Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2025 | 02-10/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Outubro de 2025 | 157 | Detalhes |
| 07/10/2025 | 02-10-2025 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. | 182 | Detalhes |
| 06/10/2025 | 035/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO SOLICITA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS DISPOSITIVOS E ARTIGOS ESTÃO EM DESCONEXÃO COM A REALIDADE ATUAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. | 162 | Detalhes |
| 06/10/2025 | 01-10/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Outubro de 2025 | 158 | Detalhes |
| 06/10/2025 | 01-10-2025 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025. | 193 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 98/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 185 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 97/2028 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. | 161 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 96/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNIO RIBEIRO DA SILVA. | 185 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 95/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 184 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 94/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA. | 157 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 93/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 188 | Detalhes |
| 03/10/2025 | 92/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 185 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 59/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA GOMAN SISTEMA DE RASTREAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.391.824/0001-59, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 138 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 58/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 152 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 57/2025 | Atos DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA RICARDO MARQUES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.093.565/0002-41, PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS, INCOLOR E TEMPERADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 136 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 56/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA A. OLIVEIRA BRITO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.480.214/0001-75, PARA AQUISIÇÃO DE DE PEÇAS E MATERIAIS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 172 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 91/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 158 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 90/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 190 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 89/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 183 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 009/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em setembro de 2025 | 26 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5