Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/06/2025 | 01-06-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª sessão ordinária do mês de junho de 2025. | 157 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 30/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 156 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 29/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 148 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 28/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 177 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 27/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO | 110 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 05/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de maio de 2025. | 209 | Detalhes |
| 29/05/2025 | Nº 03/2025 | Lei Complementar Altera o art. 7º da lei nº 1.208, de 10 de abril de 2025, que instituiu a taxa de manutenção viária (TMV), para ampliar as possibilidades de aplicação dos recursos arrecadados, e dá outras providências. | 177 | Detalhes |
| 29/05/2025 | 026/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos médicos clínicos gerais e especialistas vinculados ao município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras Providências. | 176 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 265/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Requereu ao Executivo Municipal, que possa gramar os campos dos de futebol dos Povoados Pedro Bento e Pedro Isaías. | 169 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 264/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Requereu a reforma da quadra poliesportiva do povoado Pedro Bento. | 168 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 263/2025 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Requereu uma roçagem nas Ruas do Setor Sol Nascente. | 175 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 262/2025 | Requerimento Verbal FRANCISCO Requereu o Encascalhamento na estrada que do acesso à praia do Nilson, no trecho entre o cemitério municipal e o acampamento da Igreja de Cristo. | 173 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 261/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Reiterou o pedido para recuperação das estradas vicinais do município. | 177 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 260/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Reiterou o pedido para retirada dos veículos (carretas) próximo ao colégio Darcy Marinho. | 184 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 259/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requereu uma operação tapa buraco na Rua Esmeralda. | 143 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 258/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu a drenagem e o recapiamento da Rua 3, Vila Santa Rita. | 164 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 257/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Requereu uma cobrança ao diretor Geral do DNIT, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa. | 182 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 256/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Requereu que fosse feita uma cobrança ao superintendente Regional do DNIT, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa. | 169 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 255/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Requereu que fosse feita uma cobrança ao Presidente da AGETO, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa. | 202 | Detalhes |
| 13/05/2025 | 254/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Requereu a manutenção da estrada vicinal de acesso à escola da Aldeia Serrinha. | 171 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
325
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5