Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 02/07/2025 | 03/2025 | Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme características descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. | 235 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 45/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 187 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 44/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 185 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 43/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 200 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 42/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 211 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 06/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de junho de 2025. | 184 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 006/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em junho de 2025 | 198 | Detalhes |
| 26/06/2025 | 1ª Extra Junho | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Junho de de 2025 | 206 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 27/2025 | Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 122 | Detalhes |
| 25/06/2025 | 1ª Extra Junho | Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 26 de junho de 2025. | 201 | Detalhes |
| 24/06/2025 | 02/2025 | Aviso de Licitação Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins | 258 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 01/2025 | Termos O presente termo tem por objeto a Rescisão Consensual do Contrato nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. | 185 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 301/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, uma opração tapa buraco na Rua 6, vila Padre Cesare. | 216 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 300/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Requereu ao Chefe do Poder Executivo, a elaboração de um projeto de irrigação para a roça comunitária do Povoado Folha Grossa. | 208 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 299/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Executivo, uma limpeza aos arredores do setor Sol Nascente, Boa Esperança e Alto da Boa Vista. | 204 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 298/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Executivo, a construção de rampa no porto da prainha do alegrete. | 206 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 297/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Requereu ao Executivo, a manutenção e Instalação de água e energia no Cemitério do Alto Bonito. | 210 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 296/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Requereu ao Executivo, a limpeza e manutenção do cemitério comunitário de Tocantinópolis. | 206 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 295/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Executivo, apoio aos piscultores do município de Tocantinópolis. | 228 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 294/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Executivo, o monitoramento com câmeras na entrada do povoado Folha Grossa. | 206 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5