Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | 02-06/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Junho de 2025 | 203 | Detalhes |
| 03/06/2025 | 02-06-2025 | Ata de Sessão Ata da 2ª sessão ordinária do mês de junho de 2025. | 212 | Detalhes |
| 02/06/2025 | Nº 02/2025 | Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 828, de 15 de dezembro de 2009, que institui o código de Tributário do município de Tocantinópolis/TO, para ampliar a incidência da Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização também ás áreas públicas, e dá outras providências. | 291 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 01-06/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Junho de 2025 | 207 | Detalhes |
| 02/06/2025 | 01-06-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª sessão ordinária do mês de junho de 2025. | 200 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 30/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 194 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 29/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 190 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 28/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 216 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 27/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO | 146 | Detalhes |
| 30/05/2025 | 05/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de maio de 2025. | 250 | Detalhes |
| 29/05/2025 | Nº 03/2025 | Lei Complementar Altera o art. 7º da lei nº 1.208, de 10 de abril de 2025, que instituiu a taxa de manutenção viária (TMV), para ampliar as possibilidades de aplicação dos recursos arrecadados, e dá outras providências. | 228 | Detalhes |
| 29/05/2025 | 026/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos médicos clínicos gerais e especialistas vinculados ao município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras Providências. | 216 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 265/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Requereu ao Executivo Municipal, que possa gramar os campos dos de futebol dos Povoados Pedro Bento e Pedro Isaías. | 208 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 264/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Requereu a reforma da quadra poliesportiva do povoado Pedro Bento. | 216 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 263/2025 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Requereu uma roçagem nas Ruas do Setor Sol Nascente. | 222 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 262/2025 | Requerimento Verbal FRANCISCO Requereu o Encascalhamento na estrada que do acesso à praia do Nilson, no trecho entre o cemitério municipal e o acampamento da Igreja de Cristo. | 218 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 261/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Reiterou o pedido para recuperação das estradas vicinais do município. | 221 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 260/2025 | Requerimento Verbal ZULLIAS Reiterou o pedido para retirada dos veículos (carretas) próximo ao colégio Darcy Marinho. | 225 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 259/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requereu uma operação tapa buraco na Rua Esmeralda. | 176 | Detalhes |
| 14/05/2025 | 258/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu a drenagem e o recapiamento da Rua 3, Vila Santa Rita. | 211 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
70
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5