Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/08/2025 | 75/2025 | Portaria Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR e arquivamento de dados da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 198 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 74/2025 | Portaria Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 17/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, celebrado entre a Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO | 200 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 52/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA REGINA SILMA VIANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.538.970/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 212 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 01-08/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 | 209 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 01-08-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025. | 469 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 07/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em julho de 2025 | 259 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 07/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de julho de 2025. | 212 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 17/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. | 265 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 01/2025 | Ata de Registro de Preço A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação/aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, especificado(s) no(s) item(ns) do Anexo I do Termo de Referência e anexo II do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2025. | 222 | Detalhes |
| 24/07/2025 | 2ª Extra Jul2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025 | 215 | Detalhes |
| 24/07/2025 | 05/2025 | Projeto de Lei Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. | 210 | Detalhes |
| 23/07/2025 | SESSÃO EXTRA JUL2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025 | 215 | Detalhes |
| 23/07/2025 | 2ª Extra Jul2025 | Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 24 de julho de 2025. | 215 | Detalhes |
| 23/07/2025 | 02-07-2025 | Ata de Sessão Ata da 2° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025. | 211 | Detalhes |
| 23/07/2025 | 01-07-2025 | Ata de Sessão Ata da 1° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025 | 227 | Detalhes |
| 22/07/2025 | Extra Jul2025 | Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 23 de julho de 2025. | 214 | Detalhes |
| 21/07/2025 | 028/2025 | Projeto de Lei Promove adequaçaõ orçamentária no âmbito do município de TOCANTINÓPOLIS (TO), e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 184.465,50. | 249 | Detalhes |
| 18/07/2025 | 001/2025 | Resolução Resolução que trata da Política Nacional aldir Blanc de Fonto à Cultura-PNAB. | 212 | Detalhes |
| 07/07/2025 | 46/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA J A R DE SOUSA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.284.515/0001-90, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA O PORTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 244 | Detalhes |
| 02/07/2025 | 03/2025 | Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme características descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. | 258 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5