solicitou através do requerimento de nº 005/2025, a recuperação de rua no setor Tibério Azevedo, Próximo ao estabelecimento LLGÁS. | 113 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 339/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou à Sra. Senadora Professora Dorinha, através do requerimento de nº028/2025, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um caminhão pipa para o município de Tocantinópolis – TO. | 135 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 338/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 029/2025, a reforma e ampliação da quadra de esportes do povoado Olho D’agua de cima. | 113 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 337/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo através do requerimento de nº 032/2025, a nomeação do Senhor Valcy Rocha Dias como secretário de Esportes titular. | 116 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 336/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 021/2025, a instalação de redutores de velocidade no Povoado Olho D’água de Baixo, especificamente no trecho recentemente calçado. | 114 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 335/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 022/2025, providências urgentes para resolver o problema de alagamentos nas ruas da Vila Santa Rita, especialmente no trecho que recebe Grande volume de água e lama proveniente da área da UFNT. | 111 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 334/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Executivo, através do requerimento nº 042/2025, com urgência, a implantação de uma lombada em frente a creche Maria de Lourdes, neste município. | 118 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 333/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou através do requerimento de nº 023/2025, um convênio entre o município e a instituição que representa o jiu-jitsu em Tocantinópolis. | 117 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 332/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou através do requerimento nº 024/2025, a isenção do pagamento do combustível para o uso do trator por parte das famílias da agricultura familiar. | 115 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5