Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 09/09/2026 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | 23 | Detalhes | |
| 06/09/2026 | 04/2026 | Resolução ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Dispõe sobre a disciplina do uso, controle, guarda e manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Tocantinópolis/TO, e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 06/09/2026 | 03/2026 | Resolução ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Altera o Artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocantinópolis, que dispõe sobre o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias. | 19 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 04-09/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão ordinária de setembro de 2026 | 24 | Detalhes |
| 04/09/2026 | 03-09-2026 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. | 25 | Detalhes |
| 03/09/2026 | 03-09/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão ordinária de setembro de 2026 | 23 | Detalhes |
| 02/09/2026 | 02-09/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão ordinária de setembro de 2026 | 22 | Detalhes |
| 01/09/2026 | 01-09/2026 | Ata de Sessão Lista de presença da 1ª Sessão ordinária de setembro de 2026 | 28 | Detalhes |
| 31/08/2026 | EX 01-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinária de agosto de 2026 | 21 | Detalhes |
| 31/08/2026 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - Sessão Extraordinária, convocada especificamente para apreciação do Projeto de lei nº22/2026 enviado pelo Poder Executivo que Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tocantinópolis – Estado do Tocantins, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, estratégias de implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. | 23 | Detalhes | |
| 31/08/2026 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - Sessão Extraordinária, convocada especificamente para apreciação e votação do Projeto de lei nº22/2026 enviado pelo Poder Executivo que Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Tocantinópolis – Estado do Tocantins, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, estratégias de implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. | 26 | Detalhes | |
| 28/08/2026 | 05-08-2026 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | 23 | Detalhes |
| 26/08/2026 | 01 | Ata de Sessão ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS REFERENTE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028. | 25 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 270/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 021/2026, que encaminhe a esta Câmara Municipal, com a brevidade que o caso requer, Projeto de Lei que conceda reajuste na remuneração dos motoristas integrantes do quadro de servidores públicos do Município de Tocantinópolis/TO. | 20 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 269/2026 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 020/2026, o funcionamento de todos os poços novos que foram perfurados no Município de Tocantinópolis. | 25 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 268/2026 | Requerimento ALZIRINHO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 019/2026, um estudo para implantação de energia trifásica no povoado Ribeirãozinho. | 19 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 267/2026 | Requerimento ALZIRINHO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 018/2026, a Implantação de redutores de velocidade nas Proximidades das 4 Bocas, no Povoado Ribeirãozinho. | 22 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 266/2026 | Requerimento Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a realização de estudo e a adoção das providências necessárias para a adequação da nomenclatura dos servidores que atualmente estão registrados como motoristas, mas que efetivamente exercem a função de condutores de ambulância no município de Tocantinópolis. | 19 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 265/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 017/2026, cujo o objeto é indicar ao Poder Executivo municipal, que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a criação do Programa Vila do Servidor Público Municipal, destinado a proporcionar condições para aquisição de moradia própria aos servidores públicos municipais de baixa renda. | 21 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 264/2026 | Indicação JOSY MILHOMEM Apresentou Indicação de Nº 016/2026, cujo o objeto é indicar ao Poder Executivo municipal, a instituir o Programa Municipal de Atendimento Oftalmológico Escolar e distribuição gratuita de óculos para crianças em situação de vulnerabilidade social no Município de Tocantinópolis/TO. | 19 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5