Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 08/08/2025 | 78/2025 | Portaria Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 14/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 134 | Detalhes |
| 08/08/2025 | 54/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA F. A. R. COELHO E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.090.619/0001-10, PARA FORNECIEMNTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 116 | Detalhes |
| 08/08/2025 | 05-08/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 | 121 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 312/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Requereu ao Poder Executivo que sejam tomadas as providencias cabíveis referente a academia dos idosos, após a doação do terreno da antiga academia para o Ministério Público, os aparelhos ficaram parados (sem uso) deixando os idosos sem atividades. | 117 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 310/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requereu ao Poder Executivo cascalhamento nas ruas do Povoado Passarinho. | 116 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 309/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requereu ao Poder Executivo reiteração de pedido para conclusão da estrutura e instalação de caixa d´agua no poço artesiano do Povoado Passarinho. | 122 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 308/2025 | Requerimento Verbal Enison Requereu ao Poder Executivo o envio do Caminhão Pipa para molhar as ruas do Povoado Genipapo. | 119 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 307/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Requereu ao Poder Executivo o envio dos fiscais da Prefeitura para diagnosticar a falta de água na Comunidade Chapadinha. | 114 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 306/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu ao Executivo Municipal a disponibilidade do caminhão pipa em todas as ruas do Setor Sol Nascente e Vila Machado. | 116 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 305/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requereu ao Poder Executivo a implantação de calçamento na Vila Cansanção. | 116 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 304/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Requereu ao Poder Executivo reparos urgentes nos banheiros públicos do centro comercial Darcy Marinho. | 120 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 303/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu ao Poder Executivo reparos urgentes nas fossas localizadas na beira rio, mais precisamente próximo aos bares e restaurantes, o mau cheiro e o esgoto exposto tem causado incomodo aos cidadãos que visitam o espaço. | 111 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 04-08/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 | 121 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 001/2025 | Requerimento GERRI DO RIBEIRÃOZINHO SOLICITOU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 001/2025, QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO DE ÉTICA DA CAMÂRA, COM A FINALIDADE DE ZELAR PELO DECORO PARLAMENTAR, PREVENINDO E APURANDO CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM A DIGNIDADE DO MANDATO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 115 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 05-08-2025 | Ata de Sessão Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025. | 112 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 04-08-2025 | Ata de Sessão Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025. | 117 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 03-08/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 | 122 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 03-08-2025 | Ata de Sessão Ata da 3ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025. | 123 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 029/2025 | Projeto de Lei BAZIM Dispõe sobre a garantia de prioridade no embarque e desembarque na travessia por Balsa ente Tocantinópolis - TO e Porto Franco - MA e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 02-08/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 | 115 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5