Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | 71/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 197 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 25/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 161 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 24/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 168 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 23/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 151 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 22/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 152 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 024/2025 | Projeto de Lei Altera os valores de remuneração dos Plantões médicos de 12(doze) e 24(vinte e quatro) horas no âmbito do Município de Tocantinópolis-TO. | 181 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 022/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público à empresa AGRONORTE LOGÍSTICA E AGRONEGÓCIOS LTDA, visando à manutenção, ampliação e construção no aeroporto municipal de Tocantinópolis. | 186 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 01-05/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Maio de 2025 | 169 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 01-05-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª sessão Ordinária do mês de maio de 2025. | 169 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 001/2025 | Projeto de Decreto Legislativo ALZIRINHO Concede Título de Cidadão Tocantinopolino ao Excentissimo Senhor Deputado Amélio Cayres. | 175 | Detalhes |
| 30/04/2025 | 04/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de abril de 2025. | 201 | Detalhes |
| 30/04/2025 | 004/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em abril de 2025 | 215 | Detalhes |
| 22/04/2025 | 70/2025 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025. | 199 | Detalhes |
| 10/04/2025 | 021/2025 | Projeto de Lei Institui a taxa de Manutenção viária no município de Tocantinópolis, define valor, forma de cobrança, destinação e dá outras providências. | 244 | Detalhes |
| 10/04/2025 | 02-04 Extraordinária | Ata de Sessão Ata da 2 ª sessão Extraordinária do mês de abril. | 189 | Detalhes |
| 10/04/2025 | 01-04 Extraordinária | Ata de Sessão Ata da 1 ª sessão Extraordinária do mês de abril. | 212 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 05-04-2025 | Ata de Sessão Ata da 5ª sessão ordinária do mês abril. | 184 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 174/2025 | Requerimento Verbal Enison Requereu a Instalação de redutores de velocidade no trecho da Cidade Alta. | 180 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 173/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Requereu a Instalação da rede de água em algumas casas da Vila Machado. | 193 | Detalhes |
| 04/04/2025 | 172/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Requereu uma Melhoria na Iluminação no Campo do Alto Bonito. | 185 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
325
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5