Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2025 | 011/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em novembro de 2025 | 35 | Detalhes |
| 27/11/2025 | Proposta 003/2025 | Emenda Altera dispositivos a Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis/TO | 135 | Detalhes |
| 25/11/2025 | 111/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 167 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 63/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 168 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 110/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 178 | Detalhes |
| 19/11/2025 | 109/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 179 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 62/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 174 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 454/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 054/2025, a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. | 153 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 453/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 051/2025, que sejam realizadas obras de reforma das calçadas e pintura das fachadas das residências localizadas nas ruas que dão acesso ao porto da balsa. | 159 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 452/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 053/2025, a Implantação de faixa de pedestre sinalização de trânsito em frente a Pré-Escola Mãe Eduvirgens. | 159 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 108/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 173 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 107/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 177 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 451/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 037/2025, a contratação de psicólogos para atender na rede municipal. | 151 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 450/2025 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2028, aquisição de um aparelho para fitoterapia neonatal para atendimento no hospital municipal. | 165 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 449/2025 | Requerimento BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, través do requerimento de Nº 027/2025, a instalação de Internet nas aldeias, especialmente nas creches localizadas nessas áreas. | 153 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 448/2025 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 016/2025, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua padre Giuliano Moretti, em frente à residência do professor Abelardo. | 158 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 447/2025 | Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 015/2025, a limpeza e iluminação das duas vias localizadas em frente ao colégio cívico militar professor José Carneiro de Brito. | 141 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 446/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que a Prefeitura faça o isolamento e sinalização dos locais onde haja serviço de maquinas. | 160 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 445/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a conclusão dos poços artesianos dos setores, Taurí e Olho D’agua de Cima. | 151 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 444/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Governador do Estado do tocantins, através de requerimento verbal, o retorno do maquinário da Residência de Tocantinópolis, que anteriormente atendia às demandas deste município e também dos municípios vizinhos. | 153 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
70
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5